| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-09-03 |
| native_id | 186 |
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) VE ET Cidade das fiquideas dk kk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DATA DE INSTALAÇÃO oroanos? LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE WRC NA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE a MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 03/09/2025. ALFREDO CHAVES, GUARAPAR! E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): =" 48,6 KM Nº. DE FUNÇÃO NOME ASSINATURA COLONIZAÇÃO ORDEM ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, = POLONESES, PORTUGUESES, " E q E AUS S, DESCENDENTES DE NAMOS E DESCENDENTES 01 Presidente Juarez José Xavier DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE sad ao 58' 80” Ec vero 02 1º Vice-Presidente | Cezar Tadeu Ronchi Junior O 24' 46º 80” BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, E POPULAÇÃO (IBGE/2021) Eq 03 1º Secretário Dorivanio Stein E E AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO o . me . e OSASPETOS CuTRNS DO MuNGO 04 2º Vice-Presidente Abrão Levi Kiffer SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM. A 05 2º Secretário ! Diogo Endlich de Oliveira GENTÍLICO: ED soe — ney seo: 06 Vereador Adriano Domingos Ciurlleti REGIÃO: o SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 07 Vereador Angelo F. Trasp adini É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE + 1 fo Em MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEMON 48 DE 2o08 208 08 Vereador Hilário Oliveira Neto 1 09 Vereador João Cabral R. Cancellieri 10 Vereador Martim Miguel RUBRO. | 1 Vereador Reinaldo Valentim Frasson c Deus água DZ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 Tou vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Cidade das Dquídeas ed dk X EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, Aus S, DESCENDENTES DE NAMDOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40'58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 244680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR:; BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 e Deus soa E CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FICHA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES NA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2025. EXPEDIENTE DO DIA ORDEM DO DIA CONSIDERAÇÕES FINAIS 1. braga 1. Luan 1. — + TRaspa a Ceoatiudo Lu afasgadas Brig EA CoOounl ko Do st O. 1. Ee roweni 11. eczinno provei. cezinue RorvenI CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES 03 DE SETEMBRO DE 2025 Dorivanio Stein 1º Secretário uarez José ier Presidente Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes gmail.com
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MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, PORTUGUESES, TRÍACOS, DESCENDENTES ATIVOS E DESCENDENTES BRIGULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, “AVICULTURA E A OLERICULTURA OS CULTURAIS DO MuNIcÍ IO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS — PELOSCOSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA * FLORIANENSE DE ACESSO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE - MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Miguel palavra Xavier: melhor Stein CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 03.09.2025 Ata da 182 (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no 03º (terceiro) dia, do mês de setembro, numa quarta-feira, do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco), com início às 18 (dezoito) horas, no Plenário Pedro Schunk, da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo então Vereador, Juarez José Xavier, que iniciou esta sessão, PRONUNCIANDO-SE: Damos início a 18º (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em 03 (três) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Solicito ao senhor Secretário que proceda com a chamada dos Senhores Vereadores. Palavra do Vereador 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora, Dorivanio Stein: Abrão Levi Kiffer: Presente. Adriano Domingos Ciurlleti: Presente. Angelo Fernandes Traspadini: Presente. Cezar Tadeu Ronchi Junior: Presente. Dorivanio Stein: Presente. Diogo Endlich de Oliveira: Presente. Hilário Oliveira Neto: Presente. Juarez José Xavier: Presente. João Cabral Rodrigues Cancellieri: Presente. Martim Trarbach: Presente. Reinaldo Valentim Frasson: Presente. Retorno a ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Solicito ao Secretário que proceda com a leitura do versículo bíblico. Palavra do Vereador 1º (primeiro) Secretário Dorivanio Stein: "Antes de formá-lo no ventre eu o escolhi; antes de você nascer, eu o separei e o h designei profeta às nações". Jeremias 1:5. Retorno a palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Com a presença de 11 (onze) Vereadores, declaro aberta essa sessão. É com imenso - prazer que registramos a presença do nosso amigo e Deputado, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, o Deputado Marcelo Santos, |Y o qual convidamos para fazer uma breve fala e também receber uma pequena homenagem. Palavra do Deputado Estadual, Marcelo Santos: Boa noite, N senhoras e senhores. É uma alegria poder estar aqui no plenário da Câmara Municipal. Fiquei feliz com a notícia do Juarez, em poder criar um ambiente b para que os vereadores que compõem essa Câmara possam ter a condição de recepcionar os cidadãos dessa cidade no ambiente decente que naturalmente, recebendo esses cidadãos vão ouvi-los e transformar o sonho deles em realidade, no debate aqui, no plenário dessa casa. É o papel e a missão dos integrantes do Poder Legislativo, seja ele municipal, estadual, federal. Então, muito obrigado pelo convite, Juarez, meu amigo querido de longa data. Cumprimentando aqui já as senhoras, os senhores que aqui estão nessa sessão, ul mas eu quero destacar também aqui Juarez que é o nosso Presidente cumprimentar aqui o Cezar Ronchi nosso primeiro Vice-presidente, Dorivanio osso primeiro Secretário, cumpri tar o Abrão Kiffer, nosso segundo ennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 -cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cidade das Ciquídeas dk dk EMANCIPAÇÃO LEI ORE Vice-presidente, segundo Secretário, Diogo. Nosso Vereador Adriano, Vereador Do SA Angelo, Hilário, Vereador João Cabral, Vereador Martim, Vereador Reinaldo, DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 comprimentar as senhoras e senhores, minha fala aqui é muito breve. Eu também Su INDA fui Vereador pelo município de Cariacica, foi meu 1º (primeiro) mandato na vida 285,495 KM? ar pública. Vou me apresentar para vocês né? Eu sou Marcelo Santos, Deputado BRO. ce aiirucE, Estadual Presidente da Assembleia Legislativa. Já tô no 7º (sétimo) mandato no E E Legislativo, uma experiência longa de vida pública, em uma das missões mais MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, importantes que eu entendo na atividade política eletiva que é a a representatividade. O Executivo tem um papel e o legislativo tem um papel que é En o da representatividade da sociedade. Cada um Vereador que aqui se encontra DO ESTADO (VITÓRIA): ER representa uma fatia da população da cidade de Marechal Floriano. Isso faz com COLONIZAÇÃO que a cidade seja representada, está representado aqui por cada um desses ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, aa vereadores, com assento aqui na Câmara Municipal de Marechal Floriano. Então, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES sa como eu disse, eu tô no 7º (sétimo) mandato no Legislativo. Sou presidente da ERR anos Assembleia, já pela 2º (segunda) vez consecutiva, fui reeleito por unanimidade LATITUDE SUL DE isa» dos Deputados. É o primeiro presidente da Assembleia em toda a sua história de g LONGITUDE OESTE DE 190 (cento e noventa) anos, que é o aniversário que a Assembleia comemora a & GREENWICH, DE 20º 24º 46º 80º ser reeleito por unanimidade. Sou muito grato aos meus colegas por esse FeReo ecua) reconhecimento, fruto do trabalho que a gente faz, respeitando a opinião de cada ou um e às vezes nem concordando, mas respeitando, acho que isso é uma baliza AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, ND muito importante das nossas vidas. Mas eu queria falar um pouco do Legislativo, rumo que é a casa que eu lidero lá na Assembleia Legislativa e a casa que vocês vivem OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO Dr DL tENcUDOS o dia a dia. Não existe um estado sem as cidades e não existe uma cidade que PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS i z e s cdi a “np POSSA ter grandes e importantes investimentos se não existir uma câmara DITAS municipal, porque não tem um prego nesse estado, colocado com dinheiro público ENA ARQUITETURA = Ro. que não passou por mim e meus colegas Deputados autorizando o Governador e Renato Casagrande a fazer esses investimentos que ele faz nos 78 (setenta e VIA a E oito) municípios capixabas, de igual forma, não tem um prego nesse município seo pas QUE O prefeito coloque em qualquer rua, avenida, numa unidade de saúde ou na SUDOE: r n O mer construção de um Cras, reforma de qualquer espaço público que não passou Sue isutd primeiramente por esta Casa de Leis, liderada pelo Vereador Juarez com apoio mesm gos seus pares, autorizando o Prefeito na peça orçamentária a fazer o que | a vem fazendo nesse exercício agora que é o orçamento no exercício 25 (vinte e cinco), o que vai acontecer agora há pouco, em breve, vocês vão receber assim como eu, assim como o Congresso Nacional. Nesse semestre nós recebemos o orçamento Estadual tudo que nós fizermos nesse ano, no orçamento que vai chegar aqui na Câmara e que vai vai chegar lá na Assembleia e que vai chegar lá na Câmara e no Senado é o que vai ser investido no Brasil no ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), vai ser investido no Espírito Santo e vai ser investido aqui na % cidade de Marechal. E essa é uma missão muito nobre, porque diferente do Executivo, que tem o Prefeito e tem Secretários que não foram eleitos pelo povo, só quando o prefeito A um e todos foram nomeados pela [64 tal caninos Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 Tou vadeo nww.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Cidade das Q utídeas de EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 284680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 * «Deus saga > Avenida P Heuvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO população. Não teve o Juarez que nomeou um Vereador, não teve um Prefeito, não teve um Ministro, não teve um Governador, nenhum Presidente da Assembleia. Foi o cidadão que elegeu com seu voto de confiança, essas figuras que aqui estão representando, como eu disse, o conjunto da sociedade, e é um, é uma tarefa muito difícil, porque imagine vocês no processo da eleição aqui, Eu acredito que deva ter tido uma disputa para Vereador. Quantos candidatos? 150 (cento e cinquenta) para uma Câmara de 11 (onze) vereadores. É mais ou menos assim, o Vereador, membro de uma comunidade, vai lá no pastor, aqui o nosso Pastor e vai lá no Padre e aí o pastor apresenta uma liderança que ele acredita que é o candidato da igreja e o padre faz a mesma coisa, ao apresentar, levanta ali mais um bocado de gente dizendo Pastor, eu também sou candidato, pastor, eu também sou candidata, Padre, eu também sou candidato, sou candidato, aí você imagina, bom, na igreja eu tenho um bocado de concorrente, mas eu vou lá no futebol, aonde Juarez também joga bola. E aí o presidente do clube apresenta lá o candidato, na hora que ele termina de apresentar, praticamente o time inteiro também é candidato. Então vamos sair da igreja, vamos sair do futebol, vamos para a família, procuramos a nossa matriarca e ela vai apresentar o Nisso E Santos como candidato a Vereador e na hora que ela acaba de apresentar, olha o nosso parente aqui é o candidato a vereador, aparece o sobrinho, o neto tataraneto, um irmão, uma tia que também é candidato. Ou seja, aonde você for, tem alguém disputando o espaço igual ao outro, querendo sentar, ter um assento aqui na Câmara Municipal, mas apenas 11 (onze) desses 150 (cento e cinquenta) |. tiveram a capacidade de alcançar. Isso é um extrato que a sociedade faz de 150 N (cento e cinquenta) para 11 (onze), com caráter representativo. Então é muito importante a participação de vocês na Câmara Municipal, porque eu não conheço nenhuma nação, não conheço nenhum estado e nenhum município que a sociedade deixou de participar, que ele prosperou. Quando a sociedade deixa de participar, ela vira uma Venezuela da vida. A sociedade cruzou os braços e hoje vocês veem o que que é uma Venezuela. O estado assumiu o papel por inteiro e não dá oportunidade do cidadão participar, porque ele se omitiu lá atrás. Então aqui, no Brasil na democracia, nós temos que estimular ainda mais a população a , participar, porque o vereador, ele é o ouvido da sociedade. Ele é a condição de ouvir e trazer para o plenário e também levar para o Executivo para que ele possa reforma de unidade de saúde, construção de nova escola, creche, calçamento que nós estamos agora discutindo lá na Oi alimentos e outras áreas, como lá em Bom Jesus, como temos compromisso lá, já executamos alguma coisa, vamos fazer mais. Equipamentos já trouxemos aqui para a cidade. Fizemos muitas ações aqui, mas muito ainda há de ser feito, com uma participação efetiva da população, fazer a política pública, para que ele possa fazer outras ações, como calçamento, | naturalmente, a chance da câmara, do executivo acertarem é muito maior, se não, fica meramente o único e exclusiva a interpretação do Vereador, sem ouvir a sóciedade, porque a CL também na maíória das vezes se cala, você vai V ef cf dente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Cid idade das Vq uíclecs AR EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 244680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 «Deus água - Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 Deu vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO fazer uma audiência pública e aí é um tema muito importante. Você vai ver o plenário se ele tem participação efetiva, não tem, e aí compete meramente ao parlamentar discutir entre eles e decidir e no final a decisão pode ser, que não seja aquilo que a sociedade gostaria. Ela reclama e ao reclamar ela se esquece que ela deveria participar e não participando, quem decide, é o poder público, sozinho, isolado, então é importante estimularmos a participação popular para que o Vereador, o Deputado, Senador, possa ter uma decisão muito mais assertiva, seja uma audiência pública de uma matéria de suma importância, estabelecendo, por exemplo, a construção de uma estação de tratamento, aí depois que você estabelece e decide que vai ser construída num bairro tal, a sociedade vai querer fazer uma manifestação, mas na hora de decidir se era para colocar ali ou não, ela não participou. Então é importante a participação popular para balizar esses homens que aqui estão ocupando o mandato de Vereador, possam tomar uma decisão, mas assertiva, mais acertado. Mas enfim, um breve [A histórico da minha atividade política, né? Eu cheguei na Assembleia Legislativo, o Governador era José Inácio, Presidente da Assembleia José Carlos Gratz, o estado vivia uma miséria muito grande, os servidores do estado, eu tô falando aqui para um que, é o Juarez, Policial Civil e foi Policial Militar também. Estavam 3 (três) meses de salário atrasado. Havia uma greve dos Servidores da Educação de 6 (seis) meses. Quem vendia para o estado não recebia, quem executava a obra pública para o estado, não recebia, era um caos generalizado. Até pedido de intervenção Federal foi feito naquela época contra o Espírito Santo, e aí, foi quando o Governador Paulo Hartung acabou chegando no estado, reuniu-se com poucos deputados, eu era um deles, dizendo que ele não tinha encontrado nem luz e nem sequer existia um túnel. Ou seja, não tinha uma luz no fim do túnel, não tinha nem túnel e que ele precisava fazer um trabalho para saber o que que nós tomaríamos de decisão para tentar tirar o Espírito Santo do atoleiro que ele estava. A nossa capacidade de investimento naquela época de 2002 (dois mil e dois) para 2003 (dois mil e três) era de R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões ' de reais) para todo o Espírito Santo. todo o Espírito Santo, era a capacidade que o Estado tinha de fazer investimento. Só para vocês terem uma noção de tamanho, o Espírito Santo, só tinha capacidade de R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais) de investimento para todo estado, nos últimos 4 (quatro) anos e 7 (sete) meses, Euclério Sampaio já recebeu em Cariacica mais R$ 2.7000.000.000,00 (dois bilhões e 700 milhões de reais) a pouco tempo atrás, o estado não tinha dinheiro para investir na 78 (setenta e oito) cidades capixaba. E como é que nós fizemos a virada de página para que esse estado pudesse chegar onde chegou. Nós fomos ao Governo Federal, apresentamos uma proposta, para ele antecipar 4 (quatro) anos de receita royalties de petróleo, ainda não tínhamos uma produção tão grande. E eu me lembro que o Presidente da época falou bem assim, mas por que que eu vou fazer isso com vocês, se eu o vários estados produtores? Foi quando overnador da época, que é o Dcá Do | CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO [2/7A das O quideas dk EMANCIPAÇÃO LEI DRE Paulo Hartung falou, mas eu não tô falando só para o Espírito Santo, a naturalmente vai ter que antecipar royalties de petróleo nos 4 (quatro) anos para DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 todas as cidades, todos os estados, produtores de óleo e gás. Passou-se mais ou Ena eserromas menos 1 (um) mês, 1 (um) mês e meio, o Governo topou, antecipou para a gente ço 4 (quatro) anos, na época foi R$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de au HE reais). Então vamos lá, capacidade total de investimento 97 (noventa e sete) — EA antecipou 370 (trezentos e setenta) e Euclério recebeu 4.7 (quatro ponto sete) bi DOMINGOS MARTINS, em 5 (cinco) anos, vamos colocar 5 (cinco) anos, foi quando nós começamos a “RR pagar o servidor em dia, pagar o fornecedor em dia, pagar a nossa dívida, Lu inclusive, com a união Federal. Mas essa antecipação ela vinha carregada com PAN] um ágil, é como se fosse um juros que nós pagaríamos a união federal. COLOMEAÇÃO Conquistamos um resultado, que foi diferente do Rio de Janeiro, que também Pre rocebeu, gastou o dinheiro todo e não