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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2025-06-18
native_id179

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 2

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidade clas Vuquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ed Hd
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/94PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
ontonrtsos LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
PRRMMMENA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES, MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 18/06/2025.
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO FUNÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
ud: DESCENDENTES
DE NANVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
ASSINATURA
Presidente Juarez José Xavier
LATITUDE SUL DE
40' 58' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24' 46" 80" 1º Vice-Presidente
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.441 PESSOAS
Cezar Tadeu Ronchi Junior
BASE ECONÔMICA o .
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, 1º Secretário
AVICULTURA E A OLERICULTURA
Dorivanio Stein
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS 2º Vice-Presidente
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
õ Ea
o. 2º Secretário
FLORIANENSE
VIA DRACESSO:
BRA BR101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
Abrão Levi Kiffer
Diogo Endlich de Oliveira
Vereador Adriano Domingos Ciurlleti
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE Vereador
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
Angelo F. Traspadini
Vereador Hilário Oliveira Neto
Vereador João Cabral R. Cancellieri
Vereador Martim Miguel Trarbach
Vereador Reinaldo Valentim Frasson
«Deus ga
c Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
Son vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Qgmail.com
Câmara Wunicpal do Wascchal Fleriane
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidade das Crquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk A
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
moinosa FICHA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
EOSAINSA NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
a DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 18 DE
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA. JUNHO DE 2025.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
CU EXPEDIENTE DO DIA ORDEM DO DIA CONSIDERAÇÕES FINAIS
POLO! 'S, PORTUGUESES,
AUS S, DESCENDENTES
DE NAI: VOS E DESCENDENTES f
DE AFRICANOS
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ANNA
2. am
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5.
é Trem cimnlzm —
7 em Te eee ra
8 coanipo
9 9. ecnue gor
PR 10. CczinH E Ronei 10. CEZÂnHR RoncudO.
te 1. lijano 1H. MR 1. M4ro
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DINSÃO POLITICO ADMIN TRATIA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
|
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20'
24' 46' 80”
|
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
18 DE JUNHO DE 2025
ar Dorivanio Stein
Presidente 1º Secretário
Decs $g (s4
a) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Tou vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 10

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidade cas Plquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dd dk
pp ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
ESMBMNDE FLORIANO, REALIZADA EM: 18.06.2025
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM*
Ata da 11º (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no
CLIMA
aa 18 (décimo oitavo) dia, do mês de Maio, numa Quarta-feira, do ano de 2025 (dois
Camo mil e vinte cinco), com início às 18 (dezoito) horas e 35 (trinta e cinco) minutos, no
DOMINGOS MARTINS, = ' E . .
ALFREDO CHAVES, Plenário Pedro Schunk, da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito
GUARAPARI E VIANA.
ru vero Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo então Vereador, Juarez José
COLONIZAÇÃO
Eua Xavier, que iniciou esta sessão, PRONUNCIANDO-SE: Damos inicio a 113
POLONESES, PORTUGUESES,
ana (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano,
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
realizada em: 18 (dezoito) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Solicito ao
LATITUDE SUL DE
a Senhor Secretário que proceda com a chamada dos Senhores Vereadores.
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
E Palavra do Vereador 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora, Dorivanio
a Stein: Abrão Levi Kiffer: Presente. Adriano Domingos Ciurileti: Presente.
BASE ECONÔMICA À e = . ”
pemmmmn am Angelo Fernandes Traspadini: Presente. Cezar Tadeu Ronchi Junior:
ERIC! . . a ” a e .
Da Presente. Dorivanio Stein: Presente. Diogo Endlich de Oliveira: Presente.
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
DO br RuIENcIDO Hilário Oliveira Neto: Presente. Juarez José Xavier: Presente. João Cabral
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
Ma Rodrigues Cancellieri: Presente. Martim Miguel Trarbach: Presente. Reinaldo
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
Valentim Frasson: Presente. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra
GENTÍLICO:
FLORIANENSE do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Solicito ao secretário que proceda
VIA DE ACESSO:
BReE E r101 com a leitura do versículo bíblico. Palavra do Vereador 1º Secretário Dorivanio
REGIÃO:
LS] Stein: Colossenses 3:16. Habite ricamente em vocês a palavra de Cristo;
e epa onsinem e aconselhem-se uns aos outros com toda a sabedoria e cantem salmos,
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE : A ' . . ai de
aaa hinos e cânticos espirituais com gratidão a Deus em seu coração. Retorno a
HUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José
Xavier: Com a presença de 11 (onze) vereadores, daremos início a sessão.
