materia nº 12/2026

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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Secretaria Municipal de Saúde
ANEXO II
LEVANTAMENTO DE
MERCADO
PNCP
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Edital de Chamamento Publico no
3/2025
Ultimo o tualizoçõo 15,/01/ 20 26
VALOR TOÍAL ESTIMADO DA COMPRA
R5 1274 90a OO
VALOR ÍOTAL HOMOLOGADO DA
COMPRA
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Itens Arquivos Histórico
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E
Local: Ernestina,/RS Orgão: MUNICIPlO DE ERNESTINA Unidade compradora: 1, PREF MUN. DE ERNESTINA
Modal.idade da contratação: Credenciamento Amparo tegat: Lei 14.133/2021. Art. 79, I
Tipo: Editatde Châmamento Púbtico Modo de disputa: Não se aptica Registro de preço: Não
Fonte orÇamentária: Nào informada
Data de divutgação no PNCPI 05/12/2025 Situação: Divutgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostasi 15/12/2O25 0OrOO (horário de Brâsrtiê)
--Data 
fim de recêbimento de proposlasi 14/12/2A26 OO:OO (horario de Brasil.ia)
ld contrataçáo PNCP: 92406180000724-I-000177 /2025 Fonte: digifred sistemas de informaÇáo ttdê
Objeto:
Credenciamento de pessoasjundicas para prestação de seÍviÇos medicos especiatizados e exames diagnósticos. em
quantidades variáveis conforme demanda dos pacientes do MunicÍpio de Ernestina./RS. visando atender às necessidades
da Secretaria Municipat de Saúde.
R$ 863 712 00
Nümêío : Descriçâo a Ouantidade : Vator unitário estimâdo l
51 /
3§o
j￾RESSONÀNCIA MAGNEÍICA DE
PRÓSIAIA
R$ 550 00
R$ 700 00
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RS 150,00
R$ oo
R$ 550.OO
RS 300,0O
R$ 2U OO
R$ 212.OO
R$ 212.OO
R$ 212.OO
R$ 212,OO
R$ 212,OO
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I
RESSONANCIA MAGNETICADE
Portâl Nacional de Contrâtaçôes Públicas
AUDIOMETRIA TONAL E VOCAL
ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA
24
24
60
120
120
60
24
! Entr..r.
COLONOSCOPIA
ANATOMOPATOLOGICO
CONSULTA EM ALERGIA É
lNlUNOLÔGIA
58 CONSULTA CARDIOLOGISTA
15s CONSULTA CIRURGIA
BUCOMAXILOFACIAL
CONSULTA EM CIRURGIACABEÇA E
PESCOçO
CONSULTA CIRURGIA DO APARELHO
OIGESTIVO
R$ 212 00
RS 212.OO
RS 212.OO
R$ 2? oO
R$
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R$ 212.OO
RS 212,OO
RS 212.O0
R$ 212,O0
24 R$ 212 00
R$ 2P,Oo
24
24
60 24
24
24
24
24
24
24
62
63
64
65
66
CONSULTA CIRURGIA GÊRAL
CONSULTA CIRURGIA ONCOLOGICA
CONSULTA CIRURGiA PEDIATRICA
CONSULTA CIRURGIA ÍORACICA
CONSULTA CIRURGIA VASCU LAR
68 CONSULTA COLOPROCTOLOGISTA
69 CONSULTA DERMATOLOGISTA
7O CONSULTA ENDOCRINOLÔG]S-A
CONSULTA GASÍROENTEROLOGISTA
72 CÔNSULTA GINECÕLÕG]A E
OBSTETR]CIA
CONSULÍA COM HEMAÍOLOGISIA
CONSULTA MASTOLOG ISTA
67 CONSúLIA CLTNTCÀ MED,CÀ
24
24
21
24
24
71,
24
24
24
73
74
75 CONSULTA NEFROLOGIA
R§ 212.OO
76 CONSULTA NEUROTOGISTA 60 RS 212 00 <s ?\
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N CONSULTÀ NÊUEC!]G A PID ÀIR CÂ 60 R$ 212 OO
60
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83
84
85
BO CONSULTA
OTORR]NOLAR NGOI ÔGISTA
81 CONSULIA PEDIATRA
R$ 212,OO
R$ 212 00
R$ 212.OO
R$ 212 00
R$ 212 00
R$ 212.OO
RS 615.0O
R$ 615.OO
R$ 212,O0
CONSULTA PNEUMOLOGISTA
CONSULTA PSICOLOGIA
CONSULTA PSIOUIATRICA
CONSULTA REUMATOLOGISTA
24
24
24
24
24
24
500
86 CONSULTA UROLOGIA 24 RS 212,OO
87
CARDIOVASCULAR
51'89 de 89 itêns
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J oaoo szs soor
ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRÉSSE
Flstco
B8 ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE 24
FARMAcoLôctco
89 CONSULTA C RURG1A
2-
Crsdo p..iir Leri n' 14 133/21. o Port.ll NaciorlaL de Contrataçóes Púbticas (PNCP'
.1(i s;i|J ..i,,r.ronico ôticttI c]eitxlâdo a ciivLrtgaÇào centraLizada e obrigatorrâ dos
:rt(rs,.;,(lirri,rs em:iÊclí"- cle [iÇltâçoes e contrôtos admlnistrâtlvos abarcaclos i-)ela
, rC, a:i i j:1)ia llt\i
-:.,a,i,:-.r,,:,-1t)ri,'i-,(i--,rrj.QealPi.l,'i(iorliil dc-Conlist,:icoe! Prti-:Licirs, '.trtr
!-!.r :at,:,,i(, ,:i,i,.'i;.11 c iírl; Liii:iirr 'j-1]íjô.rs el-t'lbel(icltltls 'lo Decr'tÔ rr'1C'7:"r
'._i,.,,.: ':'::t.'a'
rl i .>; ., t:'.. r-'ríi1 ,'r,,--! -^i ,.rrr's.iü alc 'cr[nii'!rr]l esfolcc conjLlnto 3€
.o i';-iÍr ir'ra c í(', Llrn l carrlcepÇào clirêt<l leg.li. homologâclo pêlos inciicados a
cc 'r-rÍla 
' c .rli.rdldo aorllitÔ
A . dcao.iç.io ficiedlalllida(l! e corretude das informaÇóes ê dos arq''livos
rel:,t,v.)s .is contral,rcÔos disponibitiz.ldas no PNCP por força da Lei no
l4 '13 ].:2r-t?1sâo de (,'slritâ responsãbiLidade dos órgaos e entidadês
ao ,if. ',r|1,'{
50-
< Voltar
CONSULTA OFTALMOLOGISÍA
CONSÚLÍA ÔRIOPÉDiA E
TRAUMATOLOGIA
Rs 212.00
RS 212,OO
24
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H Portôl Nacionôtde contratâçoes Púbticês
â > Eatas
Edital no t/2O25 EI
U lti mo at uoli 2 oçaa 13 / 03 / 2025
Local': Atilio Vivácqua/Es Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDÊ
Unidade compradora: 1 - FUNDO MUNIcIPAL DE SAÚDE ATiLlo vlvÁcouA
Modatidadê da contrataçáo: pregão - presenciar Amparo tegaL Lei 1'4.733/2021 Ai 2a' I Tipo: Édital
Modo de disputa: Aberto Registro de pÍeço: Sim Fonte orçamentária: Não informada
Data de divutgação no PNCP: 13103/2025 Situaçáo: Divulgêda no PNCP
Data de início de recebimênto de pro Poslasi 07/02/2O25 O8:OO (horário de BrasiLia)
'*fata fim.de recebimento de prop oslas:24/O2/2C.25 08:30 (horário de Brasilia)
\ 
ld contratação PNCP: 14355ô4OOOO129-1-OOOOOB/2O25 Fonte: SMARAPD INFORMATICA LTDA
Justificativa da Modatidade PresenciaL;
A escotha peia moclaLidade de pregão presencial para registro de preços para a contratação de serviços médicos no
municipio de Atiiio viua.quu.lriiã-se pela necessrdade de garantir mator transparência competitivldade ê participaçào
de fornecedores tocais. Dada â populaÇáo menor de 2O.OOO habitantes, o pregão pÍesenciâL facilita o acesso das
empresâSdarêgiàoquepodemnãoterrecursostecnológicossuficientesparaparticipardepregÕeseletrÔnicosAtém
disso'permiteumaanáltsemaisdiretaêcriteriosadaspropostas,assegurandoqueaquatidadedosserviÇoscontratados
atenda às especificidadês e demandas da populaçáo locaI
Objêto:
coNTRATAÇÃoDEEMPRÉSAPARAPRESTAÇÃoDEsERVlÇoDEATENDIMENToSMÉDIcosESPECIALIzADoS
(DIVERSASESPEcIALIDADESMEDICAS)EMREGII'IEAMBULAToRIALEHoSPITALAR,VISANDoGARANTIRo
ATENDIMENÍO À POPULAÇÃO DE ATiLIO VIVACQUA DE FORMA CONTÍNUA, EFICIÉNTE É OUALIFICADA' DE ACORDO
COM AS NORMAS TECNICAS E PROTOCOLOS ASSISÍENCIAIS
VALOR ÍOTAL HOMOLOGADO DA
COMPRA
E
EI
\,ÂtOR TOTAL ESTIMÀDO DA COMPRA
R$ 9.O34.568 00 R$ 8.399 98120
Númêrô. Descrição -_ Ouantidade: Vator unitário êstimado :
Itens Arquivos Atas de Registro de PreÇo Contratos/Empenhos Histórico
N4EDICO PEDIATRA
so );
1
2
3
4
5
6
.JMEDICO PEDIATRA AM
11160
212A
2r2A
2120
2124
212A
?120
2120
2120
R$ 122.19
R$ 144.54
MEDICO ORTOPEDIA
MEDICO CARDIOLOGIA
MEDICO UROLOGIA
RS 13779
R$ 142.55
R$ 146.89
R$ 128 35
R$ 130 32
R$ 116 90
R$ 116 75
R$ 160.28
7
MEDICO ANGIOLOGIA
MEDICO ULÍRASSONOGRAFISTA
8 MEDICO GINÊCOLOGIA
9 N1 ED ICOOBSTETRA
10
11
12
13
14
15
MEDiCO NEUROPED]AÍRIA 2120
FONOAUDIOLOG A 212A
MEDICO NEUROLOCISTA 2124
MEDICO ENDOCRINOLOGlA 2120
MEDICO OTORRINOLARINGOLOGIA 212A
ABALHO 2000
28800
Drco
R$ 99.59
RS 155 69
R$ 1si.21
R$ 150 57
R$ 151.90
R$ 124.67
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16
50
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) aaao s7e gool
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MEDTCO ESr
1-16hê 16 itêns
5t s)l -ô
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á[ > Eaitais
Edital de charnamentc Público no
B/2025
IJ tti m a atu otizoço o 14 / O1'/ 20 26
Acessar Contrataçáo
Locat: Verder,ândia/MG orgão: MUNrcrpro DE 
'ERDELANDTA 
unidade compradorat6Tg - Unidade Unica
Modal'idadedacontratação:CredenciamentoAmparotegat:Lei14,133/2027.Art.79'l
Tipo:Edital,deChamamentoPúbticoMododedisputa:Nãoseap|icaRegistrodepreço:Não
Fonte orçamentária: Não informada
-\ata de divuLgaçáo no PNCP: 22/1ai2o25 Situaçáo: Divtrlgada no PNCP
Datadeinícioderecebimentodepropostas:2,3/10/2C]25Üo:oo(lrotariodeBrasilia)
Datafimderecebimentodepropostas:23/to/2C,2623159(horáriodeBrasÍ[ia)
rd contrataçáo pNcp: 0161250500O17o-1-oooo gg/2O?5 Fonte: Licitar Digita. - ptataforma de LicitaÇões online
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA
R$ 876,288,75
-\ ltens Arquivos Historico
Vator unitário estimado ;
Guantidade';
Número i
Descriçáo ^
Objeto:
CREDENCIAMENT. PARA C.NTRATAÇÃO DE EMPRESAS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS PROFISSIONAIS NACATEGORIA
DE MEDICOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO À O'O'',OçÃO OT CONSULTAS COMPLEMENTARES' DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃo DE VERDELANDIA MG', NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)'
I§ PortaL Nacional de ContrataÇões PubLicas
q & Entrar
50
100
1
2
ALERGISTA. CONSULTA
ESPECIALIZADA
ANESTESIOLOGISTA. CONSULTA
ESPECIALIZADA
-a
R$ 244,38
R$ 244,38
3 ANGIOLOGISTA. CONSU LTA
ESPECIALIZADA
100 R$ 239,50
4 CARDIOLOGISTAADULTOCCNSUL.T,. 2.]
ESPECIALIZADA
I
R$ 239,50 :
E
CARDIOLOGISTA I N FANTIL. CONSULTA
ESPECIALIZADA
CIRURGIAO GERAL.
