| Tipo | Resposta de Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2026 |
| Date | 2026-05-22 |
| Ementa | REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 62/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO. |
| native_id | 16123 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 67
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTÁDO DO ESPIRITO SÁNTO
Marechal Floriano/ES. 22 de Mâio de 2026 Câú!.. úuáltlP'l dô
c)
oF. PMMF N". 219/2026 u^)Á t tg9. e*y'.É-,.4
EXMO SR.
JUAREZ.'OSÉ XAVIER
PRESIDENTE DA CÂMARA MT]NICIPAL
MARECHAL FLORIANO/ES
Senhor Presidentc.
Em atenção aos termos constados no OI'/SEGACMMF/PRESIDENCIAN". 20912026 e
OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIAN". 210/2026. referentes ao Requerimento n'.6212026 -
Protocolos 5021/2026 e 5023/2026. de autoria do Vereador Hilário de OliveiÍa Neto, que requer
ao Poder Executivo informaçôes e documeÍltos à Secretaria Municipal de Saúde. cumpre-nos
encaminhar em anexo a manifestação exarada pela Secretaria Municipal de Saúde acerca das
infoÍmações e documentos requeridos por este nobre Vereador.
Sem mais para o momento. apresentamos as nossas.
Cordiais saudações.
ANTô :iIO LII)INEY (;0I}BI
Prefeito Municipal
Rua oavrd canâ1, flo 57, cenúo, Marechàl floriano/Es, cEP 29.255'000
Terefax: (O*r)27 3288 136? - @;')27 32AA 1111 _ Em@il: gabinete.màrechalÍloriano@gmarl com
c,/
Prcfeiluru Municipal tle Marechal Floriano
EsraDo Do EsPiRtro saNÍo
Despacho de Cofiêspondência
P'o6so N" 5021/2026
m atenção âo Requerimento na 62/2026, de âutoria do Vereâdor Hilário Oliveirâ Neto, â Secretâria Municipa d
úde vem, respeitosamente, apresentar os esclarecimentos técnicos e administrativos pertinentes
uestionâmentos formulados aceÍca da execução contratuâl relacionada ao lnstituto IAMASE
inÍormâçõês orâ apresentadas decorrem da análise dos processos âdministrativos vinculados ao Contrâto n
2/2025, documêntos de execução contratuel, pleno de trabalho operecional, proposta financeira, relatórios d
Fomposição de custos, lêvantamêntos assistênciais e demais êlemêntos con5tântes dos àutos administrativos.
i
1 Do MoDELo coNTRAÍUAL E DA coMpostçÃo FrNÀNcEtRA
p contrato ne 07212025 possui natureza Blobãl de execução dos serviços essistenciaís e operecioneis dã rede
municipal de saúde, estruturado mediante composiçâo por: / centíos de custo; / categoriasoperâcionais; / grupos de despesas; / composição de pessoâl; y' serviçosassistenciais:
r' apoiá diagnósrico; / mânutençâooperacionál; / suporteadministrativo.
Proposta Financeira aprêSentada pelo IAMASE demonstrâ que os custos foram organizados em estrutura global
e execução contratuel, abrangendo despesâs relacionadas a: / folha de pagâmento;
r' encar8ostrabalhistâs; / manutenção;
'/ serviços médicos; / serviços de ultrassonogrâfia; / apoio diagnóstico; / despesas administrâtivâs; / serviçosterceiÍizados; y' manutenção de êquipâmentos e infrâêstrutura.
mportaôte destacâr que não houve individt]âlizaçâo contratual de pagâmento espe.ífico pârâ eventuâl locação
ada de equipamento de ultrassonografia, uma vez que os serviços de ima8em ,ntêgram a composição global dol
rviços assistenciais previstos no plano operacional aprovâdo pele Administração Públi€a
s referidos elementos técnicos e financeiros encontram-se devidamentê consolidados em anexo (Anexo t)- Pland
e Trâbalho, Proposta Financeiía e manifestação formal de aprovação dos mesmos pela Secretária Municipal de
úde à época, com expressa anuência quanto à aceitabilidadê técnicâ ê financêire dâ documentação apresentada
la OrSani2ação Social, autorizândo o prosseguimênto dâs etapas subsequentes do procedrmento administrativo,
umentos estes, inte8rantes do procedimento administretivo dê Chemamento Público, nos quais constam d
escrição operacional dos serviços, composição estrutural dos custos, metes assistenciais e previsão dos serviços
1.1. 0A EXECUçÃO DOS SERVrçOS E COMPOSTçÃO DE CUSTOS
s relatórios mensâis de composição de custos, referente às competênciâ! de dezembro, janeiÍo e feverei
presentados pela entidâde demonstram execução finãnEeira rêlacionada à operâcionelização dos serviço
unicipais de saúde, abrangendo: profissionais da saúde, encargos sociais, serviços especializâdos, apoi
v
nóst;co, de radio , entrê oulros. (ANEXO ll)
Gebinêtê
apoio diagnóstico e ultrassonogrâf ia.
ti
Município instaurou Processo Administrativo de Saneamento de contraditório referente à execução do Contrat
e Gestão ne 072/2025, por meio da edição da portaria Executiva ne 01/2025 {ANÊXO t), com finãlidade de: y' garântir o exercício do aontrâditório e emplâ defesa; / promover saneamento de inconsistênciâs documentais; r' íealizar análise técnicâ das divergências identificadas; / pro mover eventu a I recomposição documentál; / apurar inconsistências íelacionadas à prestação de contas e execução contratuã|.
mportânte esclerêcer que eventual apliceção definitivâ de sançôes administrativas, multas, glosas financeiras ou
enalidades contratuais depende de regular conclusão do procedimento administrativo, bem como, parte do
DA FISCALIZAçÃO CONTRATUAL E DAs MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS
rocedimentos correlâtos permânece sob análise técnlca, juíídica e dê controle externo
DOS EQUIPAI\,1ÊNTO5 DE RAIO.X E ULÍRASSONOGRÂFIÁ
o tocante aos equapamentos de imagem, consta resposta formal êncaminhada pelo lnstituto lAlúAsE à Secreta
de 5aúde, em resposta eo Ofício ne 1559/2025, na quala entídade informa que o aparelho de Raio_X e
CR mun €ipal fora m adquiÍidos com recursos vinculados à execução contrâtual, mediante rêpasses do tu Municipa dê Saúde, bem como que Íorãm reâlizadas adequâções estruturais necessária! ao funcionamento
rvaço. lnformou ainda que o equipamento peímaneceria à dispos ição do Município ao término do contrãto
o, conforme previsão contrâtual mencioneda pela paópria OrBa nização Social
Em relação aos sêrviços de ultrassonogrâfia, o TAMASE esclâreceu que houve contratação de empresa especiali sponsável pelo Íornecimento do apârelho de ultrassom, insumos necessários à reali2ação dos exames. (ANEx
demais, cumpre informâr que o serviço de ultrassono8râfia permeneceLJ em regular funcionâmento no âmbito e municipal de saúde no período de setembro a novembro/2025, conforme demonstram os levantame ssistenciâis e relatórios de produção anexados aos autos. (ANEXO V)
i5, cumpre informar que o apârêlho de Raio X mencionâdo permenece em regular opeíação no Centro d Ary Ribeiro da 5ilva, integrando a estrutura assrstencial de apoio diagnóstico da rede municipal de saúde
continuidade operacional do equipamento pode ser ronstatadê mediante os relatórios de produção assistencia nexãdos aos presentês autos, os quais demonstram â realização Eontínua de examês radiológicos ao longo rcicio dê 2026, evidenciando a efetiva utilizeçâo do equipâmento ne prestação dos serviços públicos de saúdê ação usuária do SUS municipal
DOS RELÂÍÓRIOS DE PRODUçÀO E CONTROLE ASSISTENCIAL
o tocante especifica fie nte eos serviços de apoio diagnóstico por
evántamento imagem, e Secretaria Municipal de Saúde reâtizo consolidado da produção de exames de Raío-X realizados nos exercícios dê 2025 ê 2026, conÍor latórios em anexo. ÍANEXO Vt)
5
sqLiantitativos demonstÍam a efetiva prestaÇão dos serviços de diegnóstico por icipel de imagem no ãmbito da re saúdê, evidenciàndo a mànulençào da operacionalizaçao aisis,"".-oiãrr""iã . ,*.do anâtisâdo.
DOS EQUIPAMENTOS E DA RASTREABILIDADE OOCUMENTAL
Secretâria Municipalde Saúde ainda não detém â j
râzão da necessidade de encâminhamento e compl
ntegr
ementação documental por parte da en
àlidàde da do(umentação de ori8em dos equr
tídâde Eestora
p
sponsável pela execução do Contrato de Gestão
^e
072/2025
rência
Ita-se
e
que
validaçáo
esta Secrêtarjâ vem adotando as providências administrâtives necessárias para obten da documentação pertinente, visando âssegurâr a adequada rastreâbil lâridade administrativa idade patrimo
e correta íncorporação dos bens ao patrjmônio público municipal. (ANÊXO Vll)
,,J
"O,]
, ainde, que o Teríno de D urpamentoS encontrâ-se em fase de providênciâs administrativ
izar a transferência e integração dos referidos bens ao petrimônio público municipal, obsêrvândo
procedimentos legais, patrimoniais e contábeis aplicáveis.
do o que cabia inÍormar no presentê momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimen
n,15/05/2026
s
sando formal
cipalde Sâúde
ôbetti
plementares.
7
l
-l
t
-l
--l
-l
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3
ANEXO I
-c a\ o
O,^.O hí
64nQo
C
I
a
l
I
lAlvlA5L
À SECRETARIA MUNTCIPAL DE SAÚDE DÊ MARECHAL FLORIANO
Ref. Convocâção Pública n' 002/2025
pLANo DÉ TRABALHo E pRoposÍA TÉcNrcA
o rNsÍrÍuro DE Apoto Ao MEto AMB|ENTE, SAúDE E EspoRÍE - tAMAsE, cNpJ ne
O7.21'|.6A2|OWL-23, locàlirada à Rua Henrique Novae!, ne 88, EdiÍício Chamboard, Sala 605,
Centro, Vitória/ES, C€P: 29010.490, e-mail: iamase@iamase.ora, vem .espeitosamente encaminhar
plano de tÍ.balho, juntamente com â pÍoposta técnicas, à Comassão de Agente dê ContÍatação
dessê Muni.ípio, aÍim de pârtjcipação do processo de chamamento públi.o 002/2025 sobre
parceria com OrSanizâção Socialde Saúde.
Fuhdâmêntâção Legal
A adoção do modelo de testão po. Organização social visa garantir maior eficiêícia, agilidade e
qualidade na prestação dos serviços públicls de saúde, coníorme p.evisto na Lei Fêderal n9
9.537 /L998, que regulamênta as OrEanizações Sociais, e na tei ne E.0E0/1990 {Lei Orgânaca dâ
5aúde).
O modelo permite a atuaçâo de entidades prjvadâs sem Íins lucrãtivos na execução de atividades
complementares ao 5US, mediante celebração de contrâto de gestão com m€tes quantitativas e
quâlitativas clâramente definidas. acompanhamento rigoroso e avaliação de resr_rltados.
Justificative Íécniaa e Operacional
A IAMASE se apresentâ como or8anização social com afiplâ experiência na gestão de unidâdes de
5aúdê, notadamente em serviços de media e altâ .omplexidade, bem como nâ Atenção píamária.