Solicito ao senhor secretário que faça a leitura da ata referente a 10º (décima)
sessão ordinária desta casa de leis. Palavra do Vereador Vice-presidente Cezar
Tadeu Ronchi slunior: Solicito a dispensa da leitura da ata senhor Presidente.
Palavra doVéreador Presidente, Juarez José Xavier: Em discussão a dispensa
da leitufa da ata, não havendo mais discussão. mos em a os
/
Fa Avê nida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Sou vado www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Câmera Wunicjoal do Wetechal Floriano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Cidade das iquídeas
de dd
ni vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade.
O munção Solicito ao senhor secretário que proceda com leitura das matérias integrantes
a dessa pauta. Palavra do Vereador 1º (primeiro) Secretário Dorivanio Stein:
PROJETO DE LEI Nº. 59/2025 (cinquenta e nove de dois mil e vinte e cinco)
TROPA oe arunE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “RUA FISCHER”, LOCALIZADA NA SEDE
a DE MARECHAL FLORIANO/ES. Vereador Dorivanio Stein. REQUERIMENTO
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES, Nº. 052/2025 (cinquenta e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente:
GUARAPARI E VIANA.
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM*
E Ven uiaa Plenário. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Floriano.
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM Considerando que o Município de Marechal Floriano celebrou contrato com a
COLONIZAÇÃO . PA 5 » . ” . É
TESES Organização Social IAMASE — Instituto de Apoio ao Meio Ambiente, Saúde e
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
aa Esporte, visando à prestação de serviços na área de saúde, e tendo em vista o
a histórico de contratações anteriores, inclusive durante a gestão do atual Prefeito
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
Antonio Lidiney Gobbi, que resultaram em sérios entraves quanto à garantia dos
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
ei direitos trabalhistas e previdenciários dos servidores envolvidos, com diversas
a reclamações e ações judiciais para a efetivação de seus direitos; considerando
BASE ECONÔMICA
ara qUe, em adição à atuação da mencionada Organização Social, foi identificada a
AVICULTURA E A OLERICULTURA o - ” z .
si participação da empresa GS GESTÃO EM SAUDE LTDA, atualmente responsável
ia pela seleção e recebimento de currículos para compor o quadro de profissionais
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ” é da . a ue j
SB na área de saúde deste Município, e que tal fato suscita dúvidas a respeito de seu
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
vínculo com a Organização Social IAMASE e com o próprio Município; esta Casa
GENTÍLICO:
EROmANENSE Legislativa, no uso de suas atribuições e visando assegurar a transparência, a
VIA DE ACESSO:
Ea = R-101 legalidade e o respeito aos direitos dos servidores, vem, por meio deste
REGIÃO:
DU RB instrumento, requerer informações e esclarecimentos técnicos acerca dos
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Ee ter seguintes pontos: 1. Responsabilidade Contratual e Regime de Gestão: a)
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
Issa Qual a divisão de responsabilidades entre o Município e a Organização Social
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
IAMASE no que se refere à seleção, contratação, capacitação, gestão e
fiscalização dos servidores destinados à prestação dos serviços de saúde? b)
Quais mecanismos contratuais, cláusulas e garantias foram instituídos para
assegurar o pleno respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos
servidores - direito estes que, emr contratações anteriores, resultaram em diversas
contestações judiciais? 2,/Encaminhamento do Contrato: a) Que ,
legal, a cópia integral do contrato firmado com a
MEAN
( Deus sga
Es
Paz) / Avenida Presjdé É
ou aaa www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
E
A
f
/A94 - Centro - Marechal Floriano - ES - É Ri 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
20,
CSS
ED
Cidade das Vlquiteas
dd dk
pia Organização Social IAMASE, incluindo todos os seus anexos, termos e eventuais
NO DIO-ES 31/10/1991 E Du ' . E
instrumentos acessórios. 3. Valor do Contrato e Obrigações Fiscais: a) Qual o
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
valor total pactuado para o contrato celebrado com a referida Organização Social?
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
b) Quais são as disposições contratuais relativas à responsabilidade pelo
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE i i 1 Ari = A : =x
Ada recolhimento dos impostos previdenciários e patronais, bem como à quitação dos
PE = vencimentos dos servidores envolvidos na execução dos serviços? 4. Regime
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES, Remuneratório e Situação dos Servidores: a) Como será garantida a
GUARAPARI E VIANA.