CÍRURGIAO PEDIATRICO CONSULTA
ESPECIALIZADA
80
100
30
30
R$ 302,67
6
R$ 289,50
R$ 302.67
8 CIRURGIAO BUCO MAXILO FACIAL. R$ 3BZ5O
7
9 CIRURGIAO DE CABECA E PESCOCO.
CONSULTA ESPECIALIZADA
30 R$ 363,75
10 CI R URGIAO CARDIOVASCU LAR. 30 R$ 316,67
l1 CIRURGIAO PLASTICO, CONSULTA
ESPECIALIZADA
30
30
200
30
R$ 236,00
72 CIRURGIAO TORAXICO,
R$ 400,oo
13 CIRURGIAo VASCULARi
R$ 289 50 ,:
t4 COLOPROCTOLOGISTA
R$ 219,33
_15 DERMATOLOGIA. CONSU LTA
ESPECIALIZADA
100 R$ 239,50
16 ENDOCRINOLOGIA, CONSU LTA
ESPECIALIZADA
100
30
R$ 244.38
17 FISIATRA.
FISIOTERAPEUTA, CONSULTA
ESPECIALIZADA
R$ 250,Oo
18
30
30
30
R$ 217,50
19 FISIOTERAPEUTA INFANTIL,
CONSULTA ESPECIALIZADA
R$ 233.33
20
R$ 171,03 j
ESPECIALIZADA
27 GASTROENTEROLOGIA, CONSU LTA
ESPECIALIZADA
100 R$ 202,67
)2
PEDIATRICO. 30
R$ 366,67
f
53 viD
R$ 344,38
23 GERIATRA.CONSULTAESPECIALIZADA 50
R$ 239,50
24 ''ctt lECoLoclsra. ESPECIALI DADE 150
R$ 366,67
GINETICISTA. ESPECIALIDADE 20
25
R$ 225.83
H EMATOLOGISTA, CONSULTA
ESPECIALIZADA
30
26
R$ 225,83
HEPATOLOGISTA, 30
30
30
50
R$ 448 33
28
29
30
HOMEOPATIA ESPECIALIDADE
IMUNOLOGISTA, ESPECILIDADE
INFECTOLOGISTA,
R$ 222,50
R$ 366,67
Rs 236,00
MASTOLOGISÍA. CONSULfA
ESPECIALIZADA
50
31 i
R$ 242,50
METABOLOGISTA ADU LTO, CONSULTA
ESPECIALIZADA
20
32
R$ 309,17
J5 M ETABOLOGISTA I NFANTI L'
CON SU LTA ESPECI ALIZADA
NEFROLOGIA, CONSULTA
ESPECIALIZADA
15
100 R$ 259.17
)Á
R$ 45O,0o
N EFRO LOG I STA PE DIATR ICO
CONSULTA ESPECIALIZADA
4A
35
150
36
37
NEUROCIRURGIAO' ESPECIALIDADE 50
ESPECIALIZADA
R$ 259,17
R$ 292,50 
:
30
38
ESPECIALIZADA
R$ 159,13
20 NUTRICION ISTA, CONSU LTA
ESPECIALIZADA
30
150
H$ l5l Ô/
OBSTETRA. ESPECIALIDADE :lo
40
R$ 177,33
^1
OFTALMOLOGIA. CONSU LTA
ESPECIALIZADA
R$ 184,OO
OFTALMOLOGISTA I N FANTI L.
CO N SU LTA ESPECIALIZADA
5U
42
40 R$ 4O0,OO
43 ONCOLOGIA. CONSULTA
ESPECIALIZADA
44 ORTOPEDIA, CONSt,/LTA
ESPECIAL'ZADA
150 R$ 239,50
11$ 281,88
NEUROLOGIA INFANTIL, CONSU LTA
45 50 R$ 289,50 5Í ORTOPEDIA PEDIATRICA, CONSULTA
ESPECIALIZADA
40 OTORR INOLARI NGO LOGI A, CO N S U LTA
ESPECIALIZADA
100
30
80
R$ 239,50
47 PATOLOGISTA, ESPECIALI DADE R$ 250,OO
48 PEDIATR{A, CONSULTA
ESPECIALIZADA
R$ 25B,OO.
49 PNEUMOLOGIA. CONSULTA
ESPECIALIZADA
40 R$ 411,OO
50 PROTOCLOGISTA. ESPECIALIDADE 40 R$ 21e,33
( Vottar
Exibir: 50 1-5O de 54 itens Páginar 7w 4">
i gsri<ic peio íla,ilille ú,i:;i(,.í c,r! Í:ii:liJs1 li;ií,ií:,riiti ali:i i:ant!.elaiçiies Firbi!r:as. iin-r
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O cieserr.iclvin-:el-itc .iessê veisao cir: p+:.i.ll * r.rm esÍorCc i:oi.]juntc Ce
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ieiôii,.r.ils.-ls c+:rii'::ia:_:,:.il=,:, tiis*oi:i*:ii;:::tia-s ro !,ír,iLli:) por ÍcrC.i da Lai no
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ÂGRADECIMENTO AOS PARCEIEOS
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7 6é
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
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EsrADo Do EsPÍRrro sAI{To
co Ín ro DE pREsr çÃo sERvrços r{"ô11 /2o2{
IO ÍCEES 2023.045E0500001.0r.0006
COÍ{TRATO QUE ENTRE SI CELESRAM O Í.IUIiICiPIO DE
MARÉCH^L FLomaNo-Es poR TNTERxÉDro Do ;uNDo
ut{rcrpal DE saúoE E a EMpREsa ELÉÍRo powER
LÍD^ - rE paR^ o FrM ExpREsso NAs cúusuLAs
QUE O INTEGRÂM.
o iruÍ{IciPlo oE xaREc}taL FLoRIANo, pessoa iuridicà
de diÍeito público interno, inscnto no CNPI sob no. 39.385.92710001-22, com Sede Administratrvâ na Ruô
Dàv_ide Canâ|, no 57, Centro, Marechat Ftoíãío, Espiíto Sônto, por intêrmédio do FUXDO HUÍ{ICIpAL DE
S UDE DE ilÂRECItAL FLORIAIIO, inscnto no CNP.) sob na. U.499.229|OOO1-27, com sede na Rua 8elâÍÍnino Piflto no 82, Centro, tlarechat Floriano, Espirlto santo, neste âto rêpresentãdo pelà Secretariâ
Múnicipal de Saúdê, Srà, Maía Arlere Novàes Moraes Sitva, brasiterrê, casada, professora. CpF no
056.381.907 32 e Carteirô de ldentrdade no a6.637.374 SSP-RJ, residente e domicitiado nâ turâ Adâo Krefer
no 33, Centro, Marêchal Floíano, Espííto Santo, doravante deíorninado CONÍRAÍANTE e, de outro tàdo ô
empresa ELEÍnO POWER L?OA - ME, com sêde na Rua proietada, s/n, Ponto Atto Il, Oomtngos Martrns,
Espírito Sãnto, CEP 29273-OOO, inscritã no CNPJ sob o no. 04.665.738/OOO1-29 neste ato represêntâdo petc
sócio-administrador. Sr. Pâulo Sérgro Huver, brasileiro, casado, êletricista, CpF no 007.784.207-36 e
Carteira de Identidade no. 1.559.574 SSP/ÊS , doravante denomrnada CONTRÂTADÂ, rêsotvem firmar o
presente aontrato, nos termos da Lei no 8.666, de 21 de jonho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de jutho de
2OO2, e d_emôir normas legôis aplicávêis, conforme grocesso âdministrativo n. 10525/23 SEMUS, na íorma
do PRCGAO PRESCiCIAL tlo O3t/2023, que se regerá petas ctáusutâs segutntes.
cúusul. PRIHETR - oo oBrEro
1.1 - O presente contrãto tem por objeto ô coNÍRATAçÃo DE EltpREsa ÊspEcIALIz D paRA a
pREsÍaçÁo DE sÉRvrço E assrsrÊNcra ÍÉcNrca EspEcrauzaDA paRA Í,taÍ{urE çÃo E
PREVTNçÃo os ÊeurpaitENTos HosprÍaLAREs paR arEÍiDER as NEcEssrDAoEs DE
SECRÊTARIA I{Ui{Id9AL DE S ÚDE, de acordo com as erigêncrâs ê demars condições ê especificações
expressas no Edrtal e nos a.lexos oo pREGÃo pREsENCIAL No o3s/2023.
r.2 - DEscR!çÃo DEÍaLHADAS ,os stRvrços
1.2.1 - MÂNUTENçÃO PREVENTIVAT Compreende em 0r (uma) visità mensat nos tocaas onde estáo
lnstalôdos os equipômentos listôdos em anexo, no âmbito do muniaipio de llarechnl Floriêno -ES, para
inspeção rcaulâr, limpeza. têstes, revisõês. insumos, môtêriais e / ou componentes, visando pÍoporcionar
um funcioaômênto eficiente, seguro e econômico do equipàmento. Considera-se mânutenção prevenuvâ â
que visa manter o equipamento dentro das €ondições normais de utitizâção com obietivo de se reduzirem as
possibilidades dê ocorÍência dê defeitos por desgãstes ou envelhecimento de sêus componentes. Constttuem
tôi9 gêrvlços de lubrificaçâo, revisão, ôrustes de pôÊes metálicâs, elétrjcâs ou etetrônicas, mectnicos.
verificàçõ,es, ôlinhamentos. calibragêm, limpezâs, b€m como orjentações para utitazação normal e ôdequôda
dos mêsmos. A CONTRAÍADA devêrá âpÍesêntôr um RELAÍóRIO DÊ VISIIA, assinado pelo rêsponsávet que
àcompanhou â visitô peÊencente ao quadro de funcionário do local e o Técnaco da contratada que efetuou a
visita. Os Itêns inclusos na prestação de serviços de manutenção preventiva, sem custo adicionàl para a
CONTRATANÍÊ :
a) - Apãrelhos, equipamentos, ferramentôs e demàis instrumêntos necessários parâ desempenhàr as
atlvidades lnereote§ ào obJeto do contrato;
b) - MâteÍiais de consumo diversos utilizados nas manutenções e instalaçôes, tais como parôfusos, roscas,
arirêlas. àbraçadêirôs, trãvas, rolamentos, fusiveis, lâmpadas, solventes, lubrificantes/ graxas, tintâs,
àdesivos. anticorrosivos, vedações, enchrmentos, espuma§, estopa, câpacito.es, transistores, diodos, íios,
cabos, conedores intêrnos, t!bos de cobre ate 20 metros, âcionar 9arôntiâ, pârte elétdca, hidráulica ê para
rualizaí novâs lnstalâçõ€s os materiais ne€essários será fornecido p€lã contrâtadô.
o
cP..-t
o
Ru Ddií. Cánd n' 57, Cúlro, M.rctrl Fbn.no, ES - CEP 23255-000
t**,-., §§* 
tt') 3288n 11r / 328&'3ô7 - E-m'iL $lorcoltrâl* pmmí@síneilcôm
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*
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
2.2-NopreçojáestãoincluídasâsdespesascomofornecimentodosmateÍ!âis'diÍeltostrat'alhistas'
êncargos socaais, fretes. seguros, transpoÍte, embalagen§, li'enças, impostos e tâxãs quê lncidam olr
vênhàmaincldirrelacionâdocomosserviçosetodãsã§dêspesâsneces§áriasâp€rfeitâconclusãodoobieto
llcltaio.
cúusul^ ÍERcErm - FoRrla oE PAGATENÍo
3.1 Párâ fins de pàgamento, â contràtâda devera requerer o pagamento dos seíviços executados' ânexados
ao requerimento a respectiva Notã Fi§cal e âs provâs de regula'dede fiscale trabalhlsta
i.r.rb p"g"-"nto.".e êfetuâdo em até 15 (quinze) dias após a liquidaçáo do processo' com a nota fiscàl
a
ES - CEP 2925t000
E3pêcificação Ul,lidade Qua.ltidâdê Unatário vâ:or Íotal
001
COI{TRATÂçÃO DE E]'{PRÉSA
ESPECIALIZÂD PÂRA TTAIUTETTçÃO
PREVENÍIVA E CORRETIVÂ
Pàra prestàção de Serviço e assistêncla
técnicâ especializâdâ Para
manutenção Prevêntiva e Corrêtivô dos
equlpamentos médlcos;
odontolóqicos; IaboÍatoriais, e lnstalação
de novos equipamentos médicos;
odontológacos; lâboratorlàis; com e devida
manutenção preventlva e
corretíva dós mesmos. Informo quê na
mônutendo Preventivâ ê corretivô
deverá ester incluso o fomêcimento de
peçàs, componêntes e âcessóriôs
de reposiçáo com padrão de quàlidâde
MES 72 10.450.00 125.400,00
GoJ" &--*^(À T.blà: (27)3283-1111 / 3233-1367 " E-mail !.toÍ@ntlí6.prndl@!m.il @m
b.1) - Âs manutençõe§ .elaclonadôs acima estão expostâs de forma exempltficativà, não impedindo a
contratôda cle prestàr o serviço dê manutenção preventiva dê acordo com as regras do fabÍicante e êm
plena condição de funcionàmento.
