| materia |
228/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA EXECUTADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E/OU REFAZER O BUEIRO QUE SE ENCONTRA ENTUPIDO E CAUSANDO PROCESSO EROSIVO, NA ESTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA MÓDOLO, EM ARAGUAYA, AO LADO DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR SAMUEL MÓDOLO E O SEU FILHO MAURO. |
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| materia |
229/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO A ESSA GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS URGENTEMENTE ALGUNS DEGRAUS, ENTRE O MEIO-FIO E A GRAMA QUE MARGEIA A BR, EM FRENTE A PREFEITURA, ONDE É REALIZADA AOS SÁBADOS A POPULAR “FEIRA DA ROÇA”. |
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| materia |
230/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-262, NO QUILÔMETRO 70, LADO DIREITO, NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO, COM ACESSO ÀS GRANJAS VENTURINI, ROBERTO DOURO, DEMAIS PROPRIEDADES DA REGIÃO E LIGAÇÃO COM A COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA E OUTRAS LOCALIDADES. |
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| materia |
231/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À REFORMA, REFORÇO ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE EM CONCRETO LOCALIZADA PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE VALDIR KLEIN, JUNIOR KLEIN E OUTROS. |
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| materia |
232/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E DE INFRAESTRUTURA URBANA NO TREVO DE PARAJU, NA ALAMEDA PARAÍSO E NAS DIVERSAS RUAS QUE COMPÕEM O
PERÍMETRO DA LOCALIDADE DENOMINADA OSMAR SIMON (POUSADA SÍTIO PARAÍSO), BEM COMO NAS DEMAIS VIAS QUE DÃO ACESSO AO VALE DO HUBER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
233/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE LATÕES DE LIXO NA RUA PAULO LOVATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
234/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BALÃO MÁGICO, SITUADO NA RUA CARLOS HAND, BAIRRO MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
235/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS, UTILIZANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COMO ACADEMIAS POPULARES, QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE AREIA E DEMAIS ÁREAS DE LAZER DISPONÍVEIS. |
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| materia |
236/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO REPARO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA VICTOR TRAVÁGLIA, EM FRENTE À ROSE COSMÉTICOS, COM O OBJETIVO DE EVITAR NOVOS ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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| sessao |
12 |
2025-07-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2802/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO "MUSICALIDADE FLORIANENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2803/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2804/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
DENOMINA DE "LOURDES MENDES FOCA DA SILVA" AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2805/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.614, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-27 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 50/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| norma |
2801/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-18 |
Parecer das Comissões |
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL IAMASE - INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE E À ATUAÇÃO DA EMPRESA GS GESTÃO EM SAÚDE LTDA. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS RELATIVAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL POR CARRO-PIPA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "RUA FISCHER", LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A RETA DOS KIEFER, LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 52 DA BR-262, COMPREENDENDO UM PERCURSO DE 1.500 METROS, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É ESCURO, SENDO PORTANDO IMPRESCINDÍVEL QUE SEJA CONTEMPLADO COM O SERVIÇO SOLICITADO, JÁ QUE HÁ VÁRIAS EMPRESAS INSTALADAS DE AMBOS OS LADOS E RECENTEMENTE FOI INAUGURADO UM POSTO DE COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITAMOS, QUE SEJA VIABILIZADO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS AMPLA, EFETIVA E RIGOROSA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NO LOCAL DA “FEIRA DA ROÇA”, REALIZADA AOS SÁBADOS NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA,
DIFICULTANDO QUE OS BARRAQUEIROS ARMEM AS SUAS BARRACAS, SOBRETUDO, QUE SEJAM FISCALIZADOS AINDA, POR PARTE DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, OS CAMELÔS QUE VÊM DE FORA PARA VENDEREM OS SEUS PRODUTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DO SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO DE MARECHAL FLORIANO), COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE BENFEITORIAS PARA O ESCOAMENTO PLUVIOMÉTRICO. |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE "SÍTIO DIAS", ANTIGO LIXÃO DE MARECHAL FLORIANO, A FIM DE PROPORCIONAL AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, A OPORTUNIDADE DE OBTER DENTRO DAS NORMAS, O REGISTRO DE POSSE DE PROPRIEDADE. |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A PASTA PERTINENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS TURÍSTICOS, SENDO UM NA ENTRADA DE ARAGUAYA E OUTRO NA ENTRADA DA ESTRADA DE RIO FUNDO (BARRA DE RIO FUNDO), PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA. |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A PASTA PERTINENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE JEQUITIBÁ EM SANTA MARIA DE MARECHAL, VISTO QUE O SENHOR TARCÍSIO KLEIN SE PROPÔS A DOAR UMA ÁREA PARA ESTA FINALIDADE. |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE A FACHADA DA UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO SEJA EM ESTILO GERMÂNICO E A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO EMBAIXO DA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO, BEM COMO, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE MUNICÍPES E SEGMENTOS DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM COORDENADOR PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SENHOR, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A EMISSÃO DE CARTEIRINHAS DE VACINAÇÃO PARA OS ANIMAIS NO MOMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE "MICROCHIPAGEM" DOS ANIMAIS DURANTE ESSA MESMA CAMPANHA. |
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| materia |
207/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTE SENHOR, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DISTRIBUÍDOS, ESTRATEGICAMENTE, POR TODA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO, À GESTÃO MUNICIPAL, O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA VILA DOS IPÊS. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, BEM COMO, MAIS ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E QUADRA DA VILA DOS IPÊS. |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RAMPA OU ESCADARIA VISANDO DAR ACESSO À PARTE DE CIMA DA VILA DOS IPÊS, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA. |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA PEDRO SCHUNK , COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO, SERVIÇO DE DRENAGEM, EM ESPECIAL, PRÓXIMO DA PEDRA, POR ONDE DESCE BASTANTE ÁGUA ATÉ AS RESIDÊNCIAS E EMPRESAS DO LEANDRINHO. |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) LAJES DE CONCRETO OU ESTRUTURA METÁLICA, COM APROXIMADAMENTE 6,00M X 1,50M DE CADA LADO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DE ACESSO NAS CALÇADAS ENTRE A RUA SANTA CLARA 2 E A RUA EDUARDO RUPF, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DO VITAL. |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EFICAZ, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO CORRETO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E À ADEQUADA UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PASSEIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DELIMAR SCHUNK, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MERCEARIA DO IZAQUE, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO LOCAL. |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA CASA DO MEL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS, A REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA E A REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS REPAROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. |
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| norma |
2800/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2025-06-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2798/2025 |
2025-06-16 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2799/2025 |
2025-06-16 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-11 |
Moção |
PELA PRESENTE, PROPONHO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE KIEFER, EM FACE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 87 ANOS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-11 |
Moção |
PELA PRESENTE, PROPONHO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA PASETTO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 86 ANOS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REVISAR O DECRETO NORMATIVO Nº. 379/2024, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS
RELACIONADOS A AVALIAÇÕES DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE,
GESTAÇÃO/ADOÇÃO, DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ACIDENTE, INSPEÇÃO
PARA INGRESSO, MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "REFIS MARECHAL 2025". |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM O PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE,
POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS RELATIVAS À ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS A CELERIDADE NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI
REFERENTE À REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE MODO A ATENDER AS
OBRIGAÇÕES PACTUADAS NO TAC E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS METAS
ESTABELECIDAS. |
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