| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 198 / 2025 |
| Date | 2025-06-18 |
| Ementa | SOLICITAMOS, QUE SEJA VIABILIZADO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS AMPLA, EFETIVA E RIGOROSA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NO LOCAL DA “FEIRA DA ROÇA”, REALIZADA AOS SÁBADOS NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA, DIFICULTANDO QUE OS BARRAQUEIROS ARMEM AS SUAS BARRACAS, SOBRETUDO, QUE SEJAM FISCALIZADOS AINDA, POR PARTE DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, OS CAMELÔS QUE VÊM DE FORA PARA VENDEREM OS SEUS PRODUTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
| native_id | 15197 |
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INDICAÇÃO N°. 198/2025 Proponentes: Adriano Domingos Ciurlleti Dorivanio Stein Destinatários: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi Prefeito de Marechal Floriano-ES Ilmo. Sr. José Rodolfo Krohling Secretário Municipal da Agricultura Exmo. Sr. Juarez José Xavier Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito os seguintes pedidos de providências: SOLICITAMOS, QUE SEJA VIABILIZADO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS AMPLA, EFETIVA E RIGOROSA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NO LOCAL DA “FEIRA DA ROÇA”, REALIZADA AOS SÁBADOS NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA, DIFICULTANDO QUE OS BARRAQUEIROS ARMEM AS SUAS BARRACAS, SOBRETUDO, QUE SEJAM FISCALIZADOS AINDA, POR PARTE DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, OS CAMELÔS QUE VÊM DE FORA PARA VENDEREM OS SEUS PRODUTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PREJUDICANDO O COMÉRCIO LOCAL. NESSE CONTEXTO, SURGE A URGENTE NECESSIDADE DE MANTER AS DEMARCAÇÕES DO LOCAL DA FEIRA MAIS EXPLÍCITAS E AS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” MAIS VISÍVEIS. JUSTIFICATIVA Ressaltamos que, esta solicitação é oriunda de inúmeros pedidos de comerciantes, queixando-se e relatando a concorrência desleal dos mesmos, visto que, vêm de diversas regiões para venderem suas mercadorias aqui, sem contribuir para arrecadação do Município, já que, não pagam nenhuma taxa para comercializar os seus produtos. Motivo, pelo qual, os comerciantes Florianenses se sentem prejudicados e reivindicam providências no sentido de viabilizar uma fiscalização mais ampla e com mais rigor, visando inibir esse tipo de comércio nesta Municipalidade. Cabe ressaltar, ainda, que as referidas reivindicações são justas, tendo em vista que, há tempo, ambas fiscalizações não vêm sendo realizadas. Diante do exposto, peço empenho de V. Ex.ª, juntamente às Secretarias competentes, no sentido de atender este pedido em caráter de urgência, com aplicabilidade de uma fiscalização mais ampla e rígida. Sala das Sessões, 18 de junho de 2025. Adriano Domingos Ciurlleti Dorivanio Stein Vereador Vereador