| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-06-18 |
| native_id | 179 |
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade clas Vuquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ed Hd EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/94PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO ontonrtsos LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º PRRMMMENA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 18/06/2025. GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO FUNÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, ud: DESCENDENTES DE NANVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS ASSINATURA Presidente Juarez José Xavier LATITUDE SUL DE 40' 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46" 80" 1º Vice-Presidente POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.441 PESSOAS Cezar Tadeu Ronchi Junior BASE ECONÔMICA o . AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, 1º Secretário AVICULTURA E A OLERICULTURA Dorivanio Stein TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS 2º Vice-Presidente PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA õ Ea o. 2º Secretário FLORIANENSE VIA DRACESSO: BRA BR101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA Abrão Levi Kiffer Diogo Endlich de Oliveira Vereador Adriano Domingos Ciurlleti DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE Vereador MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Angelo F. Traspadini Vereador Hilário Oliveira Neto Vereador João Cabral R. Cancellieri Vereador Martim Miguel Trarbach Vereador Reinaldo Valentim Frasson «Deus ga c Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 Son vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Qgmail.com Câmara Wunicpal do Wascchal Fleriane CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade das Crquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dk A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO moinosa FICHA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE EOSAINSA NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICÍPIOS LIMÍTROFES a DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 18 DE ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. JUNHO DE 2025. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO CU EXPEDIENTE DO DIA ORDEM DO DIA CONSIDERAÇÕES FINAIS POLO! 'S, PORTUGUESES, AUS S, DESCENDENTES DE NAI: VOS E DESCENDENTES f DE AFRICANOS q a Ê pa ANNA 2. am 3. 5. é Trem cimnlzm — 7 em Te eee ra 8 coanipo 9 9. ecnue gor PR 10. CczinH E Ronei 10. CEZÂnHR RoncudO. te 1. lijano 1H. MR 1. M4ro REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DINSÃO POLITICO ADMIN TRATIA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” | LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20' 24' 46' 80” | POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM 18 DE JUNHO DE 2025 ar Dorivanio Stein Presidente 1º Secretário Decs $g (s4 a) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 Tou vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade cas Plquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dd dk pp ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL ESMBMNDE FLORIANO, REALIZADA EM: 18.06.2025 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM* Ata da 11º (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no CLIMA aa 18 (décimo oitavo) dia, do mês de Maio, numa Quarta-feira, do ano de 2025 (dois Camo mil e vinte cinco), com início às 18 (dezoito) horas e 35 (trinta e cinco) minutos, no DOMINGOS MARTINS, = ' E . . ALFREDO CHAVES, Plenário Pedro Schunk, da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito GUARAPARI E VIANA. ru vero Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo então Vereador, Juarez José COLONIZAÇÃO Eua Xavier, que iniciou esta sessão, PRONUNCIANDO-SE: Damos inicio a 113 POLONESES, PORTUGUESES, ana (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS realizada em: 18 (dezoito) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Solicito ao LATITUDE SUL DE a Senhor Secretário que proceda com a chamada dos Senhores Vereadores. LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º E Palavra do Vereador 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora, Dorivanio a Stein: Abrão Levi Kiffer: Presente. Adriano Domingos Ciurileti: Presente. BASE ECONÔMICA À e = . ” pemmmmn am Angelo Fernandes Traspadini: Presente. Cezar Tadeu Ronchi Junior: ERIC! . . a ” a e . Da Presente. Dorivanio Stein: Presente. Diogo Endlich de Oliveira: Presente. TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DO br RuIENcIDO Hilário Oliveira Neto: Presente. Juarez José Xavier: Presente. João Cabral PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS Ma Rodrigues Cancellieri: Presente. Martim Miguel Trarbach: Presente. Reinaldo NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA Valentim Frasson: Presente. