norma nº 2863/2025

Puhlicado no quadro de avisus da
CMF no periodo de LI 14/05.
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.863, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado e instituído o Plano Municipal pela Primeira Infância, nos termos do
Anexo Único desta Lei, documento transversal e multissetorial, elaborado com participação
da sociedade, das famílias e das crianças, e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente - COMCAMPF por meio da Resolução do COMCAMF nº
026/2025, de 13 de agosto de 2025, que contempla em sua elaboração:
I — duração decenal com obrigação de revisão a cada 05 (cinco) anos;
II — abrangência de todos os direitos da criança nessa faixa etária;
IH — concepção integral da criança como pessoa, sujeito de direitos e cidadão;
IV — inclusão de todas as crianças, com prioridade absoluta às que se encontram em situação
de vulnerabilidade e risco;
V — elaboração conjunta e participativa de todos os setores e órgãos municipais que atuam em
áreas que têm competências diretas ou relacionadas à vida e desenvolvimento das crianças;
VI — participação da sociedade, por meio de organizações representativas, das famílias e
crianças na sua elaboração;
VII — articulação e complementaridade com as ações da União e do Estado na área da
primeira infância;
VIII — elaboração, avaliação e revisão do PMPI ficam na responsabilidade do Comitê
Municipal Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância;
IX — monitoramento contínuo do processo, incluindo os elementos que compõem a oferta
dos serviços, e avaliação dos resultados a cada 02 (dois) anos.
Parágrafo único. O Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI é um documento
político e técnico que tem como objetivo principal nortear a gestão pública nas suas
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000 a
(0**)27 3288-1367/ (0*+*)27 3288-1111. há
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na
primeira infância visando assegurar os direitos da criança com a necessária especificidade e
com a prioridade que lhe atribui a Constituição Federal em seu artigo 227.
CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Art. 2º As políticas, os planos, os programas, os projetos e os serviços voltados ao
atendimento dos direitos da criança na primeira infância observarão os seguintes princípios e
diretrizes:
8 1º Princípios:
I— da territorialidade;
II — da diversidade — todas as infâncias;
HI — da intersetorialidade;
IV — da participação — construção coletiva;
V — da garantia dos direitos das crianças na primeira infância.
8 2º Diretrizes:
I — atenção prioritária à primeira Infância;
II — articulação e complementação;
III — perspectiva de longo prazo;
IV - construção participativa;
V — participação do Sistema de Garantia dos Direitos — SGD da criança e do adolescente.
Art. 3º Constituem ações finalísticas do Plano Municipal pela Primeira Infância — PMPI:
I— assistência social às famílias com crianças na primeira infância;
II — educação infantil;
III — criança com saúde;
IV — do direito ao brincar de todas as crianças;
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000
(0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 23 de Dezembro de 2025.
ANTÔNIO LIDINEY GOBBI
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº. 113/2025 — Autor: Poder Executivo
releitura Muricipe: de Marechai Florian
SANCIONO A “RESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº. (1. Ldoas
EM, 1 AQ /SDIS
PARFEITO MUNICIPAL
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000
(0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.