conseguiu fazer o que o Espírito Santo fez. " AUSTRÍACOS, DESCENDENTES 3 A, i e & eia Então nós nos tornamos o estado mais organizado do estado da federação. Nos SG DE AFRICANOS tornamos o estado com a maior capacidade de investimento do país, o estado o que mais investe em infraestrutura do Brasil, do Governo Federal, mais do que o LONGITUDE OESTE DE Estado de São Paulo. Porque? Porque nós, capixabaa de nascimento, quem ICH, R ea e. es o nasceu no Espírito Santo, quem não nasceu, mas escolheu o Epírito Santo para POPULAÇÃO (18GE/2021) unfolga lp não é o meu caso, eu nasci aqui no Espírito Santo, há várias mãos, E omica escrevemos uma nova história, numa política aonde o diálogo prevaleceu. Por ein que que eu tô contando essa história, para finalizar e entrar aqui por exemplo, na Fe ideologia partidária, cada um de nós, cada um Vereador que tá aqui, tem a sua OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS a alimentando ela cada um, das senhoras, dos senhores que aqui estão, também ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM nã ça is tem o seu viés ideológico, uns externos mais, outros externos, mas todos nós Do: temos e o estímulo que continue mantendo as ideologias e alimentando ela. Mas e ela não é maior do que os interesses da sociedade, ela não é maior do que o ,j ideologia e eu vou estimular, tem que continuar tendo, preservando ela e VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 interesse do Espírito Santo à época que precisava ter um braço do Estado REGIÃO: Federal aqui, que pudesse nos ajudar a sair desse atoleiro que nós estávamos, se o NE nós tivéssemos hoje, passando a situação que passamos a 24 (vinte e quatro) ERpES | anos atrás, acho que é isso né 2002 (dois mil e dois) para 2025 (dois mil e vinte e A aeesve pero cinco), nós não conseguiríamos alcançar o resultado porque a ideologia não nos Era permitiria, naturalmente, o Congresso Nacional não votaria, não votaria isso para os estados, produtores de oléo e gás, porque alguns estados teriam ideologia diferente do que o congresso pensa, do que o Governo Federal pensa, e nós continuaríamos patinando, lá atrás, há pouco tempo atrás, nós conquistamos esse resultado e outros estados da federação, porque a ideologia sempre existiu, mas ela não se colocava na frente dos interesses da população. Hoje nós temos uma ideologia que ela é a única que prevalece sem trazer resultados específicos para sociedade. E vou dizer um exemplo aqui que me machucou muito, a pequena Alice, vindo da praia com seus pais, num domingo retrasado e ela foi alvo de uma bala perdida, troca de tiro de duas facções, é menina de 6 (seis) anos que «Deus sga ias gq ul ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 Dou vado Www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Cidade das O ri nídeas de HH EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 24 46' 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 & CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO teve a sua vida interrompida, mais volta um pouquinho o filme, o pai e a mãe pegando a criancinha, botando no carro, depois de um dia bacana e feliz na praia, indo embora diálogando, a filha perguntando, papai, eu posso voltar na praia amanhã? Não minha filha, amanhã você tem que estudar, mas no sábado ou no domingo papai e mamãe vão trazê-la de volta pra praia, quando eles olham para o lado ela tá com um tiro na cabeça e morreu. E o que é que o nosso Congresso Nacional, além da ideologia, tá trabalhando para evitar que as Alice's que morreram lá no município de Serra para outra menina de 15 (quinze) anos, que morreu lá em Vila Velha, vítima de uma disputa de facções, possa conter esse tipo de ação criminosa. Quantas Aliens vão morrer? Quantos ônibus na grande Vitória, em outros municípios do Espírito Santo ou fora do Espírito Santo vão ser ateados fogo e nós vamos tratar como um crime comum e não como terrorismo, que quem coloca fogo em ônibus que presta serviço público, é terrorista, não pode ser taxado como criminoso comum. Quando é que nós vamos ter discernimento para sentar numa mesa com responsabilidade, sem colocar o viés ideológico à frente e ficar assistindo que um senhor de 92 (noventa e dois) anos foi na porta de um banco, que eu vou falar de um Banco Estadual, Banestes para receber o seu mísero salário mínimo, que ele trabalhou honestamente a vida inteira e o menor de 15 (quinze) anos ao assaltá-lo, deu um tapa no meio da cara dele e quando ele entregou um mísero salário mínimo, para pagar remédio, ele matou o velho e vai ficar imune porque o Estatuto da Criança e Adolescente o protege. Sabe o que vai acontecer? Nós prendemos a quadrilha, os assassinos, os bandidos, os miseráveis que mataram a pequena Alice, a família dele vai receber benefício do estado social. A família que matou a pequena Alice vai receber benefício social do estado. E sabe qual é o benefício social que a família da vítima, da Alice, da pequena Alice de seis anos vai receber? A certidão de óbito apenas, e todo /! mundo tá achando que é comum, morreu uma Alice porque é lá na serra, porque | é um município violento e aqui em Marechal Floriano, ali em Domingos Martins, ou lá em cima em Vargem Alta, Brejatuba, não tem esse tipo de violência. Enquanto isso, o Congresso Nacional faz ali um vídeo bacana dizendo que terrorismo, dizendo que menor tem que acontecer isso, Mas quem muda a lei nesse aspecto é o Congresso Nacional. Quem tem capacidade de mudar o código penal, o código de processo penal, o Estatuto da Criança e Adolescente, a lei de b antiterrorismo é o Congresso Nacional e nunca tem uma resposta, e o projeto sempre começa e por que que não termina aí quando você vai cobrar, não porque o Presidente do Senado não pautou, porque o Presidente da Câmara dos Deputados não pautou, ora, eu sou Presidente de um poder, quem votou comigo para ser Presidente da Assembleia não foi a população, a população votou para JÁ que eu pudesse me reeleger Deputado, quem votou comigo para ser Presidente da Assembleia, quem votou em Juarez para ser presidente da Câmara foram os Vereadores e lá comigo foram os Deputados, quem tem que se responsabilizar com'|quem você vai eleger presidente da Câ do Senado é o Deputado e «Deus óq Teu uade 6 Ave ai gr 4 tec Wa Présidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Cidade das Dquídeas dd kk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40' 58' 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 2446: 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS. PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 & ** q ; «Deus sga E Téuvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO compete somente a ele a cobrar. E sabe por que, que esse projeto não navega, sai do papel e efetivamente se torna uma lei? Por que vai acabar o discurso e até quando nós vamos tolerar que esses vídeos bacanas do cara falando isso e aquilo e as Alice's vão morrer aqui em Marechal, lá na Serra, ou em qualquer lugar do Espírito Santo. É essa uma reflexão que eu trago para vocês como Chefe de Poder, que é uma responsabilidade muito grande que eu tenho. Eu tenho 30 (trinta) Deputados na Assembleia, com viés ideológico diferente. Eu fui votado pelos 30 (trinta). Eu fui votado pela Camila Valadão do PSOL pela Iriny Lopes e João Coser do PT, mas também fui votado pelo Polese, Calegari e Capitão Assunção do PL. Sabe por quê? Porque mesmo eu não concordando com a posição, por exemplo, do PSOL e do PT, que são de esquerda, eu respeito e eu estabeleço um diálogo, e qual é o motivo de estabelecer esse diálogo? Respeito. Primeiro que o respeito, eu acredito que é a baliza de tudo, para que nós SG possamos encontrar um caminho e aprovar matérias importantes de benefícios da sociedade, falta isso no Congresso Nacional. É inadmissível que alguém vai lá na Tribuna da Câmara do Senado e bata palma com a tarifação que o Presidente Donald Trump instituiu aqui no Brasil, que alcançou o Espírito Santo, que alcançou o frango que é produzido aqui no Espírito Santo, que alcançou o mamão que é produzido aqui no Espírito Santo, que alcançou o mármore, o granito produzido no Espírito Santo, que alcançou um café produzido aqui em Marechal, todos do Espírito Santo, que alcançou o atum que é produzido ali em Marataízes, Itapemirim 40% (quarenta por cento) da exportação de rocha do mercado do Espírito Santo foi reduzida, reduziram 40% (quarenta por cento), porque esses 40% (quarenta por cento) foi brecado pelos Estados Unidos. Já imaginaram o impacto disso na economia capixaba, essa é uma reflexão que eu faço com vocês para dizer o seguinte. A ideologia é muito importante entre a gente. Eu tenho a minha posição ideológica, eu sou centro direita, mas ela nunca foi maior do que os interesses da sociedade. Eu fui o único parlamentar neste Brasil que enfrentou a decisão de um Ministro Supremo Tribunal Federal a época, inclusive Presidente do Supremo, Ministro Alexandre Moraes, que prendeu o Capitão Assunção e eu enfrentei sustei os efeitos da decisão editando um decreto legislativo numa quarta-feira e numa quinta-feira, o Capitão Assunção estava solto. Vocês me viram fazendo alarde? Gritando, xingando, esbravejando. Eu meramente cumpri o b = que tava previsto na Constituição Estadual e a Constituição Federal e ele teve que cumprir. Tem que parar de gritar muito na Câmara dos Deputados, gritar muito no senado da República e efetivamente dar uma resposta para a sociedade que não aguenta mais uma inversão de papéis, aonde a vítima vira o criminoso e o criminoso se torna uma grande vítima reconhecida pelo Estado. Não quero dizer aqui que eu sou contra a família do réu ter benefício. Primeiramente, tinha que ter benefício a família da vítima. O réu pode ser discutido depois, mas a inversão no Brasil é outra, então, a minha fala é um desabafo aqui, de um cidadão que tá na vida)pública um bom tempo, 55 (cinquenta e cinco/Ãnos de idade, que não tolera Avenida P) te Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 mW.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Câmara Wunicipal do Waechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO isso como a maioria dos brasileiros e capixabas de ver isso tudo acontecendo e ficar de braços cruzado. Nós temos que falar para que chegue um eco lá no Congresso Nacional e eles entendam que ideologia é muito legal discutir, mas ela não é o único ingrediente na pauta dos brasileiros, dos capixabas e dos cidadãos que moram aqui nessa cidade aqui de Marechal Floriano. Quero me despedir a agradecendo mais uma vez ao Vereador Juarez, meu amigo, irmão de longa data, mas também abraçar todos os vereadores dessa augusta Casa de Leis e dizer do respeito que eu tenho pelas Câmaras Municipais, pelos Vereadores e Vereadoras integrantes do Poder Legislativo em todas as suas esferas e o respeito que eu tenho por cada cidadão que mora nesse Estado e esse Brasil, até porque não tem nenhuma relação que possa prosperar se não existir o respeito, como eu disse, é a base de tudo. No mais, boa noite, boa sessão e obrigado a vocês. Palavra do J-ES 31/10/1991 INSTALAÇÃO TALIANOS, SUÍÇOS, meme] Vereador Presidente Juarez José Xavier: Muito obrigado ao Deputado mm Presidente da Assembleia, Marcelo pelas suas palavras, é um prazer tê-lo aqui CA conosco. Sabemos dos diversos, eu creio que você vá para Domingos Martins, mas estão com a agenda um pouco, pouco longa né. Vai para região de Ibatiba, Brejetuba. Mas obrigado pelo tempo aqui que você nos, nos concedeu aqui com suas belas palavras. Muito obrigado. Solicito ao Secretário que proceda com a leitura das matérias instegrantes dessa pauta. Palavra do Vereador 1º (primeiro) Secretário Dorivanio Stein: Ofício PMMF Nº 727/2025 (setescentos mma e vinte e sete de dois mil e vinte e cinco) Mensagem 028/2025 PROJETO DE LEI Nº 085/2025 (zero oitenta e cinco de dois mil e vinte e cinco “DISPÕE SOBRE Mp O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029” Antonio Lidiney Was Gobbi, Prefeito Municipal. PROJETO DE LEI Nº. 86/2025 (oitenta e seis de dois LN mil e vinte e cinco) DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL PARQUE DAS COLINAS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrão Levi Kiffer, Vereador. PROJETO DE LEI Nº. 87/2025 (oitenta e sete de dois mil e vinte e cinco) “DENOMINA DE 'SÃO CRISTÓVÃO" . dean AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO Eu JOSE ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, E DA Wen OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrão Levi Kiffer, Vereador. PROJETO DE LEI Nº. pal 88/2025 (oitenta e oito de dois mil e vinte e cinco) “DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO — ES. Cezar Tadeu Ronchi Junior, Vereador. PROJETO DE LEI Nº. 89/2025 (oitenta e nove de dois mil e vinte e cinco) “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO — ES, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”. Martim Miguel Trarbach, Vereador. PROJETO DE LEI Nº 90/2025 (noventa de dois mil e vinte Va e cinco) “FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Mesa Diretora. PROJETO DE LEI Nº 91/2025 nta e um de dois mil e vinte e cinco DENOMINA DE "RUA HÉSIO e Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288/1925 | (27) 9789-7684 .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com ZÉ TE SERRANA S 31/10/1991 DE INSTALAÇÃO 4993 DE ALTITUDE 8º E MÍNIMA 8º íPIOS LIMÍTROFES CHAVES, ARI E VIANA. A DA CAPITAL ES E TRADIÇÕES DOS EITALIANOS E SE ANFESTAM TAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA são POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS GUAYA, DE SANTA MARIA DE A SEDE E DE VICTOR ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA ICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEOLINDO", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOIES. Juarez José Xavier, Vereador. PROJETO DE LEI Nº 092/2025 (zero noventa e dois de dois mil e vinte e cinco) “INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA E COMERCIAL ECO RIO FUNDO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereadores Juarez José Xavier e Martim Trarbach. PROJETO DE LEI Nº 093/2025 (zero noventa e três de dois mil e vinte e cinco) “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A CASA DO CIDADÃO FLORIANENSE, DESTINADA À CENTRALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. Juarez José Xavier, Vereador. PROJETO DE LEI Nº 094/2025 (zero noventa e quatro de dois mil e vinte e cinco) “CRIA A “LEI ALICE”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, a “Lei Alice”, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de móveis, equipamentos e estruturas em instituições de ensino públicas e privadas, com o objetivo de prevenir acidentes e proteger a integridade física de alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar. Art. 2º Para os fins desta Lei, a obrigatoriedade de fixação a que se refere o Art. 1º abrange, sem prejuízo de outros, os seguintes itens: | - Armários, estantes, prateleiras, arquivos e similares; Il - Brinquedos de grande porte e estruturas de recreação infantil que apresentem risco de tombamento; Ill - Televisores, monitores, equipamentos de som e outros aparelhos eletrônicos instalados em suportes ou móveis instáveis; IV — Quadros, espelhos e demais objetos suspensos em paredes que, pelo seu peso ou dimensão, possam representar risco em caso de queda; V - Qualquer outro mobiliário ou equipamento que, por sua natureza, dimensão, peso ou instabilidade, configure risco de acidente por tombamento ou deslocamento. Art. 3º As instituições de ensino deverão realizar, anualmente, uma vistoria técnica de segurança em suas instalações. Esta proposição visa garantir um ambiente escolar mais seguro para alunos, professores e toda a comunidade escolar do Município de Marechal Floriano/ES. A fixação adequada de móveis e equipamentos previne acidentes e contribui para a tranquilidade e o bem-estar, reforçando o compromisso da administração com a segurança e a qualidade da educação. PROJETO DE LEI Nº. 95/2025 (noventa e cinco de dois mil e vinte e cinco) “INSTITUI O PROJETO FUTURO EM AÇÃO —- INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Angelo Fernandes Traspadini, Vereador. PROJETO DE LEI Nº 96/2025 (noventa e seis de dois mil e vinte e cinco) “FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Abrão Levi sl Vereador. 9 WWW. pm in es.gov.br | or es.gov.br | Veminfontêgnal com / /) * RG ENT t Cidade ces Pquídeas dk kk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58" 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 24' 46:80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUNES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA. ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 x CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEI 97/2025 (noventa e sete de dois mil e vinte e cinco) “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO-ES. Pastor Adriano, Vereador. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069/2025 (zero sessenta e nove de dois mil e vinte e cinco) “FICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 069/2025 ALTERADO PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES E AS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SEM ALTERAR O VALOR TOTAL DA DESPESA JÁ APROVADA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, PODENDO, AINDA, ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, BEM COMO CRIAR PROJETOS/ATIVIDADES, PROGRAMAS, ELEMENTOS DE DESPESA, FONTES DE RECURSOS E FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ALÉM DE PROMOVER ALTERAÇÕES NO PPA, NA LDO E NA LOA, NO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI, OBSERVANDO O LIMITE DE QUE AS MOVIMENTAÇÕES E AS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO ULTRAPASSEM OS VALORES PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI Nº 2.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, SEM QUE ISSO IMPLIQUE AUMENTO DO VALOR TOTAL DA DESPESA APROVADA. DIOGO DE OLIVEIRA NETO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL”. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 072/2025 (zero setenta e dois de dois mil e vinte e cinco) “FICA O ARTIGO 4º (QUARTO) DO PROJETO DE LEI Nº 072/2025 (ZERO SETENTA E DOIS DE DOIS MIL E VINTE E CINCO), ALTERADO PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES E AS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SEM ALTERAR O VALOR TOTAL DA DESPESA JÁ APROVADA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, PODENDO, AINDA, ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, BEM COMO CRIAR PROJETOS/ATIVIDADES, PROGRAMAS, ELEMENTOS DE DESPESA, ' FONTES DE RECURSOS E FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ALÉM DE PROMOVER ALTERAÇÕES NO PPA, NA LDO E NA LOA, NO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI, OBSERVANDO O LIMITE DE QUE AS MOVIMENTAÇÕES E AS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO ULTRAPASSEM OS VALORES PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI Nº 2.