r.2,2 - MANUIENçÃO CORRETM (EMERGENCIAIS): Entende se por Mânutenção Corretiva a série de
procedlmentos destlnados a corrjgir os deÍeltos de qualquer componente como um todo, compreende
substituiçõês, ajustes mecánicos ou elêtónicos, reparos e fiudanças na locôlizâção dos equipâmentos, caso
selâ necessário, bem como todos os procedimentos necessáios âo restâbelecimênto ou adêquâção dâs boas
condiçõês de Íuncionômento, tudo em conformidade com os manuais e normas técnicas especificàs dos
equipâmentos, Este servlço inclui a substtuição de componentes novos e originais, se porventura
necessáíos. Compre€nde em mãnutenções emergenciais, reâlizàndo s€rviço quê envolva repâto e
substltuiçâo de comporentes, com o objetivo dê sâôar defeltos decorrentes do uso normal do equipamento,
realizando os procedimentos de testes necessános após os repâros e a trocâ de componentes em forma de
comodôto. a CONTRATADA deverá âtender a ocorrêncià no máximo em o4(quat.o), no horáío de
expêdlente o9:oo às 15:oo horàs_ Por ocasião dâs vtsrtas corretivas. tâmbém hâvêrá nêcessidadê de
emissão de RELATÓRIO DE VISIÍÂ. os serviços deverão possuir à gârantia minima de 90 (noventa) clias'
1.2,3 - FORNECIMEÍ'ITO DE COMPONEI'ITES REFERENTÉ A MANUTENÇÀO PR.EVENT]VA E / OU CORRETIVA
EMERGENCTÂÍS: os componentês fornecidos deverào ser oiginais e / ou de suôs subs.diáÍias, devidamente
compâtlveis os equlpamêntos instalado, mantendo os mesmos padrõês de funcionàmentos os componentês
trocados devêtão possuir pelo mênos as garantaas mínrmâs iegals, os componentes poaventura substituidos
devêrâo ser entregues ao gestor do contrato
cúusul^ sEGutaDA - Do PREço
2.1 - O valor glob.l a ser frâgo pelo presente contrâto sêrá de Rl l25.aO0,OO (cento ê vinte cinco mil e
quatrocentos reâis), conforme plan,lhai
Lote
\SN
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
-. 
1.5 o Prefejturâ Munrcipet de Mãrechàl Florjano poderá deduzir do pâgamento importâncjâs que a quatquêr
It titulo lhe forem devrdas peta contràtôda, em decorrência de inadimptemento contratual.
3 6 - o llcnônte deverá mânte. ôs mesmas Êondições previstàs neste editai no que coôceme à FRoposr ê
HASILTAçÃO, especiôlmente quanto às ceÉidõês de regutaradâde do INss e FGTS, sêndo que, càso ocorra
algumà irregularidade na documentôçãor poderá sêr ihstâurado procedimento de rescisão contratual, sem preruí2o das sânções legais càbíveis, conforme entendlmento do SÍ.1 e do ÍCU.
cúusutt qultn - DA REvtsÂo E Do REArusraÍi{ÊNro
4.1 - O valor do Contrato € fixo e trreâlustável, pelo período de 12 (doze) meses contâdos da datà da
vigência do Contràto, podendo após o refeÍido prazo ser Íeajustado tevândo em consideração o indrce Geral
de Preços do Í,ler.ado - Icpty ou outro que venha a substituí-toj
4.2 - Os percentuais de desconto nâo serão alterados êtraves de indice de reajuste;
4.3 - A possibilidãde de ôlteraçâo dos percentuais de desconto está condictonâdá à comprovação de
condiçôês de vantajosidàde para a proírogação do prazo de vigênciâ do contrato (art. 57, inciso II da Ler n "
8.666/r993).
4.4 - Âdmltlr-s€-á o aeequilíbno econômico,financeiro do Contrato sob os clitames contidos nâ Leí n o
8.666/r993.
EsrADo Do EsPÍruTo sANTo
devldâmente âtestado pelo Fiscal e Sêcretária da pàstô.
3.2 O pâgamento 5erá efetuado ãtravés de depósito em conta correntê do fornecedor, no ganco por elê
lndicôdo, constantes no campo "iaformações complementarês" na Nota Fiscat/Fâtura.
3.3 EmitaÍ à Nota Fiscôl/Fatura em nome do Fundo l4unicipat de Sôúde, Ruà Belârmino pinto, .o 92, Centro,
tlarechal Floriano'ES, Cft Pt 14.499.22910001-27.
3.4 Ocorrendo erro na apresentação da Nola Fiscal/Fatuía, a ínesma será devolvida ao foínecedor para
retiÍicâção, ficando estâbelecido que o prazo pôra pàgamento será contâdo a pârtir cla apre§entaio da nova
llotã Flsca l/Faturâ dêvadàmente retificôda,
cúusul^ eutÍtra - oos pR ;zos
5.1 - PI'AZO P^R ASSIIiATURA DO COI{TRATOT 05 (ctÍlco) di.s út.i3, a contar dô .tâtà da eíetiva
notiflcação pâra tal fim.
5.2 - O(s) serviço(s) solicitêdo(s) devêrá(âo) ser realizado(s) em até OS (cinco) diôs após o recebimento dâ
Autorização de Fornecimento, enviada pêlo Departàmento de Compras.
5,3 - Será firmàdo contrâto de prestâção de sêrviços com a contrarâdà peto peÍiodo de t2 (dozê) meses.
O(s) servaço(s) deverá(âo) sêr realzãdo(s) em até 06 horas, após sotictado por esta secretâíâ.
5.4 - PRORROGAç^O - A proríogação do pràzo ficará a exctusivo crtério do representante do
COI{TMTANTE nâ celebràçâo deste contrato, dêsde que ocorra quatquer dos motivos previstos no art. 57 da
Lei Federal no. 8.666/93 e posteflores a,terações.
cúusuu sExÍa - DA ltlruREz oa oEspEsa
6.1 - Os rêcursos necessários ao pâgâmento das despesas inêrêntes â este contrato correrão por conta da
dotaÉo orçámentáÍià prevista no Orçâmento dô Prefeitura Municipal de Marechal Floriàno párô exercício de
2023, no ámbito dâ Secretariâ Municipàl de Saúde, conforme especificà(,o âbàixo;
09(}002.103()100572.136.339039()0000 - FrcHA 18A
o
íP* o
R!. o.vkrô c.nâr no 57 C6.úo MeÉ<,lárFronáno. Es - cEP 29255-000
lêíd (27) 3233- 1 1 1 1 I 3286- 1 367 - E-márl: 3êlor@nrâto§ DmnÍúDqmárl @m
l
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADo Do EsPÍRITo sAl{To
cúusulA sÉÍtHA - oBRrG^çõEs DA co ÍR T^DA
a) Executar os seruiços sob sua interrâ responsâbilidade, obedecendo às no.mas, espêclncações,
cronogramas € instruçôes de serviços;
b) Âssumir totôl responsabilidacte pelô boa execução e ellciência do5 sêrvlços, pelo fornecimento de
matêriâls, aquipâmêntos, mâo de obrâ com experiênclâ comprovada, assjm como p€lo cumPrlmento dos
eleanentos técnicos recebldos, bem coÍno por quôisquer dànos decofentes da rêàllzaçâo destês serviço§,
causados ao CONTRÁTANTE ou a terceÍos;
c) A CONTRAÍADA não poderá subemprêitãr pâÍte ou o total dos seíviços ã êlâ adjudlcados, sem a anuêncra
ai corruralrf; e fomecêr à CoNTRAÍANTE, caso §olicitado, a relação nominôl de emprcgados
êncà.regadosdêexecltaro§servlçosconüatados,indicândoonÚmerodâcàfteiradêtrâbâlho,sCÍetada
contÊtação e do reglstro no líinisteao do Trâbalho, ãtualizàndo as in'ormações, no prazo máximo de 05
(clnco) dlôs, em caso de substltulção de qualquer empregado;
d) Efetúãr o pagômento dê seus empregados no prazo legal, 
'ndependentemente 
do recebimênto das
I frtrras: I 
"; *i;. seus empregaalos de equipamentos de proteção rndividLral (segurança)' quà'do nêcessários
conÍormê preceituado pelas Normas dê Segurança e Medlcina do Trabalho;
f) Pagar todos os encôrgos trabalhistas, pievrdencrános, fiscars e comerciais resultantes da exêcução deste
contíâto, especialmêntê o INSS, FGTS e ISS;
g) Cercôr seus erhpÉgados dàs garantias e pÍoteçâo legais nos termos da Legislâção Trabãlhistã' inclusive
em relação à higiene, segurança e medicina do trôbalho, fornecendo os ãdequâdos equipamentos de
segurônça e proúção individual à todos componentes de suôs equipes de trôbalho ou aqÚeles que poÍ
quâlquer motivo esteram envolvidos com os seíviços;
h) Reglstrar ,s ocorrências hôvidas durante a execução ao presente contrato' de tudo dando ciêncla à
CO TRATÂI{TE, respondendo integralmente por sua omrssão;
i) Rêsponsabilizar_se por quaisqueÍ danos causados ôo patrimônio dô CONTRAÍÂNTÊ' poÍ pessoas
integrántes de suas equipês dê tÍabalho;
, 
;anter, duÍâate todô execução do contrato. todas as condlções de hâbilitaeáo e qualifrcôção exigidas nâ
licltaçâo;
k) Providenciàr documento ée re§ponsâbilidade técnica pela exe!u9ã:19 contrato firmado com está
m,rntapatioade, junto ao Órgâo de classe competênte, sito: CREÂ-ES' cAU_Es ou CRT-ES' conformê
detemlna a legislação vigentê. O Oo.,rn"nto de responsabilldade técnicâ (aRT ' RRT ou TRT) dêverá ser
^ 
encâminhada a CONTRATANTE, devidaÍnente ass'nadà pelas pa'tes;
I ;;;;;i;;;l ;a lcesso do servrdor responsáver pela flscârizaçâo' bêm como.os órqãos de controle interno e
externo ô seus documehtos e regtstro contábeis; e Pêrm{ir e facilitar, a qualquer tempo, â fiscalizqçáo Pelo
CONTRATÂNTE, dos serviços reallzados; ExêcutâÍ os §erviços' criteriosamente dêntro das normas da A8NT -
Àaoai"çao s."r,,"ir" o" Normas Técntcas; ê Bo cáso haver àlgumô i'regulaídade nos serviços exêcutâdos' â
Contratâda deverá Íepará_lo sem ônus para FMSi
m) Após a ciência da emprcsa. " rnutÁ" a"*tj realizar a incursão "in loco'para averiguar a oconênciô e
reô,izàr a mánutenção, devendo ocorrer no prazo máximo de 12 horas' salvo por motivo dê força maior ô
serrustlflcado pela empresâ ê avaliôdo pela secretã'a;
ij ioaoa "t ocorrências serão encaminnadas pâra a êmpresa no momento em que â secretaria tomêr
cência, poftanto, a empresa deverá disponib'iizôr um telefone que est4â disponivel 24 horas poÍ dia pôra o
Í.cêbimento do chamaao a oer"* rln"iau, aom ô ciência do fâto, podendo ocÔÍreÍ em adveftêncla qu'ndo
nâo reâlizado;
o) A CONTRATADA devêrá instâlar base operâcionãl na s€de do município elÍl até 30 (tr!nta) diàs aÉs ã
emissão ala ordem de sêrvtço. ou nr, ."iá o" âté 35KM do centÍo deste municipio, para atendlmento des
solidtações dêntro do prazo, vlsto necessidade do âssunto tratôdo'
p) Zelâr pelo perÍeito cumprimento ao obieto e das demàis cláusulas do Termo dê RefeÍêncià' obsêÍvandp
ngorosamente os Prâzos fixôdos.
cúusul^ orÍava - DAs oaRrGAçóEs Do coilrRATANTE
a) Fls€alizâr o peíeito cumprimento do objêto ê da§ cláusulas
instrumento contratual.
dô Termo dê Referência ê do
í1d.9)fu.,...-6§ Íêr.í!r (27) 328&1111 / 328a-1367 - Ê{ãll. !6lo.cÔnlralos pmmi@qhâi coh
§
Cânal. .' 57 Cêntro. Maê.ha,rFrôi.no Es cEP 2925t000
+o
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
cúusul^ oÉcÍ,ta pRTHETR.A - Dos REcuRsos ÀDHrNrsrRATrvos
11,1 - Os aecursos, a representaçâo e o pedido de rêconsrderação, §omente serão âcolhidos nos termos do
artigo no 1O9, da Lei Fede.ãl n'8.666/93 e suãs postenor€s altêrações.
b) Comunicar a contratada. por escrito, sobre as possíveis irregularidâdes obs€rvôdas na prestação
do(s) serviço(s), nos clescump.imentos de prazos, ou quando for constatado algum outro tipo dê
iraegulãrirrade. pâra a imediata ôdoção das providências a fim de sanar os problêmôs êventuãlmente
ocorÍldos.
c) Dirlmir, poÍ intêrmédio do frscal clâ contÍatação. as dúvidas que surgirêm no curso da prestâção
do(s) serviço(s).