Plano Municipal Pela Primeira Infância
Marechal Floriano-ES
"Desenho confeccionado por Ana
A dE
Celília Klippel Mees Montout Ronchi
2025-2035 ú pi
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Sumário
1 IDENTIFICAÇÃO 5
1.1 IDENTIFICAÇÃO DO PLANO 5
1.2 - ÓRGÃO GESTOR MUNICIPAL 6
2 INTRODUÇÃO AO PMPI 6
3 APRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO 7
3.1 HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO A
3.2.1 Cultural e Patrimônio Histórico 9
3.4 ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO 9
4 DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO 10
4.1 RENDA E RECEITA PER CAPITA (R$) 10
4.2 Diagnóstico do Município de Marechal Floriano — ES segundo o Censo de 2022 10
5 EDUCAÇÃO 12
6 SAÚDE 36
7 MEIO AMBIENTE 41
8 ECONOMIA 42
9 ASSISTÊNCIA SOCIAL 42
9.1 Proteção Social Básica 43
9.1.2 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV 43
9.1.3 Cadastro único 44
9.1.4 Busca Ativa escolar 44
9.2 Proteção Social Especial 45
9.2.1 Proteção Social Especial de Média Complexidade 45
9.2.1.1 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
(PAEFI): 46
9.3 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 46
9.3.1.1 Serviço de Acolhimento Institucional Para crianças e adolescentes: 46
9.3.1.2 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências 47
9.4 Benefícios eventuais 47
9.4 Benefício de Prestação Continuada. 48
10. CONSTRUÇÃO DO PMPI COM BASE NOS EIXOS PRIORITÁRIOS PARA O PMPI 49
10.1 EIXOS TEMÁTICOS: ) 50
10.1. 2 Tempo de NASCER 50
10.1.3 Tempo de CRESCER 50
10.1.4 Tempo de BRINCAR 50
10.1.5 Tempo de APRENDER 51
10.3 RESULTADO DE SUGESTÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À MELHORIAS POR
DIFERENTES SECRETÁRIAS 55
e
RED
&
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
1 IDENTIFICAÇÃO
1.1 IDENTIFICAÇÃO DO PLANO
Plano Municipal pela primeira Infância
“PMPI Vigência — 2025/2035
Objetivo: Planejamento estratégico para garantir os direitos das crianças de
zero até 06 anos, intensificando o compromisso do poder Público Municipal de
Marechal Floriano-ES com a promoção plena do desenvolvimento infantil.
Aprovação do Comitê Intersetorial para Primeira Infância- CIPI
Decreto nº 12.731/2025
Responsável pela Elaboração:
Comitê Intersetorial para Primeira Infância
Colaboração e Apoio:
Comitê Intersetorial para Primeira Infância- CIPI;
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
— SEMADH;
Secretaria Municipal de Educação - SEME
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal Planejamento e Gestão estratégica
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
COMCAMF
Representante da sociedade civil no Conselho Municipal da
Criança e do adolescente - COMCAMF
Representante da sociedade civil no conselho municipal de
assistência social - CMAS
Representante da sociedade civil no conselho municipal de educação
Representante da sociedade civil no conselho de saúde.
+
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agora de maneira justa, feliz e com qualidade.
Este plano tem como objetivo aprimorar ainda mais o cuidado com a Primeira
Infância. Para isso, é fundamental enfrentar alguns desafios, envolvendo os governos
em todos os níveis (federal, estadual e municipal), além das famílias e da sociedade
como um todo na implementação das ações planejadas. Para garantir uma atenção
completa às crianças, é importante promover a colaboração entre profissionais e
serviços de diferentes áreas. Essa abordagem integrada é uma estratégia poderosa
para criar políticas públicas eficientes, que vão além de ações isoladas. Ao unir
conhecimentos de diferentes setores, conseguimos alcançar resultados que se refletem
em uma melhor qualidade de vida para as crianças.
Também há necessidade de atenção especial à famílias como principal protetora
e criar condições de qualidade essencial ao desenvolvimento da criança, em razão de
que se deve assegurar-lhe: força de trabalho competente, diversificada, composição de
uma rede de segurança (saúde, educação, cultura, esporte e lazer, assistência social,
sistema de garantia de direitos, dentre outros) articulados ao mesmo tempo
descentralizado (estado-município), capazes de responder às complexas necessidades
respeitando as desigualdades relacionadas ao gênero, raça e etnia, renda, condição
pessoal, território e a idade, garantindo ações para concretização do plano.
Em suma, o Plano Municipal da Primeira Infância no Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) é um instrumento de planejamento da gestão municipal com
o intuito de orientar as políticas públicas, com base nas necessidades para o
atendimento ao superior interesse da criança.
Assim sendo, a mobilização pela primeira infância deve ser coletiva, envolvendo
todas as instâncias de governo e todos os segmentos da sociedade civil, reafirmando o
compromisso de todos com a defesa e a garantia dos direitos das crianças.