ENS MB manutenção dos parâmetros remuneratórios, observando-se o salário base
DO ESTADO (VITÓRIA): E i
48,6 KM estabelecido pelo Governo Federal, para os servidores contratados? b) De que
COLONIZAÇÃO ” E E) la . E]
ET EM forma será assegurada a equiparação de direitos entre os servidores efetivos do
POLONESES, PORTUGUESES,
a Município e os profissionais que venham a ser contratados por intermédio da
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
Organização Social? 5. Gestão dos veículos e demais patrimônios de
LATITUDE SUL DE
tc propriedade municipal: a) Em relação aos veículos de propriedade da
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20
sia Prefeitura, serão disponibilizados à Organização Social, a que parte caberá a
aU responsabilidade pelo custeio do combustível utilizado? b) Quais as obrigações
parana contratuais referentes à manutenção preventiva e corretiva destes veículos, e de
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
quem é a responsabilidade pelos custos decorrentes? 6. Vinculação com a
a Empresa GS GESTÃO EM SAÚDE LTDA: a) Considerando que a empresa GS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
AMRS LBE GESTÃO EM SAÚDE LTDA está atualmente envolvida na seleção e recebimento
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
de currículos para atuação na área de saúde do Município, qual é o vínculo
GENTÍLICO:
Eence institucional e contratual desta empresa com a Organização Social IAMASE, seria
VIA DE ACESSO:
RR ros já uma terceirizada? b) Qual a natureza do vínculo que a GS GESTÃO EM
REGIÃO: E
DO ESSE SAUDE LTDA mantém com o Município de Marechal Floriano, inclusive no que diz
ii rospeito aos instrumentos legais que respaldam sua atuação? REQUERIMENTO
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
CDE Nº. 53/2025 (cinquenta e três de dois mil e vinte e cinco) Proponente:
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
Plenário. Requeremos à Administração Municipal que, por meio do setor
competente, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório
detalhado das receitas e despesas relativas à área da Educação no Município,
nos últimos doze meses, contados a partir da data deste requerimento, contendo
no mínimo as seguintes informações: 1. Receitas: Fontes de recursos (federal,
estadual e municipal); Valores reeébidos por mês; Finalidade específica de cada
repasse fyendo houve
(UA
À
|
a
Ç pa
q Deus sa
ei
Sou vade www.cmmaréchalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
;
2.Despesas; spesas com pessoal, discriminando 4
uh
W
Avenida resto ando 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Cidade des Dquídeas
dd A
EMANCIPAÇÃO LEI
pena cargos, funções, vínculos e valores pagos; Despesas com material de consumo,
NO DIO-ES 31/10/1991
com detalhamento por tipo de in- sumo e unidade; Despesas com material
permanente, com especificação dos bens adquiri- dos; Despesas com aquisição
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
de Merenda, com especificação dos itens adqui- ridos; Contratos celebrados, com
CLIMA
aa identificação das empresas contratadas, obje- tos, valores, prazos e formas de
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
TCM = pagamento; Outras despesas, devidamente discriminadas. Justifica-se tal
DOMINGOS MARTINS, o = . . . - , .
ALFREDO CHAVES, solicitação pelo dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo e pelo
GUARAPARI E VIANA.
DEE princípio da transparência administrativa, sendo fundamental o acesso a essas
DO ESTADO (VITÓRIA): 1 - nr q Da
48,6 KM informações para o pleno exercício das atribuições parlamentares. Sala das
COLONIZAÇÃO
A E Sessões, 18 (dezoito) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco). INDICAÇÃO Nº.