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, SEM QUE ISSO IMPLIQUE AUMENTO DO LOR TOTAL DA DESPESA APROVAD IOGO DE OLIVEIRA NETO «Deus $g a mv! SÊ idente Kennedy, nº, 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com das Pquídeas dd ICIPAÇÃO LEI PUBLICADO S 31/10/1991 JE INSTALAÇÃO n993 RRITORIAL KM? ICAL DE ALTITUDE A 28º E MÍNIMA 8º S LIMÍTROFES MARTINS, DO CHAVES, ARI E VIANA. ALIANOS, SUÍÇOS, , PORTUGUESES, COS, DESCENDENTES E DESCENDENTES ANOS E SE MANIFESTAM O, NA DANÇA, NA MÚSICA SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA “ MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR y ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. REQUERIMENTO Nº. 88/2025 (oitenta e oito de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Adriano Domingos Ciurlleti Destinatário: A Sra. Maria Arlete Novaes Moraes, Secretária Municipal de Saúde “REQUEIRO A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1- COMO SE DÁ O PROCESSO DE MARCAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO (FLUXO DE ATENDIMENTO, CRITÉRIOS DE AGENDAMENTO E PRIORIDADES ADOTADAS);2- QUAL O TEMPO MÉDIO DE INTERVALO ESTABELECIDO ENTRE UMA CONSULTA E OUTRA, POR ESPECIALIDADE OU ATENDIMENTO GERAL; 3- SE EXISTE ALGUM PROTOCOLO FORMAL OU NORMATIVO DA SECRETARIA QUE REGULAMENTE ESTE PROCESSO DE AGENDAMENTO. O PRESENTE REQUERIMENTO SE FUNDAMENTA NAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUANTO À FALTA DE PONTUALIDADE NO INÍCIO DAS CONSULTAS E AO EXCESSIVO TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO”. REQUERIMENTO Nº. 89/2025 (oitenta e nove de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Dorivanio Stein. REQUEIRO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS NA RUA THIERES VELOSO, EM FRENTE AO “SOU FELIZ ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS” E AO LADO DA “ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO”, BEM COMO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO REFERIDO LOGRADOURO E BAIRRO JARBINHAS. CABE DESTACAR, QUE ESSE SERVIÇO FOI SOLICITADO POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº. 25/2025, ENCAMINHADA A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 44/2025, DE 06/02/2025, PROTOCOLADO EM 11/02/2025, SOB O Nº. 1.675, CONFORME SEGUE CÓPIA XEROGRÁFICA. SENDO SUA RESPOSTA PROTOCOLADA EM 1º/04/2025, INFORMANDO QUE SERIAM ANALISADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, AS PROVIDÊNCIAS A SEREM EXECUTADAS NO LOCAL. REQUERIMENTO Nº. 90/2025 (noventa de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário de Oliveira Neto Destinatário: Excelentíssimo Senhor Marcelo Campos Antunes, Diretor Presidente da CETURB/ES -— Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo. “O Vereador Hilário de Oliveira Neto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Poder Legislativo, vem, com o devido respeito, requerer a intervenção dessa Egrégia Companhia junto à Empresa Cordial Transportes, prestadora dos serviços de transporte coletivo nos municípios de Marechal Floriano e Domingos Martins, conforme exposto a seguir: Da Situação Constatada. Tem sido observado que, apesar do direito assegurado pela legislação vigente, destinado à gratuidade nas viagens para idosos, pessoas com E ES / deficiência física, mental, auditiva, visual, portadores de doença renal crônica ou ostomia, a Empresa Cordial Transportes ve tando a prática de solicitar que asitfênte Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Dcmmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes (gmail.com Cidade das Diquieas dk dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍAÇOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24 46º 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MUSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 * x CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO tais beneficiários se dirijam à rodoviária mais próxima para a emissão de suas passagens. No município de Marechal Floriano, verifica-se que a única rodoviária apta à emissão de passagens situa-se no centro da cidade; de igual forma, em Domingos Martins, a emissão somente ocorre no centro urbano. Tal situação onera e dificulta o acesso ao direito da gratuidade, sobretudo para os moradores das comunidades e distritos, que necessitam deslocar-se até o centro dos respectivos municípios, contrariamente à finalidade de facilitar o acesso aos serviços públicos. Da Necessidade de Intervenção . A prática adotada acarreta prejuízos significativos à mobilidade dos usuários beneficiados, uma vez que os mesmos, já provenientes de regiões afastadas do centro, veem-se obrigados a enfrentar deslocamentos suplementares para a emissão de passagens. Tal procedimento contraria os princípios da dignidade, acessibilidade e efetividade dos direitos dos grupos vulneráveis. Do Pedido. Diante do exposto, requer-se a este órgão: a) A imediata intervenção junto à Empresa Cordial Transportes para que seja adequada a prestação do serviço, evitando a exigência de deslocamento aos centros de Marechal Floriano e Domingos Martins para emissão de passagens dos grupos beneficiados; b) Que sejam tomadas as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento do direito à gratuidade de viagem, garantindo, de forma efetiva, a acessibilidade e a dignidade dos idosos, pessoas com deficiência e demais portadores de condições especiais”. INDICAÇÃO Nº. 311/2025 (trezentos e onze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Adriano Domingos Ciurlleti “INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES, DA EMEIEF JOSÉ ALOÍSIO SIMON, NO TREVO DE PARAJÚ. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE OS BANHEIROS SE ENCONTRAM INTERDITADOS, O QUE CAUSA TRANSTORNOS À COMUNIDADE ESCOLAR E AOS FREQUENTADORES DESTE ESPAÇO. INDICAÇÃO Nº. 312/2025 (trezentos e doze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior “INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, APOIE A FESTA DAS CRIANÇAS EM SANTA MARIA, ARAGUAYA, RIO FUNDO E NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, DISPONIBILIZANDO BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR O APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DA “FESTA DAS CRIANÇAS”, DAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, ARAGUAYA, RIO FUNDO E NA SEDE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EVENTO”. INDICAÇÃO Nº. 313/2025 (trezentos e treze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior. Destinatário: Ao Sr. Enildo Antônio Cardoso, Secretário de Cultura e Turismo de Marechal Floriano-ES. “INDICO AO FE DESTA RELEVANTE PASTA MUNICIP, UE DISPONIBILIZE PLACAS q A «Deus a Teuvade Mao pr mmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com EG N | 2d é Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 Cidade das Vquideas dk dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM: CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPAR! E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍAÇOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24:46 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MUSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 G a «Deus e - Avi Teuvade Câmara Municipal do Werechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTENDO NOMES, CONTATOS E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE TODOS OS TAXISTAS CADASTRADOS NESTA MUNICIPALIDADE NA RODOVIÁRIA, PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, NO CENTRO DE ARAGUAYA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS POR TODO INTERIOR DO MUNICÍPIO. ESTA MEDIDA VISA OFERECER MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMODIDADE AOS CIDADÃOS E VISITANTES, FACILITANDO O ACESSO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE REGULAMENTADO. ALÉM DE BENEFICIAR OS USUÁRIOS, A AÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS TAXISTAS”. INDICAÇÃO Nº. 314/2025 (trezentos e quatorze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Dorivanio Stein. “INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADA A REFORMA NECESSÁRIA DA PONTE LOCALIZADA NO BECO QUE TEM INÍCIO AO LADO DA “FARMÁCIA TRARBACH”, QUE DÁ ACESSO À RUA LAURA LITTIG KUSTER. A MELHORIA ESTRUTURAL DA MESMA SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA TRAVESSIA, BEM COMO A SUA DURABILIDADE. INDICAÇÃO Nº. 315/2025 (trezentos e quinze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário Oliveira Neto. “INDICO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS LIXEIRAS ELEVADAS E DE MAIOR PORTE POR TODO O MUNICÍPIO. A PRESENTE INDICAÇÃO BUSCA ATENDER A UMA NECESSIDADE CRESCENTE DO MUNICÍPIO, QUE É A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS E DE MAIOR CAPACIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. AS LIXEIRAS ATUALMENTE DISPONÍVEIS, EM GRANDE PARTE, NÃO COMPORTAM O VOLUME DIÁRIO DE RESÍDUOS GERADOS PELA POPULAÇÃO, O QUE RESULTA EM ACÚMULO DE LIXO EXPOSTO NO CHÃO E PROPENSO A SER ESPALHADO NAS VIAS PÚBLICAS”. INDICAÇÃO Nº. 316/2025 (trezentos e dezesseis de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário Oliveira Neto. “INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CASO DE AUMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, « SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS LOCAIS ADO EXCLUSIVAMENTE NOAPTOS A RECEBER ESTE TIPO DE PAGAMENTO, DE MODO QUE O BENEFÍCIO SEJA UTILIZ COMÉRCIO DE MARECHAL FLORIANO, FORTALECENDO A ECONOMIA MUNICIPAL E ESTIMULANDO O GIRO DO CAPITAL DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO”. INDICAÇÃO Nº. 317/2025 (trezentos e dezessete de dois mil e vinte e cinco) Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri. “INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS INCANDESCENTES Ri diego NA RUA DELIMAR SCHUNK, NO CENTRO, E NA RUA GUSTAVO 13 er TEL, ATÉ O CAMPO DO APOLLO, "e DE TECNOLOGIA H ral eivida P fehte Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 wwwicmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com k ; Citado das Piqui es dk Hd A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46' 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ( E «Deus ES ) Avenida Pre Teuvade y Câmara Wunicipal do Wenechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LED”. INDICAÇÃO Nº. 318/2025 (trezentos e dezoito de dois mil e vinte e cinco) Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri. “INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, INCLUINDO PINTURA, REPAROS ESTRUTURAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO O REPLANTIO E A MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES VEGETAIS DOS CANTEIROS, VISANDO À PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. A PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA CONSTITUI UM ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SENDO UM IMPORTANTE PONTO DE ENCONTRO PARA MORADORES E VISITANTES. NO ENTANTO, OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE SUA REVITALIZAÇÃO, TANTO EM ASPECTOS ESTRUTURAIS QUANTO PAISAGÍSTICOS, A FIM DE GARANTIR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO”. INDICAÇÃO Nº. 319/2025 (trezentos e dezenove de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Martim Miguel Trarbach “INDICA A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E APLICAÇÃO DE PISO PODO TÁTIL EM FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODAS AS RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES ONDE AINDA NÃO HÁ O ACESSO HUMANIZADO”. INDICAÇÃO Nº. 320/2025 (trezentos e vinte de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Martim Miguel Trarbach “INDICA A MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DO REPETIDOR DE TV LOCALIZADO NO MORRO DA MACEFEL (SEDE). INDICAÇÃO Nº. 321/2025 (trezentos e vinte e um de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Martim Miguel Trarbach “INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DE TODOS OS VIGIAS |. E GUARDAS MUNICIPAIS EM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO, CUMPRINDO INTEGRALMENTE AS CARGAS HORÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEI”. INDICAÇÃO Nº. 322/2025 (trezentos e vinte e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Reinaldo Valentim Frasson “INDICO, A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALCIMIR KIEFER. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, A RUA ALCIMIR KIEFER APRESENTA PONTOS DE ILUMINAÇÃO DEFICIENTES, O QUE PREJUDICA A VISIBILIDADE, AUMENTA A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E COLOCA EM RISCO TANTO PEDESTRES QUANTO MOTORISTAS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO”. INDICAÇÃO Nº. 323/2025 (trezentos e vinte e três de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Reinaldo Valentim Frasson “INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TAMBÉM SEJA OFERTADO “TRANSPORTE ESCOLAR”, AOS ALUNOS QUE RESIDEM A PARTIR DE 1,5 KM se ESCOLA. A AMPLIA DO TRANSPORTE ESCOLAR fl 7 14 e E o — igente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: Ra (27) 3288- li 99789-7684 .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfesgmail.com A EU Cidade das Vquideas dk EMANCIPAÇÃO LEI CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PARA ALUNOS SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O TRAJETO DIÁRIO ATÉ A SE ESCOLA, MUITAS VEZES REALIZADO A PÉ, PODE SE TORNAR CANSATIVO DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 E INSEGURO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PRINCIPALMENTE EM SETH DIAS DE CHUVA OU EM LOCAIS DE TRÁFEGO INTENSO”. INDICAÇÃO Nº. 285,495 KM? ta 324/2025 (trezentos e vinte e quatro de dois mil e vinte e cinco) Proponente: ERRA De aitimuos, Reinaldo Valentim Frasson “INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DO os uumores DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO DOMINGOS MARTINS, MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE KITS DE FOSSAS SEPTICAS sa BIODIGESTORAS AOS MUNÍCIPES QUE RESIDAM NA ZONA RURAL DO Pe mn MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, “e MD POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COLONIZAÇÃO DIREITOS HUMANOS. A FINALIDADE VISA CONTRIBUIR PARA A MELHORIA o = DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM CDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, MUITAS DAS QUAIS NÃO POSSUEM DE NATIVOS E DESCENDENTES q o ACESSO A SISTEMAS ADEQUADOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO e a DOMÉSTICO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS LONGITUDE OESTE DE REPRESENTA UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL, DE BAIXO CUSTO E = aaa EFICIENTE NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, PROPORCIONANDO MAIS ieão (otoat) SAÚDE ÀS FAMÍLIAS, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE OR VIDA À POPULAÇÃO ATENDIDA”. INDICAÇÃO Nº. 325/2025 (trezentos e vinte a e cinco de dois mil e vinte e icnco) Proponentes: Adriano Domingos Ciurileti e ces Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmo. Sr. Prefeito Municipal. “QUE SEJA pa REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO, PARA ATUAR NA ESCOLA » pi NICOLAU KROHLING, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, COM A É la FINALIDADE DE ORGANIZAR E CONTROLAR O ACESSO AO AMBIENTE Bo: ESCOLAR, RECEPCIONAR VISITANTES E REFORÇAR OS PROTOCOLOS DE RR enc SEGURANÇA DA UNIDADE”. MOÇÃO Nº. 15/2025 (quinze de dois mil e vinte e DR e eio! cinco) Proponente: Vereador Dorivanio Stein. Destinatários: À EE.E.FM. Emílio DO E cmnana Oscar Hulle - Diretora Lucelena Maria Fernandes, Às Professoras Incentivadoras: “o E Reni Klippel Machado, Ellen Faller Uhl. Aos Estudantes Contemplados: Paola ES UETontd | Schneider Martins (12M04), Sarah Lucindo De Sá (1ºV01), Lothar Gomes Fiorin o RE (3201), Pedro Herrique Zuccon Botacim, 12M04. “Pela presente, proponho que Da seja inserido, na pauta de nossos trabalhos, um Voto de Aplausos e Reconhecimento, à Instituição de Ensino EEEFM Emílio Oscar Hulle, da qual, cinco alunos tiveram seus poemas selecionados em concursos realizados dentro e fora do Estado, sendo quatro deles: Paola Schneider Martins, 12M04; Sarah Lucindo De Sá, 12W01; Arthur Gomes Amâncio, 22V01; e Lothar Gomes Fiorin, 32V01. Os quais, terão seus poemas selecionados e publicados no 1º Concurso ul Literário INTERESCOLAR do Espírito Santo, promovido pelo FUNCULTURA — SECULT/ES, com o relevante apoio da Academia Cariaciquense de Letras. Evento esse, de grande importância cultural, que reuniu instituições de ensino de diversas regiões do Estado e buscou valoriz literatura como forma de Z entída Presjeerite Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288- ua, (27) 99789-7684 Sou vado Ch .