| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2025 |
| Date | 2025-07-02 |
| Ementa | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 29/2025, QUE VISA DECLARAR A “MISSA EM RITO SERTANEJO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 041/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Data: 02 de julho de 2025 Processo: Projeto de Lei nº 29/2025 Assunto: Declaração da “Missa em Rito Sertanejo” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marechal Floriano-ES. Membros da Comissão: Presidente: Martim Miguel Trarbach Relator: Reinaldo Valentin Frasson Secretário: Diogo Endlich de Oliveira Análise: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou o Projeto de Lei nº 29/2025, que visa declarar a “Missa em Rito Sertanejo” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marechal Floriano-ES, realizada anualmente na Comunidade de Rio Fundo. A iniciativa demonstra o reconhecimento e valorização de uma tradição religiosa que representa a cultura, devoção e fé da comunidade local. A proposta está em consonância com os princípios legais e constitucionais, não apresentando obstáculos à sua tramitação. Voto: Diante do exposto, esta Comissão manifesta-se FAVORÁVEL à aprovação do referido projeto de lei, recomendando sua tramitação e posterior aprovação. Sala das Sessões, 02 de julho de 2025. Martim Miguel Trarbach Presidente da Comissão Reinaldo Valentin Frasson Diogo Endlich de Oliveira Relator da Comissão Secretário da Comissão