Rua Hênriouê Novãês. nô 84. Editcio Châínt óãrd- 5ãla 605 Cêntío v'tórià/És
z7 999/7-1407
l= (
í2e
o ü
a
Ê"â
IAMASF
Seu corpo técni.o multidisciplilar, protocolos assislenciais bem estabelêcidos e 5i5temas de Sestão
integrados gaíantêm a capacidrde de:
. Oferecer respostas áteis e êfiaiêntes às demandas da população, com foao na humanização
do atendimento e na resglutividâde clinicâ;
. lmplemenlâr modelos de gestão baseados em indicâdores de desêmpênho. gârantindo o
cumpimento das melas pactuadas e a preíação de contás transparente;
. Promover cápacitação continuada das equipes de s.úde, ,omeÍltando a vãlorizàção dos
proflssionais e ã melhoria da quãlidade assistencial;
. Estabelecer fluxos opêrâclonais padronizados e adaptados à rêâlidade locâ1, respeitândo as
diretrizes da vigilânciâ senitáriã, protocolos clínicos e as especiÍicidades do teÍritório;
. Otimizar íecursos públicos, atÍavés de um planejâftento orçamentá o responsável e
basêado êm evidênciâsObietlws do Plano dê Tr.balho
O Plano de Trebalho da IAMASE está estruturado parã:
. Atendêí às nêcessidades de raúdê da população deforma eficaz, êficiênte ê com qualidâde;
. Alcançar os resultados assistenciais e adminiíêtivos previstos no contrâto de gestão,
contribúindo pâra ã meihoria dos indicadorês dê saúdê;
tortalecer â jntegração dâ unidade de saúdê com a rede de atenção local, promovendo a
continuidad€ do cUidãdo ê â articuleção.om os demâis níveis de âtenção.
I
I
Rua Henrique Nova€s. ôo 88, rdificio ChâmboaÍd, Sata 605 Cenrro, VilóÍra/Es
21 99977 1101
(i
(
h
,4 .í
a o c"
O,^.O hí
IAMASE
Alinhamento coín Políticás Públi.as
Esle plano êstá aliahado com as diretrizes do Plano Nacionâl de Saúde, dos plànos Estàduais ê
Municipais de saúde e com a Política Nacionâl de Humaniuação, visando promover o acesso
univêrsal, equânimê ê integral aos serviços.
DiscÍmin!çâo dos sêrvlçor a serem oferecidos à populâção;
O serviço seÍá estruturado conformê edital de chamamênto público OO2/2O2S,
âtendendo as quantidades necessárias para o bom cumprimento das atividades dos
serviços de saúde.
| - Descriçâo das aÇóes, serviÇos e procêdimentos
O IAMASE se responsabilizará pela conlratação de pessoal necessário paÍa a
exêcução des atividadês previstas no peÍlodo dê vigênciâ deste Conlrâto de Gestão.
O IAMASE se responsabilizará pela mânutençâo prêdial dos setores funcionais
(pintura, alvenaria, hidrossanitário, urbanizaçáo, sistema elétrico - incluindo iluminação,
quadros, subêstâÉo e proteção contra descârga atmosféÍica, climatizaçáo, sinalizâçáo,
etc.), contados da assinatura do conlrato de gestáo.
A qualificação técnica da eguipe de sàúde constitui um dos pilaÍes fundâmentais
paí-a a eÍetividade e â eÍiciênciâ nâ Sestão de 5eNiços de sãúdê. No conterto da atuação sob
contrato de Sestão poÍ OrgenizâÉo Social, como a IAMASE, a capacitação contínuâ e a
I
C
U
r
Ruê Henriquê Novaet n" 8E, EdiÍi.io Chàí!b@íd, Sala 605, Ce.tro, viróri./Es
z7 99977 14,7
o
Ê"â
IAMASE
especialização dos profissionaiS envolvidos são determinantes para garãntir a qualidade
assistencial, a sêgurânça do paciente e o cump mento das metas paduadas'
A qualiíicaÉo técnicâ não se restringe à ÍoÍmação rniciel a lÀMÀSÉ promovê' de foíma sistemática:
. capacitações prêsenciais e on'line sobre píotocolos
'linicos'
linha5 de cuidado'
segurdnça do paciente e geíão de risco;
. Treinamemos em processos de 8e§ão, como controle dê indicadores' fluxos
operacionai5, planejamento de Íecursos e qualidade no atendimento;
. oficinãs de humanização e acolhimento, âlinhadas à Politica Nacional de
Humaniração {PNH) do SLJS;
. Atualização êm tecnologia da inÍormação apticada à 5aÚde, garantindo o uso
adequado de prontuár:os eletÍôni.os, sjstemas de
'eBUlação
ê fe'rame^tas de gestão
O IAMASE se rÉponsabilizarâ pela implantaçáo de serviço dê RX no seNiço dê
uÍgência e emergência municipal.
o IAMASE se ÍesponsabilizaÍâ pela implantação de sêrviço dê RX odontológico
êl€tivo.
O IAMASE se re§ponsabilizâra pels implanteçâo serviço eletivo de ullrassonograia
municipal
O IAMASE se responsabilizaÍá pêlâ manutenção do§ equipâmontos dos setoÍes
funcionâis, contâdos da assinatura do contrato de gêstão.
O IAMASE se ÍesponsebilizaÉ pela instalaçáo do serviço de atendimento ao cliênte
e ouvidoria de saúde, com intuito de sansr as duYidâs dos usuários do sus ê melhorâr â
I
E
0
4
I
Ruà Heôdque Novâêt, n"8& Édificio Chàmboard. Sàlà 605, Ceôtío VitóriêlE5
27 99977-t&7
!
,JI
C
/1I
(
o
fr"fi
IAN4ASE
a
experiência com o ssrviço de saúde
O IAMASE, so rêsponsabilizara pêla administração e o gerenciamento dos
estabelecimentos de saúdê do municlpio de Marechal Floriano, objeto do presente edital.
através do desenvolvimento de técnicâs modernas e adequãdas que permitam o
desenvolvimento da estrutura Íuncional e manuteÍrção dos serviços abaixo rêlacionados
ENDEREçO
CATEGORIA PROFISSIO'{AI. QUANíDAOE cÂRGA HoúRn SEMANAL
Assistênte administrâtivo
26751{5
RUA PNOJETADA. S/N, VICTOR HUGO
40h
40h
ct ião dentista €sF 1 40h
auxiliarêm sâúde bu.al ÉSF 1
40h
40h
40h
40h
40h
1
1
I
1
40h
1
1
1
I
a
0
t
ESIÂBEIECIME TO DE SAUDE UASjANETA ROSA SIMON STOCKL
CNÉ 2675737
Médi.o ESF
Enfermeiro €SF 40h
1
1
Técnico dê enfeÍmâBem tSF 1
Cirurgaão-dentista ESF
Auri:ieí em sâúde bucã! ESF
Recepcionista
Auxiliardê rerYiços 8eÍârs
Esra8ELtcrMEÍ{To DE saúDE USFGOVERNADOR MI,'N HENRIOUE XROHUNG
ct{Es
ENDÊREçO
CATTGORIÂ PROFISSIOXAL QUANIIDADE cÂRGA HoRÁRraSEMANArMédico ESF 1 40h
Técnico de enfêrmâgêm ESF
Ênfermeho ESF
Ruà HÊnriqu. Novaes, no8g, Edificio Chámboard. Sala 605, centro, vitórià,/Ês
27 9997-?-1407
,lOh
a\
Atençào PrimáÍiâ à Saúde:
ÊQUIPE 1 TS5 SÂIITÀ MÀÀIA
RODOVIA FRA CISCO STOCXL S/N, SAI{TA MARIA DE
MARCC}IAL
40h
1
40h
EQUIPE 2 ÉsFVlcÍoR
,J2
e
t
I
t
.'z
1
IAMASf
A5sistentê âdmini§trativo 1 40h
Rêcêp(ionistâ 1 40h
Auxiliardê serviços 8êrais 1 40h
Motorista 1 40h
fr"â
uBs LtottÍlila PERIM O€ tAnn E5ÍA8EI-ECIMENTO DÊ SAÚDT
2675153 CNES
RUA PROIEÍADÀ 5/I{, ARAGUAIA
CAAGA HORÁiIÂ SEMA AL
CATEGORIA PROFISSIONAI- QUAr'lTlDAo€
I 40h Médico ESF
1 40h Enfermeiro ESF
I 40h Íécnico de enfeímagem ESf
1 40h ESÍ
i 40h Auxiliarem saúdê bucal ÉSF
1 40h Assisteate administrativo
1 40h
1 40h Auxiliarde rais
1 40h Motorista
EÍAEELECIMENTO DE 5AÚDE POSTO DE SAUDE FTORA (USTÉR (IffER
POI{TO DE APOIO
7175418 CNES
RUAPRO.IETÀDÀ S/N, RIO FU'{OO Et{DEREçO
QUANNDADE CARGA HORÁRIA SEMANÂT CATEGORIA PROFIS§IONAI.
1 40h Técnico dê enferm
1 40h
1 40h
usa aNTon lo lost Kl..Ela{ ESÍABELECIMENTO DE SAÚDÊ
olÊs 2675188
RUA PROJEÍADÀ S/N. soÍDo DE BAtxo
QUANTIDADE CARGA SEMÂNAL CATTGORIA PROf ISSIONÂL
Médico 1 40h ESÊ
1 40h Énfermeúo ESF
I 40h Técnico dê enfermâ8em ESF
1 40h CiÍurBião-dentistâ ESF
R!â Hêrvique Nova€s, no 88, Êdifi.iô Châmboard. Sala 605 cento. viióià/Es
27 99977-1407
\._-
EqUIPE 4 ESf SOíDO DE BATXO
ENDEREçO
ESf ARAGUÂIA
ENDEREçO
/
tt
,?3 t:
a a
o^o hí
I
5
I
Auxiliêí em sôúde bucal EsF 1 40h
Âssistente adminiírati!o I 40h
Recepaionista 1 40h
1 40h
ESTÂATIECIMENTO OT SAUDE
POSTO DESAÚDEASTM IMPLANÍADO COMO PONIO
, DE APOIO A EQUIPE OE SOÍDO Og BAIXO
CNÊS
END€REçO
CAÍEGORIÂ PROf lSslOt'lAL QUAI{NDADT CARGA HOúRIA SEMANAT
Íécnico de enfermagem 1 40h
Recepcionista 1
Auriliarde Serviços gerais 1 40h
Motorista
ESTABEI"ÊCIMElfTO OÉ 5AÚDE US8 GERMAT{O KIE:IR
2578160
E DTREçO RUAGUSTAVO HERTEL, S/N, 5AI{ÍA RITA
CÁÍÊGOiIA PROFISSIONAL QUAI{TIDADI CARGA HOúRN S€MAT{AI.
Médico ESf 1 40h
I 40h
Técnico de enferme8em ESF 1 40h
Íécnico de enfeÍma8em 1 40h
Círur8ião-dentista tSF 1 40h
Àuxiliar em saúde bucal ESF 1 40h
A5si5tente adminisrrativo 1 40h
Recepcionista 40h
Motorista 1 40h
ESÍÂBELECIMENTO DE SAÚDE POSTO OE SAÚDE DEP MARIAI{O FERREIRA DE
IIAzARETH
CNES 2675129
E'{DEREçO RUA PRO'ETADA. S/I{, BOM JESUS
CATEGORIA PROTISSIONAL qUANTIDADE CARGÀ HOúRlA SEMANAI,
Íérnlco de enfermagem 1 40h
Recepcionista I 40h
Auxiliar cle serviços geraas 1 ,loh
Ruà Hênriquê Novàes, no 88, EdiÍicio chlmboard. Sàla 605 Cêotrô, vitóíá/Es
27 99977- tao7
40h
5 RÍTA
ct{Es
1
(
ç!