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra GENTÍLICO: FLORIANENSE do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Solicito ao secretário que proceda VIA DE ACESSO: BReE E r101 com a leitura do versículo bíblico. Palavra do Vereador 1º Secretário Dorivanio REGIÃO: LS] Stein: Colossenses 3:16. Habite ricamente em vocês a palavra de Cristo; e epa onsinem e aconselhem-se uns aos outros com toda a sabedoria e cantem salmos, DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE : A ' . . ai de aaa hinos e cânticos espirituais com gratidão a Deus em seu coração. Retorno a HUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Com a presença de 11 (onze) vereadores, daremos início a sessão. Solicito ao senhor secretário que faça a leitura da ata referente a 10º (décima) sessão ordinária desta casa de leis. Palavra do Vereador Vice-presidente Cezar Tadeu Ronchi slunior: Solicito a dispensa da leitura da ata senhor Presidente. Palavra doVéreador Presidente, Juarez José Xavier: Em discussão a dispensa da leitufa da ata, não havendo mais discussão. mos em a os / Fa Avê nida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 Sou vado www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Câmera Wunicjoal do Wetechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cidade das iquídeas de dd ni vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. O munção Solicito ao senhor secretário que proceda com leitura das matérias integrantes a dessa pauta. Palavra do Vereador 1º (primeiro) Secretário Dorivanio Stein: PROJETO DE LEI Nº. 59/2025 (cinquenta e nove de dois mil e vinte e cinco) TROPA oe arunE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “RUA FISCHER”, LOCALIZADA NA SEDE a DE MARECHAL FLORIANO/ES. Vereador Dorivanio Stein. REQUERIMENTO DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, Nº. 052/2025 (cinquenta e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente: GUARAPARI E VIANA. ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM* E Ven uiaa Plenário. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Floriano. DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM Considerando que o Município de Marechal Floriano celebrou contrato com a COLONIZAÇÃO . PA 5 » . ” . É TESES Organização Social IAMASE — Instituto de Apoio ao Meio Ambiente, Saúde e POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES aa Esporte, visando à prestação de serviços na área de saúde, e tendo em vista o a histórico de contratações anteriores, inclusive durante a gestão do atual Prefeito LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” Antonio Lidiney Gobbi, que resultaram em sérios entraves quanto à garantia dos LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º ei direitos trabalhistas e previdenciários dos servidores envolvidos, com diversas a reclamações e ações judiciais para a efetivação de seus direitos; considerando BASE ECONÔMICA ara qUe, em adição à atuação da mencionada Organização Social, foi identificada a AVICULTURA E A OLERICULTURA o - ” z . si participação da empresa GS GESTÃO EM SAUDE LTDA, atualmente responsável ia pela seleção e recebimento de currículos para compor o quadro de profissionais PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ” é da . a ue j SB na área de saúde deste Município, e que tal fato suscita dúvidas a respeito de seu NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA vínculo com a Organização Social IAMASE e com o próprio Município; esta Casa GENTÍLICO: EROmANENSE Legislativa, no uso de suas atribuições e visando assegurar a transparência, a VIA DE ACESSO: Ea = R-101 legalidade e o respeito aos direitos dos servidores, vem, por meio deste REGIÃO: DU RB instrumento, requerer informações e esclarecimentos técnicos acerca dos DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Ee ter seguintes pontos: 1. Responsabilidade Contratual e Regime de Gestão: a) DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE Issa Qual a divisão de responsabilidades entre o Município e a Organização Social HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 IAMASE no que se refere à seleção, contratação, capacitação, gestão e fiscalização dos servidores destinados à prestação dos serviços de saúde? b) Quais mecanismos contratuais, cláusulas e garantias foram instituídos para assegurar o pleno respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos servidores - direito estes que, emr contratações anteriores, resultaram em diversas contestações judiciais? 2,/Encaminhamento do Contrato: a) Que , legal, a cópia integral do contrato firmado com a MEAN ( Deus sga Es Paz) / Avenida Presjdé É ou aaa www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com E A f /A94 - Centro - Marechal Floriano - ES - É Ri 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 20, CSS ED Cidade das Vlquiteas dd dk pia Organização Social IAMASE, incluindo todos os seus anexos, termos e eventuais NO DIO-ES 31/10/1991 E Du ' . E instrumentos acessórios. 