materia nº 110/2025

Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Marechal Floriano/ES, 30 de Maio de 2025.
Câmara Municipal de Marechai F
OF. PMME Nº. 461/2025 Protocolado sob 1º QU
em OL 1 Lo. BRA às MG:
EXMO SR. - Encarregado
JUAREZ JOSÉ XAVIER
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
MARECHAL FLORIANO/ES
Senhor Presidente,
Em atenção aos termos constados no OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 168/2025, referente
a Indicação nº. 104/2025, de autoria do Vereador Hilário Oliveira Neto, que requer ao Poder
Executivo a viabilização de atendimento direcionado ao público autista, cumpre-nos encaminhar
em anexo a manifestação exarada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, apresentamos as nossas,
Cordiais saudações,
ANTÔNIO LIDINEY GOBBI
Prefeito Municipal
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP 29.255-000
Telefax: (0+*)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - EmQil: gabinete.marechalfloriano gmail.com
Prefeitura de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria Municipal de Saúde
Processo 4865/2025
Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi — Prefeito Municipal,
Em atendimento ao respeitável requerimento, por meio do qual se solicita a esta Pasta a
implementação de atendimento direcionado ao público autista no âmbito desta Secretaria, a
Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua Secretária Municipal, vem
respeitosamente informar o que segue:
O Município atua, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção primária, cuja
responsabilidade abrange o cuidado integral, contínuo e coordenado da população, com foco na
prevenção, promoção da saúde e no acompanhamento de condições crônicas. Dessa forma, a
oferta de serviços especializados, como o atendimento multiprofissional específico para pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), extrapola a esfera de competência direta desta
gestão municipal.
Não obstante, esta Pasta tem se empenhado na articulação com os entes responsáveis e na
construção de estratégias para qualificar a rede de atenção à saúde, de modo a promover a
inclusão e o cuidado adequado ao público autista. Nesse sentido, estão sendo avaliadas
medidas que visam à capacitação dos profissionais da atenção primária e à possível implantação
de projetos voltados à ampliação do acesso ao serviço público de saúde dessa população.
Reitera-se o compromisso desta Secretaria com a promoção de uma saúde equitativa e
humanizada, bem como a disposição para manter diálogo constante com a comunidade e os
órgãos competentes sobre os avanços e medidas adotadas.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Marechal Floriano — ES, 28 de maio de 2025
el é
MARIA ARLETE NOVÃES MORAES SILVA
Secretária Municipal de Saúde
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