3 APRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
3.1 HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO
Marechal Floriano, no estado do Espírito Santo, é um município conhecido por
sua rica história e geografia. Fundado em 1862 como Vila do Braço do Sul, foi
homenageado com o nome de Marechal Floriano em 1900, em referência ao Marechal
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3.2.1 Cultural e Patrimônio Histórico
Marechal Floriano é um município com forte influência das imigrações alemã e
italiana, que moldaram profundamente sua identidade cultural. Essa herança é visível
em diversos aspectos da vida local:
e Museu da Imigração: Localizado na antiga estação ferroviária da cidade, o
museu abriga um acervo que inclui fotos, documentos e utensílios das primeiras
famílias que colonizaram a região, oferecendo uma visão rica da história local.
e Cultural e Comunitário Ezequiel Ronchi: Situado em Araguaia, esse centro
preserva mais de mil peças que ilustram o cotidiano dos imigrantes italianos,
incluindo móveis, utensílios e documentos.
e Casa Rosa: Uma residência restaurada que simula o dia a dia dos antigos
imigrantes italianos, oferecendo uma experiência imersiva na história da cidade.
3.4 ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO
A economia de Marechal Floriano-ES é dominada pelo setor agropecuário, com
destaque para a produção de café, avicultura e olericultura. O setor agrícola movimenta
cerca de 80% da renda do município. A Prefeitura Municipal investe em políticas de
estímulo à produção agrícola, como a doação de mudas. Além disso, a cidade também
tem um setor de serviços, com destaque para o comércio varejista.
A agropecuária é a principal atividade econômica de Marechal Floriano,
representando cerca de 18,70% do PIB do município em 2016. A produção de café,
avicultura e agricultura são as principais atividades do setor agrícola.
A Prefeitura Municipal oferece apoio à produção agrícola, como a doação de
mudas. O setor agrícola é o principal motor da economia de Marechal Floriano. A
mecanização da produção agrícola é vista como uma forma de modernizar e aumentar
a eficiência do setor, trazendo economia para o município. O comércio é outro setor
importante em Marechal Floriano, com destaque para o setor de comércio varejista.
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Economicamente, Marechal Floriano apresentou um total de receitas brutas
realizadas de R$ 119.977.820,61 em 2023, e despesas brutas empenhadas no valor de
R$ 104.347.156,00 no mesmo ano. O PIB per capita do município em 2021 foi de R$
30.156,14, refletindo a capacidade econômica da região.
Es) PIB per capita 30.156,14 R$ .
Fome: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/es/marechal-floriano.html
De acordo com os dados atualizados do do Programa Bolsa Família referente ao
mês de maio de 2025, o município de Marechal Floriano teve 588 famílias atendidas
pelo Programa Bolsa Família, com 1750 pessoas Beneficiadas, e totalizando um
investimento de R$389.738.00 e um benefício médio de R$ 662.82, nota-se também
que a população da Primeira Infância está sendo assistida.
O Município de Marechal Floriano também teve 98 famílias beneficiadas pelo
Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, com um investimento de R$10.584.000,00.
EE SA E SS
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
começamos a interação com o mundo, formando bases para o aprendizado e para o
amadurecimento de habilidades essenciais.
É nesse período também que as crianças iniciam sua vida escolar até 03 anos
de idade os pais podem optar por matricular ou não, seus filhos nas unidades escolares
de educação infantil.
A educação básica, no Brasil, de acordo com a lei que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional (Lei 9.394, de 20/12/1 996), é composta por três etapas:
a) educação infantil, oferecida na forma de creches, ou entidades equivalentes,
para crianças de até três anos, e de pré-escolas para aquelas que completam quatro
anos até 31 de março do correspondente ano, permanecendo até cinco anos de idade:
b) ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, iniciando-se aos
seis anos de idade, completos até 31 de março;
c) ensino médio, com duração mínima de três anos.
Conforme atualizações na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, por
meio da Lei nº 12.796/2013, os pais ficam obrigados a atender aos direitos das
crianças com matrículas de seus filhos de 4 e 5 anos na pré-escola. Caso
desrespeitarem a lei, a partir de 2016, os pais poderão sofrer sanções.
