| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-05-21 |
| native_id | 177 |
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ) GQ, Cidade das Orquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dk HA EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, am: DESCENDENTES DE NAMDOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS Presidente Juarez José Xavier LATITUDE SUL DE 40" 58º 80” LONGITUDE OESTE DE o 1º Vice-Presidente | Cezar Tadeu Ronchi Junior POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO PIO e . . . Ni sreseuecoos 2º Vice-Presidente Abrão Levi Kiffer PELOS COSTUMES ETRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA, ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA o . . . e . 2 2º Secretário Diogo Endlich de Oliveira FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 . . . . RA À Vereador Adriano Domingos Ciurlleti ) SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS eme E eras Vereador Angelo F. Traspadini LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Vereador Hilário Oliveira Neto Vereador João Cabral R. Cancel Vereador Martim Miguel Trarbach Vereador Reinaldo Valentim Frasson «Deus ac Cp Tou vado AS LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES NA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 21/05/2025. FUNÇÃO NOME ASSINATURA 1º Secretário Dorivanio Stein Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 www.crmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Qgmail.com é idade dos Pquídeas dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, o DESCENDENTES DEN E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 0" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20* 2446 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM. NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: “o BR-101 REGIAO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 x xx ( E a e Deus saga E pa E Touvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FICHA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES NA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025. EXPEDIENTE DO DIA ORDEM DO DIA CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 les A dba 1 ldem 2. VANIUHO 2. 2. VAniAÃO. 3. Trasqo dm; E N e k ASA Edna reremt Tr CE vp RONSHI 7 Aga Mal fia faia E ces “nua * CEL nuOKONchT 9. ut: ET 10, 47440 10. 2 n4%0 1. ; 3 4 SO O 6 CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES 21 DE MAIO DE 2025 Dorivanio Stein Presidente 1º Secretário Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes (gmail.com
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Cidade das DRDS EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, ut): DESCENDENTES DE NANDOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 244680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISNO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS. PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES EITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-7 BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008. G a Deus ee Teu ado Viquideas CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 22.05.2025 Ata da 9º (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no 09 (nono) dia, do mês de Maio, numa Quarta-feira, do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco), com início às 18 (dezoito) horas e 35 (trinta e cinco) minutos, no Plenário Pedro Schunk, da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo então Vereador, Juarez José Xavier, que iniciou esta sessão, PRONUNCIANDO-SE: Damos início a 9º (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em: 21 (vinte e um) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a chamada dos Senhores Vereadores. Palavra do Vereador 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora, Dorivanio Stein: Abrão Levi Kiffer: Presente. Adriano Domingos Ciurlleti: Presente. Ângelo Fernandes Traspadini: Presente. Cezar Tadeu Ronchi Junior: Presente. Dorivanio Stein: Presente. Diogo Endlich de Oliveira: Presente. Hilário Oliveira Neto: Presente. Juarez José Xavier: Presente. João Cabral Rodrigues Cancellieri: Presente. Martim Miguel Trarbach: Presente. Reinaldo Valentim Frasson: Presente. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Solicito ao secretário que proceda com a leitura do versículo bíblico. Palavra do Vereador 1º Secretário Dorivanio Stein: A fé é o fundamento da esperança, é uma certeza a respeito do que não se vê. Foi ela que fez a glória dos nossos antepassados” (Hb 11, 1-2). Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Com a presença de 11 vereadores daremos início a sessão e Solicito ao Sr secretário que faça a leitura da ATA referente a 8º (oitava) sessão ordinária desta casa de leis Palavra do Vereador Vice Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Solicito a dispensa da leitura da ATA Sr. Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Em discussão a dispensa da leitura da ata não havendo mais discussão colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por Unanimidade. Solicito ao senhor secretário que proceda com leitura das matérias integrantes dessa pauta. Palavra do Vereador 1º Secretário Dorivanio Stein: PROJETO DE LEI Nº. 054/2025 (zero cinquenta e quatro de dois mil e vinte e cinco) DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO — ES, O TOMBO DA POLENTA DE ARAGUAYA E O SEU CORTE REALIZADO COM LINHA. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador. PROJETO DE LEI Nº. 55/2025 (cinquenta e cinco de dois mil e vinte e cinco) Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.664, de 28 de dezembro de 2023." ASSINADO PELA MESA DIRETORA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 (zero, zero quatro de dois mil e vinte e cinco) DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº. 44/2025 (quarenta e quatro de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Vereador Adriano Doming Ciurlleti e Vereador Dorivanio Stein. Requeremos, ao Plenário desta Casa/de Leis, autorização para a realização de Sessão Solene em homenagem ao, do Pastor Evangélico”, no dia 09/06/2025, às 19h00. REQUERIMENTO Nº. Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano ES - CEP: 29255-000 - (27) 3286- www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarekhalfloriano.es.gov.br / cnmfes (gmail.com Cidade das Orquídea kk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, ud): DESCENDENTES DE NANHOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 2446" 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFE, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM. NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008. Deus ga Teu t «ado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH é ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 45/2025 (quarenta e cinco de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Reinaldo Valentim Frasson, Diogo Endlich de Oliveira, Juarez José Xavier, Hilário Oliveira Neto. Requeremos, informações e ações relacionadas à fiscalização das indústrias que lidam com manejo de animais, como granjas de galinhas e incubadoras de ovos, em nosso Município. Sabemos que, por diversos motivos, essas indústrias precisam realizar o descarte de carcaças, animais que morreram, ovos quebrados ou deteriorados. Para isso, atualmente, um caminhão contratado por essas empresas realiza o transporte desses resíduos pela cidade. Temos recebido muitas reclamações dos moradores e diversas solicitações para que sejam tomadas providências em relação ao transporte desses resíduos. Essas manifestações indicam o incômodo causado pelo mau cheiro e pelos resíduos que por diversas vezes caem nas vias públicas. Gostaríamos de saber se há possibilidade de alterar a forma como esse transporte é realizado, de modo a reduzir os impactos ambientais e sociais, promovendo maior higiene e segurança para a comunidade. INDICAÇÃO Nº. 152/2025 (cento e cinquenta e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Adriano Domingos Ciurlleti. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA A QUE COMPETE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DICA. INDICAÇÃO Nº. 153/2025 (cento e cinquenta e três de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Adriano Domingos Ciurlleti. SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, O ALARGAMENTO DA PONTE DE ALTO SANTA MARIA, LOCALIZADA NO PINHEIRINHO, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, PELA QUAL PASSAM CAMINHÕES E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE, COM O AGRAVANTE DE JÁ TER CAÍDO UM VEÍCULO PEQUENO; SOLICITO, AINDA, REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO CÓRREGO HOFFMANN, EM VICTOR HUGO, QUE QUEBROU AO MEIO, DE FATO SE FAZENDO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MESMA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, PELA QUAL, TAMBÉM PASSAM CAMINHÕES E TRANSPORTE ESCOLAR. INDICAÇÃO Nº. 154/2025 (cento e cinquenta e quatro de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Angelo Fernandes Traspadini. SOLICITO, CALÇAMENTO NA ZONA RURAL, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A FAZENDA SÃO BENTO E A COMUNIDADE SÍTIO DAS PEDRAS, EM ARAGUAYA. INDICAÇÃO Nº. 155/2025 (cento e cinquenta e cinco de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Angelo Fernandes Traspadini. Solicito Ao Poder Executivo a implementação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no município de Marechal Floriano. INDICAÇÃO Nº. 156/2025 (cento e cinquenta e seis de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Angelo Fernandes Traspadini. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESCOAMENTO EFICIENTE NA COMUNIDADE DA VILA MIGUEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. INDICAÇÃO Nº. 157/2025 (cento e cinquenta e sete de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Ceza Tadeu Ronchi Junior. INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Q SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE YMA ÁREA EM ARAGUAYA, PA Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floria| www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Dgmail.com “ ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) d9789- É e A d Cidade das Pquideas dk A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AU: S, DESCENDENTES DE NATOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40' 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 2446 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM. NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR- BR101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008. (7 E «Deus sga Teu vade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA. INDICAÇÃO Nº, 158/2025 (cento e cinquenta e oito de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior. INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ABERTA UMA RUA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDERLEI ULIANA E FAMÍLIA SANTOS, OU PASSANDO PELA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BUSATO. INDICAÇÃO Nº. 159/2025 (cento e cinquenta e nove de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Diogo Endlich de Oliveira. Solicito a esse Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que sejam pintadas as faixas de estacionamento em frente a Escola Vovó Fernandina, de modo a organizar melhor os espaços destinados aos veículos. INDICAÇÃO Nº. 160/2025 (cento e sessenta de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Diogo Endlich de Oliveira. Solicito a V. Ex.2, juntamente à Secretaria de Meio Ambiente que sejam instaladas placas de conscientização em todos os distritos do Município, com o objetivo de alertar a população de que o abandono de animais é crime, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), art. 32. ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME Lei Federal 9.605/98 — Art. 32. Pena: reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. INDICAÇÃO Nº. 161/2025 (cento e sessenta e um de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Dorivanio Stein. SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO PROPORCIONAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, EM ESPECIAL, NO QUE SE REFERE AOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO SANTA RITA, DOADOS AOS MUNÍCIPES PELO PODER EXECUTIVO, PROPORCIONANDO AOS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM OS MESMOS, A OPORTUNIDADE DE OBTER, DENTRO DAS NORMAS JURÍDICAS PERTINENTES, CONFORME LEGISLAÇÃO, O REGISTRO DE POSSE DE PROPRIEDADE. INDICAÇÃO Nº. 162/2025 (cento e sessenta e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Dorivanio Stein e Martim Miguel Trarbach. INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS ENTRE A RODOVIÁRIA E O DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO DA CIDADE. INDICAÇÃO Nº. 163/2025 (cento e sessenta e três de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário Oliveira Neto. INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA DISPONIBILIZADO UM MICRO- ÔNIBUS PARA A PESTALOZZI, VISANDO O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES. INDICAÇÃO Nº. 164/2025 (cento e sessenta e quatro de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário Oliveira Neto. SOLICITO, À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAYA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS. INDICAÇÃO Nº. 165/2025 (cento e sessenta e cinco de dois mil e vinte e cinco) Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri. SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO LIMPEZA, PINTURA E DEMAIS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA ESCADARI SITUADA NA RUA LAURA LITTIG, POPULARMENTE CONHECIDA CO p= 4 Cidade das Vquideas e kk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM* CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, no: DESCENDENTES DE NASSSOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40! 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 2446 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Deus sga Teu nado Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano / CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCADARIA CHICO PENHA, QUE DÁ ACESSO À RUA JOSÉ LOVATTI, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL. INDICAÇÃO Nº. 166/2025 (cento e sessenta e seis de dois mil e vinte e cinco) Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri. SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MELHORIAS COMPREENDENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PAV'S, COM INÍCIO NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ CHEGAR Á VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA; SOLICITO AINDA, QUE NA OCASIÃO DA PAVIMENTAÇÃO SEJA REALIZADA TAMBÉM A ABERTURA DA ESTRADA. INDICAÇÃO Nº. 167/2025 (cento e sessenta e sete de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Juarez José Xavier. INDICO, QUE SEJA VIABILIZADO O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA AO CAMPO DO APOLLO, ACRESCENTANDO-LHE MAIS VIGAS, OBJETIVANDO A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS POR VEZ. INDICAÇÃO Nº. 168/2025 (cento e sessenta e oito de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Juarez José Xavier. INDICO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BOM JESUS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL SAUDÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE LOCAL, CONTENDO PLAYGROUND, CAMPO BOM DE BOLA. INDICAÇÃO Nº. 169/2025 (cento e sessenta e nove de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Juarez José Xavier SOLICITO À ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTO AO DNITIES, OFICIANDO AO MESMO, AS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES NA BR 262, EM ESPECIAL, EM FRENTE AO “EMPÓRIO PEDRA BONITA”, LOCALIZADO NO KM 66, COMO O OCORRIDO NO DIA 07/05, SOBRETUDO, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS QUE VISEM REDUZIR A VELOCIDADE NO REFERIDO TRECHO, BEM COMO NAS PROXIMIDADES. INDICAÇÃO Nº. 170/2025 (cento e setenta de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Martim Miguel Trarbach. QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA GERAL DA ESCOLA E DA QUADRA DA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, INCLUINDO O ENTORNO DESSAS ÁREAS, BEM COMO OS ARREDORES DA IGREJA E DO PÁTIO COMUNITÁRIO. INDICAÇÃO Nº. 171/2025 (cento e setenta e um de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Vereador Martim Miguel Trarbach e Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri. SOLICITAMOS, O