a
I
C
U
I
li\MASF
a
ESÍA8EIECIMIXTO OE SÂUDT U8S DR CESAR VELLO PUPPIM
ct{t5 2575161
ENOÉnEçO RUA EMILIO GUSTAVO HULLE,Í{O 176, CEltÍRO
CATTGORIA PROFISSIOÍ{AL QUÀNTIDAD€ CARGA H SEMANAL
Médico ESF 1 40h
Enfeímeiro ESF 1 40h
Técnico dê enfeímagem ESE 1 40h
Técnico de 1 40h
Ciru ião-denlista ESF 1
,lOh
As5istente administrativo 40h
1 40h
Motorista 1 40h
Ê"â
ESIAEELECI MEI{ÍO DE sÂúor UBS DR CESAE VELLO PUPPIM
CNES 26751ôt
RUA EMILIO GUSÍAVO XUI.LE, N9176, CEI{TRO
QUANÍIDÂDI caRGA HoRÁRn SEMA AL CÀTEGORIA PROFISSIO ÂT
Médico ISf 1 40h
Enfermeiro ESF 1 40h
1 40h Técnico de enferma8em ESF
-I&nlco 1 40h de enfeÍmat€m
1 40h cirurEião-dentista ESF
Auxiliarem taúde bucâl ESF 1 40h
Assistente 1 40h administrativo
Recepcionista 1 40h
Motorista 1 40h
E5TAB€LEcIMEiITO DE SAÚOE
ct{Es
ENDEREçO
CATE6ORIA PROFISSIOI{AL QUANTIOADE CÁRGA Hoúnt 5ÉMANAI
Médico tSF 1 40h
Enfêrmêiro ESF 1 40h
Técnico de enfermatem ESF I 40h
cirurgiâo-denti$â EsF 1 40h
Rua Hendqu€ Novâes. n'88,Edificlo Châmboàrd, Salá 605. Ce.Ío, Vitóíla/ÊS
27 99977 1&7
)
SEOT RURAL 6
1
Recepcionista
Eot,IPE' EsT SEDT UN6ANA
EÍ{DEREçO
8 EQUIPE I{OI'A A sER IMPI.AT{ÍÁOA
1,
(
fr"â
Auxiliar em saúde bucal ESF 1 «)h
1 40h
Rêcêpcionista 1 40h
AuxiliaÍ de seíviços 8e.ais 1 40h
Motoíista 1 40h
€QUIPT 9 EqUIPE I{OVA ASER IMPIÂI{ÍAí'A
ÊÍABELECIMEI{ÍO OE SAÚDE
CNES
ENDTRCÇO
CAÍEGORIA PROf ISSIONAI QUATÍÍlDADT CARGÂ HORÁRIÀ SEMAi,IAL
Médico ESF 1 40h
EnÍermeiro ESF 1 40h
Técnico de enfermageÍn ESF 1 40h
Cirurgião-dentista ESF 40h
Auiiliar em saúde bucaltsF 1 40h
Assistente âdministrativo I r 40h
Rêcepcionista 1 40h
Auxiliar de seÍviços gerais 1
1 40h
QUANÍIDADE CÂRGA HOúRlA SEMAT{AI
côordênador SAUDT DA EÂMlLlA 1 40h
CooÍdenador SAUDE BUCAL 1 40h
1.1.r.1 Atençáo Ambulatorial Especializada e Regulação
cÂTt60Rta mot§stonaL QUÂNNOADE CARGA HOúRIA STMAT{AI.
1 l0h
Fe rmã.êuti.o .lini.o 1 l0h
Fisioterapeuta 2 l0h
Nutriaioniste 1 l0h
Psicólo8o 2 30h
I
i
3
I
Rqa HenrÍoue Nov.ê!, n" 88, Ed,fi.io Chàmboàíd sála 605, Centío, vnóÍia/Es
21 99977-1407
Assistente adminittrativo
(
à
tAr!4A5t
I
1
40h
Motorista
CATEGORIA PROFISSIOI{ÂT
a
fr"fi
IAMASF
CNES 7058/U3
EI{DEREçO RUA BELARMINO PIITO, S/Í{, CE INO
SETOR ATEN DIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO
CATEGORIA PR0rls5IONAL QUAí{TIDAOE CARGAHORÁR|A 5EMÀI{AI
cooídenador do centro de Saúde 1 40h
Assistente social 1 30h
Fonoaudióloto 1 t0h
Núíicionista 1 30h
CNES 7991916
TI{D€REçO RUÂ VTCTOR TRÂVAG|-|A, 282, Cll{ÍRO
SETOR FISIOT€qAPN
CAIEGORlA PNOFISSIONAI. QUATTTIDADE CÂRGA íORÁRlA SEMAT{AT
Fisiote rape uta 2 20h
Recepcioniía 1 40h
Auxiliar dê serviços gerais 1 40h
ARY RISEIRO DA gLVA
cÍ{ts 70s8403
€NDEnÊçO RUA BELÂRMINO PINÍO, S/N, CENTRO
REGULÀçÃO
CAÍTGORIA PROf ISSIONAL QUAI{IIDADE CARGA HORÁRIÂ SEMAIIAL
Coordenador dà Regulâção 1 40h
Enfermeiro regulador 1 30tl
Assistênte administíativo {Íêgulâção) 4 40h
1,1,1,2 PRONTO ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES
ESrAlEUClMtrrrÍO OE SÂUtt
CNES 70S8,103
ENOEREçO RUA EELARMf{O PtNTO, S/N, CENÍRO
SEIOR
CÂTEGORIA PROFISSIONÂT
PRONTO ATENDIMENTO
qUÀNTIDADT CÁRGA
HoRÁRh,/Pr-ÁJ{rÃo
Coordenador do Pronto Atendimento I 40h
Médico clínico Rf
Médico clínico plàntonistâ dia 12 h
1
7
30h
12h
Médico clínico plantoni§,rà Noitê 12 h 7 12h
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0
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Rua tlenriquÊ Nova6. n" 88, tdiicio Chamboard. Sâlâ 605. Cen'.ro, Vitóaâ,rEs
21 99977-1407
E§IABÊEffT4EIiITO DE sAÚDE CENIRO DE FISIOIÍRAPIÂ DE ÍIIAXECI{AI" FLO'IAIIO
E5TÂS[I..E(,I/ENTO DE SAUOE
SETOR
cr!
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IAMÀ5'.
1.1.1.3 Farmácia Básica Municipal
Ê5ÍABEI.ECIMENÍO OE SAÚOE rARMÁqA 8Á§CÀ MUNIOPAI,
CNÊS 7195311
ENDEREçO RUA EMII"IO GUÍAVO HUI€, ÍI9151, CENTNO
SETOR FÀRMÁCIABÁ5lCA
CATIGORIA PRO'ISSIONAI QUÀNNDADE CARGÁ HOúRIASIMAIIAL
Farmacêutico 4 20h
Àssistente administaâtivo 2 40h
Auxiliarde farmácia 4 40h
1.1.1.4 Vigilâncaa em Saúde
fr"fi
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0
I
Médico pediatra plantonista 12 h 5 12h
CARDIOTOGISTA 1 th
CIRURGIÃO VÀSCULAR 1 8h
GINTCOLOGISTA OESTETRA 7 8h
1 8h
CIRUÂ6IAOGERAI" 1 8h
DERMATOLO6ISÍA 1 8h
l.laU ROI-OG lSTA 8h
PSIQUIATRÀ th
Enfermeiro plantonista 12 h diuíno 12h
Enfermeiro plantonistâ 12 h noturno 3 12h
Enfermeiro plantonista RT 1
Fa.maaêutaco 4
Técnico deenÍermagem plantonista 12 h diurno 1 12h
Técnico de êníeÍmegem plantonista 12 h noturno 7 12h
Íécnico de enfermagem diarista 2
Técnico em íadioloeià RT 1 \2h
Técnico em Íâdiologia 1 t2h
Assittêntê edministíativo 3 40h
Reaepcionista dia 4 12h
Reaepcionista noite 3 12h
Aurilaãr dê serviços gerais 8 12h
Condutorde ambulância 4
Vigia diu.no 2 12h
ViSia noturno 2 12h
Rúá Hênriou€ Novà€s. ío 88. :diício chàm5oàrd, S.lâ 605, Centro. Vitóía/És
27 99917 1447
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OiTOP[DI5TA
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1
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40h
20h
12h
12h
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IAN4ASF
Assistên te âdmillistrativo
1.1.1.s Central de Transporte Sanilário e Apoio Administrativo
Auxiliarde s
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'j.
QUANTIDADE
Coordenadorda ViBilância Ambiental I 40h
Assistêntê âdministrativô 1 40h
CAÍEGORIA PROFISSIONÁI QUANTIDADE
Coordenadordô Vigilâncla em Saúde do
Írabâlhador 1 40h
Assistente administrativo 1 {oh
QUANIIDADT caicÀ HoRÁRtA SEMANAI
Coo.denador dâ Vi láncià 1
Assistênte âdmioistrâtivo 1 4h
caÂc HoúRlAsfMA Ar
Coo.denadorda ViSilância Sânitária 1 40h
1 40h
CATEGOR|Á
'AOF§SIONÁ!
Coo rde do d T nsporte Sa nitá 1
Assisteotê âdministrativo
1 40h Motoristâ 10 40h
CATEGORIA PROFISSIOÍ{AL
caRGA HoRÁRn sEMAflat
QUA NDÁOE
Ássistente edministretivo 4 40h
Ru-HendoF Nôvàes no 88 Lort,c o, ha-boá,o. lata 6,ri Cert3 V.tó-a/ t. 27 999?? -14Ít1
40ir
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caRGA HoRÁRn SEMANA|
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CÁTEGOR'A PROFISSIONAL
40h
CÂTEGORIA PROFISSIOÍ{A! QUANÍIDAOE
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SEíôi vlcrúNo ÂMBrt ÍaL
CATEGORTA PRO:ISSIONAL CARGA HoúRlA sEMAI{ar
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QUAÍÍTIDADE
caR6A HoRÁRn sEMA{aL
40h
SECRIIAR'A DÊ
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Ê"â
IAMAS I
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ComposiÉo e Peíil Técnico
A eqoipe é multipÍofissional, envolvendo médicos, enfermeiros, técnicos de enfêrmagem,
fisioterapeotas, furmacêuticos, psicólogos, àssistentes sociãis, nutri.ionistas, profissionais
administÍãtivos e de ãpoio, todos devidâmentê Íegistrados em seus conselhos de classê e com
atuação coníorme os princípios éticos e legai5 de cada profissãoDestaca-sê no corpo técnico formado por médicos de especialiíás ponadoíes de ÂeE,
devidamente regist.ado nas difeÍentes êspecialidades: pediatria, clinica medica, ginecologistâ e
obíetriciã, neurologia, cirurgia geÍal, cardiologia, endocrinolotia, neÍroloBia, psiquiatria, ciru.gia
vas.úlar, urolotia, mêdiainô do trabalho, infêctologia, ortopedista, dermatologista
lmponante destacaí que no coÍpo médico a presença de dois profissionais com Doutorado, dois
com Mestrado. além de profissional com especiálização em MBA de testão em saúde.
E de suma imponánaia destacar que o IAMASE possui pÍograma próprio de incentivo a qualiricação
proflssional, onde profissionais de destaque recebem bene{icio e incentivo para realização de
atividade a€ãdêmicâ e pó5-graduação.
OêscriÉo dê ExpeÍiência prévia
- TAMASE Ortanilação Social
A IAMASE - Ortanização Social âtua desde 2005 na testão de serviços de saúde públicâ,
consolidando-se como uma Íeferênaia na execução de políticas públicas €om foco na quâlidade,
eficiência e human,zação do atendimento. Ao longo de quêse duas décadas de expeflência, a
oÍganizaÉo tem firmado parceias com diveÍsos setores e anstituições, assumindo a
responsabilidâde té..raca e ope.aciooal pela admrnistÍação de unidades de saúde e programas
estíâtégicos no âmbitô do Sistemâ único de Saúde (SUS).
9
I
Ru. Hênrique Novaes. n" 88, EdiÍicro Chàmboard sãrá 6{,5. Cenrro, Viióid/Es
27 99977 1401
(
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rc\445E
Ê"fi
Com
uma
eqúlpe multiprofissionel qualificâdâ Ê estrutu.a or8anizacional sólida, o IAMASE já coordenou ou
preíou consuhoria de gestão em unidàdes de atenção básica, pronto-atendimentos, centroS de
especialidades, programas de 5aúde dâ familia e ações de vigiláncia êm saúde_ A ortanização âdotâ
protocolos basêados êm eüdências, iodicadores de desempenho efe.ramentas de monitoràmento
contínuo, Barantindo não apenas a conformidade legal, mâs também a melhorja contínua dos
sêÍviços prêstados.