Esuoo oo rsrÍntro sANTo
cúusull Í{ola - DAs p:Í{aLrDADEs E saxçôÊs
9.1 - A CONTRATADÂ dêvêrá observar rigorosamente âs condlções estabelecidas pàra à prestação
dos servaços, surêitôndo-se às penôlidades constônt€s no art. 7'dô lli n " 10.520/2002 e nos
artigos 86 e 87 dâ Lei n.8.666/1993, a saber;
9.1.1- Advertência, nos casos de pêquenos des@mprimêntos alo Contrôto e do Termo d€
RefeÉ.cia que não gerem preruízo para o COIJTMTÂNÍE;
9.1.2 - Multâ de 1% (um OoÍ cento) por dla, incidente sobrê o válo. da nota flscâl ínensâI, nos
cas,os de atraso na execuçâo dos serviços ou pela recusa em executálos;
9.1.3 Su5pensão temporéria de licitar e impedimento de contratar com o CONTRATANTE por um
período de até 2 (dois) ônos, ros casos de recusa quanto a execução;
9.1.4 - Declarâção de aflidoneldade para lacltar ou cont.atar aom a Adminjstração Púbiica, nos casos
de prática de ôtos ilícitos, ircluindo os atos que visam fmstrar os obietivos da licitação o!
contratasão, tais como conluro, fraude, adulteração de docLrmentos ou emissão de declaração Íalsa.
9.2 - Dô aplicação de penalidades cêberá recurso, conforme disposto no art. 109 c,a Lei n "
8.666/1993;
9.3 - As sançõês administrativas somente sêrão ôplicàdâs pelo COI'JTRÂÍAI'ITE após á devidá
notífrcâçéo e o
trânscuraÉ do prazo estãbêlecido parn a defesa prévia;
9.4 - A notificação deverá ocorer pêssoalmente ou por @rrespondência com aviso cle recetimento
ou comunicôdo pelã imprênsâ oficiâI, onde será indicôda a conduta considerada irrêgulàr, à
motjvação e a estÉcie de sa.ção administrativa que se pretende ôplicar, o prazo e o locat de
entrega das razões de defesa;
9.5 - O prazo para apresentaçâo de defesa pévia será de 05 (cinco) dias úteis â contar dà
lntimação, oncle deverá ser observadô a regra de contâgem de prazo estabelecjda no art. llo da
Lei n o8.666/1993;
9.6 - Â aplicâçâo da sançâo declâraçào de inidoneidôde compete exclusivamente ao Preferto
Municipal de Marechsl Florlàno, fâcultâda õ defesa dg interessado no respectivo processo, no prazo
de 10 (dez) diàs dâ abeÉura de vista, podendo a reabilrtação ser requeÍada após 02 (dois) anos de
sua aplicâção.
9.7 - A sânção de suspensão de pârtrcipêr em licitàçâo e contrâtar com a Admrnistração Púbhca
poderá ser talnbém aplicada aqueles quei
9.7.1 - Retardarêm a execudo do prÉgão;
9.7.2 D€monstrareÍn não possuar idoneidadê para contratar com a
ÂdmlnastrâÉo e;
9.7.3 - Fizerem dêclârôção falsâ ou cometerem fraude fiscâ|,
cúusurl oÉcrxr - D REscrsÃo
10.1 - A .escisão do ContÍâto pôdêrá oco.Íer nas hipótêses e condições previstâs nos artiqos 78 e 79 da Lei
no 8.666/93 e posteriorês alterações, com aplicação do ârt, 80 dâ mêsma Lei, se for o ceso,
o
íP.^\o k￾Ruá D.vi.i€ cánár n 57 c.írro. M.rldlâr FroÍi.no. ES- CEP2925S00 Í.Har (27) 3284-111, / 32891367 - Êráal !.io.côttâloó Inú(rgm.il c@ \
It
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
EsrADo Do ESPÍRITo sANTo
cúusul s DÉcrxa sEGu DA - ÂcRÉscri,los E DEcRÉsctl.los
12'1 - Nos termos do art' 65 dà Lei Federal no, a.666/93 e posteriores alterações, por meio dê processos
devidamente instruídos serâo admiticlos acéscimos ou decréscirnos no objeto de ate 25olÔ (vinte e cinco po.
cento),bemcomoacréscimodeprâzoemdecorrêncjadealteraçãodeprojeto,exclu§âoôUlnclusãode
serviços ou outras situações prcvistas na Lei Federal nÔ.8.666193 € posteriores alteráções'
cúusuLA DÉctxa ÍERcErRÁ - Do ^coilPANHAt'{Êliro 
E FrscalrzaçÁo
13.1 - a flscalização dô execuçâo do(s) serviço(ls) será ferta pelo(a) servidor(a) Milena Schunk, telefone
(2?l 328f-1317 te-mail: saudem.flo.iâno-Ôomarl.com , indrcâdo(a) pela SecretâÍia Municipal de Sâúclê, de
forma â fazêr crrmprir rigorosamente ô5 condições expressas ne§te teÍmo de referêncla
cLAusuLA DÉcrría QuaRT - LEGTSLAçÃo lPltcivÊL
14.1 - Apl:cà-se a exêcução deste termo contratual, em especial âos casos omissos, â Lêi Fedêral no
8.666/93 e §uâs posteriorcs àlterãções
cúu§rl oÉcr,ra QurÍtra - ol Puluc çÁo
15.1 - O presêate contrato será publjaôclo em coíformidade com o parágrafo único do artigo 61 de Lei
Fêderal nô 8.666/93 e suas po6teriores áltêrdções.
cúusut l oÉcrrl s:xr - Dos ^DÍYANEtaros 16.1 - O presênte contrato poderá ser aditado, .as hipóteses previstas eÍn lel. após a mô'ifestaçâo da
Procuradona Geral do Município de lVârechal Floriâno.
cúusulA DÉcrtta sÉItl.l^ - Docul.{EN7os rÍ{TEGRANTES
17.1 - Fôz parte intêgrante deste contrato toclos os doaumentos e instruções que comÉern âo PRÉGAO
PRESEXCIÂL No Ora/2023, comptetândo o presênte contrato para todos os fin§ de direlto, indepêndente
de 9ua trânscnção, obngando_sê âs partês em todos os seus termos'
cúusulr DÉctLa orÍava - Do ÊoRo
18.1 - Fica eleito o foro da CÔmaícã de Marechal Floriano/Es, para dirimir qua'squer dúv'das deste contrato
e que n5o porsôm §êr resolvldãs por meios admlnastÉtlvos. com renúncia â qualquer outro' por mãis
I crivileeiado oue seia.
E por estarêm runtos e acordâclos, ãssinâm o pnesente em 03 (tÉs) vias, na pres€nça dâs testemunhas
abaixo.
Marechal Floriâno/as, Ô? 66 Çr,vt'qrt'- ae zozn
Ít.IARIA AES MORAES SILVÂ
SECRETARIA M IPAL DE SAUDE
CONTRÁÍÂNTE
ELEÍRO POWER LTDA - ME
COI.{TRATAOA
ôrvilá C.r.l no 57 C6nto. M.€chá Fbn.ío Es cÉP 29255-000
T.br.x 127) 328&1 1 1 1 I 326S1367 - E ma I *lo.corlÍslos pmd@9m.il côn
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PARECER DA PROCURADORA GERAL
PROCESSO LICIÍATÓRIO - PREGÂO PRESENCIAL (REGISTRO OE PREÇOS) NO OO1I2O25 .
l,]lsnrctpro oe l,tLro vvÁcouA - És
I - RELATÓRIO
["Ê:i,::':",',:";ffi :i:l3ll::l'#::"'#".1r?i:"1í#*í1s"'+J:§Ê:["ili',":i
êsDecializados em 
- 
olversd>.d ""-
i-,Iniiipto o" ntitio vrvácqua/E>' 
no 2025-K47Nz, contendo
*ü#i*" i*m3,ii"Tillx"'""'J3-'rizado 
poÍ meio do Procêsso n
- Estudo Técnlco Preliminar (EÍP);
- lilL""i".iÍi'illi?; *""'
: i::Tã""1i3::i':l' 0"''"0o"'
.iHâtriíff i";f l""r'lriiii:
-I[,;;B§]",ffi ;:-Jill,";m;i'i'l'J""lJ[]:T:3""':"i:1r;'i:"il'l?:::
$ - ANÁLlsE JURIDICA 
. -r,:^^ .râ rêõâtidade e regularidade do
Diantedosdocumentosapresentados,passa-Seàanálisedalegalid
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pára óntrataçoes t.equentes ou ot '""'""' 
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2. oo oBJETO OÁ coNTRATAÇÀo
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*iÍ*;ij}:ffi r"fitrfli.rl"{f á",tr;i;:".,::rffi Í5#tá"Til,,:il:,i:";,#:l::"1;
3. DA JUSTIFICATIVA PARA ilÃo PARCELAMENTo Do oaJEÍo
)::i"Ji}?,..".i#;;J?:fiJii*? i3lJÍÍ3ij?1,J;íê1,TJil:[:,3:"1",:#rdcaed,Sr o obioto
No entanto, o ETp fundamenta a iml
,ux,--'"*'x**-si*i,*i*ffi #-:",
"o;xxr,l",jTo1"io 
justificativa apres€nrada é razoáver, respe[ando os princÍpios da _
4. DA PESOUISÁ DE MERCADO E ORçA ENTO ESTIMADO
*".f:iimi?j:,j::T:,'$iff:fl?j,"J,::.,",""#"T:,8:,,T,nÊ:,T.Tl"ípios 
de porre
3il*::'"lli:n.;""ffi["T:ilxff:f,iTÍ:,";1":láil;l denko dos padrões praricados no
5. DA LEGALIDADE DA CoNTRATAÇÂ
r*m5ulti,ç1rl531+,:":;,*mlT,;üÍ**,rTr,'.i;.."""rxl
âftÍ,,:* Hfl"LTTH:ijí.JJ,L""",".|fii: r parc.acompanhaÀm 
n,o o, 
"*"",ç"o ao contrato, 
6. oA REGULARIDAoE \_ Dos ÂTos E oocur,ENTos LIcIÍATÓRps
i-:?rfl§*i:*.1"fl'':"1?"ffi lnÍ#:"""i"".T'"""Ji:""1"?T;,
m clareza os serviços a
,âi,u:',rd; 
m:";J'J#ilTiili#,,3r5il'#ffi 
r".: fl:rl*,1!iiiTlilir",,ÊT,ri;
I "fi,!"#,11""?.1*'.*,",,L:.:T[ :: ff [?ili:,"Iiàimpessoaridade, moraridadê, pubricidade
7. oBsERvAÇÃo soaRE o valoR ToÍ,
r**+**:;rç**+sr**+,W:,,Jh",#"",.
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lll - coNcLUsÃo
Diante do êxposto, oPINA§E PELA REGULARIDADE DO PROCESSO LlclTATÓRlO'
ãcàÀenOanAolse a continuidade do certame, não havendo impedimentos jurídicos para a
adjudicação e homologação do resultado.
No entanto, sugeÍe-se que a Comissão dê Licitação mantênha rigorosa fiscalização na
;;;;;;;" cãntrato, garantindo o cumprimento das cláusulâs e a qualidade dos serviços
prestados.