RETORNO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS, ESPECIALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS PELA MANHÃ, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E COIBIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA ATIVIDADE DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº. 172/2025 (cento e setenta e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Reinaldo Valentim Frasson. INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM SOÍDO DE BAIXO, COM O PROPÓSITO DE OFERECER EDUCAÇÃO E CUIDADO ADEQUADOS A CRIANÇAS DA COMUNIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR APOIO AS FAMÍLIAS E FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO INFANTIL. INDICAÇÃO Nº. 173/2025 (cento e setenta e três de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Reinaldo Valentim Frasson. INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADA, ELHORIAS NAS CALÇADAS D www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes (O) MNo.76 4/ A E j a Ed Cidade das Dquídea kk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, nt: DESCENDENTES DE NATSOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40' 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46º 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR. BR101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 * x & * x «Deus saga S E) Teuvado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH $ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM- ESTAR DOS PEDESTRES, PRIORIZANDO A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO, A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TORNANDO A CIDADE MAIS AGRADÁVEL E INCLUSIVA PARA TODOS. PARECER Nº 037/2025 (zero trinta e sete de dois mil e vinte e cinco) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Data: 02 de maio de 2025 Assunto: Parecer Contrário ao Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 003/2025, referente ao Projeto de Lei nº 007/2025, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão a serem inseridos na Estrutura Administrativa do Município. | - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 007/2025, de origem do Poder Executivo Municipal, visa a criação de cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Município de Marechal Floriano — ES. Durante sua tramitação, as Comissões, por exercerem a legítima função fiscalizadora e de aprimoramento legislativo, propuseram diversas alterações que reduziram a quantidade de cargos e suprimidos alguns dispositivos originalmente previstos. Contudo, em 15 de abril de 2025, o Exmo. Prefeito Municipal encaminhou, por meio do Ofício OF. PMMF nº 294/2025, o veto total ao Autógrafo de Lei nº 003/2025, alegando, entre outros fundamentos, vícios de inconstitucionalidade, de iniciativa e de ilegalidade, em virtude de suposta invasão de competência do Poder Executivo, conforme o art. 48, Il, da Lei Orgânica Municipal. O processo foi submetido à análise da Procuradoria Jurídica da Câmara, a qual emitiu parecer opinativo fundamentado, concluindo pela “REJEIÇÃO DO VETO TOTAL”, em razão da ausência de configuração da inconstitucionalidade formal subjetiva e reafirmando o exercício legítimo do poder de emenda pelo Poder Legislativo no tocante à proposta, desde que não aumente a despesa ou crie estrutura que extrapole os limites originalmente previstos pelo Executivo. Il - ANALISE Após detida análise dos aspectos regimentais, legais e constitucionais, e considerando os seguintes pontos: Poder de Emenda do Legislativo: O exercício do poder de emenda conferido aos parlamentares, inclusive para propor alterações que visem restringir ou reduzir a criação de cargos, está assentado no sistema constitucional, conforme reiteradas jurisprudências, desde que essas emendas não impliquem acréscimo de despesa ou criação de cargos que extrapolem a competência privativa do Executivo. Argumentos do Veto: O fundamento do veto, que invoca a inconstitucionalidade formal subjetiva por suposta invasão da iniciativa privativa do Chefe do Executivo, não encontra amparo sólido face à ampla margem de alteração que o Legislativo detém para a revisão dos projetos, especialmente no que tange a exercer sua função fiscalizadora e de controle. Parecer da Procuradoria Jurídica: Conforme o parecer opinativo emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara, não se vislumbra vício formal que inviabilize a atuação legislativa, tampouco o argumento de inconstitucionalidade se sustenta diante do exercício válido do poder de emenda. A Procuradoria recomendou a rejeição do veto, fundamentando que a alteração legislativa não extrapola os limites permitidos e é compatível com a função de fiscalização do Executivo. Dessa forma, os elementos apresentados demonstram que a decisão do Executivo em vetar integralmente o Autógrafo de Lei nº 003/2025 não se mostra justificável, pois impede a adequada revisão e aprimoram do Projeto de Lei nº3007/20 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br | cmmfe: Câmara Wunicjpal do Wenechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade das Dquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ed dk EMANCIPAÇÃO LEI AR reforçado pelo parecer técnico-jurídico que acolhe os argumentos das Comissões. RO ESESERES 11] - VOTO Em atenção aos fundamentos expostos, a Comissão de Legislação, PSL ADSL NAC Justiça e Redação Final, composta por: Presidente: Martim Miguel Trarbach Rae Relator: Reinaldo Valentin Frasson Secretário: Diogo Endlich de Oliveira opina a CONTRA o veto total ao Autógrafo de Lei nº 003/2025, recomendando a rejeição CLIMA do veto e, consequentemente, a promulgação do Projeto de Lei nº 007/2025, com papa] AS alterações propostas que visam adequar o número e a natureza dos cargos de ; : provimento em Comissão, em consonância com o interesse público e o aaa ordenamento jurídico vigente. IV - CONCLUSÃO Ante o exposto, e considerando ALFREDO CHAVES, os termos do parecer da Procuradoria Jurídica, esta Comissão conclui e UA manifesta, de forma uníssona, o seguinte parecer: "PARECER CONTRÁRIO AO DO o tirôRia VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2025" Recomenda-se, portanto, 48,6 KM que o veto seja rejeitado, permitindo a continuidade da tramitação do Projeto de COLONIZAÇÃO Lei nº 007/2025, para que seja apreciado e, se aprovado, encaminhado ao ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, “E Executivo para a promulgação nos termos regimentais. Marechal Floriano — ES, o Ppppeme] O2 de maio de 2025. Martim Miguel Trarbach Presidente da Comissão de DE AFRICANOS Legislação, Justiça e Redação Final Reinaldo Valentin Frasson Relator Diogo LATITUDE SUL DE Endlich de Oliveira Secretário. PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL DAS e COMISSÕES Nº 038/2025 (trinta e oito de dois mil e vinte e cinco) Data: 21 de nada maio de 2025 Assunto: Projeto de Lei nº 040/2025 — Altera o Artigo 2º da Lei Rs do ao Municipal nº 2.518/2022 (COMTURIMF). MOÇÃO Nº 06/2025 (seis de dois mil e ad vinte e cinco) Proponente: Vereador Dorivanio Stein. Destinatário: Exmo. Sr. ou Tenente Coronel Edinei Balbino de Souza Comandante do Batalhão de E pd Polícia Militar Ambiental - ES Exmo. Sr. Juarez José Xavier Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano — ES. Pela presente, solicito à Mesa RR Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as ali demais formalidades regimentais, seja inserida na ata dos trabalhos, um Voto de ENEM Aplausos e Reconhecimento, tendo como distinção, o Excelentíssimo Senhor a Tenente Coronel Edinei Balbino de Souza, em face à sua notória dedicação, GENTÍLICO: empenho e êxito na carreira Militar, sobretudo, pelos relevantes serviços pense prestados em nosso Município, em face à sua excelente atuação como ses: Comandante da 6º Companhia Independente da Polícia Militar/ES. Em março de DD SGiAD: 2004, chegou à 6º Companhia Independente o 2º Tenente Edinei Balbino de SERES ES UNE Souza, vindo do 1º Batalhão, sediado em Vitória. De março 2004 a agosto de ERR 2018 exerceu a função de Subcomandante da 6º Companhia Independente, mas AN sempre a frente do policiamento em Marechal Floriano. Promovido ao posto de RR secret Major em agosto de 2018, foi transferido para o município de Venda Nova do E Imigrante, onde exerceu a função de Chefia da Divisão Operacional do CPO Serrano, até janeiro de 2019. Mais precisamente, na data de 19 de janeiro de 2019 assumiu o Comando da 6º Companhia Independente, onde permaneceu até a promoção ao posto de Tenente Coronel, no dia 06 de abril do ano em curso. No dia 11 de abril foi nomeado Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, cuja a sua área de atuação abrange os 78 Municípios do Estado do Espírito Santo. Razão pela qual, venho por meio desta parabenizá-lo por mais essa relevante conquista, fazendo votos de que a sua carreira seja coroada de êxito e reconhecimento, sobretudo, desenvolva o seu trabalho com profissionalismo e responsabilidade, buscando sempre defender os interesses daqueles que o procurarem, demonstrando espírito coletivo e participativo, primordial para * «Deus soa je PAZ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-19 Teu vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfesO) Cidade das Pquidea dk dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUS S, DESCENDENTES DE NATVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20' 24" 46' 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÓMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 e» Deus 57 eus ae Louvado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH $ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO desenvolvimento de uma sociedade integra. Virtudes essas, que tens demonstrado no decorrer de sua vida, por meio da sua força de vontade de obter respostas positivas em todas as atividades que lhe foram atribuídas, sobretudo, em suas ações executadas, sempre tentando resolver da melhor forma possível, com sensatez. Nesse contexto, faz-se justa a homenagem prestada a este profissional em reconhecimento à competência, dedicação e esmero, com que exerce suas atividades militares, sobretudo, por seu carisma e sensibilidade para com os cidadãos, bem como, os integrantes de sua equipe. Pessoa esta, que com visão impar para atuar em tão relevante e conceituado segmento, no qual não mediu esforços para alcançar os seus objetivos e os anseios da população Florianense. Pois, dinâmico e conhecedor do setor que atuou, merece acima de quaisquer elogios, os mais sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela brilhante atuação. Desta forma, tenho orgulho em lhe conceder essa merecida homenagem, pois o seu empenho e determinação são exemplos a serem seguidos. Diante do exposto, como representante da população Florianense, apresento esta “Mensagem de Aplausos e Reconhecimento” como forma de admiração e apreço ao mesmo, bem como, agradecimento ao extraordinário trabalho apresentado e presteza no atendimento aos munícipes, contribuindo de forma significativa para o bom desempenho dos procedimentos de praxe da Polícia Militar, fazendo votos de sucesso e realizações ao longo de sua vida e carreira profissional. Requeiro, que da decisão desta, seja o seu conteúdo retransmitido na íntegra ao homenageado. Sala das Sessões, 21 de maio de 2025. Dorivanio Stein Vereador. ENCAMINHAMOS À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº. 054/2025 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, O TOMBO DA POLENTA DE ARAGUAYA E O SEU CORTE REALIZADO COM LINHA. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR CEZINHA RONCHI. ENCAMINHAMOS À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº. 055/2025 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.” AUTOR DO PROJETO: MESA DIRETORA. ENCAMINHAMOS À COMISSÃO O VETO RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº 008/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA RONCHI QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOIES O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS. ENCAMINHAMOS AO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 que "DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DO DIA, FACULTANDO A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS POR ATE 5 MINUTOS. Vereador Hilário De Oliveira Neto. Palavra do Vereador Hilário De Oliveira Neto: Boa noite a todos. Cumprimentar o senhor Presidente, assim cumprimento os demais colegas Vereadores cumprimentar o público presente aqui na câmara na pessoa do professor Sidney cumprimentar aos demais e ao público que nos assiste, aí de casa. Thiago até já botou ai na tela, deixar um convite para vocês na próxima quinta-feira no dia 29, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Café. Amanhã dia 22 é o Dia Nacional Ra semana os esta 7 vem então ir: BON Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Qemmareçhalfloriano.es.gov.br / asda il.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ham fazendo uma Sessão Solene em homenagem. A ideia seria realmente NET SENEE AA homenagear todos os produtores, mas é um número muito grande. A gente não BRA E InstaLação tem Total acesso a todos esse número, então vamos estar homenageando RA algumas pessoas. Alguns pontos que estaremos homenageando os produtores, ERR Km” Então deixo aí o convite a todos vocês aos colegas Vereadores, para estar Ta participando com a gente. Fiz uma indicação ao executivo que ele possa estar o PA cedendo o micro-ônibus um ônibus para estar fazendo o transporte dos alunos ; agora com a volta da pestalozzi, principalmente pensando no interior do município A né? Que às vezes não é tão fácil acesso à família para estar vindo trazer as ALFREDO CHAVES, pessoas aqui na pestalozzi. Então que se pudesse né tá tendo esse carro para AU trazer e levar novamente para suas casas nesses alunos. E vamos falar né de aaa grande valia. Hoje a pestalozzi uma instituição que desempenhou e se Deus 48,6 KM quiser vai voltar e desempenhar um trabalho de excelência para todos aqueles COLONIZAÇÃO : que necessitam desses serviços, também enviei outra indicação aqui que foi para en O campo bom de bola. De Araguaya um campo já com bastante tempo que foi usb. scenes feito uns 10, 12 anos mais ou menos na construção desse campo e a gente sente DE AFRICANOS falta do vestiário de um banheiro de um bebedor de água que a gente tem que LATITUDE SUL DE beber água em uma torneira, um cano que tem pelo lado de fora do campo. Eu a falo nós porque participo né dos jogos naquele campo. Aquele campo temos Eca DEE torneios anualmente, então é de grande importância para a população que se faz RO presente naquele espaço para uma melhor qualidade na sua prática de esportes. li Fizemos aqui um requerimento em conjunto com o Vereador Chapolin, o Vereador O ouia Diogo, o Vereador Juarez, recebemos vários pedidos várias críticas de moradores ce pp aqui do centro do município por um carro que está passando em horário er comercial, horário de almoço com o vísceras, chorume várias coisas, restos de osaspecros cusrumaiscomunicio ES LALLAAE= 155) causando mau cheiro dentro da cidade, então é algo que está E baianos incomodando muitos munícipes. Então a gente pede aí que a secretaria de meio PEN ambiente possa estar fiscalizando para identificar qual a empresa que está na transportando esses dejetos, vale ressaltar que pelo o que foi informado é GENTÍLICO: carregado esses materiais e um caminhão aberto. Então o cheiro realmente se RR pense espalha fortemente por onde passa. Então pensamos aí que você quer estar aí de ne so meio ambiente, possa fiscalizar e trazer solução, a gente não quer prejudicar a EGIÃO: empresa, a gente não quer nada, a gente quer apenas que possa estar sendo ET Su UA estudado um horário melhor. Um caminhão, um carro melhor para transportar ENTE esses materiais para que não acabe afetando nessa saúde da população. No e mais é isso. Muito obrigado a todos e até a próxima. Palavra do Vereador TEMER Presidente Juarez José Xavier: Vereador Coquinho. Palavra do Vereador HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA o . . . . " a Abrão Levi Kieffer: Cumprimento seu Presidente, a mesa diretora, os colegas Vereadores aqui, quero cumprimentar aqui o nosso Tenente Coronel presente, cumprimentar o sindicato, assessor do nosso Deputado Gilson Daniel, Professor todos os servidores dessa casa, da prefeitura que aqui e os que nos assistem. Senhor Presidente hoje eu venho fazer uma reclamação estou indignado com atitude que a Secretaria de Turismo, você quer os responsáveis pela Feira do Empreendedor. A Feira do Empreendedor