| materia |
50/2025 |
2025-08-21 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 073/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
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| norma |
2824/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2825/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O LIVRO “SANTA MARIA - MEMÓRIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - "INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS CONHECIMENTOS DE DIREITO E CIDADANIA POR MEIO DO PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A "CAMINHADA OUTUBRO ROSA" |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
REQUER, RESPEITOSAMENTE, A VOSSA EXCELÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE QUE CONTENHA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, CRITÉRIOS DE QUALIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE TENHAM EMBASADO A CONTRATAÇÃO E/OU LICITAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-19 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 272/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
302/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA, EM ALTO RIO FUNDO, A REABERTURA DA ESTRADA MUNICIPAL PASTOR GERMANO KIEFER, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E O CASCALHAMENTO DA VIA ATÉ A PROPRIEDADE DA “FAMÍLIA LITTIG”. |
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| materia |
303/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES ATUALMENTE INSTALADAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CÓRREGO POLLI POR LÂMPADAS DE LED |
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| materia |
304/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA EMEIPEF RIO FUNDO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
305/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MUROS COM GEOMANTA NO BAIRRO DO CAMPO, EM ARAGUAYA, LOCALIZADOS ATRÁS DO VESTIÁRIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAYA. |
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| materia |
306/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO DE ARAGUAYA, SEGUINDO O PADRÃO QUE JÁ ADOTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
307/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ACADEMIA POPULAR DE ARAGUAYA. |
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| materia |
308/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ACADEMIA POPULAR DE ARAGUAYA. |
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| materia |
309/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS ENTRADAS DA VILA ARAUCÁRIA. |
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| materia |
310/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE O CENTRO DE DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO (RAIO-X) DE MARECHAL FLORIANO-ES, TENHA FUNCIONAMENTO 24H. |
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| sessao |
17 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-18 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 63/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-18 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 85/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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| norma |
2823/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
DENOMINA A UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) LOCALIZADA NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA DE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2822/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
DENOMINA A UNIDADE DE RADIOLOGIA (RAIO-X) LOCALIZADA NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA DE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO (RAIO-X) MARECHAL fLORIANO/ES |
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| norma |
2821/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROINDUSTRIAL E SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO/ES - ACIASMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Resolução |
LIMITA AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E INSCRIÇÕES EM CURSOS POR PALESTRAS POR GABINETE PARLAMENTAR |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. SANDRO SCHNEIDER VITÓRIA, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA MUNICIPALIDADE, COMO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA "SSV TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELE - ME", NA QUAL VEM ATUANDO HÁ 08 ANOS, COMO MOTORISTA, CONDUZINDO OS PACIENTES COM ZELO, PRESTEZA, DEDICAÇÃO, AGILIDADE E RESPONSABILIDADE, PARA REALIZAREM AS SUAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES AGENDADOS NA GRANDE VITÓRIA, DESTACANDO-SE COMO PROFISSIONAL EXEMPLAR. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-13 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 75/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-13 |
Parecer das Comissões |
CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2023. PARECER PRÉVIO TC-052/2025 DO TCEES PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS, COM RECOMENDAÇÕES AO EXECUTIVO. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-13 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº 0712025 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA AJUSTAR A ESTRUTURA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E AUTORIZA ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRELATAS. PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-13 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº 068/2025 - "ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO VISANDO MELHORAR O VALOR PAGO AOS ATLETAS RANQUEADOS, POR MEIO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES, HOSPEDAGENS, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DA FEIRA DA ROÇA, LOCALIZADA NA RUA DAVID CANAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PROJETO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO, ENTRANDO NO POSTO IPIRANGA ATÉ A RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, PARA ENVIO DE E-DOCS AO GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUER A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MANILHAMENTO DE DRENAGEM LOCALIZADO EM PARALELO À RODOVIA 262, AO LADO DO SEMÁFORO (SENTIDO VITÓRIA/MINAS), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DEFRAGO. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJA REALIZADO URGENTEMENTE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS RUAS THEOBALDO RUPF E ANTÔNIO LEMOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA, LAVANDO-AS COM CAMINHÃO PIPA. |
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| materia |
286/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, COMO FORMA DE APOIO FINANCEIRO EXTRA. |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ACRÉSCIMO PERMANENTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) NO VALOR DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2026. CONSIDERANDO O AUMENTO CONSTANTE NO CUSTO DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DESSES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE TANTO CARECEM E FAZEM JUS AO REIVINDICADO. |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA FORTALEZA, REALIZE A REDISTRIBUIÇÃO DOS HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO, DE FORMA A EVITAR O CENTRO, O BAIRRO SANTA RITA E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO DURANTE OS HORÁRIOS DE PICO, VISANDO MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO E A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO. |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DO SERTÃO, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
290/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADA A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
291/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO A URGENTE NECESSIDADE DE EXECUTAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS NO LEITO E NAS MARGENS DO RIO JUCU, BRAÇO SUL. A AÇÃO DEVE COMPREENDER A RETIRADA DE SACOLAS DE LIXO, PLÁSTICOS, GARRAFAS PET, GARRAFAS DE VIDRO, MADEIRAS, GALHOS DE ÁRVORES, ENTULHOS E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA LOCALIDADE PONTO FRIO ATÉ O FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK. |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM O DETRAN/ES, QUE SEJA ENCAMINHADA À EQUIPE TÉCNICA COMPETENTE VISANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DE BOM JESUS, COM O OBJETIVO DE ELABORAR LEVANTAMENTO E PROJETO. |
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| materia |
293/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SEJA EFETIVADA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
294/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E DO PLANEJAMENTO ANUAL, SEJA INCLUÍDA A ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO ESPECIAL DE NATAL, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
295/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA BR-262, NO TRECHO ENTRE A ENTRADA PARA O CENTRO E O POSTO DE COMBUSTÍVEL “DOS VENTURINE”. |
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| materia |
296/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A LIMPEZA DA FIAÇÃO, PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EXECUTE O CASCALHAMENTO, O PATROLAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO CÓRREGO POLLI. |
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