Entre os paincipais resultados âlcançados, destacam-se o âumento da resolutividade das unidades
gêÍidas, a elêvàção nos indices de satiíaçâo dos usuários, a àmpliação do âcesso a seÍviços
essebciais e a otimiueção de recursos públicos. O hiÍó.ico da TAMASE é pãutôdo pelo compromisso
com a tíansparênciã, éti(â e rerponsabilidade social, àsregurando entregas concretas e alinhadas
às metas pactuadâs_
No momênto por êxemplo o |AMASE, Í.2 a testão e consultoria compan[hada dê hospitàl gerôl de
alta complexidade na Grande Vitórt. _ ES, com 10 leitos dê UÍt, 40 leitos de enÍe.maÍia, aentro
c,rú.gico de altâ complexidadê e parque diagnostico compreto, com divers?s especinridades crinicas
e cirúrgjcas.
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I
Rua hádqsê Novaêr. no 88, Edúío Chámbô,.r (
z- 9g9i7 14ot 'dl'605 cenko' v'loaà/Ês
Essâ tm.ietórta sólida, iniciada em 2005, confêÍe à TAMASE plena capacidade para a execução das
âtividades pÍeüstas no presente no edital de châmamento pubtico OO2/2025, com foao na qualiÍicâção da atenção à sâúde e nâ obtênção de resultados mensuráveis e sustêntáveis.
Arr.llaÉo da Oêsêmpênho ê Edu.aéo pe.man€nte
A equipe é acompanhada por indicadoÍes de desempenho técnlco e assirtencial, com foco em
resultados e na melhoÍia aontínuâ. A educação permanente em saúde é paÉe estruturante da políticà de ge§tão de pe§soa§ da rAMÀsÊ, ãsseg.rândo quê 03 profissionais esteiãm em constãnte âpedeiçoamênto, em conformidâde côm as necessidades do serviço e da populaçào atendide,
,4t7
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IAMASI
Liderdnça Íécnica € supervisão
A gestão das unidades conta com coordeneçôes té.nicas capacitadas, .ompoías poí proÍissionâis
com êxperiênciâ comprovada em gêstão pública dê saúde, além de suporte de núcleos
admiôiÍrâtivos e técnicos especializados, como conÍole de infucçâo hospitalar, auditoria intêrna e
comissões in5titucioneis.
Estrutura da PÍêstação dê Conta§
1. RclatóÍio dê Rêcêil.i:
o Descrição das íontes de flnanciamento, como convênios, doaç6es, paÍcerias ou
recur50s própdos.
o Detalhamento das recêitas obtidas e dos valores recebidos, dlscÍlminando a oriSem
de cada Íecu6o.
ô Compaovantes de recêbimento, como contratos, transferências baÍlcáíias, ou
recibos.
2. RelatóÍlo de Desprsa§:
c Descrição detalhãda das despesas realizadas, com a classificação de acordo com as
ativldades do plano de trabâlho.
o Setalhamento das despesas opeÍacionâis (salários, material, aluguel, dc.) e das
despesas diretamente relacionâdas ao ptojeto.
. ApresentaÉo de notas fiscais, recibos e outros documentos que âtestem a efetiva
apli.ação dos recur5os.
3. DemonstÍâÉo dê Eractrção FralG. c alnana.ira:
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I
Ruà He.dque Novaes. no ô8, [diíicio ChamDoard, sàla 6Cr5. Certío V]tÓriãlÊs
21 99977-1101
A prêstâçâo de contas sêrá rêalizade poÍ meio de rêlatórios detâlhados, com a seguinte estrútura:
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O.^O hí
IAMASI
CompaÍativo entre o que foi planejado no início do plano de trabalho e o qt e íoi
efetivamente realirado em termos de atividades e execução financeira.
Atualizaçâo sobaê o cumpíimênto dos cÍonoSramas e metas êstãbelecidas, com
explicações sobae eventuais ajustes ou desvios e as raaões para tais mudanças.
4. Balanío OrÍam.úáío:
o Apresentação do balanço oÍçamêntário com os valores previrto! e executados,
destôcando qualquer diferença êntre o orçamento inicial e o valor real ga§o_
o Explicação detalhôda 5obre os itêns que sofreram ajurtes no oBamento, se
necessá.io, eiustificltivas para essas alteraçôes.
frequênda e fotmato dâ prestaÉo & Contas
A preíação de conras será rearirada de acordo com o cronograma estaberecido no chamamento
ú2/2025. Os relatórios seÍão êntaegues em formato eletrônico ou impresso, conforme a
prêferêncla do órgão solicitante.
Além disso, a organizâção compromete-se a realizar umã prestação de contas final, âô término da
execução do plano de trâbalho, consolidando todo5 os dados e informações relativas à execuÉo
física e finãncêiÍa.
Trangparência. Acesso à lnfoarllaÉo
A prerteção de êontâs será dispoôibililade aos óÍEãos reguladores e ão público intercssãdo,
8a.àntindo o acêsso transparênte e a clara comunlcação sobre â gestão dos íêcursog. Todos os
I
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0
I
R:â Hênáquê Nov.€s. n" 88, Edificio Chambolrd_ Sata 605. Centrê, viróiG/Es
21 99917,1407
tl .L
O,^O hí
IAMASt
docume.tos e relatórios serão acessÍveis mediatte solicitação, conforme as normativas de
transparência e responsàbilidade Íiscal da organização.
Responsabilidade ê Coníormidadê
À prêstâÉo de coart.r seíá condu2ida com totalresponsabilidade e conformidadê às normas legais
e às e)(igências do contrato firmedo, garantando a boa âplicação dos recursos e a realização dos
objetivos sociais do plano de trabalho. A equipe responsável pela execução do plano será
devidamente treinada para ãtender aos .equisitos cohtábeis e financeiÍos, garantindo a pÍecisão e
a confiabilidâde das informações apres€ntada5.
Con.lusiio
A prestação de contas é um processo essencial parâ garantiÍ a tÍansparência e a coníiànça na
execuçâo do plano de t.abâlho. Através delâ, buscamos demonstÍar a aplicâção eficiente dos
recuÍsos e a entreta dos.esultados pÍevistos, com o compromasso de melhoraí continuamente a
gestão dos .ecursos e o impacto social das nossas ações.
Atenciosamente,
RACHEL NEGREIROS SANT
ANNA PORPINO:0438'153s714 *'"'- ' -
NSIIiUTO OE APOIO AO XEIO AIBIENTE, SAÚDE E ESPORTE
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R!à HenÍique Novã6, ." 8a, Editicio Chamboàrd. Satà 605. Cent.ô, vilóía/Es
27 99977 1401
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Marechal Floriano, 03 de junho de 2025.
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IAMASF,
PROPOSÍA FINA}'ICEIRA
PROPOSTA FINAÍ{CEIRA PARÂ GESTÂO D€ SAÚDE NO MUÍ{ICíPIO DÊ MAR€CHAT FIORIANO - ES
À SECRETARTA MUNtclpAl DE sAúoE oE MARECHAL FLoRtANo
1. lhtrodução
Esta proposta tem como objetivo otimizar o uso de Íecu6os, garantir a eÍi€iência ne execução das
atividãdes prevastas e assegurar a sustentabilidâde finenceiÍa da or8anitação, com foco na
qualidadê dos serviços de sâúde prestados à comunidadê âtendida.
2. Objetivo dâ Propostâ Financeira
A proposta financeira a seSuir visa detalhar os recursos necessáÍios para â execução do plano de
tTAbAIhO dO INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENÍÊ, SAÚDE E ESPORTE - IAMASE, CNPJ NE
01.777.682(O0OL-23, localizada à Rua Henrique Novaes, ne 88, Êdífício Chamboard, Sala 605.
Centro, Vitó.ia/ES, CEp: 29010-490, e-mail: iamase@iamase ore. voltado para a árêa dê saúde.
&la Heníiaue Novôês, no 88. Edificlo chámboard. salâ 605. CenÍo. vitóná/Es
27 99977-1107
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91 6-
Ref. ConvocaÉo Púbtica n. 0022025
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IAMASE
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obiêtivo principal desta propostã flnanceiía é estabelecer um orçamento detalhado e estratégias
de alocação de recursos pard a implementação do plano de trâbalho em saúde, considerando as
seguintes metar e ações:
Melhoria no acêsso aos serviços de saúde parâ a população atendida.
Capacitação e treinamento de pÍofissionais da saúde.
Aquisição de materiais e equipamentos médicos essenciais parâ o atendimento.
CumpÍimeoto das mêtas estabelecidas pelo editald€ chamamento publico OO2/2025.
9
I
3. Estrutura de Caíos
A seguit ap.esentamos a êstimativa de custos necessários para a execução do plano de t.abalho,
divididos por áreas e categorias esp€clÍlcas:
3.1 D€spêsas Estimâdas
1
1.547
1.1 Vênaimentos poÍ categoraâ plofi ssional
627
7.2 B€neficios ê incentivôs
45
EncâGos SocÍais eTrdbalhiías
230.1 15
1.4
68 45
1.5 Outras Formasde Contratação
575.800
2.
2.1 Medicamêntos fomecidos pelâ pMMF
3.
3.1 Uniíormes e Êquipamentog de proteção lndivlatúel-tpÍs
9.600 00
R:à Hêníique Nôvaêr nô 83. Ediído Chamboaíd. Sâla 605, C€ntro, VnórjálES
27 99977-1407
VAIORMEÍ{sAI. EM REÂs
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46 00
IAMASÊ
Matêriâldavêrsos
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4. Sêwiços 216.S«),()
4_I Exames Labôratoriai§
35.000,00
4.2 lmagem e Diã8nóstico {in lusive odontolóBico) 25.000,00
4_3 Lavanderiô 7.s00,00
4.4 Segurança Pat.imonial e dos Frncionários
Servjço de Remoção com Àmbulâncias suporte Básico tipo B
{Combustivel} 65.000.00
4.6
14.000,00
4.7 Gases lvledicinais
4.8 Higieni2ação de mâteriêis ê equipamentos
6.000,00
4.9
Hi8ienjzação da unidade (inclusive dãããtiãção e timpêãiãF
d'áEua)
18.9s0,00
4.10 Serviços d€ locação de lmpressora
6.600,00
4.11 Serviçosde RX
16.000,00
4.11 Sêrviços de Ult.â sonogrelíã
16.000,00
4.13 Serviços de Mânuteação
6.450,00
5.
95.0«),00
5.1 Serviços de Manutenção Predial
95.000,00
6. Tíbutos e Obrigaçre, Êisceis
109,366,10
aspeciÍicar de âcordo com as obrigâções da contratada 109.366,10
7 Custos Adminístrativos
:.53.550,9t
7.1 Serüço de contabilidade, ju ridaro e outros 163.650,91
IOTÀI MEÍISAL
2.LA7 .r22,OO
26.247.864,00
Ruà Hênrique Novàes n'88, ldifí.io Chãmboãrd, Salà 605,.e!:.o, Vitóíi3/E:
27 99971 1407
(
Fsterilização dê mãteriai5 e instíumentais
6.1
ÍOIAI ANUÂ|" {Iotal Mensà I x 12 )
ç4t: I
O orçamento totãl estiÍÍado pa.â â execução do plano de trabalho, pâra cuslêio e dêspêsas
contratadas, segue o se8uinte cronograma de desembolso:
I\\,1A5I.
