materia nº 56/2026

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PreÍ-eitura Municipal de Marechal Floriano
ESTÁDO DO ESPIRITO SÁNTO
Marechal Floriano/Es. l4 de Maio de 202ó
EXMO SR.
JUARf,z JosÉ xAVIER
PRESIDENTE OA CÂlt,A,It,l NtUNtCIpaL
MARICHAL FLORIA\O/ES
Seúor Presidente.
Em atenção aos termos constados no OI'/SECACUUplpnpSIOÊNCIAN". 21212026. referente
ao Requerimento Ír". 0@/2026, de autoria dos Vereadores Diogo Endlich de Oliveira e
Dorivanio Stein. que requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a gestão.
operaçâo e custeio das estações de tratamento de Água no Município. cumpre-nos encaminhar
em anexo a manifestação exarada pela Secretaria Municipal de Obras. Infraestrutura e Serviços
Urbanos acerca do solicitado.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada cstima e consideração.
Cordiais saudaçircs.
A\TÔ\l l.t t)t \[_\ (;oBItl
Prefeito Municipal
oF. PMMI' N' le7l2026
Ruâ Davrd Cãnar, no 57, Centro, Mare.hal Flonâno/Es, CEP 29.255-000
Telefax: (0.')27 3288 1367 (0**)27 3288 1111 - Em@il: gãbinere.márechatíoriano@gmâit.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
ESÍADO DO ESPiRITO SANÍO
SECRETARIA IVIUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Of icio no 091 /2026/PMMF/SEi/UR
Marechal Floriano/ES, 30 de abril de 2026
ASSUNTO: Resposta ao Íequerimento 064/2026
Exmo. Senhor,
DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA
Vereador
Exmo. Senhor,
JUAREZ JOSE XAVIER
Vereador
Em relação ao Requerimento no 064 registrado na Prefeitura Municipal de
Marechal Floriano sob o no de Protocolo 502712026, informamos que, no
momento, nâo existe convênio ou instrumenlo formal de cooperação Íirmado
com a CESAN para a operaçâo das ETAS. Mantemos apenas uma relagão de
cooperação técnica inÍormal para esclarecimento de dúvidas pontuais, sem
ônus ou obrigaçóes contratuais entre as partes.
Sobre Pârcerias com AssociaÇôes Comunitárias: O município possui 07
(sete) EstaÇÕes de Tratamento de Água (ETAS). Destas, as unidades
localizadas em Santa Maria e no TÍevo de Paraiu contam com a participaçáo
ativa das associações comunitárias locais:
Santa Maria: A associação recebe repasses e é corresponsável pelos
investimentos em manutençáo e aquisiÇáo de equipamentos.
Páglna 1 de 4
Ruâ Armendo Anlônio Walach, no 549, Vale daa Palmaa, marêchal Floriano
E-mail: obÍas@marechalíloaêfo es qov br Te(27) 3288-0123
Exmo. Senhor,
DORIVIANO STEIN
Vereador
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
ESTADO DO ESPíRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Sobre os Profissionais Rêsponsáveis e Vínculo: As 07 estaçoes sáo de
responsabilidade dirêta da Prefeitura Municipal. A operaçáo é reâlizada por
servidores remunerados pelo Executivo, com qualiÍicaçáo técnicâ específica
para a função. Nas ETAS com parceria (Santa Maria e Trevo de Paraju), há
uma gestão compartilhada com os operadores locais e equapes de manutenção
de bombas e equipamentos eletrônicos.
Seguê listagem de píofissionais e sêguintes cargos
Localidade
Bom Jesus
Nome do Sêrvidor
Anacleto Braga
Santa l\.4âria José Geraldo
Santa Maria
Santa Maria José Maria
Alto Nova Almeida Marcelo
Trevo de Paraju l\4arinete Ambrósio
Trevo de Paraju l\.4arinete Kiefer
Araguaia Rose r
Págtna 2 de 4
Rua Amendo Antônio Walsch, no 549, Valê das pelma§, arêchel Floaiano
E-mail: obras@maÍechalf onano es oov br Têt(27) 3288-0123
. Trêvo de PaÍaju: A prefeitura Íornece a máo de obra e a manutenÉo de
vazamentos, enquanto a associaçáo gerencia os equipamentos e
bombas.
Joceir
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
ESTADO DO ESPiRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Localidade
Araguaia
Vrctor Hugo
Vandemarco
Vrla Schunck
Nome do Servidor
Wagner
Sebastiáo
Sobre Custeio e lúanutençào: O custeio de insumos, manutençáo preventivâ
e corretiva das estaçÕes é de responsabilidade da Prefeitura, com exceção das
unidades de Sânta Meria e Trevo de Peraju, onde parte dos investimentos em
equipamentos novos e gestão local é compartilhada com as associaçoes,
conforme mencionado anteriormente. Duas dessas estaçôes (Pró-Rural)
receberam investimentos e reformulaçóes Íecentes do Governo do Estado.
Sobre CobranÇa pelo Fornecimento de Água: Esclarecemos que o
fornecimento é gratuito na maioria das localidades. No entanto, há cobrança de
taxas/târifas nas comunidâdes de Aragueya, Santa Maria e Trevo de Paraju.
Nas duas últimas, o valor é arrecadado e gerido diretamente pelas associações
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Rue Armendo Anlónio Wabch, no 549, Valê dâs Palm.3, M.r6chel Flo eno
E-meil: ob.as@marechalÍ onâôo es oov br Tell27) 3248-0123
Bom Jesus
Geraldo Cordeiro
Sobre Produtos Químicos e lnsumos: Todas as ETAS do municipio utilizam
água pÍoveniente de poços artesianos de alta qualidade. O tratamento consiste
predominantemente no processo de clorificaÇâo. Ressaltamos que nâo há
Íornecedor externo de cloro liquido, uma vez que a administração utiliza
máquinas próprias que produzem o insumo a partir de sal comum, garantindo
eficiência e reduÉo de custos.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
para a manutençáo do sistema. Em Araguâya, a natureza da arrecadaÉo está
consolidada junto ao setor tributário municipal.
Colocâmo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais e
reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
THIAGO FREiTA5 DO Assinado de ÍoÍma digital por
RoS A R ro: 1 60448 7 6 7* I[',l^"r?Jffi',â: ?.",.,
THIAGO FREITAS DO ROSÁRIO
SecÍetârio [4unicipal de Obras, lnfra-Estrutura e SêNiços Urbanos
Dêcreto Municipal no '12.44512025
Págrna 4 de á
Rue Armando Antônio Walsch, no 549, Velê daa palm.3, Barcchal FloÍiano
E-mail: obras@maÍechatÍtonano es qov br Tel(27) 3288-0123