Atílio Vivácqua, 06 de fevereiro de 2025
EDUARDO BASTOS BERNARDINO
PROCURADOR.GERAL
GABINETE DA PROCURADORIA.GERAL MUNICIPAL - PGM/GAB - PGM
Doclmêntoo Olna assi.ado eretrôr canente conrorme Mp2200 2/2OOt ari tO, § 20 poí
EDUARDO BASTOS BERNARDINO
PROCURAOOR GERAL
PGM/GAB PGII - PMAV
DO 00cuMEltfo
11r12:38 íHORÁR|O OE BRASiLtA - uTc-3)
íPROCIJRADOR GERAL . PGIr'I/GAB. PGM PMAV)
I Natu.ezâ DOCUMENTO NATO-D|GTTAL
dôcunênto podê se. 6niêrds pelo ink: hípsr/en@s.ês qov.brld/2025-F6RRFV
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Secretaria MuniciPal de
Saúde
Prestação de serviços de atendimentos
lq6 MUNICÍPIO DÉ ÂríHovlvacouA
TERMO DE REFERÊNCIA
I. QUADRO RESUMO 'l'1. Titulo e objet vo Ceral
médicos esPecialistas
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6
Delimitação do Objeto a ser licitado: Este termo de referência
consiste em instrumento administrativo de chamamento público'
de instituiçôes privadas, processadas por edital' interessadas em
partlcipar, de formar complementar do Sistema Único de Sâúde do
MunicíPio de Atílio Vivácqua;
Modalidade de LicitaÇão: Pregão Presencial;
Estimativa de custos clobal; R$ 8.836'334'80
Prazo estipulado de vigência contratual:12 meses;
Unidade Administrativa responsável pêla execução do ob'jeto e
fiscalizaÇão: Unidades de Saúde dâ Secretaria Municipal de Saúde
de AtÍlio Vivácqua;
Equipe responsável pela elaboração: Andrea Pricila Teixeirâ
Carvalho, Anderson Falcão Caldeira Torres' cintia Teixeira Narlim'
2" DOOB'ETO
Contratação de empresa para orestaçào de serviço de atendimentos
medicos especializados (dlversas esp;cialidades medicas) em reglme
âmbulatorial e hospitalar' ui'" noo- gã tãntir. o atendimento à população de
Atíliovivacqua de fo|.mu.ontt.,ua, ãficiente e qualificada, de acordo com as
noÍmas técnicas e protocolos assistenclals'
os serviços d eve rão ate nde r 
it^=.r":*;,ir'.t:"T;",:"i:. .o}"*H;
especlficados no edital e seus al
com Possibr.dade de PÍo'rogêçdÔ
os p r oced i m e n to'' 
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compÓem o Lote com o conlunro ":, "-"1 ":.;'-;"áô Esoecializada e
I"I=i,o"J.t, 'rsênoo 
garãntiÍ o cuidado na AtenÇáo Espe^c
devem atendeÍ de acordo tot ""Jlnã<:"çoes clínicas das solicitaÇóes
advinoas das tinidades de Saudê'
Praça losé Valentim Lopes' 08 - Centro -
E-mail: saude@Pmav es'
- Espírito santo - cEP: 29 490-000
íê: (28) 3538-1509
Atílio Vivacqua
gov.br I Telefo
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MUN.ICíPIO DE aTtuov:vacoua Secretaria Municipal de
Saúde
Esse serviÇo deverá ser reêlizado somente por profissionais medicos da contratadê, que devêrão comprar Residência Medica na especialidêde reconhecida pelo MEC ou TÍtulo de especÍalista expedido pela AN4B, acrescido do registro no Conselho Regionalde Medicina
3. DAJUSTIF]CATIVA
A prestação de serviços médicos especializados visa suprir a demanda crêscente por atendimento médico qualificado, promovendo a saúdê integral da populaçâo de Atílio Vivacqua. A contratação objetiva garantir o
funcionamento pleno das unidades de saúde, ,eáuril. fil"s de espera, assegurar a continuidade dos tratamentos e melhorar os indicadores de saúde no município. Conforme determinê o plano Municipai à" s"OO" a. Atílio Vivacqua Também, conforme apresentado no 
'irirao 
re.ni.o Preliminar item 3.
4. DESCRTçÃo oA soLUçÃO COMO UM TODO Levando em consideraçáo a análise-rearizada no eriuio reJá prerminar dêsponta no sentido de indicêr ê contrataçáo de empresa especializada na prestação de serviços de espectalidades médicas, engtbanOo a disponibilidade de profissionais médicos qualificado., .r-piiÀ.nto oo, protocolos e normas vigentes. Deste modo, buscando melhor êtendimento
a munícipes com maior oferta de atend jmentos médicos especializados.
Dessa forma, a solução escolhida será apresentada com o objetivo de delimitar o escopo e definir os parámetros da .ontrut"ç*. n".Jj..itrcuçao detalhada deste objeto será guiada pelos seguintês pitur..,--Jf,roOt.rnu centrar a ser resolvido, as atividades que deverão ser atendãas e os requisitos da contrataÇâo previamente definidos nos itens anteriores.
Por fim, a rêalização de processo licitatório para contratação da prestaÇáo de serviços médjcos especializados em aiu.r.u...p..àlà**,.oa 
"
contração de únjco Iote com as especialidêdes e quantidade necessárias.
. 
5. REQUtStToS DACONTRATAçÃo A contratada deverá garantir a execuçãó dos serviços com qualidade técnica, seguindo protocolos assistenciais u norrn". 'uigÃ"r. 'D",l"ndo
ainda, quê os profissionais alocâdos para u prart"çao ao.ãrr,noa' oararao atender 
Medicina 
aos seguintes requisitos: Registro ativo no conr"rÀo Àãlion"r a. (cRM) e comprovaÇão de especiaridadê -eaiaii. titrrn
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Lopes, 08 - Centro - Atilio Vivãcqua Espírito Santo _ CEpt 29.490_000
Praça José Valentim
E-mail: saude@pmav.es.gov.br I Tetefone: (28) 3538-1509
-1)k
MUNICÍPIO DE
ATíLIOVIVACOUA
It8
reconhêcido e, a disponibi idade para atender às demandas nos horários e
nas u nidades estiPUlados.
6. MODO DE EXECUçÃO DO CONTRATO
6.r. DO PRAZO E LOCAL DE EXECUçÃO E CRITÉRIOS
DE RECEBIMENTO
Os serviços devêrão ser iniciados no prazo máximo de lo (dez) dias úteis após
a assinâturâ do contrato.
A prestação dos serviços seÍá realizêda de forma contínua e em
conformidade com a demanda das unidades de saúde.
o local de execução abrange todas as unidades de saúde do municipio,
conforme designado pela Secretaria Municipal dê Saúde'
A avaliação da prestação dos serviços será feita por servidores designados,
que verificarão a qua lidade e conformidade com os termos contrâtuais'
62 DA SUBSTIruçÃo Do(s) PROFISSIONAL(IS)
Caso o profissionaldesignado não atenda às qualificaçõês ou desêmpenhe
as funçoês de forma inadequada, a substituição deverá ser Íealizada pela
contratada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, sem ônus para o
contratante.
63. DAS OBRIGAçÕES E RESPONSABILIDADES DA
CONTRATADA
Prestar os serviços médlcos especializados conforme especificaçôes
técnicas e dêmals condiÇôes estabelecidas no editale anexos'
Assegurar a disponibilidade de profissionais qualificados, com Íegistro ativo
nos respectivos conselhos dê classe.
Cumprir os protocolos e normas assistenciais vigentes'
Reporlar formalmente ao conlÍatante qualsqueÍ intercorrências que
possam comprometer a prestação dos serviços'
Manter-se em conformidade com âs exigências legâis e contrâtuais durante
a vigência do contrato
6.4. DAS OBRIGAçÕES DA CONTRATANTE
Praç! José Valentim Lopes, 08 - Centro - Atílio Vivacqua - Espírito Santo - CEP: 29'490-000
E-m.il: saude@pmav.e5.9ov,br I Têleíonei (28) 3538-1509
SecÍetaria lulunicipal de
Saúde
MUryCíPrO DE aTlltovlvacou Secretaíia N4unicipal de
Saúde
Acompanhar e fiscalizar a execuçâo dos serviços contratados, rejeitando os
que estiverem em desacordo com os termos contratados.
Fornecer suporte logístico e administrativo necessário para a execuÇão dos
serviços.
Efetuar os pagamentos conforme condiçôes estabelecidas no contrato.
7. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO
O acompanhamento do contrato poderá ser realizada por nomeação de
comissão de monitoramento contratual ou pelo fiscal de contrato, ambos
devem ser publicado por ato administrativo para garantir a êxecuçào e o
cumprimento das cláusu las contratuais.
7.1. DAS rNFRAçÕES E SANçÕES ADMTNTSTRATwAS
A contratada será responsabilizadê por infrações cometidas durante a
execução do contrato, nos terrnos da Lei Federal n" 14.133/2021.
Aplicação de penalidades prevlstas em lei em casos de descumprimento das
obrigaçôes contratuais.
8. DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado via transferência bancárla, em até 30 {trinta)
dias úteis êpós a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo
responsável técnico da contratante.
Poderâo ser deduzidos do pagamento valores referentes a multas ou
indenizaçÕesdevidas pela contratada.
9. CRrÉRrcS PARA SELEçÃO DE FORNECEDOR
A escolhê pela modalidade de pregão presencial parê registro de
preÇos parê a contratação de serviços medicos no município de AtÍlio
Vivácqua justifica-se pela necessidade de garantir maior transparéncia,
competitividade e participaçào de fornecedores locais. Dada a população
menor de 2O.OOO habitantes, o pregão presencial facilita o acesso dês
empresas da rêgião que podem não ter recursos tecnológicos suficientes
para participar de pregôes eletrônicos. Além disso, permite uma anállse
mais direta e criteriosa das propostas, assegurando que a qualidade dos
serviços contratados atenda às especificidades e demandas da populaÇão
local.
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I
I
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.ILÉ
Praça losé Valentim Lopes, 08 Centro - Atílio Vivacqua - Espirito Santo - CEP: 29.490-000
E-mail: saude@pmav.es.qov.br Telefone: (28) 3538-1509
<aç a
MUNICíPIO DE aTítlovlvÂcoua Secretaria Municipal de
Saúde
150
IO. ESNMATIVADEVALOR
Após o estudo técnico preliminaÍ, foi realizada uma cotação com diversas
empresas especializadas para determinar um valor estimado dos serviços a
serem contratados. Este procedimento visou garantir que os valores
estipulados no contrato fossem compatíveis com os praticados no mercado
assegurando a economic dade e a eficiência da contratação'
portanto, o valor estimado para contratação de serviços médicos
especializados foi de R$ a.A3€.3/+/+pO após a cotação com empresas que
prestam este tiPo de serviço.
II. ADEQUAçÃO ORçAMENTÁRA
conforme iÀdicaáo no itãm 9 - cRlrÉlos PARA sELEcÇÃo Do
FORNECEDoR devêrá sêr realizada registro dê preço e que de acordo com
estã modalidade de licitação a indicaçáo de dotaçâo orçamentária ocorreÍá
quando da formalização do contrâto'
12
)21
ANEXOS
Tabela de qua ntidades
I
§
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9
ECIALIDADE UNIDADE QUANTIDA :1
Medico Pediatra
Médico Pediatra Am
Médico ortoPedia
Médico Cardiologia
HoÍa
Hora
Hora
Hora
Hora
Hora
2120 i
2120
2120
2120
2124
2120
tüédico Angiologia
Médico U ltrassonografista
ora Médico Cinecolog ia
tíédico Obstetra
Médico NeuroPediatria Hora 2120
Fonoaudiologia Hora
Hora 2120
Médico Neu rolog ista
Médico Endocrinologia
Praça Joé valentim Lopes, 08 - CentÍo - AÚio Vivacqua
E-mail: saude@pmav es gov bÍ I Têlefo
2120
- Espírito Santo - CEP: 29.490-000
ne: (28) 3538-1509
Hora
11.160
2120
Médico Urologia
Hora 2120
Hora
2120
Médico Otorrinolaringologia
MUNICíPIO DE ÂTíLloVIVACOUA Secretaria lvlunicipal de
saúde
Hora 2120
i Médico do trabalho Hora 2000
Médico ESF Hora 28.800
Andreê Pricila Teixeira Carvalho
Secretária Municipal de Saúde
Decreto no 004/2025
Pmça lose Valeotim Lopes, 08 - Centro - Alílio Vivacquô - Espírito Santo - CEp: 29.490-000
E-mail: sôude@pmav.es.gov.br I Telefone: (28) 3538-1509
o
à
0
à
cl+
*
r5a
ANOERSON FÂLCÃO CALDEIRA TORRES
AUXILIAROE INFORMAÍICA
SEMSA/NAOM . S EMSA PMAV
as.hádo êm 20/0r/202s 14 43:3s.03 00
ANDREA PRICILA ÍEüEIRA CARVALIIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
SEMSA.SEMSA - PMÁV
êss nádô êm 20/0 ,2025 1 3 09 2 r i3r00
CINTIA TEIXEIRA NÂRLiM
GÊRENTE DO FUNDO MUNIC PAL DE SAUDE
SEMSA/NGFMS SEMSA.PMAV
ãss iádo êm 20r01tr0251319 5S 03 00
D€ure^io oÍrgiôal âssinado êlêtrcn,Ém€nlê @nío.me MP 22O0-22OO1,2n. 10. §2r, FDÍ:
INFORTIAÇÔES DO OOCUMENÍO
POÍ ANDERSON FALCÂO CALOEIRÂ ÍORRES (AUXILIAR DE INFORMÂ
@9\ú@do 6n 201a112025 14:43:36 (HORÁR|O OE BRASIL|A . uÍc,3)
Lêoal ORIGINAL Nat!.ezã oOCUMENÍO NATO DlGlÍAL
A disponib ldade do documêntô pôdê serôoôÍeridâ pelô lnk: hnps/re-docs.es.qov br.r2025AgRB9v

q?t
MUNICíPIO DE ÀTtlrovtvÂcou Secretaria Plunicipal de
Saúde
153
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
r. TNTRODUçÃO
O presente documento caracteriza-se como a primeira etapa dâ fuse dê planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de solução
que atenderá à necessidade abaixo especificada.
O objetivo principêl é estudâr detalhadamente a necessidade e identificar
no mercado a melhor solução parã supri-la, em observânciâ às normas
vigentes e aos princÍpios que regem a AdministraÇão pública.
. 
z TNFoRMAçÕES BÁS|CAS
Orgão Requisitante: Secretêria Municipal de Sêúde de AtÍlio Vivácqua/ES.
Solicitaçâo: Contratação da prestação de serviços médicos especializados
em diversas áreês, destinados a suprir as demandas da rede municipal de
saúde.
