| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | Denomina de ''Caminho das Colinas'' a rua localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, Marechal Floriano – ES. |
| native_id | 15793 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 Denomina de ''Caminho das Colinas'' a rua localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, Marechal Floriano – ES. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: APROVA: Art. 1º. Fica, pela presente Lei, denominada de ''CAMINHO DAS COLINAS'' a rua localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, com início nas coordenadas: 20°26'02.5"S 40°41'07.1"W e término nas coordenadas: 20°26'00.1"S 40°41'08.4"W. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. Juarez José Xavier Cezar Tadeu Ronchi Junior Dorivanio Stein Presidente Vice-Presidente 1º Secrertário Abrão Levi Kiffer Diogo Endlich de Oliveira 2º Vice-Presidente 1º Secrertário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 37003000390038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 37003000390038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador 37003000390038003A005000 Assinado eletronicamente por Thiago dos Santos da Silva em 22/01/2026 09:52 Checksum: 8007D333ACA7F34830A6D2E038F33B7B0A7558E84B37C99950336B87DC484724