3. Valor do Contrato e Obrigações Fiscais: a) Qual o DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 valor total pactuado para o contrato celebrado com a referida Organização Social? ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? b) Quais são as disposições contratuais relativas à responsabilidade pelo CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE i i 1 Ari = A : =x Ada recolhimento dos impostos previdenciários e patronais, bem como à quitação dos PE = vencimentos dos servidores envolvidos na execução dos serviços? 4. Regime DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, Remuneratório e Situação dos Servidores: a) Como será garantida a GUARAPARI E VIANA. ENS MB manutenção dos parâmetros remuneratórios, observando-se o salário base DO ESTADO (VITÓRIA): E i 48,6 KM estabelecido pelo Governo Federal, para os servidores contratados? b) De que COLONIZAÇÃO ” E E) la . E] ET EM forma será assegurada a equiparação de direitos entre os servidores efetivos do POLONESES, PORTUGUESES, a Município e os profissionais que venham a ser contratados por intermédio da DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS Organização Social? 5. Gestão dos veículos e demais patrimônios de LATITUDE SUL DE tc propriedade municipal: a) Em relação aos veículos de propriedade da LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20 sia Prefeitura, serão disponibilizados à Organização Social, a que parte caberá a aU responsabilidade pelo custeio do combustível utilizado? b) Quais as obrigações parana contratuais referentes à manutenção preventiva e corretiva destes veículos, e de AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO quem é a responsabilidade pelos custos decorrentes? 6. Vinculação com a a Empresa GS GESTÃO EM SAÚDE LTDA: a) Considerando que a empresa GS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS AMRS LBE GESTÃO EM SAÚDE LTDA está atualmente envolvida na seleção e recebimento NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA de currículos para atuação na área de saúde do Município, qual é o vínculo GENTÍLICO: Eence institucional e contratual desta empresa com a Organização Social IAMASE, seria VIA DE ACESSO: RR ros já uma terceirizada? b) Qual a natureza do vínculo que a GS GESTÃO EM REGIÃO: E DO ESSE SAUDE LTDA mantém com o Município de Marechal Floriano, inclusive no que diz ii rospeito aos instrumentos legais que respaldam sua atuação? REQUERIMENTO DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE CDE Nº. 53/2025 (cinquenta e três de dois mil e vinte e cinco) Proponente: HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Plenário. Requeremos à Administração Municipal que, por meio do setor competente, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório detalhado das receitas e despesas relativas à área da Educação no Município, nos últimos doze meses, contados a partir da data deste requerimento, contendo no mínimo as seguintes informações: 1. Receitas: Fontes de recursos (federal, estadual e municipal); Valores reeébidos por mês; Finalidade específica de cada repasse fyendo houve (UA À | a Ç pa q Deus sa ei Sou vade www.cmmaréchalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com ; 2.Despesas; spesas com pessoal, discriminando 4 uh W Avenida resto ando 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cidade des Dquídeas dd A EMANCIPAÇÃO LEI pena cargos, funções, vínculos e valores pagos; Despesas com material de consumo, NO DIO-ES 31/10/1991 com detalhamento por tipo de in- sumo e unidade; Despesas com material permanente, com especificação dos bens adquiri- dos; Despesas com aquisição DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? de Merenda, com especificação dos itens adqui- ridos; Contratos celebrados, com CLIMA aa identificação das empresas contratadas, obje- tos, valores, prazos e formas de MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º TCM = pagamento; Outras despesas, devidamente discriminadas. Justifica-se tal DOMINGOS MARTINS, o = . . . - , . ALFREDO CHAVES, solicitação pelo dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo e pelo GUARAPARI E VIANA. DEE princípio da transparência administrativa, sendo fundamental o acesso a essas DO ESTADO (VITÓRIA): 1 - nr q Da 48,6 KM informações para o pleno exercício das atribuições parlamentares. Sala das COLONIZAÇÃO A E Sessões, 18 (dezoito) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco). INDICAÇÃO Nº. POLONESES, PORTUGUESES, UNA 197/2025 (cento e noventa e sete de dois mil e vinte e cinco) Proponente: DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” Abrão Levi Kiffer. Solicito, que seja viabilizado em caráter de urgência, serviço E de iluminação pública em toda a Reta dos Kiefer, localizada na altura do km 52 ipa (cinquenta e dois) da BR-262, compreendendo um percurso de 1.500 metros (mil ima e quinhentos), tendo em vista que o local é escuro, sendo portanto, imprescindível er que seja contemplado com o serviço solicitado, já que há várias empresas