materia nº 16/2026

ASSUNTO: Resposta ao requerimento
CâmaÉ Menicipál d,.
.^& ,5J
Exmo. Senhor,
HILARIO OLIVEIRA NETO
Vereador
Em relaÉo ao Oficio no 07í registrado na preÍeitura f.{unicipat de Marechal
Floriano sob Rêquedmonto no 2012026 e sob o no de protocoto 16g0/2026,
informamos que no momento, a estrulura operacronal conta conr 3 caminhões
e 2 retroescavadeiras, que atuam êm conjunto com nossas equrpes de campo
pate suprir as demandas de recolhimento em todo o rr!i.lrcício. para ass€gurar
a ordem pública e evitar o dêscarte irregular em vias oir becos dispomos de
um Íiscal de posturas atuando especificamente nesta área garantindo o
cumprimento das normas vigentes. Além disso a municipalidade já
disponibiliza um canal direto dê comunicaÉo parâ que o cidadão possa entÍar
em contato com a secretaria e .ealizei| o agendamenio prévio do serviço de
coleta.
Ressaltamos que estamos êm um periodo de transicão administrativa e
técnica, busc€ndo o aperfeiçoamento constante de nossas noi-matrvas jnlernas.
lnformamos que o contrato anterior referente ao caminháo Bruck Íoi finalizado,
e esta pasta já deu início a um novo processo licitatór.r Darâ e contratação de
equipementos que atendam plenamênte às necessidades do rnunicípio. É
fundemental destacar que a continuldade e a anlciiacão desses sêrviços
dependem dirêtamentô da aprovaÉo do orçamento oe 2026, etapa essencial
para a viabilização dos novos contratos e investimentos na frota.
Entretanto, é importantê registrar que política Nacionat de Resíduos Sólidos
(Lei 12.305/2010) estabelece a responsabilidade ao gerador, que deve garantir
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Rua Armando Antatnlo W.Lch, n.5,a9, Vale daa palmas. Maíochat Ftorieoo
E-mail: o lflonano eM2
PREFEITURA MUNICIPAL DE iIARECHAL Í:LORIANO
ESTADO DO E§PíRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV]ÇOS URBANOS
Ofi cio n" 0U I2O26IPMMF/SEMUR
Marêchal Floriano/Es, 19 dê fevereiro de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL OE MARECHAL FLORIANO
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
o manejo e e destinaçáo ambientalmente adêquada clos resíduos. Assim
tambem como as resoluçõ€s propostas pelo CONAMA
Por Íim, salientamos que o sucesso na manutenÉo de urna cidade limpa e
organizada não dêp€nde apênas do poder executivc mas de um esforço
coniunto. Neste sentido, contamos mm o valioso apoio desta Casa Legislativa
para a conscientizaÉo dos moradores quanto ao descarte correto de mateÍiais.
Rêiteramos nosso compromisso com a zeladoria urbana e permanecemos à
disposiÉo para novos esclarêcimentos.
THIAGO
Secretário Municipal de
ROSÁRJÚ
Decreto ÀI
Estrutrra ê Servrços Urbanos
12.445t2025
Pásina 2 de 2
Rua Armando Antônio W.lach, no 5,í9, Vâle dâa Palmas. illarechal Floriâno
E-mdil el t12