4. orçamênto Íotal e cronograma de desembolso
PARC'LA PRÂzo DE UBERAçÃo vÂtoR
PARCELA
DA VALOR
ACUMUI.ADO
7
Até 30 dias daassinalurâ do contrato 7.r47 322,O0 2.147 322,00
2
A1é60 dias de assinetura do conlrato 2.787.322,OO 4 .37 4.644,OO
3
Atê90 dias da assinatura do contíato 2.18'1.322,00 6.551.966,00
4 Até 120 dias da âssinâturâ do conlraio 2.L87 .322,00 8.749.288,00
5 Até 150 diâs d€ assinatura do contÍaio 2.t47.322,OO 10.936.610,00
6
Até 180 dies da assinatura do contrato 2.L87 .322,OO 13.123.932,00
7
Atê 210 dias da âssinatura do cootÍaio 2.187 .t)2,OO 15.311.254,00
8 Até 240 dias de essinãtura do coâtrãlo 2.1A7.322,ffi 7"1 .49a.576 ,OO
9
Ató 270 dias dá assinat!.a do contíato 2.187.322,00 19.685.898,00
10 Até 300 dias da as§natuê do conkato 2.1A'1 .322,00 21.873.220,00
11 Alé 330 dias da assinatu.a do contrato 2.147.322,O0 24.060_542.30
12 Até 360 dias da assinatura do contrêto 2.r87.422,00 26.247.a64.OO
Total da propost!: RS 2.187.322,00 (dois milhões, cento ê oitenta e sete mil, tre!êntos ê
vírte e dois re.isl por môs.
valor por 12 mêres: RS 26.147,864,00 (vlnte € s€is milhões, durentos e quarenta ê sête
mil, ohoaêrtos e iessenta ê qlatro aeaia)
Caso haja um soperávit, ele será destinâdo, c6m rêinvêstimênto no próprio projeto,
poupança para novos projêtos no Município, e em caso de não utiliza de todo recurso ao
§"fi
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0
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Rua l-lenrique Novaêr, n.88, adiíco Chàmboard. Salâ 605. Cenlro. vitóíiarEs
27 99977 14t'
T*l (
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I
C
C
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IAMAST
fim do contrato o valoa em superávit seÍá devolvido á municípalidade confoíme previsto na
lei nã Lei Fed€ral np 9.637/1998, que r€gulamenta as Organizaçõe§ Sociais.
5. Justificativ.á pare os Cuíos
Cada item do orçamento Íoi planeiado ê iustificado com base nas necessidades do plano de
trabalho, conforme os objetivos da organização e a demanda da comunidade atendida, sendo:
lnvedimcnto em lnír"aêdautura: Â melhoÍie das condições de atendimento requêr a
manutenção de instâlações adequadas e a atuali2ação de equipamentos médicos essenciais.
CapacitaÉo dor kofi$ioôai.: o tíein.mento contínuo é vital paÍâ garântiÍ que a êquipê
esteja atualazadã com as melhores práticas e protocolos de saÚde, especialmente nas áreas
de atendimento médico e gestáo de saúde.
Matêriais: A disponibiladade de iôsumos de qualidade é fundamentalpara 8aÍantir a eficácia
do5 tratamentos e â se8ürançâ dos pacientes âlendidos.
6. Mooitorame o e A\raliaÉo Financeird
A execução do plano de trabalho será acompanhada peÍiodicameote, com a elaboração de
relatórios financeiros, conforme a eritência dos ór8ãos finânciadotes ou retuladoÍes. O
monito.amênto flnanceiro terá como objêtivo Baràntir que os recursos seiam aplicados dê acotdo
com o orçaííênto.
7. con.lusão
a.O valor paÍa â prestêção do seíviço objêto do chamamento Público, Íica estipulado em
R§ 2.187.322,00 (doir mllhõês, .ento ê oltenta e i"te mil, tre2êntos G vinte € dol§ rêels) por
mês e Rt 26.247.t64,m (vlnte G 5el5 mllhõea, dur.ntos ê quarenta e §êtê mll, oitocento5 e
s€ssênta a quatft, rêals, por ano;
Rúá Hênrioue Novàes. n" 88. Ediffoo Chamboà.d, Sala605 CenÍo. Vitóíia/Es
27 9997t.1407
(
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I
IAMASE
b. No veloÍ proposto estão incluídas todas es despesas conÍorme eíabelecido no Edital da
seleÉo em reÍerêncià;
c. As condições de patamêhto são aquelas estabelecidag no ato convocatório do certame em
êpígrafe;
d. Esta proposta é válida por 60 (se.scnta) dias, contados da data de sua apresentação.
e. Efutuaremos a preíaçãodo serviço em prazose condições estabelecidas noedital, contados
a pa.tir do rêcebimento do instrumento autorizativo.
A proposta ffnancall? aprêrentada para a testão em saúde tem aomo propósito Sarantir uma
execução ef,cientê e responsável dos tecursos, com a máxima trânsparência e comprometimêÍlto
com os resultados. Todos os custos foram planejados aom base nas necessidades do projeto e nas
melhores práticas d! 8eíão financeirà. A IAMASÉ êsta compromêtida em utiliza. os re€ursos de
íorma a marimizar os beneíclos à população atendida, sempíe visando a susteÍúabilidâde do
projeto e o impacto sociel positivoMarechal FloÍiano. 03 de junho de 2025
Atenciosamente,
iAcHEL NEGRETROS SANT tsi:'Ààdo
d€ foímâ dreitár eor nacHEt
ANNA pORplNO:04381 538714 soRprNo!438r538714
Dàd6r 2025.06.04 t2:32:22 {3.00
INSÍITUTO DE APOIO ÀO iIEIO A BIÉI{TE, SAÚOÊ Ê ESPORÍE
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Ruã Henriqu€ Novâes, no 88, ld!ftcio Chamboãrd. çlâ 605. Cenko, Virór!,!/ES
27 98971-1401
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PROPOSTA FINANCEIRA
PROPOSTA FII{ANCEIRA PARÂ GESTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAI. FI.ORIANO _ ES
À SECRETARIA MUNIcIPAL DE SAÚDE DE MÂRECHAL FLoRIANo
Reí. ConvocaÉo Pública no 00i,2025
1. lntÍoduÉo
A proposta financeira a seguir v,sa detalhar os recursos necessários para a execução do plano de
trAbAIhO dO INSTITUTO DE APOIO AO MEIO ÀMBIENTÉ, SAÚDÊ Ê ESPORÍÉ - IAMASE, CNPJ NE
07.271.6A2/00OL 23, localirada à Rua Henrique Novaes, ne 88, Edifíci9 Chamboard, Sâla 605,
Centro, Vitóriã/Es, CEP: 2901G490, e-mail: lamaseraiamase.ore, voltado paÍa a área de sâúdê.
Estã proposta tem como objetivo otimizâr o uso de recursot, garantiÍ ã eÍiciência na exêcúção da5
âtividades previstas e asseturar a sustentabilidâde íinancêiÍa da oÍSanização, com Íoco na
quâlidade do5 serviços de saúdê prestados à comunidade atendida.
2. Objetivo da Propoír Finan.eira
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Ruâ Hênrioue Novã€!, no 84, Edif,lio Châmboàrd. Í1. 605. Ce.tro. vitóna/6
27 99917-1101
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objêtivo p.incipal desta propostâ financeira é estab€lecer utn orçamento detalhado e estratágiâs
de e,ocâÉo de Íecu6os parâ a implementâção do plano de trabalho em saÚde, considelando a5
§ê8uintês metas e ações:
. Melhoria no acesso aos serviços de saúde parâ â população atendida.
. Capacitação e treinameÍúo de proÍissionais da saúde.
. Aquisição de materiais e êquipamentos médicos essênciais pera o atendimento.
. Cump.imento das metas estabelecidâs pelo edital de chamamento publico 002/2025.
J.1Dr'pesâs Eíimadas
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O.-.O hí
3. Eslruturà dê Cuíos
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1.
,..s47 .204,99
1_1 Vencimentos por câtêgoriô profi siional
627.023,79
1.2 Eenef icios e incêntivos
45.000,00
1.3 Encârgos 50ciâis eTrabalhistas
230.744.75
1.4 Paovisionamento
68.636,45
1.5 Outaas Formasde Contratação
57s.800,00
2.
2.1 Medicâmêntos fornecados pela pMMF
3.
55,5m,@
3.1 UniÍormês ê tquipâmentos de proteção Indiüduâl--tpl,s
9.600,00
Rua Hênnquê Novôes. nô a8, tdír.io Chamboard, Satà 605 Cenríô, v(ória/ÊS
27 99977-14t)7
A Seguir, apÍesentamos a êstimâtiva de cuíos necessáíios para a execução do plano de trabalho,
divididos por áreas e catetorias específicas:
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32 Mâtêriâi diversos
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216.5m,00 4. SêÍviços
35.om,oo 4.t Exames taboratoriàis
25.000,00 4_Z lmagem e Diagnóíico (inclusive odontoló8ico)
tevanderiâ 7.500,00 4.3
A4 s€gúíânçâ Pâtrimonbledos Funcioná.ios
4.5 Servlço dê Remoção com Ambulâncias suporte Básico tipo I
lCombustivel) 65.000,00
4.6 Esterilização de mâteriais e instrumentais 14.000,@
47 Gâsêi Mê.lirinais
4.8 HiSieni2âção de materiais e equipamentos 6.000,00
4.9
HiSienização de unidâde {inclusive dedetização e limpe2a câila
d'á8ua)
18.950,00
6.6m,00 4.10 Serviços de locaÉo de lmpÍessoía
4.tt S€rviçosde RX 16.000,m
16.Om.m 4_1) Serviços de Ultra sonogíaíiâ
4.13 Serviços de Manutenção 6_450,00
95.fi)O,00 5.
95.000,00 5.1 SêNiços de ManltenÇão Predial
109.366,10 6. Trlhutos e Obrigaçôe5 Fi*âir
109.366,10 Especificar de acoído com as obri8açóes da contratada
163.650,91 7 Custos Administr.tivos
163_650.91 1_1 Serviço dê contebilidade, jurídico e outros
TOTAL MENSAI 2.187.!22,OO
26.247.854,OO ÍoÍAt Ât{ uAl (Totel M ensâl x 12)
Rua H.nÍiaue Nova€t .o {18, Edificio Chamboàíd, 5ala 605. Cênt.o, VnóíirEs
27 99977-1107
6.1
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IAMASÊ
4. Orçamanto Íotel ê cronotrama de dêiêmbol3o
O orçamento total estimado pâaa a exêcução do plaho de trabalho, para custeio e despesas
contrátadas, seSue o setuinte cronogaama de desembolso:
PÂRCET, PRAZO DÊ LIBERÁçÃO VALOR
PARCÊLA
VALOR
ACUMULADO
1
Até 30 diãs da assinatura do contralo 2.LA7 322,@ 2.187.3?2,00
2
Até 60 dias da assinatura do conúto ).1A7.322.OO 4 .37 4.644,00
3
Até 90dias dâ assinetura dó 2.L87.322,00 6.561.966,00
4
Alé 120 diâs da assinatura do contrato 2.!a7.322,N 8.749.288,00
5 Até 150 dias da assinatura do coôtrato 2.t47.322,ú 10.936.610,00
6
Até 180 diâs da assrnatura do contrato 2.t87.322.00 1.3.773.932,00
7
Até 210 dias da assinatuÉ do contrêto 2.$7.322.OO 15.311.254,00
a Até 240 dies da âssinâtura do contrâtô 2-7a'1-322,OO 17.498.s76,00
9
Alê 270 dias da assinaturâ do contrâto 2.ta'1.322,N 19.685.898,00
10 Até 300 dlas da assinatuÉ do contrato 2.t47 .322,00 77.A7 3.220,OO
11 AtÉ 330 dias da âssinatulà do conlrato 2.L47 322,@ 24.060.542,00
!2 Até 360 dias cla essinaturs do contrato 2.ta7.322,N 26.247.a64,OO
Totãl da propoíã: RS 2.137.322,00 (dol5 mllhôes, cento e ohentâ G srtc mil, t,êrêntos e
vlnte e dols rêaisl por mês.
Valor por t2 hê.es: RS 26.247.864,00 (vtntê ê sets milhões, du2ertos e quar.nt. ! s,ête
mll, oitocGntos ê slsscnta c quatÍo reais)
Caso hàja um superávit, ele seÍá deslihado, com rêinvestimento no próprio p.ojeto,
poupança parã novos projetos no MunicÍpio, e em cãso de aão utilala de todo íecurso âo
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Ruá Hênriar,. Novà€s. n"88, Édrficio Chambôard,sêla 6Os. CentÍo, VrlóiE/Es
27 99171-1107
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fim do contrato o valor em superávit será devolvidE a municipalidade conÍoÍme previsto na
lei nã Lei Federal ns 9.637/1998, que retulamenta as Oítanizaçõe5 Sociais.
5, JustiÍi(átiva para os Custos
cada item do orçamento foi planêjâdo ê juíificado com bese nas necessidades do plano de
trabalho, conforme 05 obietivos da orgenização e â dêmanda de comunidade atendída, sendo:
lmêílmento em lnfráêstrutur.: A melhoÍia das condições de atêndimênto requer a
manutençãodeinstalàçôesadequadaseaatualizaçãodeequipamentosmédicosessenciais.