POLONESES, PORTUGUESES,
UNA 197/2025 (cento e noventa e sete de dois mil e vinte e cinco) Proponente:
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
Abrão Levi Kiffer. Solicito, que seja viabilizado em caráter de urgência, serviço
E de iluminação pública em toda a Reta dos Kiefer, localizada na altura do km 52
ipa (cinquenta e dois) da BR-262, compreendendo um percurso de 1.500 metros (mil
ima e quinhentos), tendo em vista que o local é escuro, sendo portanto, imprescindível
er que seja contemplado com o serviço solicitado, já que há várias empresas
AVICULTURA E À OLERICULTURA
instaladas de ambos os lados e recentemente foi inaugurado um posto de
TURISMO
pon combustível. Fatos esses que justificam este pedido, oriundo de reivindicações de
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
O AB munícipes que lá residem, ou possuem empresas instaladas. Solicito ainda, que
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
esse Executivo Municipal intervenha junto ao DNIT/ES, para que sejam instalados
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
redutores de velocidade, bem como, seja realizada a demarcação de faixa lateral,
VIA DE ACESSO: &
o no referido trecho. INDICAÇÃO Nº. 198/2025 (cento e noventa e oito de dois
REGIÃO:
A mil e vinte e cinco) Proponentes: Adriano Domingos Ciurlleti e Dorivanio
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
RE passe nico AMPLA, EFETIVA E RIGOROSA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
aa AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS
QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NO LOCAL DA “FEIRA DA
ROÇA", REALIZADA AOS SÁBADOS NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA,
DIFICULTANDO QUE OS BARRAQUEIROS ARMEMAS SUAS BARRACAS,
SOBRETUDO, QUE SEJAM FISCALIZADOS AINDA, POR PARTE DA
TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, OS CAMELÔS QUE VÊM DE FORA PARA
VENDEREM OS SEUS PRODUTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PREJUDICANDO f
É EN UA
Avenida Pres He! nnedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
www.crimarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
a
Deces sa
R
co
Fouado
AS
Câmara Wunicjpal do Wetechal Flaxiano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidade das Orquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dd dd
ESSA O COMÉRCIO LOCAL. NESSE CONTEXTO, SURGE A URGENTE
DE BRMAADO NECESSIDADE DE MANTER AS DEMARCAÇÕES DO LOCAL DA FEIRA MAIS
EXPLÍCITAS E AS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” MAIS VISÍVEIS.
INDICAÇÃO Nº. 199/2025 (cento e noventa e nove de dois mil e vinte e cinco)
OLE anda Proponente: Angelo Fernandes Traspadini. SOLICITO, A IMPLEMENTAÇÃO
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
PO Cuean SA DE UMA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE CONHECIDA
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES, COMO “SÍTIO DIAS”, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-262, KM 64.
GUARAPARI E VIANA.
E ENEM INDICAÇÃO Nº. 200/2025 (duzentos de dois mil e vinte e cinco) Proponente:
DO ESTADO (VITÓRIA): ”
48,6 KM Angelo Fernandes Traspadini. IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA
COLONIZAÇÃO
RENAN PRINCIPAL DO SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO DE MARECHAL FLORIANO), COM
POLONESES, PORTUGUESES,
abas A DEVIDA INSTALAÇÃO DE BENFEITORIAS PARA O ESCOAMENTO
Ee PLUVIOMÉTRICO. INDICAÇÃO Nº. 201/2025 (duzentos e um de dois mil e
o vinte e cinco) Proponente: Angelo Fernandes Traspadini. REALIZAÇÃO DE
re ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA
E LOCALIDADE DENOMINADA DE “SÍTIO DIAS”, ANTIGO LIXÃO DE MARECHAL
MM FLORIANO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS MORADORES DAQUELA
Ban LOCALIDADE, A OPORTUNIDADE DE OBTER DENTRO DAS NORMAS, O
E REGISTRO DE POSSE DE PROPRIEDADE. INDICAÇÃO Nº. 202/2025
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
TE NBA (duzentos e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Cezar Tadeu
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
RR Ronchi Junior. INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE
GENTÍLICO:
O VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A PASTA PERTINENTE A CONSTRUÇÃO DE
VIA DE ACESSO:
O bao DOIS PÓRTICOS TURÍSTICOS, SENDO UM NA ENTRADA DE ARAGUAYA E
EGIÃO:
RO EBENNONB OUTRO NA ENTRADA DA ESTRADA DE RIO FUNDO (BARRA DE RIO
dE FUNDO), PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA. INDICAÇÃO Nº. 203/2025
ma eee (duzentos e três de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Cezar Tadeu
ia Ronchi Junior. INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE
VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A PASTA PERTINENTE, A CONSTRUÇÃO DE
UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE JEQUITIBÁ EM SANTA MARIA DE
MARECHAL, VISTO QUE O SENHOR TARCÍSIO KLEIN SE PROPÔS A DOAR
UMA ÁREA PARA ESTA FINALIDADE. INDICAÇÃO Nº. 204/2025 (duzentos e
quatro de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Cezar Tadeu
O Ronchi Junior. INDICO, À STRAÇÃO MUNICIPAL, QUE A FACHADA DA VÁ
Di E + É / EN Ds A
c SA fe Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Aga ado .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQ)emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
<a
E
xx
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidado das Orquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk kk
opa UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO SEJA EM ESTILO GERMÂNICO E A
MADE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO EMBAIXO DA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
o ipmdaaaa PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO, BEM COMO, PARA A
EO RMB REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE MUNÍCIPES E SEGMENTOS DA REFERIDA
DSO | OCALIDADE. INDICAÇÃO Nº. 205/2025 (duzentos cinco de dois mil e vinte e
ETA cinco) Proponente: Diogo Endlich de Oliveira. INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
ALFREDO CHAVES,
UE SENHOR PREFEITO QUE, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DISTÂNCIA DA CAPITAL
CISMA NBE SAÚDE, SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM
48,6 KM
COLONIZAÇÃO COORDENADOR PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL.