sempre teve o apoio principalmente com banheiros, banheiros químicos. Lá era três ou quatro banheiros e hoje não fornece. O banheiro não é para o pessoal da feira não. É para o povo que ali vai final de semana. Eu agora mesmo recebi aqui, eu não sei qual foi o servidor que mandou para os que trabalham lá que tem as suas barraçgas que eles têm q VA : c Deus sga e Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - * 29255-000 - (27) 3288-1925 /(27) 99789-768: uvado www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfjoriano.es.gov.br | cnmfes Og Cidade das Vquies dd dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUS S, DESCENDENTES DE NÃivOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40' 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24 46' 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÓMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR. BRA401 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 & x Des sqa « VÁ Teuvado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO pagar R$ 100,00, se quiserem cada um pelos banheiros, pelo amor de Deus. Você sabe o quanto que um barraqueiro daquele a noite luta ali para ganhar o pão de cada dia, R$ 100,00 reais pagar cada um para adquirir o banheiro. Isso é uma vergonha para nós, para o nosso município. Eu creio que eu acho que o prefeito nem sabe disso. Porque ele tá viajando, mas eu vou falar com ele. Isso é uma vergonha. O banheiro tem que ser dado pela prefeitura não é para os feirantes não é para a população que ali vai, vocês olhal na sexta-feira, sábado e domingo. Como é que tem gente ali e agora não tem os banheiros. Aproveitando essa situação dos feirantes ali do empreendedor que se fala tanto que Tem que ajudar. Cadê ajuda para os feirantes ali? Eu quero também dizer sobre o que aconteceu no Santa Rita. Por que que tiraram aqueles toldos de lá, qual o mal que tava fazendo o pessoal de lá, eu vou de vez em quando la com a minha Família lanchar. Eu tive quase 200 e poucos votos lá e eles vieram reclamar comigo, aquilo ali ajudava muito meus filhos, minha mulher, meu marido, que ficava embaixo daquele toldo e lanchava. O pessoal das igrejas, ali não tem só pessoas ruins igual eu falo, não. Tem as pessoas de família e ajudar nós temos que ajudar as pessoas não é atrapalhar então fico triste é uma pessoa boa ou birosca, e tem aí o professor mesmo eu já vi muitas vezes lanchando lá, ele a sua família, tem igrejas ali que terminam o culto. Eles vão lá. Passa lá e vai lanchar então aí agora quando tá chovendo coitado ficam lá na chuva né. Não tinha nada que atrapalhava aquilo lá. Não sei se é perseguição ou alguma coisa né. As pessoas que ia no posto de saúde aguardar lá. Ficava lá por causa do Sol da chuva, até mesmo os alunos esperando o ônibus, as Topic's, e foram lá e tiraram, se fizesse uma coisa melhor, mas não fizeram melhor, não fizeram nada. Eu nem fiz indicação hoje de patrolamento e cascalhamento porque eu fiz vários aí, e estão esperando. Geralmente a chuva vem, patrolamento e cascalhamento ninguém, não tem que pedir não. Isso é obrigação Vereador Presidente, hoje Juarez sabe que quando a gente tava à frente, a gente fazia duas três vezes e um dia por causa da chuva vinha. Isso é obrigação da prefeitura, patrolar e cascalhar as estradas e os Secretários ganham para isso, ninguém tá trabalhando de graça não, infelizmente os operadores e motoristas que trabalham que lutam lá ganham pouco pelo aquilo que faz. Mas o Secretário, os outros que comando ganha bem para isso, então ninguém tá pedindo nada não, implorando não. Isso é obrigação agora o que nós temos que fazer junto com o prefeito e que é bom e é para toda a vida é o calçamento, calçamento nós temos que fazer nas estradas. Não e só patrolamento e só cascalhamento não, que hoje amanhã já tá tudo arrancado de novo e vai para o pelos córregos a fora, então nós temos que lutar pelo calçamento. Ah, porque não tem bueiro, faça bueiro depois não tem problema, calçamento é muito fácil. Você faz ele de um problema aqui. Eu sou técnico terraplanagem, eu sei que como é que é. Você tira e faz o bueiro, até melhor que você ver a quantidade o que você precisa, mas vamos calçar. Cada pedra colocada no chão é obra maravilhosa para os produtores rurais do nosso município. Então nós temos que trabalhar não é só com foto e filmagem não é com trabalho de pavimentação para que nós possamos diminuir o problema que nós temos do meio ambiente e essa é a minha fala Senhor Presidente. Muito obrigado. Boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Diogo Palavra do Vereador Diogo Endlich De Oliveira: Boa noite a todos, cumprimentar aqui os meus colegas Vereadores, cumprimentar ali Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfesg Cidade das G iquídeas ed dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, vt: DESCENDENTES DE NArTOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 2446 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA. ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR- BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 x «Deus doa E Tou nado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO amigo César assessor do deputado Gilson Daniel, seja bem-vindo essa casa de leis e assim cumprimento a todos os presentes. A respeito das minhas indicações a gente fez aqui em conjunto, Juarez, Chapolin, Hilário a respeito do caminhão que tá transportando resíduos na cidade. A gente está solicitando a fiscalização por meio da Secretaria de Meio Ambiente. O Hilário falou aqui a respeito de repente ver um melhor horário para esse carro transportar, eu gostaria até de fazer a correção porque eu acho que não existe horário para esse carro passar da forma que ele tá fazendo aberto com aquele cheiro né? Imagina, você tá à noite dormindo caminhão passa ai você sonha que você está aonde dentro da merda é complicado, né? Então assim, Claro que a gente não quer prejudicar a empresa, mas até mesmo a empresa que gera lucro emprego no município, ela tem que seguir a legislação. Então a gente pede a fiscalização e que encontre ali um um jeito de não prejudicar a empresa, mas também não prejudicar o cidadão. Solicitei também a pintura da marcação do estacionamento em frente à Vovó Fernandina para que fique mais organizado, porque às vezes você vai lá e tem carro no lugar de moto, moto no lugar de carro, bicicleta no lugar de moto e às vezes acaba cabendo menos veículos onde poderia caber uma quantidade maior. Eu acho que pintando vai transformar aquilo lá num local mais organizado. Também solicitei a Secretaria de Meio Ambiente. A instalação de placas nos distritos de Marechal Floriano igual foi feito em Domingos Martins alertando para o crime de abandono de animais. Afinal de contas a gente Não podemos aí alegar a má fé naquilo que a gente pode ficar como ignorância. Às vezes a pessoa é pego lá pela polícia, chega lá vai. Eu não sabia tendo essa placa ali vai conscientizar muita gente e também vai impedir da pessoa falar que ela não sabia que tá cometendo o crime, Já que vai estar espalhado pelo município pequena atitude aí que pode trazer um resultado muito bom junto com outras coisas que estão por vir, ainda dentro da causa animal. Mais uma vez tem sido cobrado constantemente nas redes sociais presencialmente e pelo WhatsApp a respeito dos animais que estão nas ruas. Hoje mesmo já cadela cruzando em frente à entrada da Câmara Municipal, queria deixar claro aqui que eu tenho feito o meu papel como Vereador. Eu tenho cobrado, eu tenho fiscalizado, eu ligo para secretaria de meio ambiente toda semana eu tô em contato com o prefeito direto. Agora eu dependo do prefeito mandar o projeto da gerência de bem-estar animal para essa casa Legislativa para a gente poder votar eu tenho aqui um ambiente um voto positivo aqui de todos os colegas. A gente só tá aguardando agora a posição da prefeitura encaminhar o projeto. A gente precisa de uma gerência de bem-estar animal. E não dá mais para o Vereador Voluntário da amar ou cidadão comum é continuar fazendo o papel que é o papel do Poder público. As pessoas cobram a gente como se a gente fosse Obrigado, eu faço no papel de Voluntário da associação. Então eu gostaria de deixar claro que hoje eu dependo da celeridade da prefeitura. Então eu peço aqui reforço meu pedido ao Prefeito que agiliza esse processo porque tem chegado o projetos nessa casa projetos, inclusive muito mal feitos que a gente tem que ir às vezes refazer aqui o trabalho de alguém que tá ganhando para fazer e tá mandando mal feito. E o projeto da gerência de Bem Estar animal parece que ele tá rodando, entrou no redemoinho lá na prefeitura e não sai de lá. A gente tá aguardando. Então com relação ao Pet e vida. A prefeitura não entrou no Pet vida porque não conseguiu CNPJ do fundo Municipal. Nesse ponto eu tenho que defender a Secre , O prefeito que se empenhara Cidade das Vquidea dd dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/94PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLO! 'S, PORTUGUESES, uh: DESCENDENTES DE NAi=vOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24 46' 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA ACESSO: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 eus ES o) E Tocar «ado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH $ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em conseguir CNPJ, mas por problemas lá na Receita Federal não foi possível, mas o Prefeito e a Secretária, estiveram na Secretaria de Meio Ambiente, conversaram com o Secretário Estadual Rigoni e vão conseguir fazer um acordo para tá trazendo aí o Castra móvel e fazer um outro tipo de parceria. O município não vai ficar no prejuízo com relação ao Pet vida, também tivemos hoje na Secretaria de Cultura e turismo para conversar com o secretário a respeito dos 615 mil reais que o município pode estar captando da Lei Aldir Blanc. Então eu e Vaninho tivemos lá conversando com ele e parece que já foi feito esse pedido. Então essa aí é os artistas locais que fiquem atentos aos editais que vão ser lançados a pela prefeitura em breve. Com relação ao piso do magistério, gostaria de dizer aqui que eu estou de acordo com toda a melhoria que for para os profissionais, mas infelizmente o projeto chegou nessa casa como todos os outros projetos com vários defeitos, então foi lido aqui o ofício menos da prefeitura que concorda que o projeto tava mal feito e precisa ser reavaliado. Então quando ele chegar aqui da forma correta eu acredito que ele vai ter um andamento também da forma correta. Para concluir eu também queria dizer aos veículos de imprensa locais que tem um pouco menos de ansiedade para publicar as matérias porque todo mundo sabe que essa questão do magistério foi uma recomendação do ministério público para 59 cidades. O projeto se quer tinha chegado na Câmara de Vereadores e teve veículo aí de imprensa falando que já tava concedido o aumento aí para o Magistério. Então assim os vereadores nem estavam sabendo. Ficaram sabendo por voz da Imprensa, só que a imprensa não vota aqui nessa casa. Quem vota aqui são os Vereadores, então a gente também pede a compreensão da Imprensa para ter mais cautela em publicar as matérias. No mais é isso. Agradeço a atenção de todos e boa noite. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Martim Trarbach Palavra do Vereador Martim Miguel Trarbach: Boa noite a todos. Cumprimentar seu Presidente Juarez. Meus colegas Vereadores aos Servidores dessa casa de leis na pessoa do coronel Balbino, cumprimento a todos os presentes e aqueles que nos acompanham também através das redes sociais. Eu fiz algumas indicações primeiro seria juntamente com o Vereador Vaninho Stein que é para a implantação de alguns bicicletários aqui na nossa sede do município, haja visto que é principalmente próximo ali ao DPM. As pessoas que vão trabalhar em outros locais elas chegam logo pela manhã, coloco suas bicicletas lá e deixar elas amarradas em postes em defensas em parapeitos e isso acaba prejudicando o ir em vida as pessoas e também se torna mais cômodo e mais seguro essa ação do Poder público em colocar e instalar esses bicicletários em outros pontos também. Próximo ali a estação ferroviária ou outros pontos que possa ser identificados pela própria secretaria de obras e incluir isso aí dentro de um programa de obras aí e estendendo também as demais localidades, fiz também uma outra indicação que anteriormente o pastor Adriano havia feito pedindo que seja feito, que fosse feito limpeza, roçada nos arredores lá da localidade Victor Hugo, haja visto que vai haver uma festa religiosa lá nos próximos dias e também no entorno da escola da creche, no acesso da escola da creche e do ginásio de esporte tava adentrando Matos e com isso temos os riscos de animais peçonhentos e isso de saúde pública. Então também fiz essa solicitação, uma terceira indicação e não menos importante, foi da volta da fiscalização tributária aos finais de semana principalmente na sede do município. O q stá ocorrendo? A fiscalização atda CR 4 “A = Cidade das Dquideas de dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, a DESCENDENTES DE NAMBOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46' 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.441 PESSOAS BASE ECONÓMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES ENTALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 cus ES Teuvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO de segunda a sexta-feira. Às vezes tropeçando aí alguns em cima um do outro, as vezes dois fiscais andando no mesmo perímetro e aos finais de semana que é o mais importante estão chegando, é vendedores ambulante. Nos ônibus em veículos particulares e vão trazendo uma enxurrada de produtos e ainda parece uma forma de abuso, instalam esses carrinhos em frente ao comércio local. Nada contra. Se eles vierem aqui procurar o setor de fiscalização de tributação pagar a devidas taxas, fazer o devido processo legal que nós chamamos e aí então poder vender os seus produtos e pagar os devidos impostos que eles têm que pagar. Porque não é justo com o comerciante local, que emprega seus funcionários que trabalha que tem que pagar todas as suas taxas anuais, seus impostos em dia e venha sorrateiramente aos finais de semana aqui um vendedor e ficar fazendo o leilão em frente à loja dele. Então assim é um absurdo! Nós pedimos a Secretaria de Administração. Já fizemos o ofício, inclusive eu e o Vereador Cabral e nós vamos cobrar de forma muito firme para que a prefeitura atue nesse sentido, de coibir de colocar uma fiscalização eficiente e evitar que o dinheiro público nosso aqui vai embora, sem que se haja uma conta a partir daqueles que vem aqui fazer as suas vendas. Também é falar desse projeto de lei que chegou aqui pela educação que já foi entre aspas é paralisado. O vereador Diogo falou muito bem, nessa reunião de ontem é a minha fala foi o seguinte quando você se submete a um veículo de comunicação, principalmente o Executivo da onde saiu a provocação desse tema. E dessa discussão e dessa resposta do nosso legislativo, é de que tem que ter responsabilidade na fala no tempo e na ação, porque não pode chegar numa casa de lei um projeto numa segunda-feira e falar que ele vai ser votado na quarta-feira, um diz respeito a todos os pares que estão aqui. Então nós já em outras oportunidades quando chegaram matérias polêmicas foi convidado para que se voltasse para se conversasse, para que se dialogasse o entendimento dessa Câmara é de que nós vamos fazer o melhor possível o máximo possível para que a administração caminhe para que ela tenha realmente força, onde ela precisa ter, que ela tenha a Câmara Municipal aqui como um parceiro, como uma parceira dela em todas as ações. Mas eu já disse e vou repetir. Temos que fazer isso com uma responsabilidade porque eu digo a nossa digital é que fica então é responsabilidade que nós estamos votando, responsabilidade com recursos financeiros que nós estamos colocando nesse projeto e no custo futuro que nós teremos capacidade ou não de arcar com aquilo que nós estamos aprovando essa casa de lei. Então nós estamos solidários aos professores, são merecedores, todos os servidores, o plano de cargos e salários que temos que ter e realizar e vai passar por essa Câmara e nós daremos a resposta a altura de todos os servidores. Meu muito boa noite. Fique com Deus. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Cezinha Ronchi. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior: Quero cumprimentar o Tenente Corenel Edinei, amigo presente e o Cezar Lazaro, ex Vereador de Viana. Presidente, eu peço licença para falar na tribuna. Quero falar do ofício que eu fiz para prefeitura, para secretária de saúde e para O prefeito pedindo que forneça lanche para o pessoal que pega o transporte que madrugada. Muitas pessoas do interior chegam muito cedo aqui na sede do município, enquanto o transporte não chega ao interior que é uma promessa de campanha do prefeito desse transporte, tá chegando aos destritos, mas enquanto não chega que se coloca um lanche né uma maçã, um Toddynho né para o pessoal tá s alimentando porque «eles fica) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - Je - (27) 3288-1925 | (27) 99 Ba www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com Câmara Weunicipal do Wevechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cidade das Viquídas ek ASIA O dia inteiro lá para Vitória, Então nada mais justo que a prefeitura fornecer esse RE ESPoTERESRA lanche para as pessoas que pegam o ônibus aqui muito cedo para fazer A tratamento de saúde em Vitória senhor Presidente, também, mais uma vez eu O aroma acho que já O terceiro ofício que eu faço aqui vou pedir novamente ao Prefeito. Ao 285,495 KM= secretário de interior e transporte a roçagem da estrada de Rio Fundo, antes que CLIMA aconteça um acidente eles estão fazendo a operação tapa buraco naquela O oe uia dr estrada, tá ficando muito bom, mas a gente pede mais uma vez nessa casa a : roçagem urgente, Presidente, daquela Estrada tá parecendo uma trilha de paca, dada tá horrível né? Que seja roçado do posto Ipiranga até na igrejinha lá de Santo ALFREDO CHAVES, Antônio, foi feito o cascalhamento foi feito o patrolamento. Como o colega a Coquiho falou aqui que tem que ser feito, mas a gente pede né a roçagem dessa dama estrada. Eu fiz uma indicação nessa Casa de Leis que talvez seja uma das obras 48,6 KM mais importantes lá da nossa comunidade de Araguaya. Para este mandato. Seria COLONIZAÇÃO uma abertura de uma rua. Ou entre o terreno do Vanderlei Uliana e o Marquinhos pm dos Santos ali ou no terreno da Família Busato da Deligia. Eu tive conversando O pre com a família Busato e vou pedir o prefeito para estar conversando com eles né DE AFRICANOS que ali seria talvez o local adequado para estar abrindo uma rua. Igual la em LATITUDE SUL DE Araguya agora aconteceu agora essa obra do DER, do estado, a rodovia principal fed está interrompida e tá causando sérios transtornos para o comércio para as asa pessoas, que residem e passam pela nossa comunidade, mas essa rua ela vai RM 46 vor permitir também que se faça eventos, o centro histórico ali da Vila de Araguaya. ad Então eu acredito que é uma das obras mais importantes da nossa comunidade. E Eoponica Não tão menos importante, eu pedi no mandato passado e estou tornando pedir o pepadada novamente. É um terreno para comprar para se construir uma nova escola na Ra nossa comunidade. É importante uma nova escola porque ali onde tem escola RR pode ser feito a creche ali. Araguaya precisa de uma nova creche também. Eu já O o eoçess pedi uma nova creche, mas se for construir uma nova escola pode se aproveitar, Here so a prefeitura não tiver condições de conseguir fazer a creche. Aproveitar a o Escola Jacomo Borgo, fazer rampas, tem só uma rampa para fazer ali e GENríLICO: aproveitar para utilizar como creche. Também fizemos um projeto de lei nessa Em gence casa leis em relação a patrimônio cultural e material da nossa comunidade do ray eo tombo da polenta e o corte com a linha é uma tradição muito antiga, veio da REGIAO: época dos Imigrantes. Infelizmente isso tá se perdendo. Mas o poder público pode EMEA UNA fazer várias ações. Inclusive na festa italiana, promovendo a secretaria de cultura PR turismo promovendo oficinas. Ensinando o pessoal como que se faz a verdadeira ANNE polenta com fubá moído de pedra e manter essa tradição que é muito bacana da RR ee nossa comunidade que se não houver um apoio, vai se perder infelizmente. Eu 3 E conversei com várias pessoas de idade lá da nossa comunidade, inclusive esse cá projeto, foi uma sugestão de pessoas da nossa comunidade, eu estive jantando na casa de uma família lá que fazem polenta, eles estavam conversando comigo e pediram essa questão do Tombo da polenta que é uma coisa tradicional na nossa comunidade que a maioria é descendência de imigrantes italianos. Também eu queria agradecer o ofício que eu recebi da Sertub Inclusive eu fiz ofício para a Seturb fiz um para o ministério público em relação ao ônibus da Jd cordial, principalmente o ônibus que faz a linha lá da nossa comunidade Presidente é uma aventura você andar naquele ônibus agora a comunidade me falou que ele tava sem limpador de para-brisa, então assim é falta freio, e outras coisas mais então assim a sertub respon que já hotificou a empresa, e a gent Deus sga Teu vade Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Florjarro - E CEP: 29255-000 - (27) 3288-19 / www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQc EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM* CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, a: DESCENDENTES DE s E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46! 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVIGULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 * x Deves saga SA Teuvade Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO espera que a cordial resolva esse problema antes que acontece uma tragédia e mata um monte de gente. Então assim deixa bem claro, gravado nessa casa de leis que nós já tomamos a providência, notificamos o Ministério Público, conversamos com a promotoria de justiça e também a Sertub. Presidente do mais era isso e Muito obrigado. Deus abençoe a todos. Uma boa noite. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Cabral Palavra Do Vereadro João Cabral Rodrigues Cancelliri: Boa noite a todos. Cumprimentar aqui o presidente Juarez os demais Vereadores e cumprimentar as pessoas que se faz presente aqui nessa casa de lei aqui hoje eu fiz uma solicitação de indicação pedindo que se faça uma limpeza, uma reforma numa escada que nós temos ali na Rua Laura Litig, conhecido como Chico Penha. Aquilo ali foi uma doação do morador todo o terreno para fazer essa escada. Quer dizer o município ganhou essa área e agora o município mesmo não tá dando o dever correto né nessa escada porque ali passa criança que vai para escola ali tem os moradores que descem ali, ali tem a noite pessoal que trabalha na parte noturna que passa ali, ta uma escuridão então olha a parte elétrica como é que tá uma vergonha pra gente que é morador aqui de Marechal e político. Ver uma situação de uma escada dessa que beneficia tantas pessoas aqui em Marechal Floriano. Então a gente perde o Executivo tomar as devidas Providência nisso aí é coisa que a gente nem era para pedir aqui. O Secretário tinha que passar a equipe dele rodar o município já ver isso aí para vereador não ficar aqui enchendo o saco pedindo essas coisas a eles. Mas infelizmente tem que pedir. Fiz aqui também uma solicitação junto com Martinho Trabach aqui foi a respeito dos vendedores ambulantes que em Marechal já tivemos um problema no passado aqui. Aquilo ali é a Caixa Econômica de Marechal Floriano, isso ali a praça de Marechal. Não sei se tem uma foto aí. O cara colocou um cabide vendendo roupa. Isso ai e uma coisa absurda. E se eu disser que isso ai foi feito na gestão do atual prefeito vocês não acredita. Parece que eles gosta da gente vir aqui e cobrar essas coisas. E naquela oportunidade também, o pessoal acho que se lembra ai. Teve uma feira que veio do BRAZ, que eles falam feira da madrugada. Chegaram em marechal 82 barracas, naquela oportunidade pagaram 247 de taxa, quatro dias no final quinta, sexta, sábado e domingo. Eles levaram mais três milhões de Marechal que todo mundo foi na feirinha comprar para depois revender aqui, aquelas bugiganga que vende la, que não vale nada e o município ficou no prejuízo e os nossos comerciantes com Martim falou paga imposto né paga funcionário paga aluguel e naquela oportunidade eu consegui fazer uma lei. Ela tem 21 artigos e nunca mais voltou porque, porque não se consegue atender o que tá na lei, primeiro para ele chegar aqui em Marechal ele tem que ir lá na Receita Federal lá e pedir uma licença para entrar no município porque o produto dele é o produto Clandestino que vem do Paraguai, mas não vai aqui já sai preso e mais o espaço dentro da Feira aquilo ninguém consegue atender. Então a gente faz a lei é para barrar mesmo gente, é para não chegar aqui e entrar na cidade porque o dinheiro tem que circular aqui não pegar o dinheiro daqui para lá para São Paulo esses canto aí e nós prejudicado geralmente é a nossa comunidade aqui, então a gente conseguiu acabar com isso e agora junto com o Martino vão continuar fazendo esse trabalho aí para tentar diminuir esses camelô que estão vindo de Vitória para cá do outra cidade e tão prejudicando os nossos comerciantes. O cara coloca uma uma ban lá 1) de bolsa, uma bolsa [o] RS “ CEP: 29255-000 - (27) 3288-19) www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(O) ail.com 1(27) 997 / f | & , EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, ua: DESCENDENTES DE NAS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS. PELOS COSTUNES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008. x «Deus saga Pa) Teuvado Câmara Municipal do Wevechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no comércio custa 100. Ele vai vender a 70 a 60 Às vezes a mesma bolsa. Quem não paga imposto, não paga nada. Ele pode fazer isso então o prejudicado e o nosso comerciante é a população porque são os recursos que chegam no município que depois vão ser investido. Agora tem coisa aqui em Marechal que eu tô aqui ao meu sexto mandato seguido graças a Deus. Eu já vi tanta coisa, nós quase se matamos para acertar o projeto que veio tudo errado. Conseguimos junto com os Vereadores agradecer aqui a procuradoria da Câmara. O Jonathan conseguimos acertar todo o projeto. Ele voltou para prefeitura para ser sancionado. Era um pedido do município do executivo para cá. Que era a criação de alguns cargos para ocupar umas vagas de alguns cargos que realmente tinha necessidade. Para que se colocasse aqui para trabalhar no município. Daqui a pouco o próprio Prefeito que pediu o projeto de lei para a gente chegar até na cama, ele vetou o próprio projeto. Pediu o veto do próprio projeto. Agora já vieram com a conversa para nós derrubar o próprio veto que eles pediram. No primeiro dia que chegou o veto aqui, eu falei. Eu vou derrubar o veto, eu não vou acompanhar o veto dele, já tinha falado antes. Porque eu seria um cara muito orelhudo mesmo. A gente sentar aqui praticamente quarenta dias ne presidente. Nunca aconteceu isso. Um projeto ficar 40 dias na casa, aliás quase 4 meses né, quase quatro meses um projeto, nós debatemos aquilo, depois quem queria o projeto, veta o projeto. E a gente que brigou pelo projeto, eu seria um cabeçudo de seguir o veto do prefeito. E la de brasília, eu e Vaninho estávamos em uma reunião, eu e Vaninho ligamos, pedimos para retirar o projeto, pra refazer o que tava errado, eles não quiseram, mais agora o projeto tá ai vai ser votado hoje e de mão. Eu estou falando, vai ser derrubado por mim eu tenho certeza, por demais vereadores. Tive uma reunião aqui com o pessoal da educação sobre o piso salarial. O pessoal do sindicato tava aí. Aqui eu quero gradecer Presidente, o Jonatam. O Jonatam foi muito importante nessa reunião. O Jonatam conseguiu detectar muitas coisas, ele como procurador. A gente já tinha visto alguma coisa, mas ele debruçou em cima do projeto. Viu Realmente que a coisa não é aquilo que era para ter chego aqui nessa casa e os Vereadores com consenso com um grupo procurador com o pessoal do sindicato e agradecer aqui, o próprio pessoal da educação né. O projeto não vai vir para o plenário, vai ser refeito porque é o que o Juarez sempre falou aqui, tudo que nós estamos aqui bastante tempo Cezinha, coquinho, tudo que chegou nessa casa até hoje aqui eu como Vereador e os três ali, mais agora os novatos. Nós nunca prejudicamos nenhum funcionário tudo que vier nessa casa que for benefício para funcionário de Marechal nós vamos analisar, vamos ter responsabilidade de ver os impactos financeiros e aqui vai ser aprovado. Porque eu acho que se não fizer igual foi falado aqui agora é o plano de carga e salário, nós vamos ter toda vez esse problema que vai chegar aqui com esses projetos. Muito obrigado a todos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Angelo Palavra do Vereador Angelo Fernandes Traspadini: Boa noite a todos. Quero saudar aqui seu Presidente, os colegas Vereadores e demais que estão aqui assistindo nós. Primeiramente quero agradecer a Deus por estar aqui mais uma sessão e agradecer a Deus também por todos vocês que estão aqui. Solicito implementação da comissão intersetorial da Saúde do trabalhador e da trabalhadora insiste do município de Marechal Floriano. O que assiste é porque ela é importante. É uma comissão criada por cuidar da Saúde das “A o ambiente onde elas / Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES/- CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27/99789- www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.cgm : EQ > E / Eilado das Vquieas dk A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, a DESCENDENTES DE NAMDOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24 46 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 xx «Deus sga Fa 2) Teuvade Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO trabalham não causa doenças ou acidente. Ela faz parte do Sistema Único de Saúde SUS é obrigatório por lei. Lei 8.080 de 1990. Lei orgânica da Saúde essa comissão é formada por pessoas de diferentes setores como saúde, meio ambiente, agricultura, obras, educação que se reúne para analisar os problemas que afeta os trabalhadores do município e propor solução. Porque Implantar a sis no município, para prevenir doença e acidentes a casada pelo trabalho para melhorar as condições de trabalho nas empresas, fábricas, lavouras e repartições públicas para garantir que a saúde do trabalho seja uma prioridade nas ações do município, para unir diferentes setores nas buscas de solução que realmente funcione. Como ele funciona na prática, o município forma uma equipe com representante de vários secretários e da sociedade, a equipe se reúne regularmente para debater os problemas dos trabalhadores. Essa reunião ajuda a criar planos e ações para melhorar a saúde e a segurança no trabalho. A comissão não toma decisões sozinha, mas faz recomendações importantes para o prefeito, secretária e conselho de saúde. Resumo final a implantação da sis é uma forma de mostrar que a cidade se preocupa com quem trabalha e quem garante. Que todos tenham um trabalho digno, seguro, saudável e Mais Saúde, mais prevenção e mais respeito com o cidadão. Quero também mostrar ali na vila na Vila Miguel Souza devido um pequeno boeiro que deve ser de 40 da boca. Devido a muita chuva. Vou falar da 262. Na rodovia 262 no KM 64 já caiu gente de moto, bicicleta, teve tombamento. Então estamos pedindo uma solução, para reunir nós Vereadores, junto com o prefeito e secretariado e junto com o DENIT, buscar essa solução para não acontecer mais acidentes, evitar de acidentes na 262. E também é ali na Vila de Miguel Souza. Como eu ia falando devido o bueiro, o bueiro e muito pequeno ai quando da chuva forte, o boeiro não tem vazão, tem entupimento. Nessa casa mora dois senhores, aposentado, aí e onde eles lavam roupa e cuida deles. E pedi também o prefeito, secretário para dar uma olhada lá e botar outros manilhamentos para ter mais vazão dessa água. E só comentar Coquinho é, às vezes vários Vereadores vai lá tira foto. Quem pedir jogar cascalho aqui, é como você falou, isso é mais do que obrigação de todos. Eu acho que cada Secretário já sabe do setor. Que já tem de fazer o serviço e corrigir essa etapa e não precisar ficar pedido muito, que a gente pede muitas vezes, a porque o Vereador e enjoado Então acho que cabe cada um deles também já ter esse setor. Quero agradecer a todos. Desde já e obrigado. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Vaninho Stein Palavra do Vereador 1º Secretario Dorivanio Stein: Cumprimento senhor Presidente nessa noite, cumprimentando ele Cumprimento os demais pares o plenário quero aqui na pessoa do tenente coronel Ednei cumprimentar todos os que nos assistem todos os presentes. Uma boa noite a todos primeiramente falar das minhas indicações. Eu indiquei aqui a regularização daqueles lotes de todo o município. Que há necessidade dessa regularização fundiária. Mas em especial dos loteamentos que o Poder Executivo fez a doação dos lotes para os moradores porque eles anseiam né de ter a documentação de ter o certificado de posse o registro de posse de proprietários do imóvel. Então eles têm solicitado constantemente vários moradores e são loteamentos que já foram os lotes, já foram doados há muitos anos, Então acho nada mais justo do que o município poder estar organizando e poder estar concedendo para esses moradores o seu registro definitivo. Também junto com o colega Vereador Martim, nó mos a indicação dos bieicletários, s www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraG)emmar é e Eta das Vlquieas de dA EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, uam DESCENDENTES DE NAMNOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24 46º 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ** q 5 «Deves sqa « Teuvade Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO que nós precisamos de começar a pensar a imobilidade Urbana, embora de acordo com a lei federal. Nós ainda não estamos obrigados, mais o município precisa de começar a pensar se organizar e a utilização de bicicleta incentivo de transportes alternativos é uma solução viável. É a solução que não agride o meio ambiente. Então que o município de Marechal Floriano possa começar a pensar em mobilidade urbana e dá um início né colocando esses bicicletários porque automaticamente irá incentivar as pessoas a virem trabalhar de bicicleta. Nós já estamos sendo dificuldade de estacionamento, hoje pessoas de fora do município, vem para cá e tem dificuldade de encontrar estacionamento para veículos, então acho que é Prudente. É viável que o Executivo possa analisar com carinho e tá colocando em pontos estratégicos do município esses bicicletários também quero fazer menção aqui a moção de aplauso né de reconhecimento pelo serviço prestados do tenente coronel agora na Edinei que Deus possa te abençoar tá a frente a esse novo trabalho Polícia Ambiental, Não é fácil são 78 municípios agora. Então, que Deus possa te dar sabedoria possa te dar discernimento para que você possa continuar fazendo esse trabalho tão relevante para a sociedade. Agora a sociedade capixaba como um todo, assim como você, foi de suma importância, juntamente com os demais policiais militares para o sucesso aqui da Polícia Militar do município de Marechal Floriano sobre o seu comando Então parabéns. Que Deus te abençoe logo mais nós vamos votar essa moção de aplausos, mas eu tenho certeza que todos os Vereadores aqui tem a presteza do seu trabalho. Sabe da relevância do seu trabalho à frente da Polícia Militar aqui de Marechal Floriano, Domingos Martins. Também como o colega Vereador falou Diogo, nós fomos hoje na Secretaria de Cultura secretário nos atendeu lá falou que já fez o protocolo, da Lei Aldi Blanc onde nós vamos ter o recurso R$ 615.000,00 então é muito importante né que os nossos artistas locais possam ficar atentos aos editais para que eles possam vir participar, E também poder de apresentar os trabalhos deles para a comunidade e também receberem os benefícios né da Lei. Então é muito importante, uma conquista para para Marechal Floriano, São R$ 615 mil né Diogo que o município vai receber para poder investir em Cultura, também fico muito feliz né dessa noite ter o César aqui conosco é assessor do presidente do meu partido Gilson Daniel então que Deus possa te abençoar. Obrigado pela presença. Quanto ao vento eu vou justificar o meu voto no momento da votação do mesmo. Assim eu quero agradecer Mais uma vez a todos e uma boa noite. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Pastor Adriano Palavra do Vereador Adriano Domingos Ciurlleti: Boa noite senhor Presidente, Boa noite a todos os presentes. Quero falar das indicações, uma do Pinheirinho pra aumentar na verdade a largura da ponte já caiu veículos la, passa um ônibus lá de 42 alunos, e se algum de vocês quiser um dia acompanhar, passa praticamente uns 5 cm fora já da ponte é um problema que já tem alguns anos já, mas dá para ser resolvido está fácil, também outra ponte no qual o Robin está quebrada, então provavelmente se passar alguém ali a pé ou de bicicleta vai cair, é um buraco que cabe um pé tranquilo de um cidadão. Nós tivemos em alto nova almeida, muito bom o circo que foi montado lá, tinha tempo que eu não participava de um circo e é bom e ali foi gratuito pena que foi um circo montado com a saúde, fizeram uma palhaçada assim eu entendo, desfizera Vereador Angelo, aonde o cidadão usou uma palavra 7 Dic da morta é fácil/vir aqui. Eu achei u 2 : 29255 006 - (27) 3288-1925 / www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Dcmmarechalfibriano.es.gov.br / cnmfesOgmai Cidade das Vquies de dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, usos DESCENDENTES DEN 'S E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40'58' 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 244680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR; BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 (é 5 «Deus sé Fa Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - Teuvade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.c CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO desrespeito ao Vereador, uma pessoa que nem sequer mora no nosso município. Mora em Domingos Martins, porque o tamanho honra. Não acho errado ele ter honrado a agente de saúde que fez o abaixo assinado. Eu acho mais do que justo o trabalho dela reconhecimento dela. Mas você reconhecer o trabalho de uma pessoa. Você não precisa tentar desfazer dos outros. Sem contar que eu como Vereador eu me senti rejeitado no lugar. Como praticamente eu estava atrapalhando eu soube antes que algumas pessoas até fizeram o pedido, para min não chegar em Alto Nova Almeida. Porque eu não era bem visto la. O problema e o seguinte, você gosta que um policial bate na casa, muitas pessoas falam eu não quero policial. Porque ele vai cumprir a lei, vai fiscalizar, eu não tenho que ficar dando tapinha nas costas de ninguém, abrindo sorriso pra ninguém. Eu fui eleito para fiscalizar então isso eu vou fazer os quatro anos, isso e minha obrigação. Eu fiquei triste com a reação da pessoa, ele pediu dia 28 de janeiro para o médico voltar, que era necessário ao menos duas vezes por mês. O Vereador Cabral também, eu vi o requerimente em que le pediu pela reforma. Oque que custa englobar todo mundo. Marechal para todos será que inclui os Vereadores ou nós estamos de fora. Isso é triste e também tive nosso parabéns e pedir desculpa o presidente fez o convite para a gente está lá em Bom Jesus, a reforma da unidade de saúde onde que ele destinou parte da emenda positiva para reforma da unidade de saúde eu não podia. Mas eu vi pelo pelo jornalista lá que teve mais Vereadores que tiveram lá presente que foi o que a matéria diz, agradecer os Vereadores presentes. Mas Deus abençoe você que foi lá também está junto com o nosso Presidente lá isso aí a câmara tem que estar Unida tá em um jornal tá aí para dar notícia mais clara possível, que é obrigação para chegar a informação a vocês. Que Deus continue abençoando. E é muito fácil. Eu nem vi o nome do nosso Presidente lá, você imagina só eu faço uma festa. Eu pago a festa de certa forma com meu recurso, mas o Cabral que leva, ele só foi lá participar. É umas coisas que não dá para entender. Aí fala o Executivo eu vou trabalhar juntos, aqui dentro existe União, mas eu posso falar uma coisa. Segundo o prefeito não foi minhas palavras. É a palavra dele lá em Vitor Hugo na minha comunidade tem nove Vereador trabalhando contra ele. Eu não sei se eu tô entre os dois que apoia ou os nove? Enfim, eu não sei se tinha que ter perguntado a ele, então eu acho que eu não sei porque essa guerra essa briga besta que tem, não há necessidade, não há e quem vai perder com isso é a população. Tem gente preocupado com a eleição daqui quatro anos quem vai ser candidato, gente usando máquina pública para fazer campanha e a população se lascando aí. Que política é essa, isso e politicagem não é política, que a política em si ela é boa. Ela é boa para o município, pra o crescimento, é politicagem, é se preocupando com reeleição quem vai ser prefeito, quem vai ser Vereador. Sabe oque e mais triste disso é partir de quem deveria dar o exemplo, o executivo. Não tem como gente vamos trabalhar junto. Eu já pedi o prefeito Lidiney. Ele foi na minha casa sentamos, não tem necessidade disso. Marechal está perdendo com isso. Então vamos tentar se unir. Eu espero que o Executivo preste atenção e nos ajude. Agora vereador não serve para nada. Chegou o projeto para ser votado, Vereador descobriu em casa através do jornal E cadê harmonia. Se as pessoas do executivo são tão boas, põe elas aqui sentadas para votar, que na hora de consertar muitas coisas que foram consertadas aqui, vem pedir o Vereador. E nós sentamos sim, pode sentar uma vez, du O vezes, nós temos boa vontade. O EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUS; S, DESCENDENTES DE NAMIOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46º 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFE, AVICULTURA E À OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR; BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Deus sga PA) Teuvado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO que for bom para Marechal você pode ter certeza. Eu acho que Marechal nunca teve uma câmara tão Unida como essa e vamos continuar unidos os quatro anos, não vai ser a ou b, ou critica de A ou B que vai nos dividir. Nós estamos aqui em prol do município e cada um de nós vamos honrar cada voto que foi dado, que a nossa obrigação não é com o prefeito, é de quem nos elegeu e colocou nós aqui dentro. E agora eu posso falar todos os colegas meus aqui, eles vão honrar, porque são homens de palavra que colocaram aqui. Agradeço a oportunidade. Palavra do Vereadro Presidente Juarez José Xavier: Com a presença dos senhores, eu farei o uso da tribuna. Excelentíssimos Senhores Vereadores. Em nome do tenente coronel Edinei Balbino. Eu cumprimento a todos os presentes. Edinei que e um amigo de longa data, eu te superei Vaninho que eu fiz uma homenagem a ele no dia que ele tava se despedindo da companhia e eu mostrei para ele a gratidão do povo florianense de toda a região pelo excepcional trabalho que você fez durante a sua passagem por aqui, sua passagem não, que você permanece. Só o comando aqui mudou de local, mas eu tenho certeza que você vai comandar com maestria também a Polícia Ambiental, fico muito satisfeito pastor com a sua fala em defesa até do Vereador Angelo Transpadini, que sofreu uma pequena, eu diria humilhação nas palavras de uma pessoa que nem a palavra deveria ter tido naquele momento. Eu acho que o parlamento tem que ser respeitado. A pessoa que estava lá tentou ser Vereador por algumas eleições e não conseguiu, mas franquearam a palavra para ele e ele foi infeliz na fala, que eu acho que tem vota alguma coisa aqui são os Vereadores, o abaixo assinado que foi apresentado lá ele não faz efeito aqui, quem pode e quem vota o orçamento do município e da condição do Serviço Público de qualidade para que chegue naquele local em Alto Nova Almeida como em todo o município são os Vereadores, aqui nem o prefeito vota, só vota Vereador. Então acho que faltou respeito com você e com toda a classe política dessa Câmara, entendeu. Como o pastor lembrou. Eu coloquei um emenda pessoal impositiva para uma obra em Bom Jesus, mas infelizmente a comunicação ou da prefeitura ou quem passa a informação para os canais de informação que são os jornais que nós temos aí Montanhas Capixaba e Notícia Capixaba. Eu acho que passou de forma equivocada que eles se esquecem de colocar de onde a fonte do recurso que vai bancar uma obra que tava sendo anunciada. Então é um absurdo isso. Como absurdo, também foi divulgarem que a matéria relacionada ao piso salarial do magistério seria votado aprovado hoje, não tem jornal nenhum que possa garantir que uma votação que ainda vai ocorrer, qual será o resultado dela então eu acho que a fonte que tá passando essa informação para os veículos de comunicação, ela tá muito equivocada. Ela deveria esperar a votação aqui acontecer a tramitação do projeto que nem começou a tramitar, porque essa casa aqui tem o cuidado de verificar o projeto que chega e para isso eu quero agradecer a todos os pares e agradecer como o Cabral bem disse ao nosso procurador que se debruçou sobre o projeto e identificamos ali várias irregularidades nele. Tanto é que o prefeito ele mandou hoje já um ofício reconhecendo as falhas e que posteriormente vão corrigi-las e vão reapresentar aqui esse projeto já corrigido. Isso é fruto de trabalho e seriedade dessa Casa. Bom Jesus, bom Jesus depende de uma Praça, Bom Jesus é o local que sempre ficou esquecido e nós estamos tentando botar Bom Jesus no mapa de Marechal agora. Então eu vou pedir aos colegas que se houver a possibilidade / Í / | E / tura de aprovação de algum recurso Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - MA... - (27) 3288-1925 / (27) 997 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmareghalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Cidade das Viquídeas de dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, a: DESCENDENTES DE S E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58" 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 24º 46' 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIAO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 26/08/2008 x cas a à) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriario - ES - Touvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para compra de um imóvel onde possa ser edificada lá uma Praça que a gente consiga aqui aprovar. Quero lamentar aqui a perda de um amigo Senhor Manoel que faleceu ontem é um marceneiro lá de Bom Jesus. Eu até ajudei no Socorro a Ele. O SAMU esteve lá e eu fiz o mesmo percurso que o SAMU. Conversei com os profissionais do Samu e eles falaram que não é a primeira vez que vão socorrer alguém que demora tanto porque a estrada está em transitável. Inclusive O percurso de retorno com paciente seria muito prejudicado por causa da Estrada Principal que tá uma vergonha. Chuva não e problema não e desculpa para se ter uma estrada tão ruim, como tá. Promessa de que vai ser feita, tem. Mais ela tem que estar bom o tempo, todo se estragou ela tem que ser consertada ao logo em seguida de repente esses minutos que o transporte desse senhor até o hospital demorou. Eu acredito que tenha demorado uns 20 minutos a mais para ir e para retornar, possa ter sido o diferencial para essa vida. E de repente nós temos perdido uma pessoa do bem, uma pessoa trabalhadora porque o socorro Demorou. Então nós esperamos que as estradas do nosso município elas têm o cuidado que aqueles moradores e todos que utilizam elam tem suas garantias. Eu acho que uma estrada daquela que transporta alunos transporta vidas todos os dias não pode ficar daquele jeito. Muito obrigado a todos, uma boa noite. AS INDICAÇÕES LIDAS NESTE EXPEDIENTE SERÃO ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA A QUEM DE DIREITO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA. NESTE MOMENTO PASSAMOS PARA A DISCUSSÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. PASSAMOS PARA A CHAMADA NOMINAL, ONDE OS VEREADORES DEVERÃO PROCLAMAR O VOTO, DIZENDO SE SÃO CONTRÁRIO AO VETO, FAVORÁVEL AO VETO. ABRÃO LEVI KIFFER. Palavra do Vereador Abrão Levi kiffer: Seu presidente, eu quero justificar meu voto aqui. Como o Vereador Cabral falou, nós já passamos por vários mandatos aqui. E eu nunca vi uma situação dessa. Nós lutamos, foi reuniões e reuniões e nós selecionamos, achamos que tinha necessidade desses cargos com sindicato, com todo mundo e votamos com toda dificuldade e foi feito o veto. Então eu sou contrário ao veto, indignado com por essa situação que houve ai. Muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: PASTOR ADRIANO. Palavra do Vereador Adriano Domingos Ciurlleti: Favorável ao veto. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: ANGELO TRASPADINI. Palavra do Vereador Angelo Fernandes Traspadini: Favorável ao veto. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: CEZAR RONCHI. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior: Senhor Presidente, eu quero justificar meu voto aqui, dizer que essa Casa fez um trabalho, em relação ao projeto e eu não sei, eu vou fazer um apelo aqui pro pessoal jurídico da prefeitura, com todo respeito que eu tenho ao jurídico, mais eu acho que tem que se atualizar mais. Porque nós aqui, nós estamos atualizados. Eu participo de curso, eu vou a brasília, eu tenho pós- graduação em direito político e temos Vereadores inteligentes nessa casa de leis. Então, não justifica o veto ao projeto. O projeto, que foi feito aqui na câmara é totalmente constitucional. Nós não aumentamos despesa no projeto, que foi alegado. A câmara esta na constituição. O fégislativo, ele pode mexer, ele pode * 29255-000” (27) 3288-1925 | (27)99789- www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalf riano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com N á h & , EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, Aus S, DESCENDENTES DE S E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46º 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS. PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIAO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 q a «Deus seja E Teu vado Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO diminuir valor de cargo, ele pode diminuir o número. Então assim, quem fez esse veto, honestamente gente, vamos se preparar um pouquinho mais. Com todo respeito que eu tenho. Não tô sendo soberbo, mais assim, como o Martinho falou aqui, tá chegando os projetos aqui nessa casa de leis que é brincadeira gente. Se não daqui a pouco eu vou trabalhar na procuradoria la da prefeitura, honestamente, que eu tenho pós-graduação em direito politico, entendeu. Presidente, eu estou contrário ao veto. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Eu vou retornar a palavra e o voto ao Angelo Traspadini, corrigindo um equívoco que ele cometeu. Palavra do Vereador Angelo Fernandes Traspadini: Eu peço desculpa pelo voto que eu fiz. Eu sou o contrário. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Dorivanio Stein. Confirmando, Angêlo Traspadini Contrário ao veto. Dorivanio. Palavra do Vereador Dorivanio Stein: Senhor Presidente, primeiramente justificar o voto. Nós fazemos parte das comissões, nós tivemos várias discussões, que a respeito do projeto de lei, nós analisamos os cargos que foram enviados, vimos os que nós achávamos realmente necessários para a administração. Um projeto de lei de autoria do poder executivo municipal, onde a razão do veto veio como vício de iniciativa. Se o Projeto é do Poder Executivo Municipal, a iniciativa é do poder executivo municipal. Nós fizemos as alterações que cabe ao Poder Legislativo através do poder de emenda ao projetos. Então nós fizemos as alterações, mas em momento nenhum foi alterada a iniciativa do projeto, como foi um dos motivos para vetar. Então, para não jogar fora o trabalho, a dedicação dos nobres colegas Vereadores das comissões, eu voto contrário ao veto. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Diogo. Palavra do Vereador Diogo Endlich de Oliveira: Justificando meu voto aqui, esse projeto de lei já chegou todo bagunçado nessa casa. A gente na época pediu para retirar e mandar correto e o executivo se negou. A gente sobre orientação do jurídico da casa, a gente reformou, consertou o que a gente achou que era necessário e imprudente pro município, que seria bom pro município. Ai o projeto vai pra la, é veto pra lá, veto pra cá, retira, não tira, a gente se sente no filme do Narnia. Então assim, é a coisa bem esquisita que tá chegando do executivo para essa casa aqui. Eu sou contrário ao veto. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Hilário Palavra do Vereador Hilário Oliveira Neto: Contrário ao veto. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: João Cabral Palavra do Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri: Como eu disse na minha fala anterior ali, chega ser engraçado né. Eu faço parte da comissão de finança, eu, o Vaninho e o Coquinho, nós debruçamos junto com a Procuradoria da Câmara em cima desse projeto. Eu nunca vi um projeto que durou 4 meses na Câmara para ele sair pra frente. Porque ele tá demorando tanto. Porque do começo ao fim ele tinha erros. Ai da a impressão que de onde ele esta vindo são os amadores e aqui esta os profissionais para descascar o projeto. Na verdade o projeto já tinha que vir de lá com a coerência certinho, para chegar aqui, sentar com os Vereadores um dia antes, dois dias antes, ir para as comissões e ser aprovado, não prejudicar ninguém. Esse foi um. O da educação chegou, e todos que passaram por aqui já vem com um problema. E como o Juarez falou aqui, nós temos a responsabilidade de fazer o nosso trabalho de fiscalizador aqui. A câmara, quando o Juarez falou um negócio aqui, muitas pessoas talvez não entenderam. Aqui se julga o orçamento do município, aqui se defi de | . E no município que 7 v. : 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 9978 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraG)emmarechalforiano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail,gom N f À + / A Cidado das , quideas DDD DS EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUS , DESCENDENTES DE NAVOOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24" 46 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: o BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ** E, a «Deus sga ço Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP429255-000 - (27) 3288-1925 / (. Udo CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO os Vereadores fazem isso. Lá na Assembleia Legislativa quem faz são os Deputados que definem o orçamento do Estado. Lá em Brasília, quem faz são os Deputados e Senadores. Só que esqueceram de uma coisa. Aqui quem manda é Vereador. Na assembleia são os Deputados. Em brasília são os Deputados e Senadores. E eu vou dizer uma coisa para vocês, Presidente. Vereador caça Prefeito, Deputado caça Governador e a Câmara de Deputado Federal caça Presidente. Então o legislativo tem muita importância. Então tem que ter o respeito com as casas, tanto Municipal, Estadual e Federal, porque aqui ninguém foi colocado aqui a seu bel prazer. Todo mundo aqui passou no crivo de uma urna, nós que somos os veteranos e os novatos que estão aqui. Então o meu voto é contrário ao veto. Desde o começo sempre falei isso. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Martim Miguel Trarbach. Palavra do Vereador Martim Miguel Trarbach: Vou justificar aqui o meu voto, eu ate escrevi aqui para não cometer algum equívoco. Nós temos chamado nesse projeto, chamado paradoxo, ou seja, onde o executivo diz: Proponho, agora eu tenho, mais não quero. Isso e uma pauta de 110 dias. E para eu não me estender muito, porque eu teria muito a questionar sobre essa matéria e também de me posicionar, eu digo aos senhores que, conforme as minhas convicções o ordenamento jurídico e os interesses que se foram inseridos neste projeto, a fim de atender a Administração Pública, serei contrário ao veto apresentado pelo executivo. Isso porque dado todas as circunstâncias e aos debates entre as comissões, aos ajustes necessário a adequação do Projeto de Lei e ao resultado obtido aqui por esse colegiado e também ao desgaste do objeto da matéria. Eu sou contrário ao veto do executivo. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Chapolin Frasson. Palavra do Vereador Reinaldo Chapolin Frasson: Favorável ao veto. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Transfiro a palavra ao Vice-Presidente para eu declinar o meu voto. Palavra do Vereador Vice Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Vereador Juarez José Xavier Presidente desta casa de leis. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Como bem explicado por todos, eu tenho posicionamento também em defesa da Casa. O projeto passou por todas as comissões. A gente ate falou que se fosse diferente da forma que a gente sugeriu, não passaria por tantas comissões. O que foi feito em praticamente 4 meses poderia ter feito em 30. Então em respeito aos Vereadores, à comissões, em respeito ao parecer jurídico dessa casa que combateu as alegações da procuradoria do executivo, que disse que havia falhas no encaminhamento, na discussão e na votação do projeto, vistos formais e outros. Eu tenho a certeza, a convicção e tem várias jurisprudências que no diz que nós estamos totalmente correto. Então se houve algum equivoco, algum erro, essa falha foi do executivo, não foi do legislativo. Nós tivemos foi muita paciência para discutir um tema muito importante, muito relevante e para chegar ao final votando e aprovando um projeto. Então, eu não vou voltar atrás agora. De uma coisa que já foi muito bem discutida. Então eu sou contra o veto. Tornando assim, dessa forma a lei passa a vigorar, mesmo contrariando o veto do prefeito, do executivo, oque não deveria ter sido feito, porque o prefeito poderia muito bem ter sancionado a lei, ela não deveria ter retornado para cá. Então com 9 (nove) votos contrários ao veto e 2 (dois) votos, do Vereador Chapolin Frasson e dofereador Pastor Adriano o veto foi rejeitado. EM DISCUSSÃO O PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL Nº ti www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalflorigno.es.gov.br / cnmfes(Ogmail,éom Cidade das Viquideas kd EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, Aus , DESCENDENTES DE NANOOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20 24' 46! 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 O ** ( 5 ê Deus soa ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH 038/2025 (zero trinta e oito de dois mil e vinte e cinco), RELATIVO AO “PROJETO DE LEI Nº 040/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2022, ESTE PROJETO INSERE MAIS DOIS INTEGRANTES NO CONSELHO DA SOCIEDADE. NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES Q UE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 040/2025 (zero quarenta de dois mil e vinte e cinco). NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. CONVOCO O RELATOR DA COMISSÃO PARA PROFERIR PARECER VERBAL RELATIVO AO “PROJETO DE LEI Nº. 055/2025 (zero cinquenta e cinco de dois mil e vinte e cinco) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202 RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FIN 3.» AL VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON. Palavra do Vereador Reinaldo Velentin Frasson: Parecer favorável. NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, (6) COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO (o) PROJETO DE LEI Nº 055/2025 (zero cinquenta e cinco de dois mil e vinte e cinco). NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 (zero, zero quatro de dois mil e vinte e cinco) que "DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 044/2025 (zero quarenta e quatro de dois mil e vinte e cinco), DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVANIO STEIN E PASTOR ADRIANO. NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES Q UE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 045/2025 (zero quarenta e cinco de dois mil e vinte e cinco), DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO VALENTIM FRASSON, DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, JUAREZ JOSÉ XAVIER HILÁRIO OLIVEIRA NETO. NAO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM . E (6) PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO A MOÇÃO 006/2025 (zero, zero seis de dois mil e vinte e cinco), DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVÂNIO STEIN TENDO COMO DISTINÇÃO EXCELENTISSIMO SENHOR TENENTE CORONEL EDINEI BALBINO (6) DE SOUZA. NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. NAS CONSIDERAÇÕES FINAIS EU DAREI 3 MINUTOS AOS VEREADORES QUE DESEJA FALAR. COM A PALAVRA O VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON. Palavra do Vereador Reinaldo Valentin Frasson: Boa noite a todos. Cumprimento Presidente e toda mesa diretora demais colegas Vereadores A agui)na pessoa do Tenente Coro / os nel / 29 Se / Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27)99789t684 Uvado www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Qgmail.con CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “q À Bidlanto das VPrquíceas t dd dk ii Edinei a todos presentes as pessoas que nos acompanham de casa. Tenente ES ESULES quero também parabenizar o senhor pelo Serviço Prestados a este município ERIREE instaração nesse tempo que o senhor esteve aqui. Quero aqui comentar um pouco, falar um ; pouco sobre os projetos que tramitam nessa casa. Um desse é esse que estamos ni na aqui agora, Que acabou de ser votado o veto. Esse projeto tramita a quase quatro Ea meses nesta casa e foi bem justificado aqui um projeto que foi feito, a meu modo CO pop de ver equivocado, sem ouvir as pessoas interessados no assunto, sem ouvir O : : sindicato, falta de diálogo com essa casa, com os Vereadores. Por esse motivo ad estamos á quatro meses tratando deste projeto, assim como aconteceu agora ALFREDO CHAVES, tratantes de um projeto importantíssimo. No que se fala reajuste dos magistérios, ama dos professores. Então assim é mais um projeto. Esse projeto ele foi, Se não me le engano, ele foi discutido na sexta-feira. O projeto foi elaborado no sábado e no 48,6 KM domingo enviado para essa casa na segunda de manhã. E os veículos de COLONIZAÇÃO comunicação ainda divulgaram que seriam votados na quarta, então assim, eu ma não sei o que o Executivo tem pensado a nosso respeito que eles simplesmente O elaboram um projeto lá e vai chegar aqui e não vai ser estudado. Talvez isso já DE AFRICANOS tenha acontecido em outras legislaturas, mas nessa que eu posso garantir aos LATITUDE SUL DE cidadãos florianenses que não vai acontecer, e o que acontece. Eu vou ser red repetitivo mais uma vez. Estamos a quatro meses discutindo esse projeto e não LONGITUDE OESTE DE o votamos nada novo. Só que eu quero pedir a atenção. Ô Thiago se possível. Eu E quero pedir a atenção de vocês, é um videozinho muito rápido, não tem som POPULAÇÃO (IBGE/2021) essas porque eu quero entrar num assunto aqui. Thiago por favor se conseguir colocar E omca aí para mim, não tem som é só prestar atenção na movimentação por favor. Td Pessoal, esse vídeo ele aconteceu no último domingo no bairro Santa Rita às AVICULTURA E A OLERICULTURA . sa . . R a 21:53 da noite e o que mostra ali é um meliante deferindo tiros contra um outro Res nin cidadão na qual a polícia já aprendeu todos os dois diversas vezes. E aí onde eu W o ni quero chegar nós temos um projeto, que ja tramita. Acho que desde da legislatura ETA IND passada que é com relação ao vídeo monitoramento da cidade em ponto pe estratégicos E aí nada disso chega aqui. Nós não somos convidados a discutir GENTÍLICO: esse projeto, assim como tantos outros. E aí sabe o que vai acontecer se não RRRRURENsE tivermos uma atitude logo é em breve uma situação dessa vai ser alvejado o ses: cidadão de bem, só que segurança pública não se faz só com a polícia, REGIÃO: segurança pública também se faz com o município né. No bairro Santa Rita SEE UN mesmo, com um exemplo. Nós temos o estabelecimento la que funciona próximo ) na a praça. O estabelecimento la tem colocado som alto até tarde. Então o a município, oque ele pode fazer é fiscalizar para ver se as licenças deles estão Ok, . o O O morador ele pode sim encher a caixinha com 190 lá da polícia ligando lá, para PRM vê se talvez O estado entenda também que a gente precisa de mais efetivos & porque a gente sabe o trabalho incansável da polícia que esse cidadãos que passaram aqui no vídeo já foram presos diversas vezes são levados até Venda Nova, O senho me corrige senhor Edinei, se eu estiver errado, e no dia seguinte ou dois dias depois, eles estão aqui transitando pela rua. Só que se a gente conseguir colocar esse projeto de 20 pontos de monitoramento em prática, vai auxiliar muito do trabalho das polícias. Porque a polícia vai conseguir agir mais a rápido, então eu peço ao executivo que a gente começa a discutir projetos novos. Chega um pouco desses projetos velhos e que elabore melhor esses projetos que têm sido encaminhado para cá. Também quero aqui destacar, que o coquinho =) também falou lá do Santa Rita nós sabgmpbs que nós, temos áreas de xx Deus sj cus ds EL FZ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano “ÉS - CEP/ 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) Dou vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriaho.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.co quideas dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUS S, DESCENDENTES DE NANIOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 2446: 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFE, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR; BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ** Deves sa o Teuvado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO vulnerabilidade social. Desculpa que é o Santa Rita e a Delimar Schunk, só que nesses locais nesses bairros 99,9% das pessoas que moram lá são pessoas de bem, São pessoas que acordam 4 horas da manhã, cinco horas da manhã, então eles têm direito a lei do silêncio tem direito a segurança. E assim o município também tem que fazer a parte dele por hoje é só. Muito obrigado. Uma boa noite. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Algum Vereador deseja fazer o uso da palavra. Vereador Pastor Adriano. Palavra do Vereador Adriano Domingos Ciurlleti: Eu quero falar aqui sobre o requerimento. Eu e o Vaninho fizemos sobre o dia do pastor, a ideia de homenagear. Sei que algumas pessoas falou a mais a maioria dos pastores são pilantras e eu posso falar uma coisa. Eu concordo, porque infelizmente quando o pastor faz o trabalho dele realmente que ele foi chamado, ninguém vai ver isso. Eu falo vai lá onde que eu moro no lugar, Se eu não sou referência da primeira casa até a última porque eu tenho uma obrigação pela palavra de Deus dá bom testemunho, ajudar pessoas pastor e psicólogo pastor, levanta duas três horas da manhã para responder telefonema. E contribui com o município quando realmente é bem feito. Quando é intuito realmente ajudar pessoas ajudar as famílias unir, Agora quando é apenas para pedir dinheiro para se enriquecer, isso é pilantras que usa palavras, que se esconde atrás de uma Bíblia usa a crença, muitas vezes a necessidade, mas eu acho que temos que homenagear e honrar aqueles que faz um belo trabalho como nós temos o pastor do próprio Vaninho aqui que é referência em Marechal Floriano. E também eu quero falar sobre a Pestalozzi. Eu estive lá e pedi aos Vereadores. Você que tá em casa também, vamos continuar ajudando, o mais difícil foi feito através dos Vereadores que pediram. A população pode ajudar, pode doar, pode doar roupa, muitas vezes móveis que estão em casa. Tem uma Cantina lá que eles fazem o Vereador Hilário acho que mandou um pouco de leite, fizeram doce de leite. Levei um monte la para casa. Então a gente, quantas vezes quando não funciona vamos para rede social começa a criticar começa a apontar prefeitura faz nada. Agora Marechal Floriano tem a oportunidade de ajudar e o que, que nós fazemos. O que, que o Marechal tem feito. Então sempre tem pessoas com roupas aí em casa, roupas em bom estado e também aceita voluntários. Tem profissionais aí que às vezes estão paradas aposentados vão lá tirar o dia, dois por semana para ajudar são crianças que realmente precisa e eu falo ficou praticamente quase cinco anos ou seis parado. Uma criança que realmente precisa da Pestalozzi o pai e a mãe sabe o que é isso. A minha filha não ia andar. Hoje já tá lá com 23 anos. Passou pela APAE, mas porque foi feito o tratamento correto. Então vamos se esforçar. Não Vamos deixar como os outros, essa bola cair não. Vamos se unir cada vez mais. Boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Abrão. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Na minha fala consideração final eu quero deixar também registrado um pedido para que eles vão urgentemente nas estradas de Soído. Eu tive lá e as estradas estão péssima e lá soído é um lugar onde o tráfego de caminhão é grande, por ter muita Granja lá e os empresários tão desesperados tanto essa do posto Ipiranga, como aquela de lá que vai até do Lorinho Fruck para lá. A Estrada tá muito ruim e é de extrema importância urgência para dar uma melhorada lá e nós temos que lutar para fazer calçamento naquelas estradas de soído de baixo. Muito obrigado. Palavra do Vereador gZ|nha Palavra do Vereador Cezar O www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriâno.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com — es À > 8 / Cidade das Vlquieas dk kk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, vo: DESCENDENTES DE NAMDOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 244080" POPULAÇÃO (1BGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM. NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR; BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ** Decs sGa S So Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: Teuvade Câmara Municipal do Werechal Flriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Tadeu Ronchi Junior: É só para responder aqui o colega Vereador Chapolin. Chapolin eu tô á quatro mandatos, quatro mandatos aqui nessa casa eu nunca vi projetos tão mal elaborados, nas outras legislaturas a gente debatia bastante, mas os projetos, Com todo o respeito era bem mais bem feitos. Nunca aconteceu como Cabral falou. O que tá acontecendo agora? Eu até me espanto. Nós estamos em 2025, veio os projetos tão mal elaborados honestamente. Eu queria deixar aqui gravado em relação à Estrada do Rio das Pedras. Eles foram até a São Bento de Araguaia, patrolaram, cascalharam e não foram até o Rio das Pedras. Então lá tem muitos agricultores precisam fazer o escoamento da produção agrícola e eles não fizeram a estrada como também a estrada do Vale da Bênção em rio fundo, o pessoal tá gastando 20 minutos Presidente naquele pedacinho de estrada ali para chegar no asfalto de rio, de tão ruim que tá a estrada. Então assim a gente fica aqui o nosso apelo. Pra prefeitura tá acertando isso aí, porque muita gente reclamando, a gente sabe que choveu, mas a gente precisa do cascalhamento, igual lá em Araguaya, ir até o final da estrada. Se termine quando vai para um local que termina o serviço não faz um pedaço, Isso traz um transtorno para nós Vereadores muito grande é muita gente ligando, reclamando a gente tem que ficar falando que vai terminar o serviço e não precisa disso. Eu acho que terminando o serviço todo mundo vai ficar satisfeito. Obrigado presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Hilário. Palavra do Vereador Hilário Oliveira Neto: Seu Presidente eu acho que todos, acho que deve ser unânime aqui nessa casa, todos os Vereadores devem estar recebendo mensagens sobre as estradas. Deve estar vendo pessoalmente esse dilema. O colega Vereador coquinho falou algo que concordo com ele, a gente temos que investir em calçamento, porém não podemos deixar totalmente essa culpa. Hoje no cenário em cima do executivo porque estamos passando por período de grandes chuvas muito tempo chovendo Santa Maria mesmo vários locais com lama intransitável, oque que a secretaria fez trabalhou no sábado fez a raspagem desses pedaços, desse barro, mais fez né. E então concordo com o Vereador Coquinho que precisamos cobrar pavimentação para os trechos rurais, mas também temos ter consciência do período que estamos passando de chuvas e isso sim afeta muito o estado das estradas rurais do mais e isso mesmo. Obrigado. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Ângelo Palavra do Vereador Angêlo Fernandes Traspadini: Só voltar aqui no assunto, pastor Adriano só tenho que agradecer pela sua palavra, Presidente agradecer pela sua palavra, pelo acontecimento lá em Alto Nova Almeida. Mas como diz é o inimigo quis buscar confusão comigo, mas eu tenho sabedoria de Deus. Deus passou para mim para que brigar vamos lutar como que eu tô lutando graças a Deus. Com duas reunião que eu fiz com a Secretária de Saúde. O ofício que eu fiz, atenderam meu pedido tá lá hoje Médico atendendo no Posto de Saúde. Isso que eu quero eu não quero briga. Eu quero atender a população. Muito obrigado a todos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Cabral Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri: Pessoal, retornando a palavra aqui a respeito do veto, a gente vê que tem várias categorias né que tiveram aqui também e são categorias que vai chegar esse benefício a eles. São categorias também que realmente ajuda o município por exemplo lá no Naki. Lá é o setor da prefeitura que meche Principalmente com arrecadações. Então você tem que ter essas pessoas lá parágue o município só recado, aqui www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalflorianp.es.gov.br / cnmfesOgmail.c A — E / CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cidudo das Vquieas dk dk aa também o prefeito pediu para a gente os motoristas do gabinete, porque porque lá DUAS UBS tem a demanda de levar os documentos pra Vitória, se eu acompanho o Prefeito RRRE restuação aqui ele ia perder tudo isso que ele pediu. Então é só para vocês entender que 01/01/ . co Z a . .. situação que, que nós chegamos a respeito da fala do Chapolin aqui é uma fala ÁREA TERRITORIAL 05,095 KM* boa. Hoje nós temos aqui um Tenente Coronel, já somos conhecidos a muito UCA tempo, já tivemos reuniões até Afonso Cláudio vendo o vídeo de monitoramento LHE né junto com delegado lá acompanhando como foi feito lá não há coisa difícil. MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º ; Depende o presidente de boa vontade do executivo para colocar e vou dizer uma ad Coisa para vocês. Eu sei que tem muita gente em casa me ouvindo, então agora ALFREDO CHAVES, minha fala aqui é para as pessoas que estão aqui os políticos e principalmente as A pessoas que estão em casa. Olha o que eu vou falar aqui, a polícia de Marechal Aa faz O trabalho dela mesmo, quem sabe que o efetivo não é colocado pelo Capitão 48,6 KM ou pelo Coronel, ele vem lá de baixo do próprio governo nós temos poucos COLONIZAÇÃO efetivos. Poderia ter mais que não depende daqui depende do governo. Só que nnasLANDE tom Um detalhe aonde eu vou chegar um dos maiores culpados, culpado com se Re meses fala em droga numa cidade é alguns moradores, só que eu vou falar isso para DE NANPOS E DESCENDENTES Px .. " 2 £.s r : £ DE AFRICANOS vocês. Eu já falei uma vez dentro do ginásio de esporte Coronel tá aqui né lotado. LATITUDE SUL DE Eu falei para todo mundo ouvir que, que acontece em Marechal a ganância o olho a grande, o Caboco chega aqui que nem ninguém nunca viu ele em Marechal às O eso vezes o moleque 16, 17 anos. Chega numa casa. Coloca dois, três salários e pata aluga a casa só que a pessoa que aluga essa casa Presidente ele não sabe de aa uma coisa. Ele tá colocando lá às vezes no quintal, naquela rua, um traficante, um ER onca traficante. Então tem que se avaliar quando você for alugar uma casa para quem Cio! a QU você tá alugando. Nós tivemos caso aqui que a polícia fez o trabalho dela lá N e na quinta dos Lagos. Há um tempo, tem bastante tempo, ela teve lá, pegou dois SERIA jovens. Quando foram ver a documentação dos jovens um tinha acho que 14 o a outro 17 anos. Como que o morador aluga uma casa para dois jovens que chegou e MEAN em Marechal que não estão estudando, não estão fazendo nada porque recebeu pi as vezes dois salários com aluguel de uma casa. Aí esse mesmo morador que GENTÍLICO: coloca esse delinquente na rua dele que vai viciar as crianças na porta do colégio, O naquela Rua no quintal dele, às vezes um parente dele mesmo. É os mesmos que seo liga para o Vereador que liga para a polícia reclamando às vezes que tá Er acontecendo o tráfico lá Presidente. Então nós moradores temos que começar a DU SANS pensar nisso também não se aluga casa para qualquer um pastor, temos que Er NSda olhar então quem tem casa de aluguel em Marechal. Por favor, Olha isso aí que À MD nós estamos trazendo gente de Fora que está estragando o município. O À e município já foi referência e continua sendo aqui de segurança que Marechal que . Errata você colocar em investir em outros municípios. Aí nós estamos muito bem, na parte de crime de roubo. Você já foi da Polícia Civil, você sabe disso aí né SG Presidente. Então acho que os moradores também tem que conscientizar de fazer o papel dele, porque não é só a polícia não é todo mundo junto essas porcarias que tá vindo para cá. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Martim. Palavra do Vereador Martim Miguel Trarbach: Senhor Presidente, eu queria deixar aqui registrado nessa Casa de Leis. O meu abraço EN ao Coronel Edinei uma alegria, prazer e que Deus abençoe nessa nova missão. Nós temos uma longa amizade. É oportunidade de ter contato com o senhor há muitos anos e espero que o senhor tenha o smo sucesso, assim como o senhor teve na atividade militar, onde o se estava sobre o seu comando Deus água ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - 127) 3288-1925 / (27) 99 Teuvade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.Es.gov.br / cmmfes(Ogmail,éom EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, ua: DESCENDENTES DE NADO E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20' 24 46' 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVIGULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Deves sga = E Toe «ado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO vários profissionais é justificar aqui chegou agora a pouco a informação. O vereador Abrão em relação aos banheiros la, foi encerrado o contrato com a empresa, depois nós vamos procurar saber a fundo a verdade e que essa empresa recolheu esses banheiros químicos e que a prefeitura esta fazendo um processo ai de adesão de ATA para fazer novamente a instalação. Então para que não fique sem os próprios feirantes e pessoal da feira, eles se organizaram e talvez vão ter que arcar com o do bolso deles. Em relação também a soído de baixo, por ter recebido diversas reclamações eu passei la e uma parte desta demanda que você citou aqui, ela foi novamente refeita, do posto ali ate em soído de baixo. Finalmente em relação ao veto que nós tanto discutimos aqui o maior prazer dessa casa de leis aqui seria que pudesse atender a todos, sem exceção os servidores públicos. Todos, sem exceção, mas Parece, eu falei que vem chegando o projeto é um puxadinho do puxadinho do puxadinho do puxadinho e a gente está exatamente fazendo aquilo que eu falei numa sessão aqui eh resolvendo problemas velhos numa gestão nova, Então nós temos que superar isso mais rápido possível, porque Marechal não pode ficar parado. Nós temos muitas demandas em relação à segurança pública em relação aqui a saúde, a educação, a mobilidade urbana e como bem disse que vários Vereadores essa Câmara ela pode ter suas. Vamos dizer seus embates seus combates aqui, mas o final o resultado é que a gente quer o melhor para o município, o melhor para todos os munícipes e isso vai acontecer. Pode ter certeza disso porque essa Câmara ela é independente. Ela quer ser harmônica, ela quer respeitar todos os poderes, mas ela também quer que o seu poder de decisão o seu poder legislativo seja respeitado. No mais Muito obrigado. Uma boa noite a todos. Fique com Deus. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Diogo Palavra do Vereador Diogo Endlich de Oliveira: Eu gostaria apenas de agradecer a presença de todos aqui hoje, pessoal aí do sindicato sempre presente. Sempre tem um membro do conselho aí o Sidney ai sempre marcando presença e também aproveitar para deixar um convite as pessoas que assistem online que puderem estar presentes nas sessões e também as pessoas que cobram as demandas da gente. Seria muito importante que essas pessoas participassem de uma Sessão ou outra, seria muito produtivo e também queria deixar meu agradecimento aqui. Meus parabéns a todos os funcionários dessa casa, no mas é isso. Boa noite! Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Vaninho Palavra do Vereador Dorivanio Stein: Bom, retornando a palavra, quanto ao Magistério, o município de Marechal Floriano estava entre os 59 que receberam a recomendação do Ministério Público Federal. Mas tem um ditado que diz que o apressado come cru, então o município recebeu a recomendação, mas ele não precisa de fazer as coisas de maneira afobada, de qualquer jeito igual ocorreu porque houve uma reunião na sexta-feira no sábado e domingo preparar um projeto de lei, não é brincadeira, é um projeto de lei que vai mexer com todo uma categoria de servidores, Então nós não podemos ter mais esse tipo de coisa. Eu tenho certeza que na prefeitura existem pessoas capacitadas, funcionários capacitados para prepararem um projeto de lei com qualidade, mas um projeto de lei preparado com qualidade, demanda de tempo não pode ser feita a toque de caixa não pode ser feito de qualquer maneira, tanto na segunda-feira o projeto foi protocolado a izna terça-feira, quando vieram, A secretária de educação com mais alguns servi Do ro 28 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 5000 - (27) 3288-1925 | (27) www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGpemmarechalflorianp.es.gov.br / crmfes(Ogmail.com Orês já vieram identificados alguns/ CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade dus Wlquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dk dk SAR problemas que eles tinham, mais o que foi identificado aqui pelos Vereadores pelo CREA procurador jurídico da casa, Então eu acho que a população Florianense merece ERRO INSTALAÇÃO respeito. Merece que seja feito um projeto com qualidade que seja que demore EA uma semana mais duas semanas a Di mais que seja feito algo de qualidade ES cor porque a população florianense não é qualquer coisa para ser feito de qualquer ENTRE maneira, os professores não são qualquer coisa para poder fazer a toque de e pç caixa, fazer de qualquer maneira não nós precisamos de fazer com qualidade, E assim como o projeto da reestruturação da reforma administrativa, demanda, sda tempo, demanda, conversa, demanda, talvez até a audiências públicas né para ALFREDO CHAVES, reuniões com sindicato com servidores para que seja feita algo de qualidade que SANA vai dar dignidade vai dar respeito aos servidores para que eles possa oferecer nana serviço de qualidade. A população florianense. E como foi falado aqui pelo pelo 48,6 KM Vereador né que existe nove Vereadores de contra em dois a favor, eu acho que COLONIZAÇÃO Marechal Floriano elegeu 11 Vereadores aqui, não elegeu para ficar a favor de Eres Prefeito e nem contra Prefeito elegeu pra estar a favor da população para estar a e favor de prestar um serviço de qualidade, porque nós aqui estamos DE AFRICANOS representando toda uma população, Então nós não estamos representando LATITUDE SUL DE qualquer coisa, nós não estamos aqui de brincadeira. Nós estamos aqui para es trabalhar para honrar o nosso mandato e para honrar a população florianense (e) a que foi de apoio à população. Nós estamos de acordo, então não existe Vereador E o contra Vereador a favor. Existe Vereador empenhado em fazer o melhor para a rasa população florianense o meu mandato para fazer O melhor para a população. o AR Florianense, boa noite!. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: o pad Bom senhoras e senhoras. Vocês estão vendo que todos os Vereadores aqui tem ea propriedade do que falam, E eu volto na questão das estradas. E como Cabral, RR Cezinha, coquinho, que são os mais antigos aqui sabem. A gente bate nessa tecla | SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS nica iam O tempo todo, mas quando existe uma calamidade pública no município se tem PE SEM excesso de chuva, se as estradas não estão boas, Prefeito tem que ver a a possibilidade de decretar situação de emergência. Pode contratar maquinários e GENTÍLICO: equipamentos para suprir uma deficiência que a prefeitura tem, então a chuva. Ro nense Ela é muito bem-vinda, mas parou de chover um dia dois, maquinário que seja mos sábado, domingo realmente tem que estar na estrada. Qualquer Estrada tem que IDO: estar em condições, porque como eu disse perdemos uma vida. Pode ser que o EETESEUE socorro que demorou 20 minutos a mais, ele poderia ter chegado mais rápido e RAT ossa vida ter sido salva, de repente não tenha morrido em decorrência do atraso, ua] mas é somente um exemplo. Então as estradas principais do município Elas têm o oia QUE estar bom o tempo todo não vai estar 100%, mas que os paliativos e aconteçam o tempo todo. Então, se houver necessidade que se Veja a possibilidade de decretar emergência e fazer uma contratação de maquinário e eu queria em homenagem ao Tenente Coronel Edineil Balbino, em homenagem a presteza que você demonstrou nesse tempo todo que você esteve à frente da companhia, mesmo quando não estava à frente, eu presencie a sua chegada e presenciei a sua evolução na Polícia Militar. Então eu queria te oferecer dois minutos de fala para que você faça uso, por favor. Palavra do Senhor Edinei l Balbino De souza: Gostaria de cumprimentar o nosso presidente Vereador Vá Juarez José Xavier, realmente amigo de longa data 2004, quando eu cheguei aqui ainda policial civil Trabalhamos juntos aqui € prol da comunidade Marechal serviço ao longo desse tempo e x Deus água Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: Dou vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfesOgmail. Fá Es CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cidade das Viquídeas od dk papa RAN agradecer a homenagem. Deixei a companhia no mês passado e realmente fui EE EMERETI homenageado lá em loco pelo Vereador Juarez cumprimentar o Vereador Vaninho BR iusratação em nome de quem é o cumprimento a todos e agradecer Vaninho pela propositura O roma de hoje e pelas palavras a nosso respeito sobre tudo sobre a nossa conduta Eos tema profissional, O momento de imensa gratidão é primeiramente a toda essa Casa CLIMA são todos amigos, consideram todos amigos de longa data. Trabalhamos juntos O a de aqui em Marechal em prol da sociedade, Como sempre é um momento, Como É disse de imensa gratidão. Sou mineiro por naturalidade, mas florianense por Dad add escolha. Escolhi morar em Marechal Floriano e já 21 anos resido aqui em ALFREDO CHAVES, Marechal Floriano no município, sou cidadão florianense também por título ex- AAA prefeito Elias Kieffer concedeu o título de cidadão florianense. Tenho imensa aaa gratidão por toda a comunidade florianense, comunidade ordeira e trabalhadora 48,6 KM que me recebeu e nos apoiou durante essa longa data de serviço prestado, 21 coLoNiZAçÃo anos aqui na comunidade, deixo aqui o comando da sexta companhia. Deixei o E reanpompaM mês passado na certeza de que tive o privilégio de trabalhar pela minha família, Rope pelos meus familiares pelos meus amigos e pela comunidade florianense, DE AFRICANOS comunidade, ordeira e trabalhadora. Então saio imensamente agradecido pela LATITUDE SUL DE acolhida do município, fui para a polícia militar ambiental, hoje eu sou o a Comandante do Batalhão de Polícia Militar ambiental que tem atribuição em todo nada O estado, inclusive Marechal Floriano, Então continua trabalhando aqui na nossa Cu região com muita satisfação. O nosso Muito obrigado a todos, estamos ad certamente a inteira disposição sempre. Palavra do Vereador Presidente Juarez DD omca José Xavier: Muito obrigado, foi uma honra ouvi-lo. E como não há mais matéria a DAS SEr deliberada, encerramos esta sessão agradecendo a presença de todos, e convidando-os para a próxima sessão a ser realizada em, dia 11/06/2025, ás RM 1Shrs e 30 min. Uma boa noite a todos. Eu, na oportunidade, convido a todos maia Vereadores para fazermos uma homenagem conjunta ao Tenente Coronel. Uma Ee Boa noite a todos, muito obrigado ! NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: o BR-101 Abrão LEVi Kiffer Adriano Domingos Ciurlleti ÂngeloFernandes Traspadini REGIAO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS ds — DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE o [pu vezost> IRECHAL, DA SEDE E Di TOR . . . . e . e ” . inn Cezar Tadeu Ronchi Junior Diogo Endlich de Oliveira in LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ba Hilário Oliveira Neto João Cabr: âncellieri Marti iguel Trarbach : o Reinaldo Valentim Frasson rOsdE Jos& Xavier x* 30 Deus saga c ÇA / Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 curado Su www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
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PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/05/2025 – 18:30 HORAS LEITURA E ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS __________________________________________________________________________ MOÇÃO DE APLAUSOS Proponente: Vereador Dorivanio Destinatário: Exmo. Sr. Tenente Coronel Edinei Balbino de Souza Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental – ES __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Adriano Domingos Ciurlleti SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA A QUE COMPETE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DICA. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Adriano Domingos Ciurlleti SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, O ALARGAMENTO DA PONTE DE ALTO SANTA MARIA, LOCALIZADA NO PINHEIRINHO, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, PELA QUAL PASSAM CAMINHÕES E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE, COM O AGRAVANTE DE JÁ TER CAÍDO UM VEÍCULO PEQUENO; SOLICITO, AINDA, REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO CÓRREGO HOFFMANN, EM VICTOR HUGO, QUE QUEBROU AO MEIO, DE FATO SE FAZENDO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MESMA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, PELA QUAL, TAMBÉM PASSAM CAMINHÕES E TRANSPORTE ESCOLAR. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Angelo Fernandes Traspadini SOLICITO, CALÇAMENTO NA ZONA RURAL, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A FAZENDA SÃO BENTO E A COMUNIDADE SÍTIO DAS PEDRAS, EM ARAGUAYA. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Angelo Fernandes Traspadini SOLICITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO SANTA ROSA, LOCALIZADO EM ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Angelo Fernandes Traspadini SOLICITO A V. EX.ª, A IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CISTT), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA EM ARAGUAYA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ABERTA UMA RUA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDERLEI ULIANA E FAMÍLIA SANTOS, OU PASSANDO PELA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BUSATO. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Diogo Endlich de Oliveira Solicito a esse Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que sejam pintadas as faixas de estacionamento em frente a Escola Vovó Fernandina, de modo a organizar melhor os espaços destinados aos veículos. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Diogo Endlich de Oliveira Solicito a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Meio Ambiente que sejam instaladas placas de conscientização em todos os distritos do Município, com o objetivo de alertar a população de que o abandono de animais é crime, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), art. 32. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Dorivanio Stein SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO PROPORCIONAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, EM ESPECIAL, NO QUE SE REFERE AOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO SANTA RITA, DOADOS AOS MUNÍCIPES PELO PODER EXECUTIVO, PROPORCIONANDO AOS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM OS MESMOS, A OPORTUNIDADE DE OBTER, DENTRO DAS NORMAS JURÍDICAS PERTINENTES, CONFORME LEGISLAÇÃO, O REGISTRO DE POSSE DE PROPRIEDADE. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponentes: Dorivanio Stein Martim Miguel Trarbach QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS ENTRE A RODOVIÁRIA E O DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO DA CIDADE. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Hilário Oliveira Neto INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA DISPONIBILIZADO UM MICROÔNIBUS PARA A PESTALOZZI, VISANDO O TRANSPORTES DOS ALUNOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Hilário Oliveira Neto SOLICITO, À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAYA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Hilário Oliveira Neto SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJAM FISCALIZADOS OS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM VÍSCERAS, DEJETOS DENTRE OUTROS NO CENTRO DO MUNICÍPIO EM HORÁRIO COMERCIAL, EXALANDO E DEIXANDO IMPREGNADO UM FORTÍSSIMO ODOR POR ONDE PASSAM. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri SOLICITO, QUE SEFJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO LIMPEZA, PINTURA E DEMAIS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA ESCADARIA SITUADA NA RUA LAURA LITTIG, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESCADARIA CHICO PENHA, QUE DÁ ACESSO À RUA JOSÉ LOVATTI, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº. 00/2025 Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MELHORIAS COMPREENDENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PAV’S, COM INÍCIO NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ CHEGAR Á VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA; SOLICITO AINDA, QUE NA OCASIÃO DA PAVIMENTAÇÃO SEJA REALIZADA TAMBÉM A ABERTURA DA ESTRADA. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador Juarez José Xavier INDICO, QUE SEJA VIABILIZADO O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA AO CAMPO DO APOLLO, ACRESCENTANDO-LHE MAIS VIGAS, OBJETIVANDO A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS POR VEZ. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador Juarez José Xavier INDICO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BOM JESUS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA ATENDER A COMUNIDADE LOCAL, CONTENDO BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, E SE POSSÍVEL, ALGUM ATRATIVO PARA ADULTOS, PARA OS QUAIS SEGUEM COMO SUGESTÕES, MESAS PARA OS MESMOS JOGAREM XADREZ E DOMINÓ. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Martim Miguel Trarbach QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA GERAL DA ESCOLA E DA QUADRA DA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, INCLUINDO O ENTORNO DESSAS ÁREAS, BEM COMO OS ARREDORES DA IGREJA E DO PÁTIO COMUNITÁRIO. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponentes: Vereador Martim Miguel Trarbach Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri SOLICITAMOS, O RETORNO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS, ESPECIALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS PELA MANHÃ, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E COIBIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA ATIVIDADE DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Reinaldo Valentim Frasson Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi SOLICITO, A VIABILIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM SOÍDO DE BAIXO. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador Reinaldo Valentim Frasson INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, À AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO, À VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. __________________________________________________________________________ REQUERIMENTO Proponentes: Vereador Adriano Domingos Ciurlleti Vereador Dorivanio Stein Requeremos, ao Plenário desta Casa de Leis, autorização para a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Pastor Evangélico”, no dia 09/06/2025, às 19h00. __________________________________________________________________________ REQUERIMENTO Nº 00/2025 Proponentes: Reinaldo Valentim Frasson Diogo Endlich de Oliveira Juarez José Xavier Requeremos, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, juntamente à Secretaria de Meio Ambiente, informações e ações relacionadas à fiscalização das indústrias que lidam com manejo de animais, como granjas de galinhas e incubadoras de ovos, em nosso Município. Sabemos que, por diversos motivos, essas indústrias precisam realizar o descarte de carcaças, animais que morreram, ovos quebrados ou deteriorados. Para isso, atualmente, um caminhão contratado por essas empresas realiza o transporte desses resíduos pela cidade. __________________________________________________________________________ PROJETO DE LEI Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marechal Floriano – ES, o Tombo da Polenta de Araguaya e o seu corte realizado com linha. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador __________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA Apreciação do veto relativo ao Projeto de Lei 007/2025, de Autoria do poder Executivo que dispõe sobre a criação de cargos comissionados no Poder Executivo. __________________________________________________________________________ Projeto de Lei nº 040/2025 de autoria do Poder Executivo que '' Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.518, de 27 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Floriano, e dá outras providências.''