CápaciteÉo dos Profi3donais: O treinamênto contínuo é vital para garantir que a equipe
estêja atualizada com as melhores pÍáticas ê protoaolos de saúde, especialmênte nas áreas
de atendimento médlco e gestão d€ saúde.
Mãt€ri.is: A disponibilidade de in5umos de quelidâde é fundamentalpara Barantirâ eficácia
dos tratamentos e a seSurança dos pacientes atendidos.
6, Monitot-amênto e Avaliação tlmncêira
A êxecução do plàno d€ trabalho será acompanhadâ periodicament€, com ê elaboração de
relatóÍlos Ílnanleiros, conforme a exigência dos órgãos finãhliadores ou aeguladoÍes. O
monitoramento Íinanaeiro terá como obietivo taaantir que os recursos seiam aplicados de acordo
com o oÍçamênto.
7. Conclusão
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I
Rl]a Hênrique Novaes, n" 86, Ediíicio Chamboàrd, Sâlâ 605, Cêntro, Vlória^S
27 99977 -1407
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â.O valoÍ pera a prestação do serviço objêto do Chamamento Público, fica estipulâdo em
RS 2.187.322,00 (dols mllhó$, cento € oitenta e retê mil, trêrentos ê vinte ê dois reãis) por
mês e R§ 26.247.a6i[,(r0 (vint€ e sei5 mllhões, dutêntos € quarenta e setê mil, oito.êntos e
se§rênta ê quetro aêeisl por eno;
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b. No valoÍ p.oposto eíão incluídas todas as despesas conÍoÍme eíabelecidg no Edital da
seleção êm referênciã;
c. As condiçôes de pagemento são âquelas estabelecidas no âto convocatódo do cename em
epí8rafe;
d. Esta proposta é válida por 60 (Essental diai, contados da datâ de sua apresentãção
e. Efetuáre.nos a prestação do sêrviço em prazos e condições eslabelecidâs no edital, contados
a partiÍ do recebimento do instÍumento autorizativo.
A proposf. Íinãn.ciE apresentada para a gestão em saúde tem como propósito gârantir uma
execução efciêntê e Íesponsável dos recu6os, com a máxima transparênciã ê aompromelimento
com os resuhados. Todos os cuíos foram planejados com base nas necêssidades do projeto e nas
melhores práticas dê gestão finônceira. A IAMASE esta comprometida êm utili2aí 05 recursos de
forma a maximizar os benefícios à população etendida, semprê visando a sustentabilidadê do
projeto e o impacto sociâl positivo.
MaÍechal Floriano, 03 dê junho de 2025
Atenciosamente,
RACHEL NEGRETRoS 5ANT Assinàdoi€ Íomiiieirarpo, RÀ.HEL
ANNA PORPIN0:04381 538714 po8prNo04181538714
Dadoe: 2025.06.04 123222 {i,OO.
INSTITUTO DE APOIO AO EIO AIBIENTE. SAÚDE E ESPORTE tatlÂsE
Ruô HenÍique Novãe5 no 88. 6rfi(lo Cnamboôíd. Sata 605. Cêõiíc \,i1óná/Es
27 99a77 1107
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96J iPrcfcitura %unicipat ítllarecfra[ $briano
ESTADO OO ÊSPIRITO SÁiITO
oe.pscho d. comlpondàncta
sEcRETARIA tT{UNICIPAL DE DE
Para aná lise da Etapa B e C do processo.
EM: O9/ 2025
Decrero N l? .1ll 20:-1
Marâ Àrele Noraês fvlorae§ !,!i
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ANEXO II
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ANEXO III
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quôrta-teira, 3 de Dezembro de 2025
CONSIDERANDO o 10o Parecer da Comissão
de.Prestação de Contas do ClíAS, que, apds analrse mtnuciosa, conStatou a auséncta oe .rregulalrdades e eíniLiu paÍecer Íavorável,
aprovado por unônimtdade e reqtstrado em atà dâ Ba Reunião Ordináriê do CMAS, reatizada em
26 de novembro de 2025;
RESOLVE: Art. 1o - Aprovar a Prestaçáo de Co']tas
referente à 8a parcetà do Termo de Colaboraçào
no 001/2025, cujo demonstratavo apresenta o
seguinter valor repassado no montante de R$
58.909,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e
nove reais); vâlor acrescido ao saldo anterior
e aos rendimentos totalizando R$ 59.146,93
(cinquenta e nove mil, cento e quarenta e seis
reais e noventa e três centavos); valor total
utilizado de e$ 57.434,47 (cinqoenta e sete mil, quatrocentos e tnnta e quatro reàis e
quàrentâ ê sete centavos); resultando em saldo
reprogramôdo de R$ 1.712,46 (um m jl, setecentos
e doze reais e quarenta e seis centavos).
Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação. Art. 30 - Revogam-se as drsposrçóes em
contrário.
Registre-se. Publique-se, Cumpra-se.
Flarechal Floríano/ES, 26 de novembro de 2025.
LIVIA DE VARGAS DA COSTA
Presidente do Conselho líunícipal de Assistência
Social l.4unicípio
de Marechal Floriano
Protocolo 168O998
PORÍARIA EXECUTIVA NO O1l 2025
Erhenta: Dispõe sobÍe a instauração de Processo
Administrativo de Saneamento e Contraditórlo,
a aplicaçâo de Glosa Imediata de valores e a
determinação dê medidas corretivas em face do
Contrato de Gestão no 07212025, firmâdo com o
Instituto de Apoio ao Mêio Ambiente, sâúdê
ê Csportes - IAMASE. O PREFEITO ]i{UNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, Estãdo do Espírito Santo, no uso
de suas atribuiçõês legais e em conformidade
com o disposto na Lei Federal no 13.O19/2O14,
na Lei Federal no 14.133/2021 (aplicada
subsidiariamente), e nês clárlsulas do Contrato
de Gestão no 012/2025,
CONSIDERANDO os Rêlâtórios Prellminares
de Monitoramento e de Verificação Documental
e Financeirê (CIIC PMCAA/S E N4 US/PN1f4 F/No
0a412o25 e No 005/2025), datados de 17 de
novembro de 2025, que apontam a existência
de inconsistênciâs documentais, divergências
de valores em Notas Fiscâis e a necessidade
de aprimoramento da prestação de contas da
CONÍRATADA;
CONSIDERANDO a cláusula Oitava, item
8-6, do Contrato dê Gestão, que estãbelece
a prerrogativa da CONTRATANTE de glosar
despesas consideradas irrequlares, e a Cláusula
Décima Primeira, rtem 11.2, que define o
procedimento de penalização, iniciando-se pelà
notificação para sâôeamento;
CONSIDERANDO o pn '1cipro constitucronat do Contraditório e Âmpta Defesa, que exige
o esgotamento das vias âdministrativas de saneamento antes da instaurâção de procedimentos externos de denúncia;
CONSIDERANDO que a função pnmordral do Fonitoramento é ô (or.eçào de rumoseâ garanttà
da contanuidade do serv(o essenciàl de úúde, e
não a interrupção abrupta da execução contratual;
RESOLvEI Art. 10 - Da Instauração do Processo
Administrativo de Sanearnento
Fica instaurado o Processo Administrativo de
Sa.reamento e ContÍadrtó.to referente à execJçào do Contrato de Gestão no 012/2025, co.r, a
finalidade de: I. Garantir o pleno exercício do direito de
defesa da CONTRATADA
aos aPontômentos cont
Preliminares.
IA14ASE) em relação dos nos Relatórios
II. Promovêr o saneamento de todas as
lnconsistências documentais e a formalizâção de
atividades complementares essenciais (Raio-X,
lJltrassom etc. ) por meio de Termo Aditivo, se for
o cãso, àpós a oevrda anál se tecnicà.
Art. 20 - Da Glosa Imediete e Rêssercimento
de vâlorês Ficô determinada a aplicação de GLOSA
IIvIED1ATA e a retenção caLrteiar dos valores
líquidos identificados como divergentes e não
comprovados nos RelatonoS Prelrmrnares, d
ser aolr(ada no 9.óxrmo repasse íinancerro à
CONÍRATADA, nos termos do Contrato de Gestão: I. A glosa provisória incidirá sobre o valoÍ
mínimo de R$ 372.384,00 (Trezentos e setenta
e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais),
corresDondente á soma dàs drverqénctôs mais
flagrantes de Notas Fiscais mencionadas no
Relatório de Verificação Doc!mentâl e Financeira
(ctlcPt4cAA/sEtr4us/P1414F/No 005/2025),
.ônfôrmê ânálrse ôrévrà do Setor JuÍídico. II. A CONTRATADA será notificâda para, no
prazo de 10 (dez) días Úteis, apreseôtar o
ressarcimento integral, ou a comprovêção cabal
oa requra'rdade, dos valores glosados.
III. ó náo ressêrcimento ou a nào conprovàção
da regularidade dos vôlores no prazo estipulado
imoii€ârá o prosseguimênto das mêdidàs
DUnrtrvas e à apltcaeâo de multa, conforme
aláusulà Décrmd or,nerra do Contralo de Gestáo.
Art. 3o - Da Recomposlção e Reoriêntaçáo
da Comissáo I. Fica reorientada a Comissão de Planejamento,
Monitoramento, controle, Avaliacão e Auditoria
em Saúde (CPl.4CAA/SÉl"1uS ) a abste.-5e de envrar
rêlãt.,flôs o.r rnÍormacões iobre rnconsistências
aos órgàos de cont'role externos (!linrstério
PúDlrco e TÍrbunal de Cortas do Estado) antes
que o processo de qlosa e saneamento interno,
Drêvistô contratuâlmente, seia concluído ou,
iomprovadamente, frustrado por má-fé ou recusa
de reqularização por parte da CONÍRATADA. II. A Comissão deverá concentrar seus esforços nã vêflftcàcão do cumorimen[o das metas
primárias dé produçáo e assistência à sàjde,
conÍorme o co.nparativo de índrces 125,47o/o de
investimento ern 2025 vs, 20,35o/o em 2024), e
ôuxiliar a CONTRATADA na correção dos fluxos
documentais e na formalização do Plãno de
Contratações e do Pla'1o de lYetas Físrcas.
Portaria
DON4/ES - Edição No2.900
200
DOM/ES - EdiÉo N02.900
201
IlI. A ãluaçào da Comissào deverá se lrmrtar, doravônte, à aplrcação d05 mecan,smo5 ue controle rnrernos (glosa, notiftcação e aDttcaçáo de multas) previstos no Contraro de Gestào.
Art. 40 - Disposições Finâi§ I. fsta Portariê entra em vrgor na data de sua pubtrcaçao, Íevogando-se as dispostçôes em contràno- II. Dê-se c'ênciâ á CONTRATADA AMASE).
ao lundo l.,lunic:pal de Sâúde e á Comissáo de lvlonrtoramento e F,scaltzaçáo pàra o f,el
cumpflmento.
Registre-sê. Publique-se e Cumprâ-se.
l4arechal Floriano/ES.01 de dezembro de 2025. ANTONIO LIDINEY GOBAI
Prefeito tyunicipat
Protocolo 16E1309
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAçÃO DE sERVrçOS No134/ 2025
tD TCEES 2025.045E0700001.09.0134
CONTRATANTE: PREFEITURA t'4UNICtpAL DE
14ARECHAL FLORIANO/ES,
CONTRATADA: LI4V CONSTRTJÇoEs LTDA;
CNPI.: 6l-641.041/000r-sl. OBJETO: Contràtação de empresa de
especiàlrTada pàra e).ecuçâo de se-vrços de elaDo.àçao de projetos de pavirnentação,
drenagen' e u.bânização paÍa atenoer a demardà
do l"lunicípro de Mârechar Floriano/ÉS, no ámbrto da Secretaria l.4unicipêl de Obras e Serviços
Urbanos e Secretaria 14unicipal de Interior e
Íransportes.
VIGENCIAT 12 (doze) meses.