A matrícula das crianças com 4 anos já fazia parte de uma Emenda
Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que determinava uma educação
básica e obrigatória dos 4 aos 17 anos. Porém, às escolas municipais, tiveram até 2016
para se adaptarem aos parâmetros da nova lei.
Como atualização importante da LDBEN, que contribuiu significativamente para
o atendimento à primeira infância, podemos citar a divisão da educação básica em três
etapas, como citado acima.
Antes, a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, citava apenas duas
etapas: ensino fundamental e ensino médio. Com a nova lei, foi dada igual importância
A 12
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Assim, os estímulos recebidos pelas crianças e as experiências que elas
vivenciam durante essa fase são determinantes para que alcancem todo o seu
potencial.
Para contribuir no alcance do potencial de cada criança e garantir os direitos de
aprendizagem, o protagonismo infantil se torna muito importante para o
desenvolvimento infantil, afinal, não é à toa que a palavra “protagonista” aparece 55
vezes na Base Nacional Comum Curricular. E para tanto, é fundamental entender as
necessidades, expectativas, desejos e sonhos de aprendizagem das crianças,
permitindo que sejam as protagonistas desse processo, de maneira a buscar práticas
que sejam significativas e que façam sentido para elas.
O protagonismo infantil refere-se à capacidade das crianças de se tornarem
agentes ativos e conscientes em seu próprio desenvolvimento, assumindo a
responsabilidade por suas escolhas e participando ativamente dos processos que as
afetam. Em outras palavras, trata-se de reconhecer a criança como um sujeito com
voz, opinião e capacidade de influenciar o mundo ao seu redor.
Nessa perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação realizou um
levantamento detalhado de dados demográficos e educacionais que refletem a atual
realidade da infância no Município. A tabela a seguir apresenta informações essenciais,
como o número total de habitantes, a quantidade de crianças de 0 a 6 anos, o número
de beneficiários do programa Bolsa Família nessa faixa etária, da rede pública e
particular existente de creches e escolas voltadas ao atendimento infantil, bem como o
número de unidades escolares atualmente em construção. Além dos dados citados, a
Coordenação Municipal de Educação Infantil realizou também escuta junto às crianças
sobre a realidade em que está inserida e como gostaria que fosse, como poderá ser
4
observado no decorrer das informações.
14
1- EMEIEF BERNARDO LEONOR EFFGEN
2- EMEIEFTI JÁCTOMO BORGO
3- EMEIEF JOSÉ ALOISIO SIMON
4- EMEIEF VICTOR HUGO
S- EMPEIEF FLORES PASSINATO KUSTER
6- EMPEIEF MORRO BAIXO
7- EMPEIEF RIO FUNDO
8- EMEF ELISIARIO FERREIRA FILHO
9- EMEF PROFESSOR NICOLAU KROHLING
QUANTIDADE DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS DE 4 MESES A 06 ANOS EM 2025: 1.050
QUANTIDADE DE MATRÍCULAS EM CRECHES (4 MESES A 3 ANOS) EM 2025: 372
QUANTIDADE DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (04 E 05 ANOS) 2025: 464
QUANTIDADE DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS DE 01 A 06 ANOS NAS ESCOLAS
PARTICULARES EM 2025: 68
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ospenb ou Jahaosa
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Jandinquiey suo)
eineeina ou sesuva
oned ou seuug
ejase ap ouuinbied ou seupg
eipenb eu sunga
euguimo ap emy
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sofre so oo sesianuo)
ouuasap susissy
ejoa seãor
estapew ap sesad ap seuug
CUUISSeNy Dp JeUQ
eois14 ogSeonp3 seres
ouvi oguuieo ap seoung
sevid
sryuasag
sapepune sares
solve so usos sesuug
suo)
oquinbue ou seua
seprasa
seuyg
O que você gostaria que tivesse na escola?
esauoG ap 3
opanbuja ap ogãos
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saen( 3 SENSO NUOD eUuISe)
opanbuja ap oo
ueuuadns a veuneg op oxsuog
ogaeuey
soãor
Jojeu elos
seg
oBuesy uuco euuinbifuey
aranbseg ap espero
sags1anp ap anbueg
sonou sopanbutig
apepiar ap ogny
opanbuua 3p apue:ã os)
maunea
arandoy ap ejoneo
onbira
otey
eiaje ap ouuinbiea
aranbsea ap ouuindue,
“Seu à sopanbuua
sedajoo 13) 2p eueisos
cnouias apoeny
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sopanbuiia oo ojaise)
ogaany ap ode
eine ap ejos eu ogsinajal
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ogSereu ap ey
OapiA ap ejes
ouuinbied ap euuisey
epeny
18
(ARE;
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Onde você vai quando está doente?
