norma nº 2804/2025

Prhtisado no quadro de avisos da
&MMF no periado de NNE
LA TAZE
Câmara Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.804, DE 1º DE JULHO DE 2025.
DENOMINA DE “LOURDES MENDES FOCA DA
SILVA” AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA
CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e Ele promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, pela presente Lei, denominada de “Lourdes Mendes Foca da Silva”, as futuras
instalações da Creche Municipal a localizar-se no Distrito de Victor Hugo, ao lado da “EMEIF
Victor Hugo”, nesta Municipalidade.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei, no que couber.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 1º de Julho de 2025.
Ed f . Câmara Municipoí de Morachai Floriano
RCRITES Promulga a presente lei que recebe o
JUAREZ JO; ER nr s2iA 1 020. em QL. O rodas
Presidente mm
— Presidnata
Projeto de Lei nº. 31/2025 — Autor: Adriano Domingos Ciurlleti
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000