AVICULTURA E À OLERICULTURA instaladas de ambos os lados e recentemente foi inaugurado um posto de TURISMO pon combustível. Fatos esses que justificam este pedido, oriundo de reivindicações de PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. O AB munícipes que lá residem, ou possuem empresas instaladas. Solicito ainda, que NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA esse Executivo Municipal intervenha junto ao DNIT/ES, para que sejam instalados GENTÍLICO: FLORIANENSE redutores de velocidade, bem como, seja realizada a demarcação de faixa lateral, VIA DE ACESSO: & o no referido trecho. INDICAÇÃO Nº. 198/2025 (cento e noventa e oito de dois REGIÃO: A mil e vinte e cinco) Proponentes: Adriano Domingos Ciurlleti e Dorivanio DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE RE passe nico AMPLA, EFETIVA E RIGOROSA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE aa AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NO LOCAL DA “FEIRA DA ROÇA", REALIZADA AOS SÁBADOS NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA, DIFICULTANDO QUE OS BARRAQUEIROS ARMEMAS SUAS BARRACAS, SOBRETUDO, QUE SEJAM FISCALIZADOS AINDA, POR PARTE DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, OS CAMELÔS QUE VÊM DE FORA PARA VENDEREM OS SEUS PRODUTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PREJUDICANDO f É EN UA Avenida Pres He! nnedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 www.crimarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com a Deces sa R co Fouado AS Câmara Wunicjpal do Wetechal Flaxiano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade das Orquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dd dd ESSA O COMÉRCIO LOCAL. NESSE CONTEXTO, SURGE A URGENTE DE BRMAADO NECESSIDADE DE MANTER AS DEMARCAÇÕES DO LOCAL DA FEIRA MAIS EXPLÍCITAS E AS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” MAIS VISÍVEIS. INDICAÇÃO Nº. 199/2025 (cento e noventa e nove de dois mil e vinte e cinco) OLE anda Proponente: Angelo Fernandes Traspadini. SOLICITO, A IMPLEMENTAÇÃO MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º PO Cuean SA DE UMA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE CONHECIDA DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, COMO “SÍTIO DIAS”, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-262, KM 64. GUARAPARI E VIANA. E ENEM INDICAÇÃO Nº. 200/2025 (duzentos de dois mil e vinte e cinco) Proponente: DO ESTADO (VITÓRIA): ” 48,6 KM Angelo Fernandes Traspadini. IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA COLONIZAÇÃO RENAN PRINCIPAL DO SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO DE MARECHAL FLORIANO), COM POLONESES, PORTUGUESES, abas A DEVIDA INSTALAÇÃO DE BENFEITORIAS PARA O ESCOAMENTO Ee PLUVIOMÉTRICO. INDICAÇÃO Nº. 201/2025 (duzentos e um de dois mil e o vinte e cinco) Proponente: Angelo Fernandes Traspadini. REALIZAÇÃO DE re ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA E LOCALIDADE DENOMINADA DE “SÍTIO DIAS”, ANTIGO LIXÃO DE MARECHAL MM FLORIANO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS MORADORES DAQUELA Ban LOCALIDADE, A OPORTUNIDADE DE OBTER DENTRO DAS NORMAS, O E REGISTRO DE POSSE DE PROPRIEDADE. INDICAÇÃO Nº. 202/2025 PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS TE NBA (duzentos e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Cezar Tadeu NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA RR Ronchi Junior. INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE GENTÍLICO: O VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A PASTA PERTINENTE A CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO: O bao DOIS PÓRTICOS TURÍSTICOS, SENDO UM NA ENTRADA DE ARAGUAYA E EGIÃO: RO EBENNONB OUTRO NA ENTRADA DA ESTRADA DE RIO FUNDO (BARRA DE RIO dE FUNDO), PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA. INDICAÇÃO Nº. 203/2025 ma eee (duzentos e três de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Cezar Tadeu ia Ronchi Junior. INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A PASTA PERTINENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE JEQUITIBÁ EM SANTA MARIA DE MARECHAL, VISTO QUE O SENHOR TARCÍSIO KLEIN SE PROPÔS A DOAR UMA ÁREA PARA ESTA FINALIDADE. INDICAÇÃO Nº. 204/2025 (duzentos e quatro de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Cezar Tadeu O Ronchi Junior. INDICO, À STRAÇÃO MUNICIPAL, QUE A FACHADA DA VÁ Di E + É / EN Ds A c SA fe Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 Aga ado .