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Dcmmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Qgmail.com Cidade de Ç iquídeas dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40' 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 24'46' 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS. PELOS COSTUNES E TRADIÇÕES DOS ALENÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 da É E) eus sa Teuvade Avenida Preside CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO expressão da juventude Capixaba. O aluno Pedro Henrique Zuccon Botacim, 12MO4, participou do 3º concurso Literário Sérgio de Laforet Padilha, organizado pelo CEL — Centro de Escritores Laurencianos/RS. Concurso que recebeu mais de 300 textos, entre contos, crônicas e poesias, em três categorias: infantil, juvenil e adulto, Pedro Herrique foi classificado na categoria juvenil, no gênero poesia, conquistando o terceiro lugar com o poema intitulado “interpretação da essência pessoal”, sendo que os textos vencedores serão publicados na 23º antologia do CEL pela Pragmatha Editora, no mês de outubro, junto às comemorações de 29 anos da entidade. Cabe destacar, que a seleção dos poemas desses estudantes demonstra não apenas seu talento, sensibilidade e dedicação, mas também evidenciar a relevância do incentivo escolar na formação desses jovens escritores, bem como, no fortalecimento da identidade cultural de nossa sociedade. Razão pela qual, parabenizo a todos os envolvidos neste projeto, que ajuda a transformar o mundo incentivando a educação e levando o nome de nosso município a novos patamares, parabenizo ainda pelas relevantes conquistas, sobretudo, desejo êxito e que sejam contemplados em novos concursos literários, Vale enfatizar, ainda, o relevante apoio da E.E.E.F.M. Emílio Oscar Hulle e das Professoras Reni Klippel Machado e Ellen Faller Uhl, que não mediram esforços para incentivar os alunos, sendo de grande importância na orientação dos mesmos, para a elaboração de seus trabalhos literários, visando obter êxito e serem selecionados. Considerando, que a criatividade dos estudantes é capaz de transformar o mundo ao nosso redor, essa forma encantadora de expressão, que dá vida às palavras e as converte em sentimentos “ e inspirações, revela a força da literatura na formação humana. E, o reconhecimento das obras que ultrapassaram barreiras e ganham destaque, reforça a relevância da leitura e da escrita como instrumentos essenciais para o desenvolvimento crítico, criativo e artístico, motivando-os a se dedicarem cada vez mais ao belíssimo e encantador universo literário. Portanto, é justa esta homenagem, como expressão de orgulho e reconhecimento a esses Jovens Talentos Florianenses, cujas conquistas representam não apenas vitórias, pessoais, mas também contribuições significativas para o fortalecimento da Cultura, Educação e Arte Literária neste Município. Por fim, requeiro, que da decisão desta, seja o seu conteúdo retransmitido na íntegra à supracitada Instituição de Ensino agraciada, por meio de sua Diretora, estendendo-se aos referidos alunos e professores. Sala das Sessões, 03 de Setembro de 2025. Dorivanio Stein Vereador. PARECER CONJUNTO Nº 57/2025 (cinquenta e sete de dois mil e vinte e cinco) Data: 09 de abril de 2025, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento Relativo ao Projeto de Lei nº 069/2025 (zero sessenta e nove de dois mil e vinte e cinco), que “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal. PAREC CONJUNTO Nº 58/2025 nquenta e oito de dois mil e vinte e cinco : 09 de abril de 2025, das fe Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - Edo Do | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com 16 EG N f u / ua. 1925 | (27) 99789-7684 EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/94PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58" 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24:46 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADO. PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA. ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 * & * «Deus saga SEA / Teu vade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento Relativo ao Projeto de Lei nº 072/2025 (zero setenta e dois de dois mil e vinte e cinco), que altera a redação da Lei Municipal nº 1.694 (mil seiscento e noventa e quatro), de 04 (quatro) de fevereiro de 2016 (dois mil e dezesseis), veto total relativo ao Projeto de Lei nº 049/2025 (zero quarenta e nove de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Martim Miguel Trarbach, que “Declara o Rio Juçu — Braço Sul como patrimônio cultural e imaterial do município de Marechal Floriano, e dá outras providências”. Veto total relativo ao Projeto de Lei nº 050/2025 (zero cinquenta de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Martim Miguel Trarbach, que “Dispõe sobre a remoção, guarda e liberação de veículos em estado de abandono nas vias públicas e logradouros do município de Marechal Floriano — ES, e dá outras providências. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Em respeito aos colegas Vereadores, vamos promulgar mais uma lei também, que ela não foi sancionada pelo Prefeito, retornou para essa casa e como os Vereadores derrubaram o veto, a lei está mantida. Faremos a promulgação agora e eu gostaria de assinar conjuntamente com todos vocês. Essa lei, ela encentiva o uso da bicicleta como meio de mobilidade urbana e autoriza parcerias público- privadas para este fim e dá outras providências. De autoria do Vereador Dorivanio Stein. Enquanto assinam, vou tocando aqui. ENCAMINHAMOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES OS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 085 (zero oitenta e cinco de dois mil e vinte e cinco) ao 097/2025 (noventa e sete de dois mil e vinte e cinco). ENCAMINHAMOS À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS VETOS RELATIVOS AOS PROJETOS 049/2025 (zero quarenta e nove de dois mil e vinte e cinco) E 050/2025 (zero cinquenta de dois mil e vinte e cinco), AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH. ENCAMINHAMOS AO PLENÁRIO AS PROPOSTAS DE EMENDAS MODIFICATIVAS RELATIVAS AOS PROJETOS DE LEI 069/2025 (zero sessenta e nove de dois mil e vinte e cinco) E 072/2025 (zero setenta e dois de dois mil e vinte e cinco). AS INDICAÇÕES LIDAS SERÃO ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA A QUEM DÉ DIREITO. Passamos ao Expediente do Dia, facultando a palavra por até 5 (cinco) minutos ao Vereador Cezinha Ronchi. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior: Peço licença para falar na tribuna Senhor Presidente. Uma ótima noite a todos, cumprimentar o senhor presidente Juarez. Na pessoa do Senhor Presidente, eu cumprimento os demais colegas Vereadores. Cumprimentar todos que estão aqui no plenário dessa casa, vou falar inicialmente de um projeto de lei que eu coloquei nessa casa hoje. Dispõe sobre a leitura bíblica com recurso para ajudar nas escolas públicas do município. A leitura da Bíblia Sagrada poderá ser realizado nas escolas públicas do Município de Marechal Floriano como recurso paradidático para discriminação de aspectos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos do seu conteúdo. As is rojetos escolares de ensino bs k ermedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 E .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com “e Ll— = au CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cialado das Oiquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dk EMANCIPAÇÃO LEI pm correlatados nas áreas de história, literatura, artes e filosofia, bem como em O emção outras atividades pedagógicas complementares, presidente, o interessante eu 01/01/1993 coloquei aqui colegas vereadores. O estado é laico, mas eu coloquei um artigo podia segundo aqui, nenhum aluno será obrigado a participar das atividades aqui no e que se refere essa lei, sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da RR seaimirude, Constituição Federal. Dizer que, o aluno não é obrigado a participar. No caso O os imimores desse projeto, se no caso ele não quiser participar. Fizemos uma indicação aqui DOMINGOS MARTINS, para a prefeitura ajudar nas festas das crianças no dia 12 (doze), no Dia das ie ia Crianças, nas comunidades de Santa Maria, Araguaya, Rio fundo e na sede. Já e an tem lei, já estão nós calendários de evento do município, a gente pede que o DO ESTADO (VITÓRIA): Find município não deixe de fazer essas festas das crianças. Na gestão passada, coLonização sempre foi feito, Presidente, nessas comunidades. Então a gente pede a atual pan gestão que continue. E as Crianças gostam muito desses brinquedos, LSD principalmente aqui no interior desse município. O ano passado a gente ajudou DE NATIVOS E DESCENDENTES PERERICANOS bastante lá na comunidade Rio Fundo, então a gente pede a prefeitura que LATITUDE SUL DE E continue, né, com essas festas das crianças em todas as comunidades aqui do LONGITUDE OESTE DE nosso município. Fiz uma indicação a Secretaria de Turismo e Cultura para tá GREENWICH, DE 20º . e: . 24 46 80" colocando placas com o nome dos taxistas cadastrado nessa municipalidade. Na FopitRcão (sce2o2t) rodoviária, na Praça José Henrique Pereira, no Centro de Saúde e no centro de E ouia Araguaya, em pontos estratégicos do interior do município para as pessoas sa saberem, principalmente, os taxistas que trabalham à noite, para as pessoas ao poderem estar chamando os taxistas, isso é bom até para para promover o ln turismo em nosso município. Eu espero que o secretário atenda o pedido nosso. Res E ruoiçdesv0o Também queria dizer aqui, que na semana passada, estivemos em Brasília ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM TN juntamente com mais outros colegas Vereadores e fomos muito bem recebidos ENA ARQUITETURA ico: nos gabinetes dos Senadores Magno Malta, Fabiano Contarato e Marcos do Val. E ence Queria agradecer aos Senadores pelo acolhimento e dizer que os mesmos, se VIA DE ACESSO: - . see BR-262 E BR-101 Deus abençoar, vão destinar recursos para o nosso município de Marechal REGIÃO: Floriano, também queria dizer que nesse final de semana nós estaremos SUDOESTE SERRANA É y a . . acompanhando o Coral Piu Bello de Araguaya, que vai participar pela primeira vez DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA j h á E . Á j tran do festival internacional de Corais no estado de Minas Gerais. Vai ser um evento, DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE “o o . . . ppm são 4 (quatro) apresentações. Vai ser uma em Belo Horizonte, Presidente, uma a em Sabará, uma em Ouro Preto e uma e Mariana, são cidades históricas, né, de Minas Gerais, vai ser um evento muito bacana e eu fico feliz, a gente participa do coral, de estar participando, cantando as músicas que os imigrantes italianos cantavam, os nossos antepassados, né, o dialeto veneto é importante a gente tá levando a nossa cultura e nossa história do município de Marechal para Minas Gerais. Também queria aqui agradecer ao Deputado Estadual e Secretário de Saúde Tyago Hoffmann, na qual destinou o recurso de um milhão de reais a , nosso pedido para reformar a Policlínica e também para construção do auditório A lá na Unidade de Saúde de Rio fundo. O secretário vai estar com a gente aqui na sexta-feira também, Inaugurando o aparelho ultrassom. Ele já esteve no Deus soja /| 2d 1; 1“) e y DZ Avenidh Presíderté Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 Dou vado aww.crimarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Cidade asi Olquideas ed k H EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46º 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM. NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 "o * Ee dr «Deus égua CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO aparelho Raio-X. E agora vai estar na inauguração da ultrassom. No mais Presidente, era isso. Deus abençoe a todos. Uma ótima noite. Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador Coquinho. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Boa noite a todos. Quero cumprimentar o seu Presidente, meus colegas Vereadores, cumprimentar aqui o público presente, em nome do Amendoim a todos os servidores. Presidente da nossa Associação, Sindicato dos Servidores. Eu quero falar aqui sobre a indicação que fizemos. Eu e o Pastor Adriano, nós tivemos uma reunião em Victor Hugo na escola e a situação lá como sempre, a gente vem sabendo lá, tá muito complicado o problema de drogas. A escola falta de professores e os familiares chamaram nós lá numa reunião e nós fomos lá conversar com a diretora. Sinceramente, quando olhei para aqueles professores, pedagogos, os que tomam conta lá, quase que choraram, porque o salário que os professores ganham já é uma vergonha, principalmente em Victor Hugo, porque o lugar é distante, trocaram os professores, estão trocando, né. Esse ano eles estão perdidos, porque não tem como fazer uma reunião, porque os professores não vão, a falta dos professores, aí a diretora tem que dar aula e tiveram lá uma semana, um mês, né, sem professor de matemática. É sério, Victor Hugo tá passando um problema seríssimo na educação e a gente vê que lá eles estão desesperados, e nós fizemos esse requerimento aqui pedindo que coloque pelo menos um guarda lá para ajudar porque a situação tá difícil. A ,* diretora as vezes precisa de dar aula porque os professores não vão. Entram, sai e entra sai, não aguenta porque o salário é pouco. Mil e poucos reais né, mais os descontos, que a pessoa tem que ir de carro, não tem transporte, não tem nada e aí eles tem que dar aula. Você imagina quanto sai para resolver um problema, o professor, o que as crianças sozinhas na escola faz, a gente sabe que a gente também era criança e a bagunça que faz. E assim ocorre hoje, a situação de drogas que tá acontecendo lá com crianças pequenas, certo? Então eu peço que pelo amor de Deus, que o Prefeito venha tomar uma medida rápida. Depois o Pastor também vai falar, que ele é de lá, e nós passamos um aperto nessa reunião lá com os moradores e os pais e mães. Quero falar também da nossa ida a Brasília e até que colocasse uma um vídeo aqui, foi muito produtivo a nossa ida a Brasília. Queria até que colocasse um video aqui. Foi muito produtivo a nossa ida a Brasília. Deputado Gilson Daniel. A emenda desse Deputado foi R$ 955.000 (novecento e cinquenta e cinco mil), a contrapartida, do município, aí é um valor de um milhão, 1999, uma máquina de uma marca muito boa para conservação das estradas no nosso município. Também fiz alguns projetos ali do Trevo de Paraju, da unidade de saúde, creche. Peço aos nossos colegas Vereadores que me ajudem no nome que foi escolhido lá pela comunidade e agradeço a todos. Uma boa noite a todos. Muito obrigado. Palavra do Vereador Vice-presidente, Dorivanio Stein: Colega Vereador, Angelo Fernandes Traspadini. Palavra do Vereador Angelo Fernandes Traspadini: Quero. agradecer a Deus em primeiro lugar, por eu e nós todos estarmos aqui na ara Municipal, saudar o nosso by Si 19 Cidade das O iquídleas de kk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24" 46' 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 * x ** «Deus soa CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Presidente. Ele tá lá no fundo. O Vice-presidente Cezinha Ronchi, aos demais colegas Vereadores e o povo que tá aqui na sessão assistindo nós e o público também fora. Quero falar sobre meu projeto de lei. Resumo do projeto de lei, senhores Vereadores, o projeto de lei de minha autoria, que tem como o nome o futuro em ação dos adolescentes no mercado de trabalho, é um investimento no direito dos adolescentes, no nosso futuro, respeitando a Lei nº 869/1990 (oitocentos e sessenta e nove de mil e novecentos), através da educação, captação profissional e esporte e cultura e saúde preventiva. É uma tentativa que prepara o nosso jovem para os desafios do presente e do futuro, garantido mais oportunidade, inclusão e experiência profissional, é o caminho mais eficiente para evitar que o nossos jovens se percam em outros caminhos, como a criminalidade. É o mandato atual, trabalhando para construir um futuro melhor através dos jovens. Também Thiago, queria que mostrasse o videozinho ali. Essa ponte já foi feito o pedido. Eu e meu colega Vereador Martim, aí a comunidade chamou para nós irmos lá de novo essa semana. Semana que passou tive lá e essa ponte tá cada vez ficando pior, aí pedindo atenção no Executivo e o Secretário, vamos olhar com carinho. Que ali passa caminhão pesado de esterco, produtores rurais, olhar com essa atenção. E pedir para quanto mais rápido possível, para dar uma olhada e mexer nessa ponte. E também teve umas estradas de Soído, pode com esse carinho. La na Vila Christ, em Soído de Baixo, deu bastante buraco. Então o povo tá pedindo para dar uma olhada com esse carinho e dar uma arrumada nessa estrada ali que passa o caminhão de frangos, veículo, ciclista e também motos. E por hoje é só e agradeço. Obrigado a todos. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador Diogo. Palavra do Vereador Diogo Endlich de Oliveira: Boa noite a todos, quero cumprimentar aqui os colegas Vereadores, ao público que nos acompanha aqui e todos que nos acompanham aqui e todos que nos acompanham pela internet também. Iniciar aqui, hoje eu não tenho matérias, queria fazer um comentário aqui a respeito do projeto que o Cezinha botou aqui na matéria de hoje, para ler, Cezinha. Eu queria passar outro vídeo, Thiago. Estrada de Soído, que as máquinas passou em quase todo lugar, ficou um pedaço sem passar. Pedir o secretário que, dá uma olhada |” dizer que eu respeito sim, todos os colegas, todas as ideias e todos os projetos. Esse é um projeto que tem rodado o Brasil, essa questão de uso da Bíblia nas escolas para apoio pedagógico e queria deixar já antecipado, que eu sou contra, porque esse projeto, ele tem criado polêmica, ele tem que separado alunos, separado professores, criado intrigas em escolas, inclusive, tem separado vereadores em câmaras de vereadores, porque a Bíblia, ela é um dos maiores livros da humanidade, né? Mas ela cabe centenas de interpretações, dependendo da religião. Ela tem livros a mais, livros a menos e quando você cria o projeto ul. privilegiando uma religião. Você atropela o estado laico que é o que protege todas y a g teligiões e as não religiões e você dar prioridade de um livro, você coloca ele ém| destaque em detrimento de todo outros, causando um certo dente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 / Avenida Pre Teuvade mmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com Cidade das G uídeas dk A A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM* CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40' 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 24" 46" 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 xx «Deus água Es d Aveni o sstdénte Kênnedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 Curado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO constrangimento na escola, porque quando você pede o aluno, você pode participar ou não, agora aquele aluno que não quer participar, às vezes ele fica inibido, as vezes ele pode sofrer até o preconceito por não querer participar. Mas eu me coloco à disposição, Cezinha, para a gente estar discutindo, debatendo e eu tô aberto a gente tá discutindo isso aí. Todo respeito a sua posição também. No mais, pessoal, eu queria colocar aqui, eu até anotei para não perder. Eu gostaria de pedir o Thiago para colocar a primeira imagem aí, Thiago, que eu trouxe. Prometo que não é imagem impactante não, essa imagem aí, a princípio ela pode parecer engraçada né, um monte de cachorro correndo no Santa Rita né. Mas ela não é engraçada não. Essa cachorrinha que tava no cio, amarela aí, além de causar vários problemas lá no bairro, ela foi encontrada praticamente morta depois aqui, na linha, toda mordida, cheia de sangue. Depois de 8 (oito) dias, cheio desses cachorros aí, passando em cima dela, atropelando, gente batendo, gente jogando água, carro, moto passando em cima, então não é engraçado. Então a gente tem agora