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
O SS INDICAÇÃO Nº. 206/2025 (duzentos e seis de dois mil e vinte e cinco)
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS Proponente: Diogo Endlich de Oliveira. INDICO AO EXMO. SENHOR
LATITUDE SUL DE
aid PREFEITO, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA
cd FEITA A EMISSÃO DE CARTEIRINHAS DE VACINAÇÃO PARA OS ANIMAIS NO
BEN RMNRE MOMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, BEM COMO, A
A REALIZAÇÃO DA “MICROCHIPAGEM"” DOS ANIMAIS DURANTE ESSA MESMA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
ER NERMaE CAMPANHA. ALÉM DISSO, PEÇO QUE AS CARTEIRINHAS TENHAM
e TAMANHO PADRÃO E SEJAM CONFECCIONADAS EM MATERIAL DURÁVEL,
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
o vp GARANTINDO QUE OS TUTORES QUE NÃO TIVEREM A CARTEIRINHA EM
ri MÃOS POSSAM UTILIZÁ-LA POR UM PERÍODO PROLONGADO,
e FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ANIMAIS.
ea INDICAÇÃO Nº. 207/2025 (duzentos e sete de dois mil e vinte e cinco)
Pa Proponente: Dorivanio Stein. INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE
DE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VIABILIZE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
O AANINHE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
e INDICAÇÃO Nº. 208/2025 (duzentos e oito de dois mil e vinte e cinco)
Proponente: Dorivanio Stein. INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A
CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DISTRIBUÍDOS,
ESTRATEGICAMENTE, POR TODA MUNICIPALIDADE. RESSALTO QUE, OS
PONTOS DE SERVIÇO PÚ ICO ESPALHADOS PELA MUNICIPALIDADE
( A E
Deus sga
pari
Ê Louvado
arechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidade das Plquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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SAND REPRESENTAM UMA ÓTIMA ALTERNATIVA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTES
ENTE PONTOS DE COLETA. INDICAÇÃO Nº. 209/2025 (duzentos e nove de dois mil
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
Es me e vinte e cinco) Proponente: Hilário Oliveira Neto. INDICO, À GESTÃO
Ga MUNICIPAL, O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA VILA DOS IPÉS. INDICAÇÃO
TROPICAL DE ALTITUDE
/ÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º . . . . no
DE Nº, 210/2025 (duzentos e dez de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
RR naves, Oliveira Neto. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE
GUARAPARI E VIANA.
NM CÂMERAS DE MONITORAMENTO, BEM COMO, MAIS ILUMINAÇÃO NA
DO ESTADO (VITÓRIA):
Psi PRAÇA E QUADRA DA VILA DOS IPÉÊS. INDICAÇÃO Nº. 211/2025 (duzentos e
COLONIZAÇÃO
TONA onze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário Oliveira Neto. INDICO À
POLONESES, PORTUGUESES,
SAUDE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RAMPA OU ESCADARIA VISANDO DAR
E ACESSO À PARTE DE CIMA DA VILA DOS IPÊS, EM FRENTE A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA. INDICAÇÃO Nº. 212/2025 (duzentos e
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
io» doze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: João Cabral Rodrigues
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
ANNE DESSOAS Cancellieri. SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À
BASE ECONÔMICA
ars SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO
BBPREDE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA PEDRO SCHUNK, COM INÍCIO
pa NAS PROXIMIDADES DO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
E SERVIÇO DE DRENAGEM, EM ESPECIAL, PRÓXIMO DA PEDRA, POR ONDE
DESCE BASTANTE ÁGUA ATÉ AS RESIDÊNCIAS E EMPRESA DO
ENA ARQUITETURA
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
GENTÍLICO:
Roe LEANDRINHO. INDICAÇÃO Nº. 213/2025 (duzentos e treze de dois mil e vinte
VIA DE ACESSO:
o do e cinco) Proponente: Martim Miguel Trarbach. QUE SEJAM REALIZADOS
REGIÃO:
NE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) LAJES DE E
ron CONCRETO OU ESTRUTURA METÁLICA, COM APROXIMADAMENTE 6,00M X
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
RANA 1,50M DE CADA LADO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO,
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DE ACESSO NAS
CALÇADAS ENTRE A RUA SANTA CLARA 2 E A RUA EDUARDO RUPF, NAS
PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DO VITAL. INDICAÇÃO Nº. 214/2025
(duzentos e quatorze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Martim Miguel
Trarbach. SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EFICAZ, COM
ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO CORRETO DAS VAGAS DE
AA DA UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE £
Ea DEN TS
co ennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
á Louvado E arechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Cidade das Dquídeas
dk A A
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
244680"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS.