VALOR! R$ 117.410,83 (cento e dezessete mil
quatrocentos e de-z reais oitentê e três cêôtavgs).
FUNDAMEITAçAO: DISPENSA DE LICITAÇAO No
136/2025.
OATA DÂ ASSINATUR^t 02/12/2025.
Protocolo 1681296
coMuÍ{rcaDo O 14unicípio de l.4arilándia, torna púbtico que
requereu da Secretana I\4unictpaí de l4eto ambiente
de 14ôrilà1dia, atraves do procêsso ro 743Ol2O)5, à
Licença ltluôicipal Unica para o locat de despejo de
caixa seca, Iocallzado na comunidade de Liberóade,
neste município de Marilándia-ES.
02 de dezembro de 2025
Augusto Astori Ferreira - Prefeito Municipal protocoto 1691138
LEI No ,..203 dê 02 DE DEZEMARO DE 2025
Resumo do Contrato Adminrstratvo No 139/2025
Processo Admiôistrativo Interno na 7 467 /2.025 CONTBÂTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARILANDIA
CONÍRÂTADO: MECÂNICA ].1ARILÂNDIA LTDA
CNPJ: no 09.447.055/0001-19
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção
veiculàr preventiva e corretiva nas áreas de mecânica
em geral dos veículos leves
COD:CIDADES: 2025.046E0700001.01.0o16
VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da data da
assinatura do contrêto
VALOR: R$ 25.850,000
I4arilândia,02 de dezembro de 2025
Augústo Astori Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo 1681688
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para
Pessoês com TÍanstor.lo do tspeclro Autistô (TEA)
e PCD'S no Munrcípio de lvlonlànha - ES, e dá outras providênciôs.
Faço sãbêr quê a Câmara r,4unicipal aprovou ê
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Fica instituído no 14unicípio de 14ontanha - ES
o Programa de Vâcinâção Domiciliar pâra Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD'S para
garantir mà:or àcessibi oade à :mu'1i./aCào acessivet
é adêptada ás suas necessrdades específicas.
Art. 20, Pãrâ os fins desta lei, considera-se:
I - Vacrnação domicrlrar: a aplcação de vàc nas em
domicílio. pâra pessoê com o transtorno do espectro
autista (TEA) e PCD'S quando a mesma não puder
se deslocêr até Lm posto de vac,nação devido a suas
condrções especificas e oJ a'nda c1ânCas AUTISTAS
que sofÍem com condições de transporte. filas,
ruídos, socialização entre outros fatorês que torna o
simples deslocamento um sofrimento;
lI - Processo dê va(,naçào domtcrha inclui a
avaIação prevra da necessidôde do aLend,menlo,
o agendamento, a aplicação da vacrna por equ,pe
especializada ê o registro da imunização.
Art.30. São diretrizes do Programa de Vacinação
Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) ê PCD',S:
I - Assegurar a vacinação em domicílio para pessoas
com TranstoÍno do Espectro Autrsta (TEA) e PCD',S,
mediante solicitação de seu responsável le9ôl;
II - Gôrantr- que ô pessoa com tEA e PCD'S ou seu
responsável legal possa apresentà. um lôudo médico
ou carteira ofrcial de identificação âcompanhado de laudo, que indique suas necessidàdes ou
relatório emitido por profissional de saúde que
ôteste sua condição e a necessidade de vacinação
domicil,ar, se.1do esse doc,Jrrento válido por tempo
indeterminado. sem necessidade de revalidação
periódicâ;
Comunicados
Montanha
Marilândia
Contrato
III - oferecer maror conforto e segurança as
. quàrtâlfeira, 3 de Dezembro d€ 2O2S
Contrato
Lei
1l
E
ANEXO IV
í\ ô) ,-{
tes.M
o't5s25t2ús
Ê"fi
P,*-" R.q-. *,,i" N. í 5E25/2025
PôLitlr. ta!íiêipd .5 Lí*ô.1 fL..l5o
ÊÉQUERIÍêXTO
DÉ APÔ'O AO XC''' AI'8IEI{TÉ
a&5!..ü!ê2t-a.1baoaa-arOaba?6?74 jI/r,Jh., :!..o.
t4À4^St
AS§-U-NTO: SOLICITAÇÁO DE INFORMAÇÔES REFERENTE A EQUIPAMENTO DE IMAGEM,
Viemos, por meio deste, iniorma
adquiridos com .*,*. o"^úo!:ffi iff :":§::#"J":""r",n Marôchal Floriano/ES. para ff :: l:::"Jil
o olen
"o"o,"iu"",,J"iiiil'";ffi:il1';:iJ:.f:T:H::,:::i[:j,:ll,::ffi#i,.,,:,,"#: de todo o recinto)' adsquaÇôes na rede erétrrca, serviços de arve"nrrialearzaçao ae testes l,il}:t'.j}: :" #l;1ffi;i":'"* *,'*,,,,'".o..1'i","n,0*. e,audos com
oe rr, aquisiçai oJ;,"ã;"i:r:il#:: fftr1::i:J[:,,fi::, imprantaçáo de rede
ConÍorme previsto no contrato de o
Municipar ae salãe ffi;J# ffi,:o"áff#::ffi :i,t ::i:ffT",::,::n:,""**"
No que se rêfere ao serviço dê ultÍ
especializada o"r" *,;;; ;=
""' essonograÍie' inÍormâmos que foi contratada empresa
:ffI";t'rE::t#".,,i1:":,1ilffi:.;::::":,",:"1:::,';Í,Iill ji
:Tll1:",";,";,;;;';# ;." :1,,? I j#:,?:fl:.U.:*lf :mit: :::T"s"T durante os alendimentos.
"re, o" ,""ponlãuiãJa""ã"" contorme diretrizes do cFM. Resserrâm^" .,;; ::.:1"":rrruaoe lecnrca em radiorogra,
pela emissâo de rau;;.;;;i,::;::'1tos ainda quê a reÍeride ômprasa é responsáver
(quatrocentos) exaÃe-s-rie-n' -e-^ eletrvo conforme dêmanda, em quantdade de alé 400
tNsrrruro DE Apolo Ao MEto AMBtrNrr, slúor E ESpoRTE . tAMAsE
CNPJ: 07.277.682/0001 -23.
Vitória/Es, 03 de dezembro de 2O2S
SANDRO DE
SOUSA KAO
YIEN:01 71210875.t
SANDRO OE SOUSA KAO YIEN
**rr** *"o, * rr, Êdúcio chamboard, satà 605, centro, vltáià/Es 5Ínrsê@iÍÍtàse.cí!
Asstnado de íoíma diqjtãl
por SÂNDRO DE SOUia
KAO YtEN:01712 Í0875í
0ados: 2025.l2 01
12:15:21 .03'm,
0
t0
t
REsPosrA Ao oFicto DE No: 1s6st2o2s
A SEcRETARtA MUNtctpAL DE sAúDE
3f
ANEXO V
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Secretaria Municipal de Saúde
USG ABDOMINAL ÍOTAL
USG ABDOMINAT TOTAIDATA
14/|t/2025
1 1 5
D.O USG ASOOMINAI. TOTAT+PROSTATA 141tL12025
J.,K,G
T.D.A UsG TRANSVA6INAL L4/11/2O2s
J, B, R,O
t.5.s
A.C.S.P
K,S.P
M,8.M
/t:
^
LEVANAMENTO DE USG 2025
PACIENTE
l_K
USG AB rNAr roÍAr 14/1 202s
1 17/202s
7 11/2O2s
14/1 o25
C,P.L
A,P.S
USG ABOOMINAL TOÍAL
UsG AEDOMINAL TOTAL
USG ABDOIVINAL ÍOTAI
USG AEDOMINAL ÍOTAL
USG AEDOMINAL ÍOTAL
USG AEDOMINAL TOÍÁL
74/rL/2025
14/11/2025
14/1
14/11/202s R,A,M
UsG ÍRANSVAGINAT
USG TRANSVAGINAT
USG TRANSVAGINAT
USG TRANSVAGINAL
USG TRANSVAGINAL
14/71/2025
74/71/2025
17/202s
B,A,A
R,A,t
R.C
1 25 USG TRANSVAGINAT
USG ÍRANSVAGINA L 14/17/2025
USG ÍRANSVAGiNAL t4/7 025
USG TRANSVAGINAL t4/1
G.C.G
c.p.G
V,B.S
USG TRANSVAGINAL
USG TRANSVAGINAT 14/7
14/ 02s
25
USG TRANSVAGINAL 14/11/202s
D.F-8 USG TRANSVAG]NAL 14/1 02s
USG TRANSVAGINAL 14/1.