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQ)emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” <a E xx CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidado das Orquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dk kk opa UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO SEJA EM ESTILO GERMÂNICO E A MADE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO EMBAIXO DA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 o ipmdaaaa PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO, BEM COMO, PARA A EO RMB REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE MUNÍCIPES E SEGMENTOS DA REFERIDA DSO | OCALIDADE. INDICAÇÃO Nº. 205/2025 (duzentos cinco de dois mil e vinte e ETA cinco) Proponente: Diogo Endlich de Oliveira. INDICO AO EXCELENTÍSSIMO ALFREDO CHAVES, UE SENHOR PREFEITO QUE, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DISTÂNCIA DA CAPITAL CISMA NBE SAÚDE, SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM 48,6 KM COLONIZAÇÃO COORDENADOR PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL. ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, O SS INDICAÇÃO Nº. 206/2025 (duzentos e seis de dois mil e vinte e cinco) AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS Proponente: Diogo Endlich de Oliveira. INDICO AO EXMO. SENHOR LATITUDE SUL DE aid PREFEITO, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA cd FEITA A EMISSÃO DE CARTEIRINHAS DE VACINAÇÃO PARA OS ANIMAIS NO BEN RMNRE MOMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, BEM COMO, A A REALIZAÇÃO DA “MICROCHIPAGEM"” DOS ANIMAIS DURANTE ESSA MESMA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, ER NERMaE CAMPANHA. ALÉM DISSO, PEÇO QUE AS CARTEIRINHAS TENHAM e TAMANHO PADRÃO E SEJAM CONFECCIONADAS EM MATERIAL DURÁVEL, SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS o vp GARANTINDO QUE OS TUTORES QUE NÃO TIVEREM A CARTEIRINHA EM ri MÃOS POSSAM UTILIZÁ-LA POR UM PERÍODO PROLONGADO, e FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ANIMAIS. ea INDICAÇÃO Nº. 207/2025 (duzentos e sete de dois mil e vinte e cinco) Pa Proponente: Dorivanio Stein. INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VIABILIZE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS O AANINHE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE. MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA e INDICAÇÃO Nº. 208/2025 (duzentos e oito de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Dorivanio Stein. INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DISTRIBUÍDOS, ESTRATEGICAMENTE, POR TODA MUNICIPALIDADE. RESSALTO QUE, OS PONTOS DE SERVIÇO PÚ ICO ESPALHADOS PELA MUNICIPALIDADE ( A E Deus sga pari Ê Louvado arechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com / ç Er CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade das Plquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dd dd SAND REPRESENTAM UMA ÓTIMA ALTERNATIVA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTES ENTE PONTOS DE COLETA. INDICAÇÃO Nº. 209/2025 (duzentos e nove de dois mil DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL Es me e vinte e cinco) Proponente: Hilário Oliveira Neto. INDICO, À GESTÃO Ga MUNICIPAL, O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA VILA DOS IPÉS. INDICAÇÃO TROPICAL DE ALTITUDE /ÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º . . . . no DE Nº, 210/2025 (duzentos e dez de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, RR naves, Oliveira Neto. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE GUARAPARI E VIANA. NM CÂMERAS DE MONITORAMENTO, BEM COMO, MAIS ILUMINAÇÃO NA DO ESTADO (VITÓRIA): Psi PRAÇA E QUADRA DA VILA DOS IPÉÊS. INDICAÇÃO Nº. 211/2025 (duzentos e COLONIZAÇÃO TONA onze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário Oliveira Neto. INDICO À POLONESES, PORTUGUESES, SAUDE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RAMPA OU ESCADARIA VISANDO DAR E ACESSO À PARTE DE CIMA DA VILA DOS IPÊS, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA. INDICAÇÃO Nº. 212/2025 (duzentos e LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º io» doze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: João Cabral Rodrigues POPULAÇÃO (IBGE/2021) ANNE DESSOAS Cancellieri. SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À BASE ECONÔMICA ars SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO BBPREDE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA PEDRO SCHUNK, COM INÍCIO pa NAS PROXIMIDADES DO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS E SERVIÇO DE DRENAGEM, EM ESPECIAL, PRÓXIMO DA PEDRA, POR ONDE DESCE BASTANTE ÁGUA ATÉ AS RESIDÊNCIAS E EMPRESA DO ENA ARQUITETURA LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” GENTÍLICO: Roe LEANDRINHO. INDICAÇÃO Nº. 213/2025 (duzentos e treze de dois mil e vinte VIA DE ACESSO: o do e cinco) Proponente: Martim Miguel Trarbach. QUE SEJAM REALIZADOS REGIÃO: NE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) LAJES DE E ron CONCRETO OU ESTRUTURA METÁLICA, COM APROXIMADAMENTE 6,00M X DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE RANA 1,50M DE CADA LADO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO, HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DE ACESSO NAS CALÇADAS ENTRE A RUA SANTA CLARA 2 E A RUA EDUARDO RUPF, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DO VITAL. INDICAÇÃO Nº. 214/2025 (duzentos e quatorze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Martim