uma dívida na clínica, que o poder público poderia ter evitado isso aí né. A gente vem pedindo aqui desde o início do ano. & Você pode colocar a segunda imagem Thiago. O que que pode acontecer? Isso aí pode acontecer. Essa cachorrinha não tava no meio daquele monte de cachorro, mas ela estava em outro meio de cachorro aí, aqui na rua também onde um motoboy atropelou ela, motoboy atropelou, caiu. Não são todos motoboys, mas esse motoboy, ele estava acima da velocidade, inclusive, a gente olhando câmera de segurança, um pouco antes, passa o motoboy com uma caixa de entrega, ele passa no quebra-mola empinando. A gente não pode generalizar para todos os motoboys, mas alguns motoboys precisam andar um pouco mais devagar na cidade. Esse rapaz que atropelou não prestou socorro. A legislação de trânsito exige que quem atropelou preste socorro. Ele não prestou, fugiu. A cachorra ficou agonizando na rua. A cachorra quebrou a coluna, a gente levou para clínica e Á agora a gente tem uma dívida lá de R$ 8.000,00 (oito mil reais) na clinica, ou seja, a população está pagando duas vezes, paga o imposto ao poder público para resolver o problema, o poder público não resolve e agora a gente tá com uma dívida lá. Você pode botar outra imagem, Thiago, isso é a LOA de 2025 (dois mil e vinte e cinco), gente, na LOA de 2025 (dois mil e vinte e cinco) temos a previsão de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) para ser investidos na — que proteção e bem-estar animal, que não foi usado 1 (um) centavo ainda esse ano. Ah, mas não tem dinheiro. Você pode botar a próxima imagem, Thiago? Isso aqui eu tirei lá do Tribunal de Contas. Hoje, gente, a previsão do município é de R$ 116.000.000,00 (cento e dezesseis milhões de reais), para esse ano arrecadou R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais), um pouco mais da metade. Então assim, o município já arrecadou R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais), alguma coisinha já dava para ter feito, mas não foi feito nada. E tem ut uma outra situação também, gente. Você pode colocar a próxima image TAP Essa imagem também é do Tri de Contas, ela mostra que m, a :v CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO prefeitura está gastando acima dos limites prudenciais, está chegando ali, aquela setinha, que nós chegamos no vermelho. Abre um alerta para o município, onde o município fica sem dinheiro para fazer qualquer tipo de investimento. Só um segundo para concluir. Então, só concluindo aqui. Eu queria trazer para vocês essa situação. O município tem previsão orçamentária para gastar no bem-estar animal, não gasta um centavo e quem resolve o problema dos animais são os Es próprios munícipes que pagam duas vezes, pagam imposto e agora tem que HINGOS MARTINS, pagar o que o poder público não faz, a gente aqui nessa casa, a gente tem alertado a prefeitura com os gastos, então a gente tá muito preocupado com a situação financeira do município. Então, com relação a causa animal, é o que o Marcelo Santos falou aqui, vou aproveitar a frase dele, que ele fala que a gente está normalizando absurdos e aqui em Marechal a gente vê diariamente absurdos embrmmimamdo o parece que tudo está normal por parte da prefeitura. No mais, é isso. Eu sec agradeço a todos. Boa noite. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José ] Xavier: Vereador Martim. Palavra do Vereador Martim Miguel Trarbach: Senhor es presidente, peço licença para fazer o uso da tribuna. Boa noite a todos. Cumprimentar o Presidente, seu Juarez, Cezinha, colegas Vereadores, aos servidores dessa casa de leis, a todos os presentes. Funcionários da prefeitura, servidores, comunidade de Rio Fundo aqui também presente, os alunos, sejam ; todos bem-vindos. A essa casa, nos fortalece, fortalece aqui, como disse o Ema Deputado Marcelo no diálogo, as oportunidades de ouvir e debatemos. E também o aqueles que nos assistem através das redes sociais, eu fiz aqui uma indicação, 3 a (três) indicações, na verdade, a primeira é em relação ao sistema de transmissão pai de repetidor, nós sabemos que hoje tá tudo avançado, a tecnologia, mas tem UNA pessoas de poder aquisitivo baixo que ainda tem aparelhos analógicos, algumas comunidades onde a internet não é acessível e as pessoas também por falta de j condição financeiras, ainda não conseguiram atingir o seu objetivo, então é um - ERR meio de comunicação essencial que a gente sabe que é a TV. As pessoas de idade tem dificuldade para certas informações, então pedir para que o Executivo Re fizesse lá a reposição e instalação de peças e aparelhos mais modernizados a fim Putas de atender. E inclusive, se houver possibilidade transmissão de outros canais, — DEARAGUAVA, DE SANTA MARIA DE meme como a TV Aparecida e a Canção Nova. Indiquei também ao Executivo que nós RM temos, aqui na sede do município, várias, inúmeras faixas de pedestres, onde de a um lado você tem a rampa de acesso, do outro lado não se tem ou tem-se a rampa, a faixa de pedestre e não se tem as rampas de acesso e dificulta o ir e vir das pessoas, que a gente sempre fala da dignidade, dar um pouquinho de conforto, é você colocar a cidade em condições onde as pessoas possam ter o seu direito de ir e vir com normalidade. Também fiz uma outra indicação aqui, solicitando o Executivo um acompanhamento ou melhor, acompanhamento dos JA vigias e guardas noturnos, porque na praça mesmo, aqui próximo a estação, a noite está tendo vandalismo, adultos, jovens que entram, pulam nos brinquedos UDOESTE SERRANA e ue são infantis e acabam fazendo di ação ao patrimônio público, Ave (ia Práside fe-Kermedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288- -1925 / (27) 99789-7684 www.émmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com ca Cidade das Q liquídeos dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40' 58º 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 2446 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFE, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS. PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ** «Deus sqa J CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO quebrando, danificando, destruindo telas. Então isso é prejuizo pro hierárquico público e para que isso tenha efetividade, você precisa controlar isso. Então os vigias nada contra, mas que eles tenham o seu horário aplicado certinho, que tenham a sua identificação e que eles possam se comunicar com os agentes responsáveis, Polícia Militar, Polícia Civil, enfim, para que a gente não tenha mais prejuízo nos nossos bens públicos. Também, eu quero falar aqui de um projeto de lei, que eu e o presidente Juarez fizemos em relação a rota turística comercial eco Rio Fundo, o que visa essa lei? Estimular o desenvolvimento econômico e social, promover lá o turismo sustentável, integrar a comunidade local em diversas atividades turísticas, ecológicas, esportivas, culturais, gastronômicas e melhorar principalmente a infraestrutura local. Então peço aos senhores vereadores que analisem com carinho, porque isso é um bem que nós vamos fazer para aquela comunidade, é investimento no que tanto fala que é turismo, e ali é um polo onde já dá para desenvolver área turística. Nós temos os zoológicos, nós temos restaurantes, nós temos pousadas, nós temos empreendedores agora já de condomínios, loteamentos. Então, é importante que a gente dê seguimento a esse projeto para que essa população, essa comunidade seja beneficiada. Também fiz um projeto de lei aqui para que se crie o programa cidade amiga do idoso no nosso município e o que é isso? É para que os idosos tenham um envelhecimento saudável, tenham uma melhor acessibilidade aos prédios públicos, aos espaços abertos, transporte adaptado, acessível, participação nas atividades culturais e sociais, respeito e inclusão social e isso é essencial, porque já falei aqui várias vezes, o idoso, ele requer às vezes, mais cuidado do que uma criança. Também quero falar aqui, que eu acompanhei e finalmente foi então. contratado uma empresa para fazer um estudo e a revisão dos projetos para se apurar os custos. Um minuto, seu Presidente. Apurar os custos para fazer adequação lá do prédio da escola Flores Passinato, então é o primeiro passo. A empresa vai apresentar lá os seus laudos para apresentar as planilhas para que o município possa então fazer uma nova licitação e adequar o prédio para que se entregue aquele equipamento tão necessário, tão importante para aquela comunidade. Também falar, que graças a Deus, um ofício que nós fizemos aqui no meu 1º (primeiro) mês de mandato, foi ao pedido para que se fizesse raio-x na policlínica e graças a Deus vão instalar. E na próxima sexta-feira se tudo ocorrer bem, às 09:30 da manhã, terá então a entrega da ultrassonografia para toda a população Florianense. No mais, seu Presidente, eu tinha mais coisas para falar, mas eu deixo para as considerações finais. Muito obrigado. Uma boa noite. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador Cabral. Palavra do Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri: Boa noite a todos. Cumprimentar aqui o Presidente, os demais Vereadores, na pessoa da nossa diretora Lucelena, eu cumprimento as demais pessoas que se fazem presentes i nessa casa de leis. Hoje aqui eu fiz a indicação aqui pedindo uma ala numa Praça, ela é referência e E WWW. mmarechalforiano.es.gov.br ] pi ] Pei com de A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58" 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 24" 46' 80º POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 26/08/2008 «Deus sa L ELZA ermedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO de todas as cidades. Nós tivemos um caso recentemente de uma pessoa em situação de rua que usou um canteiro para defecar. Nessa casa aqui, já foi pedido vários banheiros públicos aqui para se colocar ali do lado da estação e sempre aquela mesma conversa. A linha não deixa, mentira porque eu era Vice-prefeito junto com o ex-prefeito, nos calçamos tudo, fizemos parque, fizemos tudo, porque pode fazer aquilo e não pode fazer dois banheiros hoje. Talvez aquele cidadão usou aquilo ali porque ele viu um canteiro abandonado que não tem uma planta ali, que você vê lá, é resto de palha, resto de planta e cocô dos animais que as pessoas às vezes deixam na rua e cachorros vadios que passam por ali. Foi um pedido, vocês viram aqui a respeito de um projeto de lei de minha autoria que foi lida aqui, eu sempre falo com vocês. Eu tô aqui há 24 (vinte e quatro) anos de mandato seguidos né. São 6 (seis) mandatos agora, realmente, eu tenho alguns projetos uns 70 (setenta), 80 (oitenta). Todo projeto que eu fiz até hoje, ele é direcionado a população de Marechal, porque desde o recém-nascido até o idoso, é só pegar minhas leis. Aqui aqui embaixo tem um espaço cidadão, que atende todo mundo aqui, é uma lei de minha autoria que chama o espaço Silvio Rogério Lemke e hoje eu fiz uma lei, eu vou até ler um pedacinho aqui porque tem mãe aqui, tem pai aqui e eu tive 4 (quatro) filhos. O que eu vou falar aqui, vocês imagina cabeça do pai e da mãe. Isso passou no Fantástico. Tem, se eu não me engano, 3 (três) domingos, eu tava no sofá, eu saí de perto, 1º (primeiro) porque o jornal ainda foi grato com a gente, ele não colocou a imagem, só tive a notícia e a redação do que aconteceu. A menina Alice, de 4 (quatro) anos morreu no dia do seu aniversário em uma escola particular em Teresina, Piauí, após se atingida por uma penteadeira que caiu sobre ela enquanto brincava na brinquedoteca, o movél tombou quando outra criança passou por baixo dele, resultando na morte da menina que chegou ser socorrida, mas não resistiu. Essa lei aqui, parece uma lei simples, mas não é simples. É uma lei que vai chegar nas creches, nas escolas, principalmente onde tem as crianças menores. Não é isso? Por que que eu tô fazendo Isso? Porque a gente não sabe a segurança de uma creche. Às vezes o município compra um móvel, né, um armário, uma penteadeira coloca lá, mas não olha a parte de segurança e hoje tem muitas crianças, tem aquela criança que é quietinha, mas tem aquela criança que é mais levada e o que aconteceu lá, pode acontecer em Marechal Floriano, Domingos Martins, outra cidade a nível de Brasil. Então quando a gente faz uma lei, a gente já tem que pensar na gente aqui de Marechal Floriano, nossos moradores, nossos filhos. Tô vendo criança aqui, ó, você já pensou, se acontece um caso desse com um filho meu, ou um de vocês aí, ou neto né. Esse pai, o próximo filho dele, será que esse pai vai colocar o filho numa creche e vai ter receio? Não vai, como vocês que estão aí me ouvindo aí, é um caso a ser pensado. Então, o Vaninho leu a lei ali, passou alguns artigos, só que tem mais artigos. Aqui fala do laudo que o município tem que fazer, estar na gaveta. Quando for cobrado, ele apresentar o. lado daquilo que foi feito para que o inistério Público toma suas providência: o aconteça alguma coisa, caso 24 .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com uu y Cidade das Dquideas dd EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40' 58' 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 24' 46' 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALENÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 «Deus da Teu made CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO faça uma vistoria, e a partir de segunda-feira, eu juntamente com outro Vereador, se quiser, nós vamos fazer uma vistoria em todas as creches. E o nosso dever, eu sempre falo, é fiscalizar e criar leis. Eu sou uma pessoa que corro muito atrás de emenda, de muito recurso, mas primeiro, antes disso, gente, eu gosto de fazer a parte de fiscalização da minha cidade, porque a lei e a emenda parlamentar, ela é consequência do pedido da gente. Recentemente entreguei um ônibus aqui para a 3º (terceira) idade. Quem viu aí? Recurso do Contarato foi 2 (dois) carros na saúde. Fiz um centro de convivência com recurso que eu consegui, a Pity é minha testemunha, que mesmo sendo uma escola estadual aqui, essa menina, Pity, uma menina jovem essa diretora aí, mas conseguimos junto ao estado na época, né? Com a Luzia Toledo. Só mais um minuto. Nós conseguimos mudar aquela escola, vocês lembra como é que era a escola Emilio Oscar, sabe que as pessoas de fora, quando chega ali, eles acham que ela é particular, de tão bonita que tá, é agora essa maravilha. Essa pessoa, Pity, me deu uma notícia boa ali, provavelmente, nós vamos conseguir uma nova reforma para a escola e já tem um pensamento do estado em comprar a área ali, se Deus quiser. Não é isso Pity? Para que possamos aumentar a quadra, aumentar essa escola. Então, quando um político assume essa cadeira aqui ó, grava o que eu vou falar com vocês pela última vez. Nós somos empregado do Povo, quem paga o meu salário, são vocês, isso não é obrigação. Isso é dever do Cabral, de todo político, é trabalhar para comunidade, que quem me colocou aqui, pode daqui 3 (três) anos me tirar se eu não fazer aquilo que tá aqui ó, respeitar isso aqui, que é a saúde, educação, moradia, casa, comida e respeito ao cidadão e segurança, principalmente em uma cidade como a nossa. Meu Muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador Chapolim Frasson. Palavra do Vereador Reinaldo Valentim Frasson: Boa noite a todos, em nome do Vereador Dorivanio Stein, eu cumprimento aos meus colegas Vereadores, quero aproveitar, Dorivanio, para te parabenizar, né, por essa moção aos professores e aos alunos da Emilio Hoscar Hulle, na qual eu tive o privilégio de estudar, quando eu lembro da minha vida escolar, eu lembro muito da Emilio Hoscar, em nome da Pity, da Reni e da Dona Isabel Fiorim, essas brilhantes professoras desse município, eu cumprimento a todos os presentes e as pessoas que nos acompanham pela internet. Falar um pouco sobre uma indicação que eu fiz, né, em 9 (nove) de abril com uma indicação a secretaria de saúde, na qual, dentro da possibilidade, que fosse ofertado um lanche para as pessoas que fazem acompanhamento médico na grande Vitória e em outros municípios do estado. E na última segunda-feira, esse lanche começou a ser ofertado, então eu quero parabenizar a todo executivo. Nós sabemos aqui que tem pessoas que saem de casa 3 (três), 4 (quatro), 5 (cinco) da manhã e às vezes, passa o dia todo fora e esse lanche, eu acho que vai ser bem bacana para as pessoas que necessitam. Uma outra indicação que eu fiz também a secretaria de educação, para que dentro da possibilidade, seja ofertado, né, orte escolar para os alunos que 25 (cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com 7 q / ennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - Ra 3288-1925 | (27) 99789-7684 é idade das G quídeas aaa EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58º 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24º 46' 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS. PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Ç 's Deus égua Teuvade Avenida Presidente CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO moram até 1,5 km (um quilômetro e meio) da escola. Hoje é até 3 km (três quilômetros) da escola. No meu tempo, eu andava 5 km (cinco quilômetros), só que os tempos eram outros. Hoje tem o sentimento de insegurança, eu tenho como exemplo os alunos do Bairro Santa Rita, às vezes, quando o dia tá chovendo, os alunos vem a pé para a escola, né, debaixo de chuva, tem situações que os pais não os mandam para a escola, porque da chuva e eles tão ali sujeito a pessoas que podem querer levar ao mundo das drogas e outras coisas. Os tempos são outros e as coisas andam muito perigosas. Então eu quero pedir, que dentro da possibilidade, o Executivo, para que nos atenda com essa demanda e não só aqui, né, no centro na sede, mas também no interior. Uma outra indicação, também dentro da possibilidade é para que o Executivo mande aqui para essa casa de leis, um projeto de lei que autoriza o Poder Municipal proceder com a doação de kits, fossas sépticas e biodegestores aos municípes que residem na zona rural do município. Então, o que que tá acontecendo pessoal, hoje em dia, a questão de fossa, eu acho que, se eu não me engano, né, Presidente, tá sendo até proibido a construção de fossa. E aí a gente, tem muita gente no interior que necessita, às vezes, a pessoa vai lá, sobe 4 (quatro) paredes, bota um telhado para tentar sair do aluguel, para construir a casa própria e às vezes não tem recurso para investir no biodegestor, então, dentro da possibilidade, talvez, né, uma parceria da secretaria de meio ambiente com a assistente social para que possa se fornecido esse biodegestor aqui ainda também. Eu quero, né, deixar um recado aqui ao Prefeito Lidney Gobbi e a todo Executivo. Pessoal, a causa animal, ela virou prioridade do município, não tem como mais esperar. Eu recebi muitas demandas com relação a o que o Diogo acabou de mostrar aqui lá no Bairro Santa Rita, onde havia um animal no cio, hoje pela manhã, 6 (seis) horas da manhã, eu recebi vídeos e áudios de moradores do Bairro Santa Rita, na qual todos os dias, os latões amanhecm virados com o lixo na porta. A gente precisa disso urgente. Causa animal é uma questão de saúde, de limpeza e não tem como esperar. Lidiney por favor, vamos fazer algo para a causa animal. Por hoje é só. Muito obrigado a todos. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador Hilário. Palavra do Vereador Hilário Oliveira Neto: Uma boa noite a todos. Cumprimentar o colega Vereador Juarez, Presidente dessa Casa, assim cumprimento a todos os colegas Vereadores, cumprimentar o público presente na pessoa da Diretora Pitty, meu amigo Adilson, obrigado pela presença aqui na câmara, muito bom ver essa casa de lei, cheia. Para nós Vereadores, é muito gratificante, é tão ruim quando a gente está aqui e tá tudo vazio. Então, gente, senhor Presidente, acho que não é novidade aqui nessa casa, da minha luta pela inclusão de crianças autistas. Hoje eu trago um requerimento não somente para as crianças autistas, mas para idosos, para pessoas com deficiências, que muitas das vezes, não tem o seu direito garantidos, coisas que são leis, pela lógica, lei que ser seguida, né. Uma mãe de Araguaya entrou em contato comigo sobr; situação que aconteceu dentro z 26 Wwww,emmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com —-e 7 / Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 — RS EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46' 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUNES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA. ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Deus dg se CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO do ônibus Cordial. O que que está acontecendo? A criança é autista, ela tem a carteirinha do autismo, no ônibus informaram que para ela ter isenção da passagem de ônibus, ela precisaria da carteira da certube, mas por coincidência, essa mãe tinha essa cadeirinha e quando apresentou no ônibus, não serviu também, ela me procurou, me explicou essa situação e eu peguei, entrei em contato. Com o administrativo da Cordial para entender um pouco mais sobre essa situação e para surpresa, você sabe o que que eu fui informado, gente? Que para essa criança ter isenção da passagem, tem que emitir a passagem 3 (três) horas antes na rodoviária, em um ponto da Cordial. Vamos pensar, vamos pensar novamente, a mãe é de Araguaya e para ela ter a passagem isenta, ela tem que vir aqui em Marechal e tirar a passagem 3 (três) horas antes. Então estamos levando esse requerimento aqui, e esse caso eu to dando de exemplo que aconteceu do autismo, mas que vale para todos. Todos tem os seus direitos e vamos lutar pelo direito de quem muitas vezes é esquecido pela sociedade. Então, caso de acordo com a resposta que ele nos mandarem sobre a situação, vamos estar sim, levando isso à frente e lutando por essas pessoas. Falar aqui também, de outra indicação que a gente fez que foi para que o Executivo, Thiago põe aquela foto da Vila lá. Amanheci ontem com essas imagens aqui, mais uma manhã na Vila dos Ipês, foi como Chapolim falou, como nosso colega Diogo, toda luta nessa casa é assim, coitado do seu Zé, quando acorda de manhã e tem que limpar essa Vila, todo dia do mesmo jeito. Então estamos pedindo aqui ao Executivo, tô trazendo um caso específico aqui da Vila dos Ipês de Santa Maria, mas que serve para todo o município, que possa colocar as lixeiras suspensas para assim diminuir uma forma o impacto que essa causa tem, enquanto não tem medidas como nosso colega Diogo vem cobrando nessa casa. Outra indicação - que a gente fez aqui, vários colegas Vereadores já fizeram o pedido do aumento do Ticket, eu acho que isso já passou da hora de ser concedido aos nossos funcionários, mas eu trago aqui um ponto pensando também no nosso comerciante, assim que o Executivo conceder esse aumento tão necessário para O nosso servidor, que então coloque um credenciamento dos nossos comércios locais. Assim, o dinheiro vai circular dentro do nosso município. Vamos botar só um exemplo aqui gente, se for para R$ 600,00 (seiscentos reais) o ticket, vamos botar em média, 1.000 (mil) servidores. São R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) por mês circulando dentro do nosso município, gera renda, para gerar um emprego. E também para o município, pela tributação. Do mais é isso mesmo, queria agradecer aqui a todos e tenham uma boa noite. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador Vaninho Stein. Palavra do Vereador Dorivanio Stein: Boa noite a todos. Quero aqui saudar o Presidente desta Casa, saudando ele, saúdo os demais Vereadores e a comunidade aqui presente, na pessoa da diretora Pitty. Uma boa noite a todos. Thiago, conseguiu colocar as imagens? Coloca para mim primeiro o vídeozinho. Eu fiz um requerimento aqui, déssa vez ao Poder Executivo municipal, né etindo, porque eu fiz a indicação Z, 27 nww-cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com — A / JL Cidade das Orquídeas EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 2446" 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA. ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 = Decos sega Deu vade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em fevereiro deste ano. Foi respondido dia 1º (primeiro) de abril, não sei se coincidentemente ou não, que ia ser analisada pela secretaria de obras, pelas providências. Nós já estamos aí em setembro. Isso aí é uma das ruas adjacentes da Rua Thieres Veloso no período de chuva, porque foi feito o muro, lá não foi deixado local de escoamento de água, isso já na administração passada, mas a água que já descia dali, como a gente chama, né, Morro da Macefel, nos períodos de chuva que passam toda a água pela Rua Thieres Veloso e ali vai inundando a Rua Noé, a Rua Alcemir Kiefer. Enfim, todas as ruas adijacentes da Rua Thieres Veloso. Nós estamos agora no período de seca. Daqui a pouco começa o período de chuva de novo, começa o período das águas, será que nós vamos deixar mais uma vez, os moradores ali sofrendo com inundação, sofrendo por falta de planejamento, por falta de responsabilidade, porque cobrado está sendo, cobrado para ser realizado o serviço local, para fazer os bueiros têm, porque a prefeitura adquiriu ali um terreno do lado da escola que dá para colocar o manilhamento todinho, para fazer os bueiros e evitar isso ali que está acontecendo, que todas as vezes que chove é isso e com o muro agora ficou pior ainda né. Graças a Deus que colocou o muro, porque a rua já estava também em erosão, que daqui a pouco não ia ter mais passagem nem de pedestre, mas os projetos, quando se diz, todos os projetos, eles são aprovados. Tem um engenheiro que assina, eu não sei como que faz um projeto e não coloca o local para escoamento de água, e não sei como que a pessoa que fiscalizou o contrato também não viu isso. Mas agora nós temos que pensar na solução porque lá já está feito, não vai mais ser derrubado o muro para fazer, mas existe solução. Basta agora boa vontade do Poder Executivo Municipal em querer realizar, para fazer com que o povo da Rua Thieres Veloso e das ruas adjacentes possam parar de sofrer nos períodos de chuva. Então fica aqui mais uma vez meu pedido de providências urgentes. Também nessa noite eu fiz a moção de aplausos, para mim é motivo de muita alegria poder mencionar o nome da escola Emilio Oscar Huller, escola que eu estudei, escola que me deu base, onde meu filho se formou agora também, graças a Deus e aos professores. Enfim, todo o corpo de profissionais da escola. Meu filho passou na UFES, vai fazer engenharia elétrica e eu agradeço a escola. Agradeço aos profissionais e além do meu filho, eu vejo tantas outras pessoas, tantos outros alunos de sucesso, alunos que tem interesse, que buscam. Eu participei do evento que teve esse tempo passado lá de ex alunos, com novos alunos, né. Foi brilhante, acho que são incentivos como este que fazem cada dia mais os alunos se interessarem, os alunos buscarem. Os professores também, eu vejo o carinho e o amor que os professores dedicam a escola, dedicam aos alunos. Então nesta noite eu tenho o privilégio de poder conceder essa moção de aplausos a escola, na pessoa da Diretora Lucelena, as professoras Reni e Ellen, que fazem esse brilhante trabalho, incentivando os alunos e aos estudantes, a ero destacar também, que além y ki da Universidade de Vila Velha, E 28 mmarechalfloriano.es.gov.br / camara()cmmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com é Vs / ennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 / A das ques ed kk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46' 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÓMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008. Deus se eu 4 «ade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO onde uma escola pública, que até o Lotar fazia parte dos alunos também, que apresentaram o projeto de horta auto irrigável, no qual foi contemplado com o 1º (primeiro) lugar, desbancando escolas particulares de todo o estado do Espírito Santo. Então para nós, florianenses, é motivo de muito orgulho poder ter os alunos se destacando. Na escola nós temos alunos medalhistas na olimpíada de matemática, nós temos alunos ali já formados, que são professores hoje, que são advogados, até um aeromoça, né. Então para mim é motivo de muita alegria nessa noite de poder oferecer essa moção a escola, aos professores e aos alunos aqui que eu destaquei. Muito obrigado e uma boa noite. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador Pastor Adriano. Palavra do Vereador Adriano Domingos Ciurlleti: Boa noite Senhor Presidente, demais Vereadores, público presente. Quero falar do projeto de lei aqui, muito importante, mas antes eu quero agradecer o Executivo. Nós pedimos para fazer uma roçagem nas margens lá em Victor Hugo, no córrego do Ouro, graças a Deus fomos atendidos, dentro de 2 (dois) dias resolveram um problema de mais de anos. Córrego do Ouro, eu moro lá 23 (vinte e três) anos, nunca foi limpada, a não ser pelos moradores. Fizeram um excelente trabalho lá na comunidade. Eu quero falar sobre o projeto de lei, que é onde a gente pede para colocar câmeras, né, ,as salas de aulas, dentro das escolas, do lado de fora. Esse projeto foi feito depois de passar em algumas escolas, conversar com alguns diretores, professores, pais. Até então, muitas pessoas falaram que era desnecessário, mas praticamente a maioria é a favor, porque eu escuto muito por aí, que criança não mente, eu até brinquei com alguns, né, não mente se fosse na nossa época, que você pensava 300 (trezentas) vezes antes de contar uma mentira para o seu pai. Porque apertava, se você mentisse para professora na escola ou fizesse alguma coisa, chegasse em casa e o pai falar, você fez, aí de você se ele descobrisse que não fez, você ia ficar de castigo, para não falar o que eles faziam, mas não só por isso também. Infelizmente, às vezes, através de uma mentira, às vezes um, aluno coloca a professora em maus lençóis, infelizmente, nem todos os pais corrigem os filhos, acreditam na criança, não vê os dois lados. A câmera vai ajudar, dentro da sala de aula vai ajudar o professor, vai ajudar o próprio aluno quando acontece algumas coisas mesmo. Ele tem que se ausentar por alguns minutos, naqueles minutos, infelizmente, acontece algumas coisas, aconteceu em Alto Santa Maria, ali que onde o pai queria processar a escola porque o aluno caiu e se machucou, questão de 20 (vinte) segundos. Mas como está sendo filmado viu que foi um acidente na hora que saiu, então é mais para ajudar, não é para punir, não é para vigiar professor, muito menos os alunos, mas é para dar uma segurança para todos ali, principalmente do lado de fora da escola também, para as pessoas acompanharem. Eu espero que seja atendido, é muito válido esse projeto. Também nessas visitas nas escolas, nós passamos no Trevo de Paraju, eu cheguei lá e topei os banheiros interditados da quadra, mas a quadra cê tem que usar várias vezes o al bas yww.crmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com nt 5, ida resta nte Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 32881925 | (27) 99789-7684 Cidade das ques dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40' 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 244680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 * a k «Deus sa Teuvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO banheiro na quadra, como é que é feito. Tem várias casas em roda, as pessoas vão em roda da quadra, tem famílias que moram coladas na quadra, então já solicitamos ao Executivo também, que venha ser feito. É coisa simples, eu acho que é mais fácil você ir lá resolver o problema, do que você ir lá e lacrar o banheiro. Sabe o que que é, um vazamento de água, é coisa banal, né. Então, eu acredito também que deve tá faltando o profissional para essa área, mas vamos pedir. Vai ter festa lá daqui uns dias e é essencial esse banheiro estar funcionando, não só pela festa, mas também pelo uso da quadra. Algo importante aqui também que nós pedimos, para saber o horário certinho do atendimento médico, entre outras coisas. Eu tive na policlínica, ali a consulta era marcada para 2:00 (duas horas), mas a informação que chegou para o paciente, que era por ordem de chegada, eu já falei, não bate a informação. Se tá marcado para 2:00 (duas horas), por que é ordem de chegada? Cheguei, lá tinha 3 (três) pessoas marcadas para as 2:00 (duas horas) da tarde. A pessoa de 11 (onze) e pouco tava esperando o atendimento dela ainda, isso era 2:00 (duas horas). A pessoa de 2:00 (duas horas) da tarde, ela foi atendida praticamente 20 (vinte) para as 5 (cinco), talvez para quem mora na cidade ainda consegue. E quem mora no interior, que tem que pegar o ônibus e andar 2 (duas), 3 (três) horas, como é que fica? Pessoas indo embora porque não ia dar tempo. É umas coisas que não tem né, como é que você marca 3 (três) pessoas para o mesmo horário, por que não tem um tempo de espera, 1 (uma) hora. A pessoa que foi atendida 20 (vinte) para as 5 (cinco), ela chegou 1:20 (uma e vinte), porque falaram com ela e trouxe as 2 (duas) filhas com ela ainda, porque não tinha ninguém para deixar em casa, é complicado, né. Aí a pessoa, para ir no psicólogo, psiquiatra, tem que ficar lá esperando, pessoas tomando remédio controlado ali dentro, porque já tava ficando ansiosa, porque já tava chegando o horário do remédio. Tem coisas que parece que é normal, mas não e normal. E goste ou não, todas as vezes que eu chego em alguns setores, eles me tem como inimigo, mas a minha obrigação é fiscalizar, se eu não fazer isso, eu presto para nada em Marechal, com todo respeito. Há, mas o Pastor é implicante, fica caçando problema. Eu não caço, tem tantos problemas que ás vezes eu tropeço neles. Eu passei várias escolas buscando, eu espero, Senhor Presidente, que eu esteja errado, mas eu senti algumas pessoas. Só um minuto. que as pessoas ficaram intimidadas em falar com o Vereador, com medo, eu espero estar errado, mas eu acho que não foi a maioria. Eu quero pedir o seu Secretário para ler uma resposta que eu tive da Secretaria de saúde. Palavra do Vereador Dorivanio Stein: Marechal Floriano, 18 (dezoito) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Ofício número 1304/2025 (mil trezentos e quatro de dois mil e vinte e cinco). Resposta de requerimento. Ilustríssimo Senhor Adriano Domingos Ciurlleti, Vereador. Em atenção ao requerimento de Vossa Excelência, a Secretaria Municipal de Saúde, por. intermédio de sua Secretária Munici vem respeitosamente prestar os seguintes esclarecimentos em comple o as informações anteriormente Pl 30 VA D; Avehidá Présidânte Kerrmedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 dec .