3. DESCRçÃO DA NECESSTDADE
A contratação dos serviços médicos especializados para as unidades de
saúdê de Atílio VÍvácqua é essencaal ê inadiável, considerândo âs demândas
crescentes de saúde e a importância de oferecer atendimento médico
qualificado e constante a população do municÍpio. A carência dos serviços
médicos especializados e disponíveis para o atendimento compromete a
continuidade dos serviços e pode resultar em graves consequências à saúde
dos pacientes.
Essa necessidade é rntensificada pelo cenário atual do município, em que a
busca por atendimentos em saúde vem aumentando significâtivamente
devido a divêrsos fatores, como o envelhecimento populacionê1, a incidêncjâ
de doenças crônicas e a complexidade dos casos q ue demandam de suporte
especializado. Sem o serviço médico especializado o município de Atílio
Vivácquâ enfrentará dificuldades em atender a demanda da população, o
quê resulta num aumento transporte de pãcientes pâra outros centros de
saúde da região, gerando sobrecarga no sistema de saúde e elevando o
custo ao municÍpio.
Portanto, a contratação dos serviços médicos especializados é crucial para
assegurar a coberturê ininterrupta dos atendimentos. Essa contrataÇão
representê náo êpênas uma resposta às exigências legais e aos
compromissos do mun cÍpio com a saúde pública, mas também com a
Praça Jose Valentim Lopes, 08 - Centro - Aúio Vivacqua - Espírito Santo - CEp: 29.490-OOO
E-mâil; saude@pmav.es.gov.br I Têl€fone: (28) 3538-1509
lilUNlClPlO DE
ÂTíUOVTVACOUA
qualidade de vida e na promoção de um sistema de saúde mais justo'
êficiente e acessÍvel.
4 REQU ISITOS DA CONTRATAçÃO
A emprêsa contratada deve possuir experiência comprovada na prestaçao
de serviços médicos hospitalares, atendendo aos requisitos técnicos e
administrativos definidos neste Estudo Técnico Preliminar' Além disso' os
valores propostos devem estar em conformidade com os limites
orçamentários do municÍpio e ser suflcientes para assegurar a contratação
de uma empresa qualificada' capaz de atender às especialidades e critérios
êstabelecidos para cada especialidade médica'
Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de lO (dez) dias úteis apos
â assinatura do contrato. A prestaçâo dos serviços será realizada dê forma
contínua e em conformidade com a demanda das unidades de saÚde'
o local de execução abrange todas as unidades de saÚde do município'
conforme designado pela Secretaria Municipal de Saúde'
A avaliação dâ prestação dos serviços será feita por servidores deslgnados'
que verificarão a qualidade e conformidade com os termos cc'ntratuâis￾z
z
E
5. LEVANTAMENTO DE MERCADO
Conforme disposto na Lei .l4.133' de I de abril de 2O2l' o levantamento de
mercado é um elemento para garantir que a contratação pública atenda aos
principios de economlcidade e etic;éncia
Deste modo foi realizada uma aná lise de contratos celebrados por município
ã. po*" sêmelhante ao de Atílio Vivácqua' a fim de identificar práticas
contratuais e valos pagos pelo serviço, também' o compaÍativo com
informaçóes disponíveis em sistemas pÚblicos de preços' como o Painel de
creços áo ooverno Fêderal e outrês plataformas eletrÔnicas de compras
públicas.
6. DESCRIçÃo DASOLUçÃO COMO UM TODO
Levando em cónsideraçào a unãl'tt realizacla no tópico anterior 5
LEVANTAMENTO DE MERCADO, este Estudo Tecnico Preliminar desponta
nosêntidodeindicaracontralaçãodeempresaespecializadanaprestação
de serviços de especialidades médicas, ênglobando a disponibilidade de
Praça José Valentim Lopes, 08 - centro - Atílio vivôcqua - Espínto Sônto - cEP: 29 490_0m
E-mailr §êude@pmav es qov br | Íelefonêr (28) 3538-1509
Secretaria lvluniciPal de
Saúde
MUN,!CÍP|O DE
aTtltovtvacoua
Secretaria 14unicipal de
Saúde
tú
profissionais médicos qualificados, cumprimento dos protocolos e normas
vigentes. Deste modo, buscando melhor atendimento a munícipes com
maior oferta de atendimentos médicos especializados.
Dessa forma, a solução escolhida será apresentada com o objetivo de
delimitar o escopo e definir os parâmêtros da contratação. A especificação
detalhada deste objeto será guiada pelos seguintes pilares: o problema
centrar a ser resolvido, as atividades que deverão ser atendidas e os
requisitos da contratação previamente definidos nos itens anterioÍes.
Por flm, a realização de processo licitatório para contrataçâo da prestação
de serviços médicos êspêcializados em diversas especialidades, com a
contraçâo de único lote com as especiêlidades e quêntidade necessárias.
7. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM
CONTRATADAS
Em relação a quantidade estimada utilizêmos como base a quantidades de
solicitações de consultês de especialidades dos últimos anos.
r
ESPECIALIDADL UNIDADE Q-ANIIDADI valoR lvaron
uNrrÁRro lroRAL
z
I
q
1.,1édico Ortopedia
Hora I n.too
Hora lzzo
R$
231,41
R$
2.582.535,60
R$
Médico Pediatra Am Hora 2120
lr92,r3
l'y'édico Ca rd iolog ia ra 2120 la lR$
I rzo,oo
R$
360.400,oo
R$
466
R$
360.400,oo
iMédico urologiâ Hora lzlzo l
lR$
I zzo,oo
R$
t70,oo Médico Angiologia H
It
H
f;
ora 2120
R$
172,91
lR$
Médico Cinecolog ia
Médico Obstetrê
Médico
Neuro d iatria
orê 12120
ora lrrro
ora 12120
366.569,20
R$
396.588 40
R$
a60.508 oo
T-s ll87
R$
,o7 396.588,40
R$
187,O7
llora 2120
Praça losé valentim Lopes, OB - Centro - Atilio vivacqua - Espírito Santo - CEP: 29.490-000
E-mail: sôude@pmav.es qov.bÍ I T€lefone: (28) 3538-1S09
R
297.860,OO
R$
140,50
407.315 60
R$
R$
405,90
q1
Médico Pêdiatra
Médico
U
MUNICÍPIO DE aÍlltovtvacouÂ
Médico
Neurolo
Fonoa ud iolog ia Hora 2l2A
t￾Secretaraa Municipal de 156,
saúde
R$ lR$
ro.oo 1233.200.OO
Médico --fR§--fR§-
Endocrinologia
Horê j212O
tllHora 12120
30 1388 596.00
$
IE§-
170.OO i:OO.+OO.OO I
R$ lR$ |
3s2,sa b+a.sv,oo I
ista 183,
,rãd
l',1éd ico
lotorrinolarin ologia
I Médico ESF
Hora t212O
ffi
lMédico do trabalho Hora l2ooo l￾lHora t_
Ir.oss.ooo,oo
R$
3',12,50 800 -TR$ 2A 9.OOO.OOO 00
Valor Total
Ao montante aferido, aplicou-se uma mêrgem de segurança de 3O%, vez
que a demanda por atendimentos de especialidades pode sofrer variaçôes
de acordo com as necessidades de saúde da população, ainda que com a
oferta dos serviços dentro do próprio municÍpio, não necessitando do
transporte para outÍas regiões dê saúde, pode ocorrer maior procura pelo
atendimento.
a. ESTIMATTVA DE VALOR DA CONTRATAçÃO
A partir dos quantitativos especificados no item 7 ESTIMATIVA DAS
QUANIIDADES A SEREM CONTRAIADAS. das definiçÕes estabelecidas no
item 6 - DESCRIÇÃO DA SOLUçÃO COMO UM TODO, teremos o valor
estimado para a contratação, ou seja, valor em reais do volume de serviços
de fornecimento de serviços de médicos especlalizados.
o valor estimado será obtido do preço máximo para a quantidade estimada'
baseada no preço médio do painel de preços do coverno Federal, através
das tabelas contante no enderêço eletrÔnlco Painel de Preços.
Sendo assim, o valor estimado de R$ 18.258.678,80, serviÍá como referência
para oferta no lote oara cont'al acão
9. JUSTIFICATIVAPARAO PARCEIÁMENTOOU NÃO DA
soLUçÃo
A lei 14.133/2O21 em seu artigo 18, inciso Vlll, prevê o pêrcelamento, que
consiste em dividir a solução em itens ou os itens em lotes, em que cada
parte será objeto de licitação autônomo, a ser, portanto, Iicitado ou
adjudicado separadamente.
Praçã Jo6é Valentim Lopês, 08 - Centrc - Atílio vivàcqua - Espírito Santo - CEP: 29.490-000
E-mail: saude@pmâv.es.gov.br | Íelefonê: (28) 3538-1509
R$
r8.258.678,80 z
1
a
MUNICíPIO DE
AÍÍLIOVIVACOUÂ
Sêcretaria Municipal de bT
Saúde
Íodavia, ã natureza do obleto desta contratação não é
o.raal"rna.t,o, pois Irala-se de serviços continuos de atendim
ã""*a O" médicos especialrstas Alem' com o parcelam
ãiu.rroa aontr"tos e aumentado o custo finãl com as
Praçã losé Valentim Lopes, 08 -
E-m'il: saude@
possÍvel de
ento à sâúde
ento gêraria
contratações
tro Vivacqua - fspkito Santo - CEP: 29'490-000
'.br I Telêfoner (28) 3538-1509
ocorrendo em seParado'
Assim, a licitação deverá ser realizada visando a contrataÇáo de âpenâs uma
;;;r;; t..o;^tável pelos serviços' não sendo viável e producente para a
ad-inistr"ção Pública o parcelamento do objeto'
IO. REFERÊNCIA AOS TNTRUMENTOS DE
PLANE]AMENTO
A presente demanda encontra-se a linhada com plano Anual de Sa úde2022'
2025, destacando o item 3 obletivos' Diretrizese Metasdo Plano Municipal
de Saúde para a Íede de atençao à Saúde' com maior destaque na Diretriz I
- Ampliar e qua lificar o acesso aos serviços de saúde e qua lidade' em tempo
adequado, com ênfase na numanizaçáo' êquidade e 1: a-t:::lmento das
necessidadesdesaúde'ap''mo'"t'doapolíticadeatençãobásica'
"r".a,"Ur"O", 
ambulatorial e hospitalar' e garantindo o acesso a
medicamentos no âmbito do sus
il. DEMONSTRATÍVo Dos RESULTAD9: PRETENDIDOS
op,.I,p-àr'*i.,ruoa"'on""á!t-o*;;ru:::'it::1""'';;:11:::
oarantir que o municipio de At
:.:;",;:r;;; "oi""'".oo 
" pof'tuçao um atendimênto de qualidade'
humanizado e técnico adequado'
Assim, detalhamos resu ltâdos esperados:
a. Melhoria na qualidade do atendimento - a atuaÇào de
profissionais especializados êm diversas áreas médicas
proporcionê um atendimento mais preciso ê eficiente'
reduzindo o tempo de espeÍa para Consultas, diagnóSticos e
procedimentos' Com suporte médico especializado disponível
em tempo integral' os pacientes têm garantia dê que suas
necessidades de saúde serão atendidas de forma ágil e eficaz;
b.continuidadeeregularidadedosserviços'acontrêtaçáoViSa
evitar interrupçao de serviços médicos especialistas;
z
e
E
c
c
a
a
CentÍo - Ati
Pmav.es.gOV
t59
Secretaria lulunicipal d;
Saúdê
Praçn José Valentim Lopes, 08 - Centro - Atílio Vivacqua _ Espirito Santo _ CEp: 29.490-000
E-mait: saude@pmav.es.gov_br I Telêfone: (28) 35lB-1S09
MUfllctPto DE aTtltovtv^coua
c. Redução de transporte para outros centos de Saúde _ com a
ampliaçâo das êspecialidades médicas disponiveis nas
Unidades de Saúde, espera_se uma redução signjficativa no
número de transfêrências de pêclentes parê outras unidades de
saúde da região. lsso traz benefícios tanto para os pactentes
quanto pêra a gestâo financetra do muntcipio.
Os resultados pretendidos com
às demandas imediatas 0.,"0;:t:-'::'J:ff:,; H:,til:f :::;::,:::i
Atílio 
uma base sólida para o desênvolvimento contínuo do sistema de saúde em Vivácqua. A realização desses objetivos r"pr"..n,"rl -J- 
"r"nço signiflcativo na qualidade e nã eficiência dos serviços pr"*Jo, 
se aos princípios de univêrsalidade, integralidade "linn"nOo- e equidade do SUS.
IZ PPROVIDENCIASASEREMADORATAS
A fiscalizãção do contÍato será exercida por servidor lotado na Secretaria líunicipal de Saúde, formalmente designado peta aaminisiraç;o, a quem caberá o acompanhamento, a fiscaljzação do contrato . ".ãititi."çao a" notê fiscal coÍrespondente aos se,v;ços p.eslados.