Miguel Trarbach. SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EFICAZ, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO CORRETO DAS VAGAS DE AA DA UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE £ Ea DEN TS co ennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 á Louvado E arechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Cidade das Dquídeas dk A A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 244680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS. PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 e Deus sa c FZ) Avenida Presidg à Dourado Câmara Wamicjpal do Marechal Flriane CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PASSEIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE, EM ESPECIAL, A NECESSIDADE DE COIBIR A PERMANÊNCIA DE TRAILERS DE FAST FOOD POR PERÍODO SUPERIOR A 48 (QUARENTA E OITO) HORAS EM VAGAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS, BEM COMO A PRESENÇA DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO, APLICANDO-SE NESSES CASOS, AS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. INDICAÇÃO Nº. 215/2025 (duzentos e quinze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Reinaldo Valentim Frasson. INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DELIMAR SCHUNK, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MERCEARIA DO IZAQUE, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO LOCAL, A FIM DE PROMOVER MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM ESSA PASSAGEM. INDICAÇÃO Nº. 216/2025 (duzentos e dezesseis de dois mil e vinte e cinco) Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri. INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO QUE OFERECE ACESSO A CASA DO MEL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS, A REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA E A REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS REPAROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. INDICO AINDA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAREM GS A TAMPA DE UM BUEIRO TAMBÉM LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO MEL, ONDE RECENTEMENTE OCORREU UM ACIDENTE COM A QUEDA DE UM MOTOCICLISTA. PARECER CONJUNTO Nº 039/2025 (zero À trinta e nove de dois mil e vinte e cinco) Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. Data: 18 de junho de 2025. Assunto: Projeto de Lei Nº 043/2025 (zero quarenta e três de dois mil e vinte e cinco) — “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” REQUERIMENTO Nº 54/2025 (cinquenta e quatro de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Plenário. Senhor Prefeito, considerando a grave situação que assola a comunidade do Trevo de Paraju, a qual conta com jarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com Câmara Wunicjpal do Wenechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO : ua Cidade das Dquídeas dd dk EMANCIPAÇÃO LEI pi cerca de 250 (duzentos e cinquenta) residências, comércio local, escola NO DIO-ES 31/10/1991 DO ustaiação municipal, creche em construção e uma futura unidade de saúde, essa casa de 01/01/1993 leis, leva a Vossa Excelência a seguinte consideração. O único posto artesiano ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? existente na localidade deixou de funcionar no último sábado dia 14 (catorze) de CLIMA ANE junho. Após criteriosa avaliação técnica, foi verificado que a recuperação do MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º Ee a referido posto e iniviável. Ausênsia de fontes alternativas de abastecimento DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, agrava a qualidade de vida dos munícipes e interfere no pleno funcionamento dos GUARAPARI E VIANA. e ENE serviços essenciais. Diante do exposto e para garantir a continuidade do DO ESTADO (VITÓRIA): . z l cm co Ra 48,6 KM fornecimento de água, enquanto se implementa a solução definitiva, solicita-se a COLONIZAÇÃO =" E = . - . ET Toe Vossa Excelência a construção imergencial de um novo posto artesiano na POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES i ã i i á Í E pap localidade, a manutenção do abastecimento emergencial de água por meio de DE AFRICANOS carro pipa até que o fornecimento regular seja restabelecido. Ressalta-se também LATITUDE SUL DE E. o que recebemos cópia da ATA da reunião ocorrida com a presença da diretoria da GREENWICH, DE 20º E» associação de moradores e do Prefeito Antonio Lidney Gobbi e de parlamentares aa desta casa legislativa. Anexa-se a ATA da reunião estraordinária como documento Pra comprobatório dos fatos narrados. Certo que vossa Excelência conhecerá a AVICULTURA E A OLERICULTURA urgência e importância das medidas hora requeridas, aguardamos o TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO Dre be IENCUDOS encaminhamento das providências necessárias junto às secretarias competentes. PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS TSE EE Retorno a