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norma nº 2824/2025

Tipo Lei
Número / Ano 2824 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaDECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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Buhlicado no quadro de avisos da
CMMF no periodo de LTL CeJST
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.824, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
DECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE
LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE
MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fice, pela presente Lei, declarado como Patrimônio Histórico do Município de Mare-
chal Floriano/ES, a “Gruta de Nossa Senhora de Lourdes”, localizada em Santa Maria de
Marechal.
Art. 2º A presente Lei visa reconhecer e valorizar a história desse ponto turístico, no qual des-
cansaram os primeiros colonizadores de Santa Maria em 1879, ressaltando a sua grande rele-
vância histórica para a Municipalidade
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 20 de Agosto de 2025.
ANTÔNIO LIDINEY GOBBI
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº. 051/2025 — Autor: Hilário Oliveira Neto
Prefeitura Municipal de Marecnat Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº : 83)
E 108 (A093
PREFEITO MUNICIPAL
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000
(0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.

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