materia nº 46/2025

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Sede do DNIT em Brasília/DF
Diretor Geral
Coordenação de Assuntos Parlamentares
OFÍCIO Nº 199062/2025/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE
Brasília, data da assinatura eletrônica.
A sua Senhoria o Senhor
Câmara Municipal deal Floriano
CHAPOLIM FRASSON Protocolado sobre LUIS
Vereador emb ISIS as do GA
Câmara Municipal de Marechal Floriano <
Avenida Presidente Kennedy, nº 194 - Centro
29.255-000 - Marechal Floriano/ES
“Encarregado
Referência: REQUERIMENTO Nº. 63/2025
Assunto: Manutenção Rodovia BR-262, no Município de Marechal Floriano/ES.
Senhor Vereador,
1. Trata-se do Requerimento nº 63/2025, no qual Vossa Senhoria requer
informações acerca da previsão para realização de serviços de Manutenção no km
49, da rodovia BR-262, especificamente no trecho que perpassa no Município de
Marechal Floriano, no Estado do Espírito Santo.
2. A esse respeito, de ordem do Diretor-Geral e conforme análise da área
técnica, informo que encontra-se vigente o Contrato nº 888/2020, cujo escopo foca
na execução de serviços de Conservação de natureza continuada, conhecido como
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, pelo qual são executadas operações
rotineiras, periódicas e de emergência, com o objetivo de preservar as
características técnicas e físico-operacionais do sistema rodoviário e das instalações
fixas, dentro de padrões de serviço e de acordo com a disponibilidade de recursos
orçamentários e financeiros.
3. Diante disso, esclareço que, execução dos serviços segue o cronograma
contratual e a disponibilidade operacional da empresa contratada. Ademais, o
segmento em questão será incluído nas programações mais próximas de
intervenção, conforme prioridade técnica e avaliação de campo.
4, Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
JIMMY KLEBER MENDES
Chefe de Gabinete
Documento assinado eletronicamente por Jimmy Kleber Mendes, Chefe de
Gabinete da Diretoria Geral, em 07/08/2025, às 16:25, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 4º, 8 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de
seil
assinatura
eletrônica
* https://sei.dni r/sei/control ?
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código
verificador 21964862 e o código CRC B5AD8C58.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
o
50600.021070/2025-77 SEI nº 21964862
RR TS Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote
DNIT: MINISTÉRIO DOS A - Bairro Asa Norte
E==5 TRANSPORTES CEP 70040-902
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO Brasília/DF |