| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2824 / 2025 |
| Date | 2025-08-20 |
| Ementa | DECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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Buhlicado no quadro de avisos da CMMF no periodo de LTL CeJST Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.824, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fice, pela presente Lei, declarado como Patrimônio Histórico do Município de Mare- chal Floriano/ES, a “Gruta de Nossa Senhora de Lourdes”, localizada em Santa Maria de Marechal. Art. 2º A presente Lei visa reconhecer e valorizar a história desse ponto turístico, no qual des- cansaram os primeiros colonizadores de Santa Maria em 1879, ressaltando a sua grande rele- vância histórica para a Municipalidade Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 20 de Agosto de 2025. ANTÔNIO LIDINEY GOBBI Prefeito Municipal Projeto de Lei nº. 051/2025 — Autor: Hilário Oliveira Neto Prefeitura Municipal de Marecnat Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI QUE RECEBE O Nº : 83) E 108 (A093 PREFEITO MUNICIPAL Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000 (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.