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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c
FZ) Avenida Presidg
à Dourado
Câmara Wamicjpal do Marechal Flriane
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PASSEIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE, EM ESPECIAL, A
NECESSIDADE DE COIBIR A PERMANÊNCIA DE TRAILERS DE FAST FOOD
POR PERÍODO SUPERIOR A 48 (QUARENTA E OITO) HORAS EM VAGAS
DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS, BEM COMO A PRESENÇA DE
VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO, APLICANDO-SE NESSES CASOS, AS
SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. INDICAÇÃO
Nº. 215/2025 (duzentos e quinze de dois mil e vinte e cinco) Proponente:
Reinaldo Valentim Frasson. INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DELIMAR
SCHUNK, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MERCEARIA DO IZAQUE, BEM
COMO, A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO LOCAL, A FIM DE PROMOVER
MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE
UTILIZAM ESSA PASSAGEM. INDICAÇÃO Nº. 216/2025 (duzentos e dezesseis
de dois mil e vinte e cinco) Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA
ILUMINAÇÃO QUE OFERECE ACESSO A CASA DO MEL, INCLUINDO A
INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS, A REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA E A
REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS REPAROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.
INDICO AINDA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAREM GS
A TAMPA DE UM BUEIRO TAMBÉM LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA
CASA DO MEL, ONDE RECENTEMENTE OCORREU UM ACIDENTE COM A
QUEDA DE UM MOTOCICLISTA. PARECER CONJUNTO Nº 039/2025 (zero À
trinta e nove de dois mil e vinte e cinco) Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. Data: 18 de junho de 2025.
Assunto: Projeto de Lei Nº 043/2025 (zero quarenta e três de dois mil e vinte
e cinco) — “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” REQUERIMENTO Nº 54/2025 (cinquenta e quatro de dois
mil e vinte e cinco) Proponente: Plenário. Senhor Prefeito, considerando a
grave situação que assola a comunidade do Trevo de Paraju, a qual conta com
jarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com
Câmara Wunicjpal do Wenechal Floriano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
: ua
Cidade das Dquídeas
dd dk
EMANCIPAÇÃO LEI
pi cerca de 250 (duzentos e cinquenta) residências, comércio local, escola
NO DIO-ES 31/10/1991
DO ustaiação municipal, creche em construção e uma futura unidade de saúde, essa casa de
01/01/1993
leis, leva a Vossa Excelência a seguinte consideração. O único posto artesiano
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
existente na localidade deixou de funcionar no último sábado dia 14 (catorze) de
CLIMA
ANE junho. Após criteriosa avaliação técnica, foi verificado que a recuperação do
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
Ee a referido posto e iniviável. Ausênsia de fontes alternativas de abastecimento
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES, agrava a qualidade de vida dos munícipes e interfere no pleno funcionamento dos
GUARAPARI E VIANA.
e ENE serviços essenciais. Diante do exposto e para garantir a continuidade do
DO ESTADO (VITÓRIA): . z l cm co Ra
48,6 KM fornecimento de água, enquanto se implementa a solução definitiva, solicita-se a
COLONIZAÇÃO =" E = . - .
ET Toe Vossa Excelência a construção imergencial de um novo posto artesiano na
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES i ã i i á Í
E pap localidade, a manutenção do abastecimento emergencial de água por meio de
DE AFRICANOS
carro pipa até que o fornecimento regular seja restabelecido. Ressalta-se também
LATITUDE SUL DE
E. o que recebemos cópia da ATA da reunião ocorrida com a presença da diretoria da
GREENWICH, DE 20º
E» associação de moradores e do Prefeito Antonio Lidney Gobbi e de parlamentares
aa desta casa legislativa. Anexa-se a ATA da reunião estraordinária como documento
Pra comprobatório dos fatos narrados. Certo que vossa Excelência conhecerá a
AVICULTURA E A OLERICULTURA
urgência e importância das medidas hora requeridas, aguardamos o
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Dre be IENCUDOS encaminhamento das providências necessárias junto às secretarias competentes.
