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38/2025 |
2025-05-21 |
Parecer das Comissões |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO (COMTURIMF) |
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44/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS, AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO”, NO DIA 09/06/2025, ÀS 19H00. |
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45/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES E AÇÕES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS QUE LIDAM COM MANEJO DE ANIMAIS, COMO GRANJAS DE GALINHAS E INCUBADORAS DE OVOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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54/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O TOMBO DA
POLENTA DE ARAGUAYA E O SEU CORTE REALIZADO COM LINHA. |
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55/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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153/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, O ALARGAMENTO DA PONTE DE ALTO SANTA MARIA, LOCALIZADA NO PINHEIRINHO, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, PELA QUAL PASSAM CAMINHÕES E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE, COM O AGRAVANTE DE JÁ TER CAÍDO UM VEÍCULO PEQUENO. |
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154/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO, CALÇAMENTO NA ZONA RURAL, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A FAZENDA SÃO BENTO E A COMUNIDADE SÍTIO DAS PEDRAS, EM ARAGUAYA. |
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155/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO, A IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CISTT), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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156/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESCOAMENTO EFICIENTE NA COMUNIDADE DA VILA MIGUEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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157/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA EM ARAGUAYA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA. |
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158/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ABERTA UMA RUA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDERLEI ULIANA E FAMÍLIA SANTOS, OU PASSANDO PELA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BUSATO. |
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159/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA VOVÓ FERNANDINA, DE MODO A ORGANIZAR MELHOR OS ESPAÇOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS. |
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160/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO A V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO DE QUE O ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS), ART. 32. |
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161/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO PROPORCIONAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, EM ESPECIAL, NO QUE SE REFERE AOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO SANTA RITA |
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162/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS ENTRE A RODOVIÁRIA E O DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA DISPONIBILIZADO UM MICRO-ÔNIBUS PARA A PESTALOZZI, VISANDO O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES. |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO, À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAYA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS. |
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165/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO LIMPEZA, PINTURA E DEMAIS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA ESCADARIA SITUADA NA RUA LAURA LITTIG, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESCADARIA CHICO PENHA, QUE DÁ ACESSO À RUA JOSÉ LOVATTI, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MELHORIAS COMPREENDENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PAV’S, COM INÍCIO NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ CHEGAR Á VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJA VIABILIZADO O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA AO CAMPO DO APOLLO, ACRESCENTANDO-LHE MAIS VIGAS, OBJETIVANDO A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS POR VEZ. |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BOM JESUS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA ATENDER A COMUNIDADE LOCAL, CONTENDO BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, E SE POSSÍVEL, ALGUM ATRATIVO PARA ADULTOS, PARA OS QUAIS SEGUEM COMO SUGESTÕES, MESAS PARA OS MESMOS JOGAREM XADREZ E DOMINÓ. |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO À ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTO AO DNIT/ES, OFICIANDO AO MESMO, AS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES NA BR 262, EM ESPECIAL, EM FRENTE AO “EMPÓRIO PEDRA BONITA”, LOCALIZADO NO KM
66, COMO O OCORRIDO NO DIA 07/05, SOBRETUDO, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS QUE VISEM REDUZIR A VELOCIDADE NO REFERIDO TRECHO, BEM COMO NAS PROXIMIDADES. |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA GERAL DA ESCOLA E DA QUADRA DA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, INCLUINDO O ENTORNO DESSAS ÁREAS, BEM COMO OS ARREDORES DA IGREJA E DO PÁTIO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITAMOS, O RETORNO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS, ESPECIALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS PELA MANHÃ, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E COIBIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA ATIVIDADE DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, EM SOÍDO DE BAIXO |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES, PRIORIZANDO A
PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA |
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| sessao |
9 |
2025-05-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2786/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA, REALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| norma |
2787/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. |
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| norma |
2788/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. "O MAANAIM", DA IGREJA CRISTÃ MARANATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2789/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DO CAFÉ DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2790/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA O "ESTATUTO DO CORAL INFANTIL PICCOLI CONTADINI DEI POLCENIGO". |
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| norma |
2791/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BECO ROSA", LOCALIZADO NA VILA DE ARAGUAYA. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTGOS 6º, 24,33 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-16 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 40/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-16 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 10/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-16 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
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| norma |
2784/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
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| norma |
2785/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-09 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 39/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-09 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 84/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 88/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 82/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 40/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 80/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 98/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 79/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 77/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-08 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 95/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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