materia nº 21/2026

Ofícío no 059 n026tPMMFlSEM U R
ASSUNTO: Resposta ao oÍicio 0.11712026
Exmo. Senhor,
REINÂLDO VALENTIM FRASSON
VerêadoI
Marechal Floriano/ES,23 de Março de 2026
PREFEITURA U tCtpAL DE ITTARECHAL FLORTANO
ESTAOO DO ESPíRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Em relaÉo âo Oficio no Olí7 registíado na preÍeitura Municipal de Marechal
Floriano com lndicação no 5212026 e sob o no de protocolo 325612026,
informamos que o setor técnico competente já iniciou os estudos preliminares e
o lêvantamento de dados necessários pa[a a devida revisáo das normas
vigentes, visando modernizar o te)íto legal e adequá_lo às atuais realidades
socioeconômicas e uóanas de nossa cidade.
Todavie, é imprescindÍvel destacar que o processo de atualizaÉo de um
Código de PostuÍas é uma tarefa de elta complexidede gue demanda um lapso
temporal considêrável para ser concluide com excelência. Essa dilaÉo no
prazo é necessáda para quê sejam realizadas enálises jurídicas protundas, coordenaÉo entÍe diferentes secretarias municipais e, pdncipalmente, para
garantir que o novo texto tenha a segurança iurldica e a aplicâbilidade técnica
indispensáveis a um dispositivo de tamanha importância.
Reiteremos que a administraÉo está empenhada na cereridâde dos lrabarhos,
mas preza, acima de tudo, pelo rigor técnico que a matéria exigê.
colocamo-nos à disposição para evenruais escrarecimentos e informamos que
este setor manterá os interessados
das erapas subsequentes. 
devidamente atualizados sobre o progresso
Rua AmrndoÁntônto tv.bch, no stg, vlto d.B patme!, [.Íech.t F,.lln"]" ' 
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PREFEITURÂ MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
ESTADO OO ESPíRIÍO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Atencaosamente.
THIAGO
SecÍetáÍjo l\runicipal de
ROSÁRrO
ra e Serviços Urbanos
Decrêto I\, no 12.445t2025
Págtna 2 ée 2
Rua Armando Antônio Wâlsch, no 549' Valê das Palmas, MaÍechal Floíiano
E-meil: obía mêrêclal :-TêI\27 \ 328E-0123