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
TSE EE Retorno a palavra ao senhor presidente. Palavra do Vereador Presidente
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ba Juarez José Xavier: ENCAMINHAMOS À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
GENTÍLICO:
RR se JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº. 059/2025 (zero
VIA DE ACESSO:
RRRE = er toi cinquenta e nove de dois mil e vinte e cinco), QUE “DISPÕE SOBRE A
RMSP NOMEAÇÃO DA “RUA FISCHER", LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL
in FL ORIANO/ES”. Passamos ao expediente do dia, onde, conforme combinado
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE p: É di e ês £
ESA com os vereadores, a fala será na próxima sessão extraordinária que acontecerá
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
S
daqui a alguns minutos. Passamos para a ordem do dia. EM DISCUSSÃO O À
PARECER EM CONJUNTO Nº 039/2025 (zero trinta e nove de dois mil e vinte
e cinco), RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2025 (zero quarenta e três
de dois mil e vinte e cinco), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026 (dois mil e vinte e seis). NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O
AMOS EM VOTAÇÃO, OS VEREADORES QUE APROVAM PÁ
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Avenida Presidenté bau edy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
mw.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidade das ques ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dede de dr
paia PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM 2º DISCUSSÃO E
NE MRMMANNDE VOTAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 043/2025 (zero quarenta e três de
dois mil e vinte e cinco), NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
ad EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
CLIMA
UH SENTADOS. Aprovado por unanimidade. Encerramos essa sessão comunicando
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
RAS que a seguir realizaremos a 1º (primeira) sessão extraordinária. Dentro de 3 (três)
DOMINGOS MARTINS, . ,
ALFREDO CHAVES, minutos retornaremos. Uma Boa noite a Todos. Do que para constar, eu,
GUARAPARI E VIANA.
E VEN Dorivanio Stein, Lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme será
DO ESTADO (VITÓRIA): . ,
48,6 KM assinada por todos os Vereadores presentes e encaminhada para a votação em
COLONIZAÇÃO no ne a J . , .
ET Plenário. Plenário da Câmara, 18 (dezoito) de Junho de 2025 (dois mil e vinte e
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES cinco).
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40'58' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
2a 46 80”
aa Abrão Levi Kiffer Adriano Domingos Ciurlleti Ângeló Fernandes Traspadini
47.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO x
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS a . ' é La E . ”
TENS Cezar Tadeu Rortehi Junior Diogo Endlich de Oliveira Dorivanio Stein
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
o UNA Hilário Oliveira Neto João - Cancellieri Martim MiguelTfarbach
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE :
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR /
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 A / é AT da
Reinaldo Valentim Frasson “Juarez José Xavier
10
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c Fe K Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
curado
AS
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PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/06/2025 – 18:30 HORAS
LEITURA E ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 197/2025
Proponente: Abrão Levi Kiffer
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A RETA DOS KIEFER, LOCALIZADA NA ALTURA DO KM
52 DA BR-262, COMPREENDENDO UM PERCURSO DE 1.500 METROS, TENDO EM
VISTA QUE O LOCAL É ESCURO
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 198/2025
Proponentes: Adriano Domingos Ciurlleti e Dorivanio Stein
FISCALIZAÇÃO MAIS AMPLA, EFETIVA E RIGOROSA, POR PARTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AOS PROPRIETÁRIOS DE
VEÍCULOS QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NO LOCAL DA “FEIRA DA
ROÇA”
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 199/2025
Proponente: Angelo Fernandes Traspadini
SOLICITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA
COMUNIDADE CONHECIDA COMO "SÍTIO DIAS", LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR￾262, KM 64.
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 200/2025
Proponente: Angelo Fernandes Traspadini
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DO SÍTIO DIAS
(ANTIGO LIXÃO DE MARECHAL FLORIANO), COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE
BENFEITORIAS PARA O ESCOAMENTO PLUVIOMÉTRICO.
INDICAÇÃO 201/2025
Proponente: Angelo Fernandes Traspadini
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE "SÍTIO DIAS",
ANTIGO LIXÃO DE MARECHAL FLORIANO, A FIM DE PROPORCIONAL AOS
MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, A OPORTUNIDADE DE OBTER DENTRO DAS
NORMAS, O REGISTRO DE POSSE DE PROPRIEDADE.
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 203/2025
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO
COM A PASTA PERTINENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA
COMUNIDADE JEQUITIBÁ EM SANTA MARIA DE MARECHAL, VISTO QUE O SENHOR
TARCÍSIO KLEIN SE PROPÔS A DOAR UMA ÁREA PARA ESTA FINALIDADE.