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com n! / | Cilado das Ca utícleas t e EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍAOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40' 58º 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46º 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS. PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Deus sg fc Teu vade Câmara Wunicipal do Weechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO prestadas do ofício número 1134/2025 (mil cento e trinta e quatro), essa parte informa que o servidor, motorista desta municipalidade, não possui o curso especializado para condutores de veículos de emergência, cuja exigência é obrigatória. No âmbito desta municipalidade, ocorre que em 22 (vinte e dois) de junho de 2025 dois mil e vinte e cinco), domingo, em razão de um equívoco na organização da escala de motorista de emergência, não havia profissional devidamente habilitado de certificado disponível para a condução da ambulância. Entretanto, diante de uma ocorrência presencial no Centro de Saúde Ary Ribeiro da Silva, e considerando a urgência da situação, foi necessária, em caráter absolutamente excepcional, que o referido motorista atuasse na condução do veículo, por ter sido o único disponível na ocasião, agradecemos a atenção dispensada. Nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários. Atenciosamente, Maria Arlete Novaes Moraes Silva, Secretaria Municipal de Saúde. Palavra do Vereador Adriano Domingos Ciurilleti: Só para vocês entender, esse veículo ai é uma ambulância que foi para Serra com a gestante dentro. Então é o seguinte, eu entendo o seguinte, então Marechal Floriano se não tem uma coisa, pega outra. Eu tenho curso de transporte escolar, eu sou obrigado a toda vez renovar ele, se eu sou pego sem ele, eu sou punido. Agora uma ambulância, com todo respeito, e outra, a resposta é que não tinha capacidade. Então é o seguinte, vamos pegar um açogueiro e vamos colocar como médico. Não existe, são vidas. Foi a resposta que eu tô trazendo para vocês, depois de 3 (três) denúncias. Aí se o Vereador não vai atrás, quem tá errado? Quem denunciou não sou eu, então eu tô fazendo a minha parte, goste eu não, doe a quem doer, tá, fui eleito para isso esses 4 (quatro) anos, que seja 4 Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Com a presença dos Senhores, farei o uso da Tribuna. Boa noite a todos. Quero aqui, em nome dos amigos Hudson e Alexandre, lá de Rio Fundo, cumprimentar todos os presentes. É uma satisfação ter essa Casa cheia novamente, bastante servidores públicos, professores, diretora, é uma satisfação ver o Vereador Vaninho Stein contemplando os alunos aí pelos resultados obtidos. Parabéns também aos pais, pela criação, primeiro a educação começa em casa e depois é acrescentada no colégio, na escola, parabéns a vocês. A Rota Turística de Rio Fundo, como bem disse o Vereador Martim Trarbach, ela será uma realidade. Espero que os colegas Vereadores aprovem. Hoje, eu costumo falar que o que é para ser feito, é ser feito de imediato, houve um atraso do Executivo com relação a essa rota e hoje estamos aqui fazendo o que é solicitado pela comunidade de Rio Fundo, que foi trazido até nós pelo Hudson e pelo Alexandre. Então vou traduzir o que Martim disse, Martim disse muito bem, trará essa rota o desenvolvimento em várias áreas né, do turismo, do comércio, da cultura, do esporte. Acredito que acrescentará o aquela comunidade. Tem um projeto. aqui que é a Casa do Cidadão Igrianense, que o objetivo é unificar o lo: atendimento aos usuários. Hoje o ELA A a er Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes (gmail.com (quatro), que seja 8 (oito). Mas eu vou fazer com perfeição. Boa noite a todos. « S f J / Pquideas xx ICAL DE ALTITUDE IMA 28º E MÍNIMA 8º ÍPIOS LIMÍTROFES MINGOS MARTINS, ARI E VIANA. ÍCIA DA CAPITAL TADO (VITÓRIA): ção ITALIANOS, SUÍÇOS, , PORTUGUESES, S, DESCENDENTES ATIVOS E DESCENDENTES E A OLERICULTURA JULTURAIS DO MUNICÍPIO EITALIANOS E SE MANIFESTAM NTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA. ÍTICO-ADMINISTRATIVA ÍDA PELOS DISTRITOS |, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR | ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA Nº 848 DE 28/08/2008 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH [ESTADO DO ESPÍRITO SANTO camarada quer tirar a identidade, vai no local, quer tirar a carteira de trabalho, vai em outro, quer abrir uma empresa, vai em outro local, então ele fica andando e tem que sair do município para localizar esses diversos setores. Então a sugestão desse projeto é unificar e também diminuir o pagamento dos vários aluguéis que temos. Estivemos na Oi Frango hoje eu, Vereador Martim, juntamente com o Deputado Marcelo Santos. O Prefeito também esteve lá, saiu bastante otimista da reunião e espero que em breve o projeto daquela Estrada Velha de Paraju, pessoal costuma falar Estrada Velha da promessa, de Soído de Baixo, que aquilo ali, em breve receba uma pavimentação de qualidade, que vai acrescentar muito para os moradores, para os sitiantes e principalmente para empresa que lá está instalada. Também gostaria de falar, Vereador Diogo, que essa casa é unanimidade também em defesa da causa animal e queremos lhe dar também um instrumento muito bom para que você faça o seu trabalho aqui, que tenha mais êxito. Queremos aqui criar a frente parlamentar em defesa dos animais e gostaria até de acrescentar e pedir aos Vereadores que a gente coloque o Diogo como Presidente dessa frente, que irá possibilitar ações, castração, ações assim de prevenção aos maus-tratos, campanhas educativas e também buscar parcerias fora do Estado, dentro do Estado, dentro do Município. É uma ferramenta muito importante, Diogo e tenho certeza que essa Casa aqui irá abraçar essa ideia. Por enquanto, muito obrigado a todos e uma boa noite. Passamos para a Ordem do Dia. EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2025 (zero, zero nove de dois mil e vinte e cinco), RELATIVO AO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025 (zero sessenta e nove de dois mil e vinte e cinco) NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por Unanimidade. EM DISCUSSÃO O PARECER Nº 057/2025 (zero cinquenta e sete de dois mil e vinte e cinco), DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 069//2025 (zero sessenta e nove de dois mil e vinte e cinco), NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2025 (zero dez de dois mil e vinte e cinco), RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2025 NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO O PARECER Nº 058/2025 (zero ci enta e oito de dois mil e vinte e cinco), DAS COMISSÕES DE GISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E : FINANÇAS E ORÇAMENTO; A x 32 n / ccmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com nd v nte Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) da, (27) 99789-7684 | N é ul / CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Citado das ques dk ICIPAÇÃO LEI RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA O ai El MUNICIPAL Nº 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. NÃO HAVENDO A993 AIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE AP PROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSAO O PROJETO DE LEI Nº 072//2025 (zero setenta e dois de dois Danada mil e vinte e cinco), NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM OTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. CONVOCO O RELATOR DA COMISSÃO PARA o AR PROFERIR PARECER VERBAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2025 zero noventa de dois mil e vinte e cinco), QUE "FIXA ÁREA DE EXPANSÃO RBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ; RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON. Palavra do Vereador Reinaldo sa Nalentim Frasson: Parecer Favoravel, Senhor Presidente. Palavra do Vereador E residente Juarez José Xavier: NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O OLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por Unanimidade. EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 090/2025 (zero noventa de dois mil e vinte e cinco), US SUADENÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS EREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por um Unanimidade. CONVOCO O RELATOR DA COMISSÃO PARA PROFERIR E PARECER VERBAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2025 (zero boi noventa e um de dois mil e vinte e cinco), QUE "DENOMINA DE "RUA HÉSIO dns DEOLINDO", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOIES. RELATOR DA TO LINNIINENICOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON. Palavra do Vereador Reinaldo Valentim rasson: Parecer Favoravel Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente É uarez José Xavier: NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM co ER OTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. comum Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº Tito 8091/2025 (zero noventa e um de dois mil e vinte e cinco), NÃO HAVENDO np MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE Pre PAPROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. ; “ ONVOCO OS RELATORES DAS COMISSÕES PARA PROFERIREM 7 PARECER VERBAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2025 (zero noventa e dois de dois mil e vinte e cico), QUE " INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA E COMERCIAL ECO RIO FUNDO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON. Palavra do Vereador Reinaldo Valentim Frasson: Parecer Favóravel Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO OLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS Pa ad ad 33 y À 5 ss ls at con - Marechal ano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 aa .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com SÍPIOS LIMÍTROFES CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por Ee unanimidade. RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI. Palavra do Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri: Parecer Favoravel. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O EneaLrDE COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM RE PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. RELATOR DA S MARTINS, COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO VEREADOR ANGELO ama FERNANDES TRASPADINI. Palavra do Vereador Angelo Fernandes Traspadini: MENS Parecer Favoravel. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier. NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por aaa unanimidade. EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 092/2025 (zero noventa em] e dois de dois mil e vinte e cinco), NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. CONVOCO O RELATOR DA COMISSÃO PARA PROFERIR PARECER VERBAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 096/2025 (zero noventa e seis de dois mil e vinte e cinco), QUE “FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR REINALDO msmo VALENTIM FRASSON. Palavra do Vereador Reinaldo Valentim Frasson: Parecer Se Favoravel Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José irem Xavier: NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 096/2025 (zero , noventa e seis de dois mil e vinte e cinco), NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM à DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 088/2025 (zero oitenta e oito de dois mil WMerreMM e vinte e cinco). NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM mbR a VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. mole Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 089//2025 (zero oitenta e nove de dois mil e vinte e cinco). NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 090//2025. (zero noventa de dois mil e vinte e cinco), NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O COLOCAMOS EM VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 015/2025 (zero uk inze de dois mil e vinte e cinco), NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, O OCAMOS EM VOTAÇÃO. OS DORES QUE APROVAM Ra 44 O SA Ea V ommarschalfiorianos es.gov.br / Ni sd es.gov.br / | emmfesGBgmail. com [8 “lado das G ídeas EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM* CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24:46 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA ÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 G E Deus sga DZ) Avenida Presidente Teuvade j CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PERMANEÇAM SENTADOS. Aprovado por unanimidade. NESTE MOMENTO VAMOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS CONCEDENDO A PALAVRA AO VEREADOR CEZINHA RONCHI POR 2 (DOIS) MINUTOS. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior: Retornando a palavra, só para agradecer aqui, o pedido do lanche que o colega Vereador Frasson fez, eu também fiz nessa casa também. Então eu queria agradecer ao Executivo por ter colocado o lanche para o pessoal que pega o transporte para ir para Vitória. Também aqui Presidente, queria fazer mais uma vez, na próxima sessão inclusive, se não for resolvida, vou fazer uma nova indicação. Eu já fiz vários ofícios aqui em relação á roçagem da estrada de Rio Fundo, infelizmente, do campo de Rio Fundo até a igrejinha de Santo Antônio, tá parecendo uma trilha de paca, gente, tá feio. Eu passo todo dia ali e o negócio tá cada vez pior. Então, mais uma vez, eu peço ao Prefeito, a secretária de interior e transporte, para estar roçando a estrada de Rio Fundo, porque tá parecendo uma trilha de paca, e passa ôibus ali né, poxa. Para mim a rodovia mais importante é Rio Fundo. Já falei isso aqui várias vezes e ali tem transporte escolar, tem escoamento da produção agrícola e tem o ônibus que passa ali, que faz a linha Carolina e tá uma trilha de paca. Infelizmente, e os bambus caem, toda hora cai uma árvore e infelizmente está estreitando a pista. E também irei pedir nessa casa, quando for patrolar, para fazer uma limpeza das estradas, fica aquelas banquetas soltas. Vai vir a época de temporal, colega Vereadores, vai tudo para dentro da estrada e também para os corrégos e rios. Pedir para estar tirando aquelas banquetas que não tá adequado nas nossas estradas vicinais. Obrigada presidente. Que Deus abençoe a todos. Uma ótima noite. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador Coquinho. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Retornando a minha fala, eu quero dizer que mais uma vez eu vou falar dos professores. Cadê o projeto que o Prefeito mandou para nós aqui. Estamos esperando para que seja agraciado o tal sonho do salário dos professores, do reajuste, enfim, alguma coisa pelos professores, pelo amor de Deus, porque é uma clase que precisa, todos os funcionários, a restruturação, a empresa ainda nem foi contratada, o ticket de fazendo sobre o ticket de alimentação. Isso é até uma vergonha, Vereador ficar pedindo uma coisa aqui, enquanto que o Prefeito não toma uma posição, pelo amor de Deus, tanto dinheiro que é gastado com festa, com toldo por aí e o salário dos servidores essa vergonha. Só promessa, só promessa. E vamos ver, alimentação, quantos requerimentos, quantos pedidos que nós já estamos fo pelo amor de Deus se resolve esse problema dos nosso servidores desta casa, que toda hora fala que é amanhã, depois, tiveram matérias aí dizendo que ia fazer isso, não fez nada. É isso que eu peço para os nossos professores. Muito obrigado. Deus abençoe a todos. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador Traspadini. Palavra do Vereador Angelo Fernandes 4! i: Quero agradecer o Secretário Jarbas, Presidente. Sábado teve mais TAS de evento, domingo, praticament se o dia todo de evento da Es E o nedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 .cmmárechalfloriano.es.gov.br / camara(demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cllade das ques dk EMANCIPAÇÃO LEI EMT) garotada nova. Presidente, o Senhor sabe que tem muitos anos aquele campo de O mação Rio Fundo. A comunidade de lá, o Robson dono do campo, pediu que eu 01/01/1993 solicitasse um apoio á prefeitura, que realizasse pelo menos o torneio lá no sao campo do Rio Fundo, porque a prefeitura nunca teve um evento realizado lá EA nesse campo, aí solicitei e domingo vai ter o torneio dia 07 (sete) de setembro lá, aa Primeiro evento de torneio do campo de Rio Fundo que a prefeitura vai realizar. O os umitnores Estão todo convidados, os vereadores e demais comunidade para ir lá participar DOMINGOS MARTINS, desse torneio que vai ser muito importante para aquela comunidade de Rio sea Fundo. Obrigado a todos e fiquem com Deus. Palavra do Vereador Presidente, Dans Juarez José Xavier: Vereador Diogo. Palavra do Vereador Diogo Endlich de ad Oliveira: Pessoal, complementando aqui sobre a tragédia da causa animal no COLONIZAÇÃO município, diante de tantos descasos, eu gostaria de complementar, dizer que não ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, np mei estamos aqui de braços cruzados. Eu tenho feito de tudo aqui, tenho recebido o AUSTRÍACOS, DESCENDENTES one apoio de todos os colegas. Eu já de antemão aqui agradeço Juarez a DE AFRICANOS possibilidade da implantação dessa frente parlamentar de defesa dos animais. LATITUDE SUL DE rs ae Recentemente também fizemos um abaixo assinado que foi um sucesso, foi LONGITUDE OESTE DE entregue ao Executivo. Então, dizer para população florianense que não estamos o de braço cruzados e vamos continuar lutando para alcançar os nossos objetivos. Racio ei E pra finalizar também, eu gostaria de parabenizar aqui a diretora, os professores, BASE ECONÔMICA os alunos, por essa homenagem e também aproveitar a oportunidade de ND parabenizar uma outra pessoa que não se encontra no recinto, mas vale a pena Turismo mencionar, que é a Sthefani Trarbach, ela faz parte do grupo da batalha de rima ., ia do MF. E com a ajuda da professora Reni, ela foi inscrita em um concurso de | a poesias lá no Rio Grande do Sul, onde ela foi premiada com o 3º (terceiro) lugar. ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM O MNLIANEL Então, é muito importante a gente mencionar e dar apoio a esses brilhantes co jovens que temos no nosso municipio. Muito Obrigado a todos. Palavra do Eae Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador Martim. Palavra do DR crio Vereador Martim Miguel Trarbach: Eu gostaria de agradecer os colegas semana Vereadores pela aprovação do meu projeto de lei, que agora se tornou lei, a lei O rs mmeruni 2831 (dois mil oitocentos e trinta e eu), que dispõe sobre a obrigatoriedade de Su iesocà realização de coleta e análise de amostra de águas dos reservatórios das emppememend unidades de saúde e de ensino público de todo município. Ja falei, água é saúde, rn água é vida. É indispensável ás pessoas e a gente sabe do grande número de pessoas que utilizam, as escolas, os alunos, os professores, servidores e tanto também nas unidades de saúde. Então, é uma garantia que nós temos que a cada 6 (seis) meses se faça a coleta e os exames para ver qual a qualidade da | água, para que as pessoas consumam água de qualidade. Também gostaria aqui de agradecer o secretário Thiago, de uma indicação que nós fizemos também para limpeza e desassoreamento lá do Córrego que atende ali em frente á serralheria do Marcone, pais e filhos, lá no Margoso, carrocerias Puppim, enfim, vários comércios ali, moradores locais. Tem a iamgem aí, Thiago. Tava uma aii ruim, deplorável, onde tinha ani , assoreamento, enfim. Graças a dg BS, ZA 36 (da Prestdente-Kerinedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 .cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com x Ç ; e Deus ga Teu vade 4 OK TO MR MDA & mando didmca MN CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Ctlado das G quídleas dd dk EMANCIPAÇÃO LEI E eEmems E) obrigado a todos os colegas Vereadores que votaram primeiramnete a favor do NO DIO-ES 31/10/1991 : . : SH O stunção projeto e depois para derrubar o veto, tornando esse projeto válido no nosso 01/01/1993 município. Do mais é isso mesmo, uma boa noite a todos vocês. Fiquem com RR essa Deus e que na próxima sessão vocês possam estar comparecendo de novo. a Como eu falei, é muito bacana para a gente como Vereador estar vendo essa Aus casa cheia. Muito obrigado. Boa noite. Palavra do Vereador Presidente, Juarez O o umimores José Xavier: Neste momento eu quero convidar a Diretora Lucelena Maria DOMINGOS MARTINS, Fernandes, para receber da mão do Vaninho Stein a moção. As professoras ALFREDO CHAVES, RAR! E VIANA: também incentivadoras, Reni Klippel, Hellen Faller e os estudantes Paola E ER Schneider, Sara Lucindo, Arthur Gomes, Lotar Gomes e Pedro Henrique Zuccon DO ESTADO (VITÓRIA): FER Botacim. Só peço que permanecam por alguns minutos para que os colegas tirem COLONIZAÇÃO algumas fotos. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Vereador ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, pn Pastor Adriano. Palavra do Vereador Adriano Domingos Ciurlleti: Falando um ALA pouco mais sobre o projeto de lei, esse projeto da autonomia as escolas, na DE NATIVOS E DESCENDENTES BERantOs verdade, se tiver recurso próprio ou por doações, eles mesmo colocaram as LATITUDE SUL DE FE câmeras na escola. E só voltando um pouco sobre Victor Hugo, que nem o colega LONGITUDE OESTE DE Coquinho falou, nós estamos acompanhando desde o inicio das aulas. Eu [A oa cheguei lá na escola, tinha professoras limpando a escola porque não tinha Eco ineo) servente, professoras, o pouco que tinha na secretaria, só para vocês terem uma BASE ECONÔMICA ideia da gravidade, os professores que estão hoje, não são todos, mas alguns não a são capacitados para aquela área. Só para vocês terem uma ideia, eles estão Turismo ensinando uma coisa, com todo respeito, que não se capacitaram para isso. Eu dna não vou falar que o ano letivo de Victor Hugo foi perdido, porque seria uma falta SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS o bd de respeito com os profissionais que estão lá remando, tentando dar o seu ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM BERRO poça mu melhor, tá. Mas praticamente vai ser muito prejudicada a escola de Victor Hugo. | PERRtco: Falei com o Prefeito isso hoje, falei o que estava acontecendo, ele me garantiu Re que vai estar resolvido, foram palavras dele. Mas ninguém quer ir para Victor E ros Hugo pela distância e pelo salário. E eu vou provar para Marechal Floriano o que O emma tem acontecido. Eu tô fazendo uma pesquisa entre Domingos Martins, Alfredo E Chaves, Venda Nova e Marechal. Eu vou trazer a base salarial para vocês, falar LE rEnca que eu to fazendo, mas na verdade quem tá fazendo é minha assessora tá, ela O ese crenere” que tá fazendo, ela que tá quebrando a cabeça, só para mostrar a realidade, por . o que que ninguém quer ficar em Marechal Floriano. E com isso, quem paga são escolas que nem Victor Hugo lá. Infelizmente, tem pais que não estão querendo mandar os alunos para escola mais, porque eu cheguei lá um dia, não tinha professor de português, estava todo mundo sentado esperando o horário terminar. Quem está errado será? O ideal é todo mundo ficar em casa para ver se a juiza entra lá e dá um jeito né, resolva la né, porque eu acho que desse jeito resolveria. Mas o mais fácil seria, foi o que o colega Coquinho falou, paga o justo, valoriza o professor, não adianta investir numa área se não começa. O professor é a base de tudo, qualquer coisa, todos nós sabemos. Tudo que você vai fazer hoje precisa ul & passar pelo professor. Eu espero que o eito valorize isso. Boa noite a todos. LA 38 « Deves sga 4 VA Avenida Presi ennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Flófiano - ES - CEP: 29255-500 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 curvado i E De .cmjmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cllade das Viquídeas kkk EMANCIPAÇÃO LEI DEI Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Como bem disse o NO DIO-ES 31/10/1991 O usrasção Vereador Martim Trabach, participamos da reunião da Oi Frango, uma reunião 01/01/1993 muito produtiva. Saimos de lá com a esperança e porque não, Martim, a certeza E mnesroRiaL de que o Deputado irá encaminhar esforços junto ao Governo do Estado para que a aquela obra tão importante, que eu acho que é uma obra prioritária hoje para o ia município, que ela saia do papel depois de anos, é uma obra que gira em torno de o A 15 (quinze), 16 (dezesseis) milhões, acredito que seja importante demais para o DOMINGOS MARTINS, município, para a comunidade de Soído de Baixo e principalmente para a ER ompresa que é uma das maiores empresas do município, que gera mais de 800 Dorian (oitocentos) empregos diretos. E COMO NÃO HÁ MAIS MATÉRIA PARA SER PH MMASNE DELIBERADA, ENCERRAMOS ESTA SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA cotonização DE TODOS, CONVOCANDO-OS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A o Nr SER REALIZADA EM 24/09/2025. BOA NOITE. DO QUE PARA CONSTAR, EU E DORIVANIO STEIN, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E DE NATIVOS E DESCENDENTES Raros ACHADA CONFORNE, SERÁ ASSINADA, 03 DE SETEMBRO DE 2025. LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24' 46' 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS ERR tuica Abrão Lévi Kiffer Adriano Domingos Ciurlleti AngelôfFernandes Traspadini AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA lo! Cezar Tadeu E sunior Diogo Endlich de Oliveira Dorivanio Stein GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA eres Hilário Oliveira Neto João Cabrál Rodri DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 / Marti iguel Trarbach / Reinaldo Valentim Frasson Es 39 A «Deus sga c Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 Seu vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraOemmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com és Cancellieri úarez José Xavier
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Pauta 18ª Sessão Ordinária Data: 03/09/2025 _________________________________________________________ Ofício PMMF nº 727/2025 Mensagem 028/2025 PROJETO DE LEI Nº 085/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 Antonio Lidiney Gobbi Prefeito Municipal _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 86/2025 Denomina como "Parque das Colinas" as futuras instalações da Creche Municipal do Bairro São Cristóvão neste município e dá outras providências. Abrão Levi Kiffer Vereador _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 87/2025 Denomina como "São Cristóvão" as instalações da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro José Aloísio Simon, Trevo de Paraju, neste município, e dá outras providências. Abrão Levi Kiffer Vereador _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 88/2025 Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas do município de Marechal Floriano – ES. _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 89/2025 Institui, no âmbito do município de Marechal Floriano – ES, o Programa "Cidade Amiga do Idoso". Martim Miguel Trarbach Vereador _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 90/2025 Fixa área de expansão urbana com vistas à urbanização e dá outras providências. Juarez José Xavier Vereador _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 91/2025 Denomina como "Rua Hésio Deolindo", no município de Marechal Floriano – ES. Mesa Diretora _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 092/2025 Institui a "Rota Turística e Comercial Eco Rio Fundo" no município de Marechal Floriano – ES e dá outras providências. Juarez José Xavier Martim Miguel Trarbach Vereador Vereador _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 093/2025 Dispõe sobre a criação, no âmbito do município de Marechal Floriano, da Casa do Cidadão Florianense, destinada à centralização e unificação da prestação de serviços ao cidadão. Juarez José Xavier Vereador _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 094/2025 Cria a "Lei Alice" que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de mobiliário e equipamentos em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município de Marechal Floriano – ES, visando à prevenção de acidentes e à promoção da segurança no ambiente escolar, e dá outras providências. João Cabral Rodrigues Cancellieri Vereador _________________________________________________________ Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069/2025 Fica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 069/2025 alterado para a seguinte redação: "Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar as movimentações e as suplementações orçamentárias, sem alterar o valor total da despesa já aprovada nas peças orçamentárias, podendo, ainda, abrir créditos suplementares e especiais, bem como criar projetos/atividades, programas, elementos de despesa, fontes de recursos e fichas orçamentárias, além de promover alterações no PPA, na LDO e na LOA, no que se fizer necessário para assegurar a execução da presente Lei, observando o limite de que as movimentações e as suplementações orçamentárias não ultrapassem os valores previstos no Art. 5º da Lei nº 2.753, de 19 de dezembro de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares de 40% (quarenta por cento) do orçamento geral do município para o exercício de 2025, sem que isso implique aumento do valor total da despesa aprovada." Diogo de Oliveira Neto Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final _________________________________________________________ Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 072/2025 Fica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 072/2025 alterado para a seguinte redação: "Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar as movimentações e as suplementações orçamentárias, sem alterar o valor total da despesa já aprovada nas peças orçamentárias, podendo, ainda, abrir créditos suplementares e especiais, bem como criar projetos/atividades, programas, elementos de despesa, fontes de recursos e fichas orçamentárias, além de promover alterações no PPA, na LDO e na LOA, no que se fizer necessário para assegurar a execução da presente Lei, observando o limite de que as movimentações e as suplementações orçamentárias não ultrapassem os valores previstos no Art. 5º da Lei nº 2.753, de 19 de dezembro de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares de 40% (quarenta por cento) do orçamento geral do município para o exercício de 2025, sem que isso implique aumento do valor total da despesa aprovada." Diogo de Oliveira Neto Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final _________________________________________________________ Veto total relativo ao Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Vereador Martim Miguel Trarbach, que declara o Rio Juçu – Braço Sul como patrimônio cultural e imaterial do município de Marechal Floriano, e dá outras providências. _________________________________________________________ Veto total relativo ao Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Vereador Martim Miguel Trarbach, que dispõe sobre a remoção, guarda e liberação de veículos em estado de abandono nas vias públicas e logradouros do município de Marechal Floriano – ES, e dá outras providências. _________________________________________________________ REQUERIMENTO Nº 88/2025 Proponente: Adriano Domingos Ciurlleti Destinatária: Sra. Maria Arlete Novaes Moraes Silva Secretária Municipal de Saúde Requeiro a Vossa Senhoria as seguintes informações referentes ao agendamento de consultas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde: 1. Como se dá o processo de marcação das consultas médicas no município (fluxo de atendimento, critérios de agendamento e prioridades adotadas); 2. Qual o tempo médio de intervalo estabelecido entre uma consulta e outra, por especialidade ou atendimento geral; e 3. Se existe algum protocolo formal ou normativo da Secretaria que regulamente este processo de agendamento. _________________________________________________________ REQUERIMENTO Nº 89/2025 Proponente: Dorivanio Stein Requeiro que seja executado o serviço de instalação de 03 (três) bueiros na Rua Thieres Veloso, em frente ao "Sou Feliz Associação de Amparo a Idosos" e ao lado da "Escola Elisiário Ferreira Filho", bem como a limpeza e desobstrução de todos os bueiros do referido logradouro e do Bairro Jarbinhas. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 311/2025 Proponente: Adriano Domingos Ciurlleti Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção dos banheiros da quadra de esportes da EMEIEF José Aloísio Simon, no Trevo de Parajú. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 312/2025 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, apoie a Festa das Crianças em Santa Maria, Araguaya, Rio Fundo e na sede desta municipalidade, disponibilizando brinquedos e outros equipamentos necessários. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 313/2025 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Destinatário: Sr. Enildo Antônio Cardoso Secretário de Cultura e Turismo de Marechal Floriano – ES Indico ao Chefe desta importante Pasta Municipal que disponibilize placas contendo nomes, contatos e horários de expediente de todos os taxistas cadastrados nesta municipalidade, na Rodoviária, na Praça José Henrique Pereira, no Centro de Saúde Ary Ribeiro da Silva, no Centro de Araguaya e em pontos estratégicos do interior do município. ________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 314/2025 Proponente: Dorivanio Stein Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja realizada a reforma necessária da ponte localizada no beco, com início ao lado da "Farmácia Trarbach", que dá acesso à Rua Laura Littig Kuster. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 315/2025 Proponente: Hilário Oliveira Neto Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, disponibilize lixeiras elevadas e de maior porte por todo o município. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 316/2025 Proponente: Hilário Oliveira Neto Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, em caso de aumento do valor do Ticket Alimentação concedido aos servidores municipais, seja realizado o credenciamento de estabelecimentos locais aptos a receber este tipo de pagamento, de modo que o benefício seja utilizado exclusivamente no comércio de Marechal Floriano, fortalecendo a economia municipal e estimulando o giro do capital no próprio município. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 317/2025 Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Competente, promova a substituição de todas as lâmpadas incandescentes existentes na Rua Delimar Schunk, no Centro, e na Rua Gustavo Hertel, até o campo do Apollo, por lâmpadas de tecnologia LED. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 318/2025 Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada a reforma da Praça José Henrique Pereira, incluindo pintura, reparos estruturais necessários, bem como o replantio e a manutenção das espécies vegetais dos canteiros, visando à preservação e valorização do espaço público. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 319/2025 Proponente: Martim Miguel Trarbach Execução de rampas de acesso e aplicação de piso tátil em faixas de pedestres. ________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 320/2025 Proponente: Martim Miguel Trarbach Manutenção, melhoria e ampliação do sistema de recepção e transmissão do repetidor de TV, localizado no Morro da Macefel (Sede). _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 321/2025 Proponente: Martim Miguel Trarbach Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote providências para assegurar a permanência de todos os vigias e guardas municipais em seus respectivos locais de trabalho, cumprindo integralmente as cargas horárias estabelecidas em lei. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 322/2025 Proponente: Reinaldo Valentim Frasson Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja realizada a revisão e manutenção da iluminação pública da Rua Alcimir Kiefer. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 323/2025 Proponente: Reinaldo Valentim Frasson Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, seja ofertado, dentro das possibilidades, o "Transporte Escolar" aos alunos que residam a partir de 1,5 km da escola. _________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº 324/2025 Proponente: Reinaldo Valentim Frasson Indico que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de kits de fossas sépticas biodigestoras aos munícipes que residam na zona rural do município de Marechal Floriano – ES, na forma especificada, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. _________________________________________________________ MOÇÃO Nº 15/2025 Proponente: Vereador Dorivanio Stein Destinatários: - E.E.E.F.M. Emílio Oscar Hulle - Diretora Lucelena Maria Fernandes - Professoras incentivadoras: Reni Klippel Machado e Ellen Faller Uhl - Estudantes contemplados: Paola Schneider Martins (1ªM04), Sarah Lucindo de Sá (1ªV01), Arthur Gomes Amâncio (2ªV01), Lothar Gomes Fiorin (3ªV01) e Pedro Henrique Zuccon Botacim (1ªM04) Pela presente, proponho que seja inserido, na pauta de nossos trabalhos, um voto de aplausos e reconhecimento à Instituição de Ensino EEEFM Emílio Oscar Hulle, da qual cinco alunos tiveram seus poemas selecionados em concursos realizados dentro e fora do estado. Destaco os alunos Paola Schneider Martins (1ªM04), Sarah Lucindo de Sá (1ªV01), Arthur Gomes Amâncio (2ªV01) e Lothar Gomes Fiorin (3ªV01), cujos poemas serão publicados no 1º Concurso Literário Interescolar do Espírito Santo, promovido pelo FUNCULTURA – SECULT/ES, com o apoio da Academia Cariaciquense de Letras. Adicionalmente, o aluno Pedro Henrique Zuccon Botacim (1ªM04) participou do 3º Concurso Literário Sérgio de Laforet Padilha, organizado pelo CEL – Centro de Escritores Laurencianos/RS, onde foi classificado na categoria juvenil, no gênero poesia, com o poema intitulado "Interpretação da Essência Pessoal", alcançando o terceiro lugar. Os textos vencedores serão publicados na 23ª antologia do CEL pela Pragmatha Editora, em outubro, durante as comemorações dos 29 anos da entidade. Cabe destacar que a seleção dos poemas demonstra não apenas o talento, sensibilidade e dedicação dos estudantes, mas também a importância do incentivo escolar na formação desses jovens escritores, reforçando a identidade cultural de nossa sociedade. Parabenizo todos os envolvidos por transformar o mundo através da educação e por levar o nome do nosso município a novos patamares. Desejo êxito em novos concursos literários. Requeiro que o conteúdo da presente decisão seja retransmitido na íntegra à instituição de ensino agraciada, por meio de sua diretoria, alcançando alunos e professores. _________________________________________________________ ORDEM DO DIA _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 069/2025 Dispõe a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. _________________________________________________________ PROJETO DE LEI Nº 072/2025 Altera a redação da Lei Municipal nº 1.694, de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências. _________________________________________________________ Proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 069/2025 _________________________________________________________ Proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 069/2025 Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES