| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 173 / 2025 |
| Date | 2025-05-21 |
| Ementa | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES, PRIORIZANDO A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA |
| native_id | 15127 |
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INDICAÇÃO Nº. 173/2025 Proponente: Vereador Reinaldo Valentim Frasson Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Juarez José Xavier Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o seguinte pedido de providências: "INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES, PRIORIZANDO A PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO, A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TORNANDO A CIDADE MAIS AGRADÁVEL E INCLUSIVA PARA TODOS." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo promover uma série de melhorias nas vias públicas destinadas à circulação de pedestres. É notável, em diversos pontos do município, a existência de calçadas em más condições, com buracos, desníveis e ausência de elementos que garantam acessibilidade, o que compromete não apenas a mobilidade da população em geral, mas especialmente a de pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida. Além disso, a falta de padronização nas calçadas prejudica a organização urbana e gera um aspecto visual desarmonioso, destoando da proposta de uma cidade acolhedora, segura e moderna. A criação de um padrão municipal para calçadas, aliada à fiscalização e ao incentivo para sua adoção, contribuirá para um espaço urbano mais inclusivo, bonito e funcional. As melhorias também trarão impacto direto na segurança dos pedestres, evitando acidentes e proporcionando uma circulação mais fluida e agradável. Trata-se, portanto, de uma medida que une acessibilidade, segurança e valorização da cidade. Dessa forma, solicito a atenção da Prefeitura e da Secretaria competente para que realizem estudos e intervenções necessárias com vistas à requalificação, padronização e ampliação da acessibilidade das calçadas em Marechal Floriano. Sala das Sessões, 21 de maio de 2025. Reinaldo Valentim Xavier Vereador