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 204/2025
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior
INDICO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE A FACHADA DA UNIDADE DE SAÚDE DE
RIO FUNDO SEJA EM ESTILO GERMÂNICO E A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
EMBAIXO DA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE
INTERAÇÃO, BEM COMO, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE MUNICÍPES E
SEGMENTOS DA REFERIDA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO 202/2025
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO
COM A PASTA PERTINENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS TURÍSTICOS,
SENDO UM NA ENTRADA DE ARAGUAYA E OUTRO NA ENTRADA DA ESTRADA DE
RIO FUNDO.
INDICAÇÃO 205/2025
Proponente: Diogo Endlich de Oliveira
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE, JUNTAMENTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM
COORDENADOR PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL.
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 206/2025
Proponente: Diogo Endlich de Oliveira
INDICO AO EXMO. SENHOR, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
QUE SEJA FEITA A EMISSÃO DE CARTEIRINHAS DE VACINAÇÃO PARA OS ANIMAIS
NO MOMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, BEM COMO, A
REALIZAÇÃO DE "MICROCHIPAGEM" DOS ANIMAIS DURANTE ESSA MESMA
CAMPANHA.
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 207/2025
Proponente: Dorivanio Stein
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES,
VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE
DESTA MUNICIPALIDADE.
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 208/2025
Proponente: Dorivanio Stein
INDICO, AO EXCELENTE SENHOR, QUE VIABILIZE, EM CONJUNTO COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O MAIS
BREVE POSSÍVEL, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO
DISTRIBUÍDOS, ESTRATEGICAMENTE, POR TODA MUNICIPALIDADE.
INDICAÇÃO 209/2025
Proponente: Hilário Oliveira Neto
INDICO, À GESTÃO MUNICIPAL, O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA VILA DOS IPÊS.
INDICAÇÃO 210/2025
Proponente: Hilário Oliveira Neto
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO, BEM COMO, MAIS ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E QUADRA DA VILA
DOS IPÊS.
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 211/2025
Proponente: Hilário Oliveira Neto
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RAMPA OU ESCADARIA VISANDO DAR
ACESSO À PARTE DE CIMA DA VILA DOS IPÊS, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DE SANTA MARIA.
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 212/2025
Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri
QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA PEDRO
SCHUNK , COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS
MILITAR, BEM COMO, SERVIÇO DE DRENAGEM, EM ESPECIAL, PRÓXIMO DA PEDRA,
POR ONDE DESCE BASTANTE ÁGUA ATÉ AS RESIDÊNCIAS E EMPRESAS DO
LEANDRINHO.
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 213/2025
Proponente: Martim Miguel Trarbach
QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE 02 (DUAS)
LAJES DE CONCRETO OU ESTRUTURA METÁLICA, COM APROXIMADAMENTE 6,00M
X 1,50M DE CADA LADO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO, COM O
OBJETIVO DE VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DE ACESSO NAS CALÇADAS ENTRE A
RUA SANTA CLARA 2 E A RUA EDUARDO RUPF.
INDICAÇÃO 214/2025
Proponente: Martim Miguel Trarbach
SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EFICAZ, COM ÊNFASE NA
ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO CORRETO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E À
ADEQUADA UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PASSEIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 215/2025
Proponente: Reinaldo Valentim Frasson
REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DELIMAR SCHUNK,
NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA MERCEARIA DO IZAQUE, BEM COMO, A
INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO LOCAL.
__________________________________________________________________________
INDICAÇÃO 216/2025
Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO
DA CASA DO MEL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS, A REVISÃO DA
PARTE ELÉTRICA E A REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS REPAROS QUE SE FAÇAM
NECESSÁRIOS.
__________________________________________________________________________
REQUERIMENTO 53/2025
Proponente: Plenário 2025/2028
REQUEREMOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR
COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL,
RELATÓRIO DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS RELATIVAS À ÁREA DA
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DESTE REQUERIMENTO.
__________________________________________________________________________
REQUERIMENTO 54/2025
Proponente: Plenário 2025/2028
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO E MANUTENÇÃO DO
ABASTECIMENTO EMERGENCIAL POR CARRO-PIPA.
NECESSÁRIOS.
PROJETO DE LEI 59/2025
Proponente: Dorivanio Stein
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "RUA FISCHER", LOCALIZADA NA SEDE DE
MARECHAL FLORIANO/ES.
__________________________________________________________________________

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