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materia nº 173/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 173 / 2025
Date 2025-05-21
EmentaINDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES, PRIORIZANDO A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
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INDICAÇÃO Nº. 173/2025
Proponente: Vereador Reinaldo Valentim Frasson
Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
 
Exmo. Sr. Juarez José Xavier
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, o seguinte pedido de providências:
"INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE 
SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE 
PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES, PRIORIZANDO A 
PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE 
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO, A 
VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TORNANDO A CIDADE MAIS 
AGRADÁVEL E INCLUSIVA PARA TODOS."
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo promover uma série de 
melhorias nas vias públicas destinadas à circulação de pedestres. É notável, em diversos 
pontos do município, a existência de calçadas em más condições, com buracos, 
desníveis e ausência de elementos que garantam acessibilidade, o que compromete não 
apenas a mobilidade da população em geral, mas especialmente a de pessoas com 
deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida.
Além disso, a falta de padronização nas calçadas prejudica a organização urbana e gera 
um aspecto visual desarmonioso, destoando da proposta de uma cidade acolhedora, 
segura e moderna. A criação de um padrão municipal para calçadas, aliada à fiscalização 
e ao incentivo para sua adoção, contribuirá para um espaço urbano mais inclusivo, bonito 
e funcional.
As melhorias também trarão impacto direto na segurança dos pedestres, evitando 
acidentes e proporcionando uma circulação mais fluida e agradável. Trata-se, portanto, 
de uma medida que une acessibilidade, segurança e valorização da cidade.
Dessa forma, solicito a atenção da Prefeitura e da Secretaria competente para que 
realizem estudos e intervenções necessárias com vistas à requalificação, padronização 
e ampliação da acessibilidade das calçadas em Marechal Floriano.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2025.
Reinaldo Valentim Xavier
 Vereador

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