I3. IMPACTOSAMBIENTAIS
Diante da natureza dê contrataçâo, e tendo em vista que os serviços seráo dê atendimentos em medicina especializada, esta nâo suscita preJuÍzos ambientais, estando portando de acordo com as regras de sustentabiridades vigentes.
14 VIABIUDADE
A assinatura do contato de prestação de serviços médicos especializados é
plenâmente viável, considerando-se os seguintes aspectos:
a. lnfraestrutura _ as unidades de saúde dispoem de instalaçôes e
êquipamentos necessarios para suportar a erecuçào eficiente
dos serviços médicos,
b. Recursos Humanos _ a empresa contratêda deveré
disponibilizêr os profissionais médicos especializados ê
registrados em seus respectivos conselhos:
2
*
8
,|
:
Z
e
w et?
t\4uNJCtPtO DÉ
ATILIO VIVACOUA
Secretaria 14unicipal de
sâúde
c. Sustentação Financeira o contrato será concluído dentro dos
limites orçamentários estabelecidos pela Secretaria Municipal
de Saúde, garantindo a previsão financeira do projêto.
15. RESPONSÁVETSPET-AEI-ABORAçÃO
Ana Paula Molon Sântos; Anderson Falcão Caldeira Torres e; Cintia Teixêira
Narlim.
Praçn José Valentim Lopes, OB Centro - Atílio Vivacquô - Espírito Santo - CEP: 29 490-000
E-mail: sairde@pmav.es.gov.br | Íelefonê: (28) 3538-1509
4
z
I
2
l60
ANOERSON FALCAO CALOEIRA ÍORRES
AI,]XILIAR DE INFORIIATICA
SEMSA/NADM.SEMSA PNIAV
assinâdo em 13/or/2025 r5 a1:r2 03:00
CINTIAÍEIXEIRA NÂRLIM
GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DÉ SAL'OE
SEMSÀNGFMS SEMSA. PMAV
assinádô sm 1r012025 1s 14:45 -03:00
Oocumenio orqma assinado eleiÍonrcamêntê, conrorme rúP 2200 2/200r. an r0, § 2" por
DO DOCUMENTO
em 13/01/2025 15:4112 (HOúRIO DE BRA§lLlA - UÍC-3)
FALCÃO CALDEIRAÍORRES (AUXILIAR DE iNFORMATICA . SEMSA/NAD
L6gAI: ORIGINAL ] NATUEZA: OOCUMENTO NATO.DIGITAL
A dispon bilidade do dodmento pode §eÍ @nlendá pelo link: https://6dôcs.ês.qov.brld2025-.lcR2MH
o
É
ANA PAULA MOLON SANTOS
SERVENTE
sEMSA- PlrlAV
ãss nado em 13/0r/2025 r5,39 45 a13 00
EXTRATOS
rEnxo DE col BoR^ç^o l{o oo1/2025
Procêsso Àdmrnistràtivo No 2024'VMQkN
PARCEIROS: I"IUNICÍPIO DE ATLIO VIVACQUA.ES E REGIÃO
SUL CAPIXABA DOs VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORs
BUREAU,
Obrcto: O presente Iermo de Co aborâção tem por objeto .
Realtzação do projeto de EsÍRUtuRAçÃo DE FESTTVÁ! DE
CIttCi{^ DE AÍÍLro wv CQUÂ em sintonia com o Edltal de
Châmamento Púbii.o no 09/2024 (recursos dà LPc).
Do Vâlofl R$ 60.000,00 (sessenta rnil rea s).
Sêcr€târir l,lunicipàl de culturâ, Turismo, Esporte e
l,tz.r - Classiflcaçào F!nconêlr 1l 392.a022.2.407t
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 Fonte:
1.700.0041.0000 - BB - Promoçâo cu tural
MINC/PNAB/2o23 - BA 93'145,
Ylgan ir:20/03/2025 a 37/12/242s.
Atílio Vivácouô/Es, 18 de môrço de 2025.
HÉLro HUxlERÍo !tta^ FtlHo
TERTiO DE FOüEr{ÍO No OOl/2025
Proc€sso Admini§tíativo No 2025-NMl2P
PARCETTA PÚALICA: MUNICiPIO DE AÍiLIO VIVACQUA.ES
E SECREÀÍARIMA MUNICIPAL DE ASSISÍÊNCIA SOCIAL'
osc: assocÁÇÂo PEsrÁLozzl DE ariLlo vlvÁcQUA - Es
Obrcto: Rêpasse de rêcursos írnance'ros prcvenrentês de
Emenda Pàrlamentar do DeDUtàdo tlaqno Ma ta, destinadÔs à
exêcução da associação Pestálozzr, cÔnforme estôb€recido .o
Do V.lor: Rg 3oo.ooo,oo (trezentos ml reaÉ), mars
D. Dotâéo orçaríêntária: §.cÉt rl. xoÍlclP.l dê 
^éo 
socl.l _ Classrficação
Funcionãl: 08.245.0020,2.0055 - Manutênção dà At vidade dê
Altô Compl€xidade _ Nàturezà da oespesa: 3.3.50'43 06 -
tnstituição de canátêr de as§astência Sooal _ Ootação: 740'
vínculor 2.665.0023.0000 - BB - Est Rede sUAS _ cust
Pestalozzi - BB 94236_7,
vlgan i.t 20/03/2025 a 37/t2/2o2s
AtÍlio vivácqua/Es, 18 de março de 2025.
HELIO HU}IIEtrÍO IITIA FILI{O
^T^ 
DE REGISIRO DE PREçOS No. OO1/2O25 - FMS
Prcgão Ptesencial para Registm de Preças Na 001/2A25 Ft'45
Prccesso Addintsiàneo NÔ )025 <41N2
óT9IO G.ENGI.dOTI FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE OE
AÍIUO VIVACQUA.
OGIêNtOT' d' At.: GREEN MEO SAUDE MEOICOS
ÀssocrAoos LTDA.
oh|êto: CONTRÂÍACÀO DE EÍVIPRESA PAR PCESTAçÀO DF
sEáuco DE arFlolMFNros MEDlcos l_spF''atl/aoos
íDIVEÍi5AS ESPE{IAUDADÉS MEOIC-AS) EM RFGIME
Àra,,rnromlr E iosPITALae, vlsaNDo GARAI\TIR o
ATENDIMENTO À POPULAÇ,ÃO OE AÍiL]O VIVÀCQUA DE
FORMA CONÍjNI]A, EFICIENTE E QUALIFICADA' DE ACORDO
COM AS NORMASÍÉCNTCÁS E PROTOCOLOS ASSISÍENCIAIS'
Quinta-Feira, 20 de março de 2025 | órgão Oficiôl l'1un cípio de AtÍlio Vivacqua I Ed. 892 | Páqina 8 de 10
CONÍRATO NO O21/2025 - PMAV
concorênaa Etenônt.a No. 001/2425 - PMAV
Prôcessa Admtnstanvo No. 2A 24 - k TDHA
contr.tântêr MUNlciPIo oE aÍiLlo vryÁcQUA ES.
Contr.t'dâI A,L, CONSTRUçÓES EIRELI.EPP.
Obi.to: CONTRAIAÇÃO DE EMPRESA DE ENGÉNHARIA QUE
EXECWARÁ OBRA DE REFORMA/MODERNIZAÇAO OA PRAçA
IOSL VÁLE\TIY IOPES, CENIRO, NO MU\IqPIO DE ATILIO
VIVACQUA/ES, COM FORNECIMENTO DE PEçAS,
EQUIPAMENTOS, MAÍERIAIS E MÃO DE O8RÀ.
Do válor: R$ 304.998,98 (rezentos e quatro mil e
novecentos e ôoventã e oito rêais e noventà e oito cêntavos).
Dot.95o Org.mcntárl.: SlcirtrÍlâ iluniclptl d. Obt.t c SGrvl9o3 Urüâíot -
clôssiÍicôção Funcional 27.413 0005 1 0029 _ Nâtureza da
Dêspesa 4,4.90,51.99 - Fichã 271 Fontê 1.500 0000.0000
S.cEtârl. r,luni.lp.l de Ob..t ê S.rvl§ot Urt.not -
ClôssrÍlcôçãô Funciona 27.413.0005 1.0029 _ Nàtureza da
Dêspesa 4,4.90.51.99 - Fichà 271 - Fonte 1,700.0044 0000.
sêc.êtâria uniclP.l dê Obr.s G scruiço3 Urb.no3 _
Class ficaçâo Funoônal 27.a13.0005.1,0029 _ Nôtueza da
Despesa 4.4.90.5!.99 _ Fcha 27r _ Fonte 1 755.0000 0000.
Prâzo Cont..tuãr: 2tl03/2A2s a ra/OA/242s.
Prâ2o Exécutório: 90 (noventa) dras, conforme Cronoqràmô
de Erêc!çâo, co.tados a partir do rêcebimento pelà
conúâtada, dà ordêm dê seNiço.
atilro vivãcq!a/Es, 20 de março de 2025.
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2025.010E070000!.01,0001
z
:
õ
ó
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êÍ vgo p"oecràlaÊnte oe€ le. 14 113/2i e àlteraçoes
posterio.es e a vistê do parêcer concluslvo êxarado pela
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Hoiioloco ê 
^orUDtCo 
a Con@rÉn'iâ El'ttônie nô
oo:.t2o25 - PLAv em favor da €mpr€sa
^.L,CONSÍRUCOES 
LTDA, gànhadorá do referdo ceÉame'
o-e êpre.e.tou o LEl{Of, PREçO GLOB^L dê RIl
304.99s,98 (Ítc4ntot ê Qu.tÍo xll ' Novdntot '
t{ov.nt.. Olto Rê.1. ê t{ovênt. ê Olto c'nt'vo3)'
atílio vrvácqua_E5, 20/03/2025'
LICITAçOES
v.lori R$ 8.399.981,20 (oito mrrhões e trezentos ê noventâ
e nove mrl e novecentos ê oitêntô e úm rêals e vintê
YtÚên.tàt 2a/a3/ 2025 à 19/03/2026.
atílio vivácqua/Es, 19 de marco de 2025.
A?{DREA PRTCILA TETXEIR CARVAI}IO
Hélio Humb.Íto tim. Fllho
Prêfêltô Muniaroál
õ
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s
o
à
E
l{FoRflçôEa oo Docu,íENro
Ooc1,m..to Éptú6do êm 21l0r2025 0717:55 (HORÁR|O DE BRAS|LIA - UTc,3)
POT GILMA'IÀ BIAZATE ROVETA (GERENTE MlJNICIPAL DE CONTRATOS SEMGOV/NGC SEMGOV.PMÂV)
v9ror L6sál CÔDlÀ SlMPleS lNah,rêzà DOCJMFN_O\arO.DG A￾Adisponbrridade dodoôumeoro pode serconrê.da pêrc riôi rrtrps rie-d.cs es !ôv.brrdr2025 73O6GV
t6J
M Gmaíl
oFtcto oE ADESAo ATA DE REGTSTRO DE PREÇO No 01/2025
2 mensagêns
compra3 Saudê <comprassaLrdepmmf@gmarl com>
Parar greenmedsaude24h@gma(.com
23 de janeiro de 2026 às 16r35
Boâ laíde
Vênho por meio dsste solicitar a Vossa Excelência, autorizaçáo de caíona de ATA DE REGISTRO DE PREçOS l{o
00í/2025 do Pregão Píe.€ncial N" 01/2025 - FMS ConlÉtaÇão de emprêse pare p.estação de serviço de atsndimentos
médicos êspecielizeclos (diversas especiâlidedes médicas) em regime ambulato al ê hospilalar, visando garanlÍ o
âtendimênlo à populaÉo deAtilio Vivacqua de lorma continua. êÍciênte e qualificada, dê â@rdo com as normas técnicas e
protocotos assistenciâis,, informo que o Município já foi infonnado da mesma solicilaÉo Junlo a empresa Grêen Med Sâude
Meóicos Associados Lldâ.
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g lllÊlcn cneel{ - PREF MARECHAL FLoRlaNo '53-pdí
ã Ct{D ESÍAOUAL - 2243'2026.Pdt
a 58K
g CR FGTS.PdÍ U 135K
V1
CND FEDERÂL - 20{6-2026.Pdf
78K
E
CARÍÃO CNPJ . GREEN.pd,
250K
CNO FALENCIA CONCORDATA - 24{'t-2026 pdf
9l7K
segue o dnuêncio do .npreso 9REEN I ED sÁÚDE ,ttÉOrcos lssocrrDos LTDA'
t63
B
CND TRABALHISÍA - 20.06-2026.pdf
E5K
E
CNO t UNICIPAL . 2244.2026.pdf
108K
E
RG - FRANCIELLE l,llRlAM.pdÍ
117K
fl GoNTRATO SOCTAL - 8. ALTERAçÁO.pdÍ
2143K
tüt t67?
cffioaÀ'"a
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESÍADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO
tDENTtFtcaÇÃo Do REQUERENTE
CPF/RAIZ DO CNPJ: 34.515.481 CAD-ICMS' Não inscrito
NoME/RAZÃo soctAL
CERTIFICA-SE oara fins de direito ê de acordo com as inÍormaçóes registradas nos
Slstemas Corooràtivos da Secretaria de Estado de Fazenda que, âté a presente data,
tttÁô óoudrau DEBIToS perante a Fazenda Estadual para o requerente acima
ioeniincaãó, iãssarvadõ o direitb de a Receita E§tadual cobrar e inscrever as dÍvidas de
sua responsabilidade, que vierem a ser apuradas'
E[llTlDA EN4: 221 1212025 13:45
vÁLIDA ATE: 2210312026 13.45
Certidão emitida com base na Resolução SEFAZ n" lDg de 04lOAl2O17
oBSERVAÇÓES
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póprio da
2, A aceitãção destâ certidão está conclioonada a verificação de sua autenticidadê na internet no endêÉÇo
www.fazênda.rj.qov.br.
