| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2791 / 2025 |
| Date | 2025-05-20 |
| Ementa | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BECO ROSA", LOCALIZADO NA VILA DE ARAGUAYA. |
| native_id | 2836 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
Publicado no quadro de avisas da CMIMF no periodo de «20 [07 [25 Câmara Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº 2.791, DE 20 DE MAIO DE 2025. DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, (0) “BECO ROSA”, LOCALIZADO NA VILA DE ARAGUAYA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Marechal Floriano/ES, o “Beco Rosa”, localizado na Vila de Araguaya, em reconhecimento à sua relevância histórica e cultural para o Município. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 20 de Maio de 2025. ASS a, Câmara Municipal de Marechal Floriano UÁREZ JOSÉ R Promulga a presente fei que recebe o Presidente - Projeto de Lei nº 120/2024 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Avenida Presidente Kennedy, nº 194, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000