| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2825 / 2025 |
| Date | 2025-08-20 |
| Ementa | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O LIVRO “SANTA MARIA - MEMÓRIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ”. |
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Puhlicado no quadro de avisos da CMMF no periodo de 2/07 [<7. pele. vfiri sf À coro dE ro rs Voto Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.825, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MA- TERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORI- ANO - ES, O LIVRO “SANTA MARIA — MEMÓ- RIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ”, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica, pela presente Lei, declarado como Patrimônio Cultural Material do Município de Marechal Floriano — ES, o Livro “Santa Maria — Memórias de um povo unido pela fé”, de autoria de Rogério Brambilla. Art. 2º A presente Lei visa reconhecer e valorizar a literatura do Livro “Santa Maria — Me- mórias de um povo unido pela fé”, ressaltando a união e a fé em comunidade, sendo portan- to, de grande relevância cultural para o nosso Município. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 20 de Agosto de 2025. ANTÔNIO LIDINEY GOBBI Prefeito Municipal Projeto de Lei nº. 052/2025 — Autor: Hilário Oliveira Neto Preteitura Municipai de Marecnai Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI quereceseon ABAS MIS | em 108 p9E Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000 (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.