| materia |
403/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ALTERAR OU SUPRIMIR A SEÇÃO III DO TÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 488. A ATUAL COBRANÇA DE TAXAS SOBRE AMBULANTES TEM TORNADO INSUSTENTÁVEL A ATIVIDADE COMERCIAL DE DIVERSOS MUNÍCIPES, QUE ENFRENTAM CONCORRÊNCIA DESLEAL DE VENDEDORES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, OS QUAIS ATUAM SEM A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO. |
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| materia |
404/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA VILA MIGUEL SOUZA, TENDO EM VISTA, QUE A MESMA CONTA COM POUQUÍSSIMOS BUEIROS. |
1 |
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| materia |
405/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS PROJETOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, IDENTIFICANDO A QUANTIDADE DE GARAGENS E UNIDADES FAMILIARES EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A UTILIZAÇÃO CORRETA DAS VAGAS DE GARAGEM,
CONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE OBRAS E DE POSTURA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
406/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELABORE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO VOLTADO À COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O DESCARTE E O TRANSBORDO ADEQUADOS DOS MATERIAIS RECOLHIDOS NAS LIXEIRAS PÚBLICAS E NOS PONTOS DE DEPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL. |
1 |
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| materia |
407/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E/OU MANILHAMENTO NA LOCALIDADE SITUADA APÓS O CAMPO DO APOLLO, SENTIDO AO SÍTIO SUZIANE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. GELSON TRARBACH |
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| sessao |
23 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-17 |
Resposta de Indicação |
RESPOSTA DE INDICAÇÃO Nº 217/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 218/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 238/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 326/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
1 |
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| norma |
2851/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, A SERVIDORES ATIVOS EM REGIME: EFETIVO, COMISSIONADO E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO SE ESTENDERÁ AOS ELEITO, A ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA E AOS PROFISSIONAIS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2852/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-06 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 096/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-06 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 97/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE A COOPERATIVA COOPERMONTANHAS ESTÁ CUMPRINDO COM O CONTRATO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A TER VEÍCULO SUBSTITUTO NO CASO DE DEFEITO, PANE MECÂNICA, OU QUALQUER OUTRO IMPEDIMENTO QUE IMPEÇA O VEÍCULO DE TRAFEGAR. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, EM CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
CONFORME OBSERVADO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2024 QUE "ESTIMA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E COMO DEMONSTRADO NAS ARRECADAÇÕES EXPRESSIVAS ACIMA DO PREVISTO, DEMONSTRADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS (LRF) DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, SOLICITO INFORMAÇÕES QUE LEVARAM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 13.046/2025. |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “EUGÊNIO BORGO” A RUA LOCALIZADA EM BARRA DO RIO FUNDO - MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS NA EMEIEF VICTOR HUGO |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETA ROSA SIMON STOCKL |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO INÍCIO DA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA, BEM COMO AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO, QUE APRESENTA INÚMEROS BURACOS E VALETAS DECORRENTES DAS CHUVAS. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA ARMANDO ANTÔNIO WALSH, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO 4º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA FILTRO COM SUMIDOURO, CAPAZ DE ATENDER, NO MÍNIMO, 80 FAMÍLIAS RESIDENTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, ASSIM COMO FOI REALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NO ANTIGO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO. |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE DUAS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS: UMA NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, QUE DÁ ACESSO A DIVERSOS MORADORES, E OUTRA NA LOCALIDADE DE ALTO MARECHAL, ONDE AGRICULTORES NECESSITAM DE CONDIÇÕES ADEQUADAS NA VIA PARA O ESCOAMENTO DE SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO DE PARADA PARA PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, EM FRENTE À ROSY COSMÉTICOS, À CASA ANDREIA E AO BAR AMÉRIC; NA RUA SANTANA, EM FRENTE À LOTERIA MINA DE OURO E AO BAR DO JADIR; NA RUA EMÍLIO HULLE, EM FRENTE À PADARIA PÃO DOURADO; E NA RUA JOSEFINA RODRIGUES, EM FRENTE À SORVERIA PONTO CERTO. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS COM
MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E TAMBÉM NA VILA
MIGUEL SOUZA, EM SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE IMPACTO FINANCEIRO COM O
OBJETIVO DE ASSEGURAR AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O PAGAMENTO DO
PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2026, COM AS
DEVIDAS REPARAÇÕES DOS ÍNDICES DE REAJUSTE E DEMAIS BENEFÍCIOS, OU A
ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE POSSIBILITEM O PAGAMENTO INTEGRAL EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
387/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA VIA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO KROLING E DEMAIS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CASA DA BICA E ÁGUA MINERAL PEDRA AZUL, NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO REFORÇO ESTRUTURAL DAS CABECEIRAS, VIGAS DE MADEIRA E PRANCHÕES, GARANTINDO SEGURANÇA E MELHOR TRAFEGABILIDADE NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
388/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS
POSSIBILIDADES SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NAS PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS MARIA BOTELHO DE ALMEIDA TRARBACH, THEOBALDO RUPF E ADOLFO GERHARDT FILHO. |
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| materia |
389/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS DEPÓSITOS DESTINADOS AO DESCARTE DE LIXO RESIDENCIAL, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA CABOCLA, NO BAIRRO SOÍDO DE BAIXO, E O OUTRO PRÓXIMO À SAIDA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
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| materia |
390/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BASE NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DE TODOS OS DISTRITOS DO MMUNICÍPIO; A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS, BUEIROS E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL. |
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| sessao |
22 |
2025-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-03 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE AS INDICAÇÕES: 263/2025; 159/2025; 277/2025 E 244/2025 |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-03 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE AS INDICAÇÕES: 150/2025; 236/2025; 283/2025; 292/2025; 250/2025; 149/2025; 167/2025E 168/2025. |
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| norma |
2849/2025 |
2025-10-28 |
Lei |
CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
2850/2025 |
2025-10-28 |
Lei |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-27 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 98/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-27 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 313/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-24 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A ESTRADA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO DE: ESTRADA GLADSTONE CESAR KILL - TONINHO KILL |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-22 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029". |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-22 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029". |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-22 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029". |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-22 |
Proposta de Emenda Modificativa |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
REQUER-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000844/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, CONTENDO TODAS AS FASES E DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INSERIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2024. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO FORNEÇAM OS CONTRACHEQUES AOS SEUS EMPREGADOS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO QUE PRECEDEU A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE, FORAM DESTACADOS ALGUNS PONTOS QUE SERIAM FOCO DE MELHORIAS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MELHORIAS ELENCADAS, A FIM DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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