Mamãe da remédio Tomar vai Para cama descansar
Médico e tomar. Paracasa Pronto Socorro
No município de Marechal Floriano, há 10 (dez) unidades escolares públicas e 2
(duas) da rede particular de ensino que atendem crianças na faixa etária de 4 anos de
idade. Foi realizada uma escuta com 177 crianças dessas instituições referente a idade
de 4 anos, com o objetivo de compreender suas percepções e desejos em relação ao
ambiente escolar. Dentre as respostas, 58 crianças destacaram que o que mais gostam
de fazer na escola é brincar. Além disso, 31 expressaram o desejo de que a escola
tivesse um parquinho. Em relação aos hábitos de saúde e bem-estar, 102 crianças
disseram que uma alimentação saudável deve incluir frutas, e 82 relataram que
costumam ir ao médico quando estão doentes. Esses dados reforçam a importância de
valorizar O brincar, promover espaços adequados para recreação e incentivar práticas
de saúde desde a infância.
As crianças de 5 anos (Pré Il) quando perguntadas sobre o que mais gostam de
fazer na escola, que lugar divertido gostariam de visitar com a família, o que gostariam
que houvesse na escola e para onde vão quando estão doentes, obtivemos as
sá
seguintes respostas:
20
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
O que você gostaria que tivesse na escola?
Eis
dis
ê
ê
Parquinho
Quadra de es
Sala de jogos
Parque aquático
Piscina de bolinhas
Espaço para
Ursinhos de
Área coberta para proteger do sol
Lugar para colocar
Onde você vai quando está doente?
Não soube. Ambulância
Hospital Pojicínica Posto de saúde Domingos Martins Farmácia
No município de Marechal Floriano, 10 (dez) unidades escolares públicas e 2
(duas) da rede particular de ensino atendem crianças de 5 anos de idade. Foi realizada
uma escuta com 188 crianças dessa faixa etária, com o objetivo de conhecer suas
A 22
a
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
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R
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solo ap ejes eu Jeuug
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O que você gostaria que tivesse na escola?
apr ap ejes
eua ap pasy
[eng auaiBiu ap sonpoia
auiel oapia
visa) Ja7ej esed (207
ejos
eiao ap ouuinbid
sexauog
24
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Participação das Crianças na Construção de Políticas Públicas através dos
desenhos ilustrados pelas crianças/estudantes
Dando continuidade à escuta promovida pela Secretaria Municipal de Educação de
Marechal Floriano (SEME), após a análise dos dados quantitativos apresentados nos
gráficos, foi realizada também uma etapa simbólica e artística com a participação de
661 crianças/estudantes. Essa escuta qualitativa teve como proposta captar
sentimentos, percepções e desejos das crianças por meio da linguagem do desenho —
uma forma espontânea e genuína de comunicação infantil. Participaram dessa etapa
estudantes do Pré I, Pré Il e 1º ano do Ensino Fundamental, incluindo também crianças
de escolas particulares do Município. Cada desenho representa uma forma única de
ver e viver a infância no território onde estão inseridas. Após uma análise criteriosa dos
trabalhos, realizada em conjunto com a equipe pedagógica da SEME, foi selecionado
um desenho representativo de cada faixa etária e categoria. A seleção respeitou a
diversidade de expressões e buscou valorizar a autenticidade do olhar infantil. Os
desenhos apresentados a seguir são testemunhos visuais da escuta realizada registros
sensíveis que ajudam a iluminar caminhos na construção de um Plano da Primeira
Infância que seja verdadeiramente centrado nas crianças, suas realidades e seus
sonhos.
26