palavra ao senhor presidente. Palavra do Vereador Presidente NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ba Juarez José Xavier: ENCAMINHAMOS À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, GENTÍLICO: RR se JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº. 059/2025 (zero VIA DE ACESSO: RRRE = er toi cinquenta e nove de dois mil e vinte e cinco), QUE “DISPÕE SOBRE A RMSP NOMEAÇÃO DA “RUA FISCHER", LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL in FL ORIANO/ES”. Passamos ao expediente do dia, onde, conforme combinado DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE p: É di e ês £ ESA com os vereadores, a fala será na próxima sessão extraordinária que acontecerá HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 S daqui a alguns minutos. Passamos para a ordem do dia. EM DISCUSSÃO O À PARECER EM CONJUNTO Nº 039/2025 (zero trinta e nove de dois mil e vinte e cinco), RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2025 (zero quarenta e três de dois mil e vinte e cinco), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (dois mil e vinte e seis). NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O AMOS EM VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE APROVAM PÁ mM » x * / Avenida Presidenté bau edy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 mw.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com «Deus sea [q a) Feuvade LS CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade das ques ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dede de dr paia PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM 2º DISCUSSÃO E NE MRMMANNDE VOTAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 043/2025 (zero quarenta e três de dois mil e vinte e cinco), NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL ad EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM CLIMA UH SENTADOS. Aprovado por unanimidade. Encerramos essa sessão comunicando MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º RAS que a seguir realizaremos a 1º (primeira) sessão extraordinária. Dentro de 3 (três) DOMINGOS MARTINS, . , ALFREDO CHAVES, minutos retornaremos. Uma Boa noite a Todos. Do que para constar, eu, GUARAPARI E VIANA. E VEN Dorivanio Stein, Lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme será DO ESTADO (VITÓRIA): . , 48,6 KM assinada por todos os Vereadores presentes e encaminhada para a votação em COLONIZAÇÃO no ne a J . , . ET Plenário. Plenário da Câmara, 18 (dezoito) de Junho de 2025 (dois mil e vinte e POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES cinco). DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40'58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 2a 46 80” aa Abrão Levi Kiffer Adriano Domingos Ciurlleti Ângeló Fernandes Traspadini 47.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO x SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS a . ' é La E . ” TENS Cezar Tadeu Rortehi Junior Diogo Endlich de Oliveira Dorivanio Stein NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: o UNA Hilário Oliveira Neto João - Cancellieri Martim MiguelTfarbach DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE : MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR / HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 A / é AT da Reinaldo Valentim Frasson “Juarez José Xavier 10 é Sa a Deus soa c Fe K Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 curado AS www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/06/2025 – 18:30 HORAS LEITURA E ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 197/2025 Proponente: Abrão Levi Kiffer SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A RETA DOS KIEFER, LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 52 DA BR-262, COMPREENDENDO UM PERCURSO DE 1.500 METROS, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É ESCURO __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 198/2025 Proponentes: Adriano Domingos Ciurlleti e Dorivanio Stein FISCALIZAÇÃO MAIS AMPLA, EFETIVA E RIGOROSA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NO LOCAL DA “FEIRA DA ROÇA” __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 199/2025 Proponente: Angelo Fernandes Traspadini SOLICITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO "SÍTIO DIAS", LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR262, KM 64. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 200/2025 Proponente: Angelo Fernandes Traspadini SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DO SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO DE MARECHAL FLORIANO), COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE BENFEITORIAS PARA O ESCOAMENTO PLUVIOMÉTRICO. INDICAÇÃO 201/2025 Proponente: Angelo Fernandes Traspadini SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE "SÍTIO DIAS", ANTIGO LIXÃO DE MARECHAL FLORIANO, A FIM DE PROPORCIONAL AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, A OPORTUNIDADE DE OBTER DENTRO DAS NORMAS, O REGISTRO DE POSSE DE PROPRIEDADE. __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 203/2025 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A PASTA PERTINENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE JEQUITIBÁ EM SANTA MARIA DE MARECHAL, VISTO QUE O SENHOR TARCÍSIO KLEIN SE PROPÔS A DOAR UMA ÁREA PARA ESTA FINALIDADE. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 204/2025 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior INDICO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE A FACHADA DA UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO SEJA EM ESTILO GERMÂNICO E A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO EMBAIXO DA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO, BEM COMO, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE MUNICÍPES E SEGMENTOS DA REFERIDA LOCALIDADE. INDICAÇÃO 202/2025 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A PASTA PERTINENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS TURÍSTICOS, SENDO UM NA ENTRADA DE ARAGUAYA E OUTRO NA ENTRADA DA ESTRADA DE RIO FUNDO. INDICAÇÃO 205/2025 Proponente: Diogo Endlich de Oliveira INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM COORDENADOR PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 206/2025 Proponente: Diogo Endlich de Oliveira INDICO AO EXMO. SENHOR, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A EMISSÃO DE CARTEIRINHAS DE VACINAÇÃO PARA OS ANIMAIS NO MOMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE "MICROCHIPAGEM" DOS ANIMAIS DURANTE ESSA MESMA CAMPANHA. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 207/2025 Proponente: Dorivanio Stein INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE. __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 208/2025 Proponente: Dorivanio Stein INDICO, AO EXCELENTE SENHOR, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DISTRIBUÍDOS, ESTRATEGICAMENTE, POR TODA MUNICIPALIDADE. INDICAÇÃO 209/2025 Proponente: Hilário Oliveira Neto INDICO, À GESTÃO MUNICIPAL, O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA VILA DOS IPÊS. INDICAÇÃO 210/2025 Proponente: Hilário Oliveira Neto INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, BEM COMO, MAIS ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E QUADRA DA VILA DOS IPÊS. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 211/2025 Proponente: Hilário Oliveira Neto INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RAMPA OU ESCADARIA VISANDO DAR ACESSO À PARTE DE CIMA DA VILA DOS IPÊS, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 212/2025 Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA PEDRO SCHUNK , COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO, SERVIÇO DE DRENAGEM, EM ESPECIAL, PRÓXIMO DA PEDRA, POR ONDE DESCE BASTANTE ÁGUA ATÉ AS RESIDÊNCIAS E EMPRESAS DO LEANDRINHO. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 213/2025 Proponente: Martim Miguel Trarbach QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) LAJES DE CONCRETO OU ESTRUTURA METÁLICA, COM APROXIMADAMENTE 6,00M X 1,50M DE CADA LADO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DE ACESSO NAS CALÇADAS ENTRE A RUA SANTA CLARA 2 E A RUA EDUARDO RUPF. INDICAÇÃO 214/2025 Proponente: Martim Miguel Trarbach SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EFICAZ, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO CORRETO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E À ADEQUADA UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PASSEIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 215/2025 Proponente: Reinaldo Valentim Frasson REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DELIMAR SCHUNK, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MERCEARIA DO IZAQUE, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO LOCAL. __________________________________________________________________________ INDICAÇÃO 216/2025 Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA CASA DO MEL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS, A REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA E A REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS REPAROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. __________________________________________________________________________ REQUERIMENTO 53/2025 Proponente: Plenário 2025/2028 REQUEREMOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS RELATIVAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTE REQUERIMENTO. __________________________________________________________________________ REQUERIMENTO 54/2025 Proponente: Plenário 2025/2028 SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL POR CARRO-PIPA. NECESSÁRIOS. PROJETO DE LEI 59/2025 Proponente: Dorivanio Stein DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "RUA FISCHER", LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO/ES. __________________________________________________________________________