3. Esta certidáo não se destina a atestaÍ débitos do imposto sobre transmlssáo 'causa mortis' e doaÇáo' de
quaisquer bens ou direiios (lTD).
4, QualqueÍ rasura ou emendâ invalida este d'rcumento'
CERTIDÀO DE REGULARIDADE FISCAL N' 202517 43O7O43
CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS . CND

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CA'.IL cÀrx EcóNoMi: À ;rErÉÊÁL
Endereço:
A caixa Econômaca Federal, no uso dâ atribuição que lhe confere o Art.
7. dê Lei 8.036, de 11 de maio dê 1990, certifica que, nesta data, a
empresà acimâ identificadâ êncontra_se em situação reguiêr perânte o
Fundo de Gaíantla do Tempo de Servico _ FGÍS,
34.515.481/0001-90
GREEN MEO SÁUOE MED]COS ÀSSOCIADOS LTOA
RUA EXPEDICIONARIO CÂBO GAMA 554 ANDAR PRTMEIRO / CIDADE
NOVA / ITAPERUNA / R.t / 28t00-000
O presente Certiflcadô não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débtos referentês a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes dâs obÍigações com o FGTS
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
lnscriçáo:
Razão
Vrlid.dê: t8/01/2026 a 16/02/2026
CGÊ|fl cação Número: 202601 1803145668695902
Informação obtida em 23/01/2026 16 t47:54
A utlllzação deste Certificado
condicionada a vêrificàÇão dê
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para os flns previstos em Lei esta
autenticidadê no site da Caixa:

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MINISTÉRIO DA FAZENDÀ
Secrêtariâ da Rêcêitâ Federaldo BÍasil
ProcuradoílaGerel dâ Faz6nda Nacional
CERTIDÂo PoSITIVA coM EFEIToS DE NEGATIVA DE DÉBITos RELATIVoS Aos TRIBUToS
FEDERÂIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÂO
Nomê: GREEN MEO SAUOE MEDICOS AssocIADos LTDA
CNPJ: 3,t.515.48í10001-90
Rêssalvedo o darêito d6 â Fâzenda Nacional cobrar e inscrever quâisquer dÍvidâs de
responsâbllidâde do sujêito pâssivo acima idêntiÍicado que vierem a ser apuradas, é cêrtiÍicado que:
1. constam debitos adminrstrados peta SecÍetaria da Receita Federat do BÍâsil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do ân. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacionat (CTN). oLr objeto de decisão judiciel que determrna sua
desconsideraçâo para fins de certiÍcaÇào da Íegulandade Íiscal, ou atnda não vencidos; e
2. não constam inscriçóes em DÍvida Ativâ da L,nião (DAU) na Procurâdoria-Geral de Fazenda
Nacional(PGFN).
ConÍoíme disposto nos arls. 205 e 206 do CTN, esle documenlo tem os mesmos eíeitos da certidão
negâtiva.
A ecêilaçâo deste certidão está condicionada à verificação de sua autênlicidade na lnl6rnel, nos
€ndereços <htlpJ/rfb.gov.br> ou <hltpr/www.pgín.gov.bÊ.
Cêrtidão emitida gratuitamenle com bâsê na Ponaria conlunla RFB/PGFN na 1.751, de 2hot2o14
Emitida às 13:43:50 do dia2211212025 <ho? edata de Bíasilia>.
Válida até 2010612026.
Código de conlrole da cerlidâor 9B2A.37DB.5EB9.EA62
Qualqueí rasLrrâ ou emênda invalidará esle documento.
Esta certidào e válida para o estabelecimento malriz e suas filiais e, no caso d€ ente fêderativo, pâía
lodos os óígãos ê íundos públicos da adminislreçáo direla a ele vinculados. Refere-se à siluaç.ão do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiÉes sociais previstâs
nâs âlineas 'a' a 'd' do parágraío único do aí. 11daleino8.212,de24delulhode1991.

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
34.515.aaÍ0001á0
I'ATRlz
coMPROVANTE DE tNSCRIçÃO E DE S|ÍUAçÃO
CADASTRAL 13/0E/2019
GREEN MEO SÂUDE MEOICOS ASSOCIADOS LTDA
6REEN MED SAUDE OEMAIS
86,30§i3 -Àtivid.dê hadica ambutaroriat .esrita a consu[as
7430-240 - Fom.cth.hto . g..táo d. hcuBo. huh.nor p.ra t.rc.iror
!!.111,91 - f!lv:q.+r d..r.ndimnio ho.pit r.r,.rc.to p,onro{ocoro. !n.d.d.r p.ó.r.ndrm..ro. urs.r.i..
::.I-111-flll++. d: lr.ndim.nro.m pro^ro{ocorro. unidâd.. ho!pir.r.ô. p;E.t.ndrh.nto. urq.;ci.. õõr,€{,1 . Alrvld.d. madtcà .Ebúr.ro ãt com BcuBos p.r. o.üaçao d. pro6din.nro. cinjrsicor !6.306o2 - Arúidld. nadrcâ ámbut.roriât coh rôcuóos pan rcaizaóao ac irmar c..pl;.;,:;t 16.30-!a4.Alivtd.de odontolóotc.
86.30{.e9 - Alivid..L. ô .t nçáo àmbut.toriãt n5o ..p.cified.. .nr.nom.nr.
E6.504.O1 .^tivid.d.r d..ní.mâq6m
06.í){-02 -Atúid.d...b proíl.!'on.ir d. nurr'çáo
86.50{,{3 -Ativldldà! & D.tcotoor. é oitcánáli.
86,50{{4 -^tlvid.dls & tt.iot.Epit 16.í,.0{l . 
^tivld.d.. 
.t prott.sionlir d. áru. d. s.údê náo .sp.ciÍi@dá3 .nr.nôrmênt.
16.60-740 - Atividâd* do apoiô à qBláo d. sâúdê
206-2.Sôêr.d.d. Ehpesári. Limnâda
R EXPEDICIONARIO CÁBO GÁMA ÂNOÂR PRIMÊIRO SAIÂ 02
28,300{00
GREENlrEDSAUDE2'H@GHAIL,COM (22)9967.2605
13/03/2019
o^rÀ D^ srru^Çlo EspEce
Apíovado pela lnstruÇáo Normativa RFB no 2.119, de 06 de dezembro de 2022
Emilido no dia 22112nO25 às 13:40:46 (detâ e hore de BÍasÍlia). Págrna: 1/1

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PODER JUDICIÁRIO
ESTÁDO DO RIO DEJANEIRO
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Rodovia 8r-356,1211
CEP:28.300-000 - ITAPERUNA lToDOs Os SEToREs)- |TÂPERUNA￾R]
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2025.5&4940.692-1
o Responsávêl pelo gerênciâmento do D stribuidor oficializado desta Comarca, designâdô nâ forma da lêi,
CERTIFIcA com referência âôs âssrntos Ínencionãdos, e DÁ FÉ AUE, revendo êíÍ seu poder e cartório os livros e/ou
assentâmêntos abrangendô tÕdo o ncl50 lV dô ArtiSo 21da CNCGI Partê l!dicial, das distribuiçôe< êm .uBÔ rêlativoç
| - Ações privativas das Vaías Émpresar ais, como Falências, Concordatês, Recuperações ludiciais e Extrajudiciais e
dêmais âções ê precatóriãs disÍibuídas às varas com competência trÍpresãrlais, desdel
vinte e nove dê outubro de dois milê cinco até vintê e nov€ de outubÍo d€ dois mile vintê ecinco,
NADA CONSTA no(s) nonê(s) de GREEN MED 
'AUDE 
MEDtcos ASS LÍDA 2 oNPJ: 34.515-4a1/ooo7-90, pesquisodo(s)
porsenelhon\, dodos esses Íomecidos pelo requeÍent?, conÍorme pedidode cettiddo n' 202s.s464940'692'1,
drquiv odô eletro ni co n e ntê n este Serviço Re g i sid 1.
Finahoade declaÍada pelo'equeÍênte. Lic'ÊÇào _
LIA APARECIDA TRoclLo TAVAR ES Máti,22719 ANALlSTA]UDlclARlo dêU as bu§cas pã.ã esta certidão, que seSue
assinada eletíon camente pêlo OficiaLRegistÍador deste Oficio.
Emitida em 29110/2025 16:14:43
ITAPERUNA, 29 de outubro de 2025 'I
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-rUiTIÇI\ D'-r TRÀBALitL)
CERTIDÃO NEGÀTIVÀ DE DÉBITOS TR,ABÀUIISTÀS
Nome: GB-EEN MED SÀUDE MEDICOS ÀSSOCIÀDOS LTDÀ (MÀTRIZ E FILIÀIS)
CNPJ: 34.515.481/0001-90
cêrtidão n"1 '7 965'739L / 2025
ExpêdiÇão: 22/72/2025, às 13:48:58
validade: 20/06/2A26 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da dâta
de sua êxpediÇão.
Certificâ'se quê GR.EEN ltED SÀUDE MEDICOS ÀSSOCIÀDOS ''ÍDÀ (XÀIRIZ E
FrLtÀrs), inscrito(a) no cNPJ sob o n" 3{.515.iI81lOOO1-90, NÃO CONSIÀ
cotuo inadimPlentê no Banco Nâcional dê Devedores Trabalhistas'
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-À da consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns'' 12'440/201\ e
13-46'7/201'l , ê no Ato Ol/2022 d.a CGJT, de 21 dê ianeiro de 2022'
Os dados cônstantês dêsta Cêrtidâo são dê responsabilidadê dos
Tribunais do TrabaIho.
No caso dê pessoa iuridica, a Cêltidão âtêsta a emp!êsa êm rê1aÇâo
a todos os seus estabelecimentos, agências ou fi-fiais'
À aceitaÇáo desta certidão condíciona-se à vêrificaÇâo de sua
autênlj-cidâde no portal do Tribunal Superior do Trabâ1ho na
Ínternet (http: / /www. rsl-.I us br)
cert.idao emitida gratLrltamente'
rNroRvÀÇÃo rltPoRTÀNTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pêssoas nâLurais e jurídicas
inadimplêntes perânte â JustiÇa do Trabalho quânto às obrigações
estabelêcidasensen!.ençacondenatóriatransitadaemjulgadoouem
âcordos iudiciais trabalhistâs, incfusive no concêrnênte aog
recothim-entos Previdenciárlos, a honorários' a custas' a
emolumentos ou a rêcolhimêntos detêrminados em IeÍ; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério PúbIico do
Trabalho, Comissáo de conclliaÇão Prévia ou demais títu1os que' Por
dr'sposiÇão Legal, contiver força executiva'
Dúvi,iàs ê sueê3tr€.; cndt€t3t jus-br

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Estado tlo Rio de Janciro
Prefeitura do Municí
Secretâriâ MuniciPâ
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Núfrêrô/Ànô Ce!tidão
código contribuinle
côntribuinte. . . . . . .
CPF/CNPJ. . . . . , . . . . .
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GREÉN MED SAI]DE MÉDICOS ASSOCIAOOS
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GFEEN MED§AUOE M É OICOS ÁSsOC ADOS LTDÂ
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End.ruço .ohrl.lo n. .n. oi
00007325529 34 515.481/0001.90 Rua EXPEOICIoNÂ8ro CABO GAMA
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SociedadeempíÊsánâ lihnâda
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REQUERIMENTO
llmo 5í. Presidente da luntâ Comerciâ do Estâdo do Rio de taneiro
GREEN MED SAUDE MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
requerâ v. sâ o deferimento do §êguintê âto Íãrãt
I ao rro I D.ic.ição do áro / oês.dçã o do .v. nro
02r Alteração/ÁtÍâçãodêDadôs{Ex.etoNom€Emprêsa àr)
Renan Perera Novaês
ASSINAOO DIGITALMENTE
O Requerente DECLARA. sob sua Íesponsâbitidade pessoât, sem
prejuízo das sanções âdminislrativas, cíveis e penais, a veÍâcidade
os documenlos e assinaluras apÍesentados no prêsenle processo
T€l€fone de contato 223422121,0
E-mãil novâesê§ses5oriacontâbil@gmail com
Oata de cÍiáçãol 03/1!1202s
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