M,M,G
5
o25
USG TRANSVAGINAT
USG TRANSVA6INAL
14/7
14/1
R,R,P
USG TRANSVÁGINAL
USG PARTES MOLES 74/tl/2025
17/202s
F.R,J
USG TRANSVAGINAL 74/1 o25
Z,E,K
J.O,V 14/17/202s
t.s.R
A-R,S
N.A,K
hf:--o3-
.*.-4
T,A,K
M.IV,S
USG OBSTETRICA 14l1 25
J,G,I 14/11/2025
M.C.S U56 MAMARJA 2U17/2O2s
J.B,R,O USG MAMARIA 21./17/2O2s
M.C.S USG MAMARIA 2U17/2O2s
c.A.Í USG MAMARIA 2r/1r/2O2s
H,C,S USG MAMARIA 2U17/202s
USG MAMARIA zu r7/202s
I, M,S USG MAMAR A 2X 2u7u2o2s
s.s.c USG REGIÃO AXIAT 2L/rL/2025
E,M,S USG MAMARIA 2X u./1tl2o2s
M.C.S USG MAMARIA 27/lt1702s
USG MAMARIA 7t/tl/202s
E,E,V USG MAMARIA 27/11/2O2s
M,M,A USG MAMARIA 2t/Ll/2025
US6 REGIAO AXIAT 2r/1112O2s
E, P,K USG MAMARIA 27/rLl2025
B, N,R USG MAMARIA 2111,1/202s
E,H.S USG MAMARIA 2u71/202s
S,A.S USG AXITA 21/7t/2O25
D,F.P USG MAMARIA 2u|L/2O2s
A,P.C USG MAMARIA 22/lL1202s
V,O 22/\1/202s /JSG MAMARIA
L.E,S USG REGIÃO AXIAT 22/TL/202s
T.E.S USG MÂMARIA 221lt/2O2s
C,R,V USG MAMARIA 2X AXILA 22ln/202s
M,V.R USG MAMARIA 2211r/202s
U5G MAMARIA 22/17/202s
F,M, K USG MAMARIA 22/17/2025
M,H USG MAMARIA 22/111202s
c.R.c USG MAMARIA 22/11/2O2s
USG MAMARIA 22171/2O2s
USG MAMARIA 22/1íl2o2s
A, R,S. F USG MAMARIA 22/1r/2O2s
H,S A USG MAMARIA 22/11./202s
A.M,B USG MAMARIA 22/Ll/202s
USG RÊGIÃO ÀXIA 22/11/2025
M.L,L USG ABDOMINALTOÍAI, +1 26/71/2O2s
Z,K,M USG URINARIA/MÃO E PÉ +2 26/11/2O2s
V,B USG TNDOVAGINAL 26/11/202s
F,B,S USG ABDOMINAL TOTAL/VIAS URINARIAS 26/71/2O2s
S,M USG PROSTATA 26/71/202s
V,V,G usG coxA/o€rHo 26/11/2O2s
I,E USG TORAX 26/17/202s
D,C,D USG TRANSVAG]NAL 26/17/2O2s
USG TRANSVAGINAL
E,L,V
J,N,R
UsG APARELHO URINARIO 1Ll211s
USG OMBROS 26/1112025 1.S.5
D,S.V USG ABOOMINAL ÍOÍAL 26/111202s
USG MÃOS E PÉS 2617112025
D,M,P USG NEVOS PERIfERICOS 26/111202s
C,A,N USG PELVICA 261lu202s
A.N USG BOLSA ÊSCROÍAL 26111/202s
USG APARELHO URINARIO 26/Lr/2O2s
M.P.C USG DE PUNHOS 26/711202s
2611r/202s L,S.P ÚSG OMBROS E PUNHOS
20/o9/202s T,S,B USG PAREDE ABDOMINAL
USG PAREDE ABDOIVIINAL 20/09l2o2s
USG ABDOMEN SUPERIOR 20109/202s
20/0912O2s I,S,B USG ABDOMINAL ÍOTAL
20/0912025 I,V,N USG QUADRIL ESQ
201o9/202s s.F.s.v USG ÍRANSVAGiNÂL
M,C,S USG MAMARIA BILATERAL 20/09l2O2s
20/09/ZO2s E,P,K USG MAMARIA BILATERAL
US6 IúAMARIA BILATERAT 20109/2o2s
20losl202s G.G.F USG MAMARIA BILAÍÉRAL
2110912o2s
UsG ABDOMINAL ÍOTAL 2Ll091202s
M..t.N USG ABDPM INAL ÍOTAI- 2r/0912025
M,I,A,G USG ABDOMINAL TOTAL 2u09l2o2s
M.Z.O.S 2L/09l2o2s
A,IV.S 211091202s
UsG GLUTEO DIR 27l09l2O2s J.C.C
211091202s J.C.C US6 OUADRIL DIR
USG COXA DIR 2Ll0s/2025 l.c.c
M,P, USG MÃO ESQ 21/0912O2s L
USG ABOOMINAL ÍOTAL 271O9/2O2s A,E.B
I,K USG ABDOMINA! ÍOTAL 27 /O9/7O25
27iW2O2s L,T,A USG ABDOMINAL ÍOTAL
M,S,F.S 2710s1202s
27 USG ABDOMINAL TOÍAL /0912025
27 U,N USG ABDOMINAL ÍOTAL /09/2O2s
27 /09/Zo2S
M.P.P,T USG ABDOMINAL TOÍAL 27109/2025
27 M,C.P US6 ABDOMINAL ÍOTAL /09/2O2s
l.t.N USG ABOOMINAL TOTAL 27 /09l2O2s
P,M U5G ABDOMINALÍOÍAL 77 /O9/2O2s
A,A,S USG ABDOMINAL ÍOTAL 211O9/2O2s
R,G.R USG ABDOMINAL ÍOTAL 27 /091202s
M.L.S UsG ABDOMINAL TOTAL 27lO9l212s
D,M,M USG ABDOMINAL IOTAL 27 /09/2O2s
s.c.P
R.C.S
A,M.S
A,Z U§G ASDOMINAL TOTAL
-
USG ÍRANSVAGINAL
USG TRANSVAGINAL
UsG ABDOMINALTOTAL
USG ABDOMINALTOTAL
3
-_09*
C.M,P
M.C.C
UsG AEOOMINAL TOTAL 27 /09/202s
G,R USG ABDOMINAL ÍOÍAL 271o9/202s
R,L.S USG ABDOMINAL TOTAT 27 /09/202s
USG ABDOMINAL TOTAT 2710912025
F.C U56 ABDOMINAL ÍOÍAL 27/O9/2025
USG ABDOMINAL TOTAL 27 /0912025
M, P,O USG AEDOMINAL ÍOÍAL 21/09/202s
M,G,C USG AEDOMINAL TOTAL 27109/202s
2.P.8 USG JOELHO DIR 27109/202s
A,I USG TRANSVAGINAL 21109/202s
USG TRANSVAGINAL 27 /09/202s
S.H.L USG PELVICA 21/09/2025
USG TIRTOIDE 27/0912025
R,F USG TRANSVÁGINAL 2't /o9/202s
N, K,S USG OMBRO DIR 27 /09/202s
N, K,5 USG OMBRO ESQ 27 /O9/2O2s
r.v.c USG ÍRANSVAGINAT 21/09/2025
r.v.c USG JOELHO DIR 27 /09/2O2s
c.c.A US6 ÍRANSVA6INAL 27 /O9/2025
J,L,B 27 /09/2025
T,R,S USG PELVICA 27 /09/202s
M,E,F USG URINARIO 27 /09/2025
L,F.F USG TR,ANSVAGINAL 27 /09/2025
U5G URINARIO 27 /O9/202s
5.S.C USG URINARIO 27 /09/2O2s
USG PELVICA 27 /09/2O2s
M, E.P USG P€LVICA 27 /o9/2O2s
s.s.R USG TRANSVAG]NAL 27 /09/2O2s
t.5.Í 27 /09/2025
M,S USG TRANSVAGINAL 27 /09/202s
€,M USG MAMARIA 70/10/202s
T,M,S,W USG MAMÂRIÂ
M.G,S USG MAMARIA
LO/10/2O2s
t0/10/202s
C,K,
B USG MAMARIA t0/1o/202s
E.A USG MAMARJA 10/1O/2025
R.F USG MAMARIA+AXILA 2X 10/10/2025
10/10/2O2s
M.C.T 10/\Ol2O2S
M.A,S USG MÂMARIA+ÀXILA 2x 10/LO/207s
D,M US6 MAMARIA lOlrOl2O2s
P,M USG MAMARIA 10/10/2O2s
T,B USG MAMAR!A fi/ro/2o2s
T,A,E,S USG MAMARIA ro/10/2o2s
USG MAMÀRIA fi/ro12025
E,V.B USG MAMARiA 10/10/2025 i
M,N,S.O
H,5,G
5, H.L
USG TRANSVAGINAL
A,P.C
s.s.c
USG PROSTATA
A,F.S USG MÂMARIA
USG MÂMARIA
14
4
llí: ^^
5-4-.
V,S USG IVIAMARIA
1 t0/2025
M,J.C.M USG MAMARIA
7 025
c.M.c.M USG MAMARIA
1 25
c.s.P.P USG MAMARIA 10/10/2025
T-T. USG MAMARIA 10/10/2o2s
M.F,M USG MAMARIA 70110/202s
.,.s.D rur0l2o2s
V.S
USG MAMARIA
USG I\4AMARIA |L/r0/202s
A, L,G,
P USG I\4AMARIA 11/1012025
G.A.H USG IVAMARIA
l.v.c USG MAMARIÁ 77/10/2025
A,T.C USG MAMARIA 11/10/2025
H C.S.Z USG MAMARIA 7r/10/2025
R.V.S USG MAMÂRIA 11/10/2O2s 1 5
M.M,G.A 11/70/2O2s
D.T.G USG MAMARIA
1
1 25
H.K.M UsG MAMAR'A
M.C,C 11/10/2025
USG MAMARIA 11/ 025
G,C,B USG MAMARIA
A,P,C USG MAMARIA
5
S,Q.R USG 7U10/2025
D.Ê USG MAMARIA
A.C.l-.C.S USG MAMARIA 11/10/2O2s
c.c.B USG MAMARIA
7 10/2025
T,I.E USG AEDOMINAL TOÍÂL 10/2025
USG ABDOMINAI ÍOTAT 18/10/202s
T-P,P USG ASDOMINAL IOT
E.R,V USG ABOOMINAL TOI
5
USG ABDOMINAL TOÍar I 025
I,D,L USG ABDOMINÂL TOÍAL
M.8,1 USG ABDOMINAL TOÍAT 2X 1a/fi/7025
I,S.B USG ABDOMINAL TOTAL
7
1 02s
UsG AEOOMINAL TOTAL 2X
J.O.P.S USG ABDOMINAL ÍOTAL
5
R,A.M U56 ABDOMINÂL ÍOTAI- 02s
R,A,S UsG ARTU
5
A.M,S U56 ARTUCU
1 10/2025
S,A-S U56 TRANSVA6INAL 18/10/202s
J, H.8 USG PROSÍATA
5
A.Z UsG URINARIO 18/1 025
USG OMSROS E PUNHOS 1A/
5
M,K USG TRANSVAGINAL B/1 02s
L,G USG TRANSVAGINAL
11/!0/2025
USG MAMARIA
USG MAMARIA
71/10/2025
USG MAMARIA
L.C
17/1012025
11/10/202s
l_M
B/70/2025
A,T, r8/rc1202s
M.K
M/10/2025
USG ÍRANSVAGINAL 1 r0/202s
USG TRANSVAGINAI- 1 025
USG TRANSVAGINAI 25
M.G,S US6 TRANSVAGINAL t8/70/202s
c.M USG TRANSVAGINAI. 18/10/ZO2s
A,I,K USG PARTES MOLES 18/70/2025
H, L.C, B USG ABDOMINAL TOTAT 2 10 025
H.C.S.Z USG ABDOMINAL TOÍAL 28/10/202s
F,S,M USG ABDOMINAL ÍOTAI. 28110/202s
S.F,J USG ASDOMINAL TOTAL 28/t0/202s
L.C.t- USG ABDOIVEM SUPERIOR 1 o25
USG ABOOMEM SUPERIOR 28110/2O2s
4.8,M USG PROSTATA 2 2025
c.s.P USG MÃOS 70/202s
M,C,J USG QUADIL 28/ 5
USG ]OELHOS 28/1. a2s
J.M.F USG IOETHOS 70/2025
D.A-S UsG JOELHOS 2 025
E,M,S USG OMBROS 2 425
H,S-G USG QUADIL 2
USG JO€LHOS 2 10/2025
A.T USG TIREOIDÊ 28/10/202s
TIREOIOE 2 10/202s
USG PUNHOS 2X 28/
G,T.O USG OMBROS 2X 2 10/2025
B.A.Ê UsG 80l.sA ESCROTAI. 10/202s
nr,r&fue,oto
coqeNlts so6oro
Marechal Floriano, 1.1 de maio de 2026
J-T
M.P.B
R.R
W,
ANEXO VI
t( t.
fi.
"., --D.I_
*"--[
M,G-O
S.M.R,I
R,G,B
J,L,V
I u.rta.x
E. N,T
E.A
C.R, K
Prefeitura Municipal de Marechal FloÍiano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Secretaria Municipal de Saúde
RAIO-X COLUNA DORSAVCOTUNA LOMBO SACRA/DOS
.IOELHOS 25 11/2O2s
RAIO X OE ESCAPULA DO OMBRO DI JOETHOS
RAIO X DOSJOELH05
LEVANAMENTO DE RAIO-X 2025
DATA PACIENTE
RAro-x Do PÉ Dt ESQ 2025
24/111202s
24/1
R,G.B,O 2slr
RAIO,X COLUNA DORSAL/COLUNA LOMBO SACRA
RAIO.X TORACO LOMBAR \2 17/2O2s
RAIO.X DA EACIA
23/7 025 ], R,R RAIO.XX DA BACI UAORAL DIR/COXO
2slltl202s E.M.S-G
2s/7112O2s E.K RA]O X DA COLUNA LOMBO SACRA/BACIA
T C.C RAIO.X DA COLUNA LOMBO SACRA/COLUNA DORSAL 25l7u202s
N,M.L NAIO.X DO JOELHO COM CA UADRIL zslrl/2025
25/lt/2075
2s111/202s
zs/71/2ozs
I,B,B RAIO,X DE QUADRIT/FEMU
M, P,S
RAIO.X DE COLUNA LOMBAR/BACIA 23/71/2O2s
S, M, R,R RAIO.X TORAX 2s11712025
S,V,F 2s/1.1/2O2s
RAIO.X COTUNA CÉRVICAI./COLUNA DORNAL 2sllrl7o2s
RAIO.X TORACO LOMBAR 2s/711202s
RAIO,X DE BACIA DOS JOELHOS 25/1112O7s
MRB.G RAIO.X DE OMBRO 2s/17/2O2s
RAIO-X DE EACIA 2611712O2s
26/71/2O2s L,L
L,T 26/11/2025
RAIO,X AP/P DA COLUNA DORSAL/AP/P DA COLUNA
LOMBO-SACRA
RÀIO X DOS IOELHOS COM CARGA/AP DA BACIA
RArO-X DOS TOETHOS
RAIO X DE COTOVELO
D.M.l.5
D,S
ÍBi.
^4.
R.S.A RAIO,X DOs ]OELHOS COM CARGA
RAIO.X DE SEIOS DA FACE(TN+MN+LAÍERAL+HIRÍZ) /
LATERAL+HIRÍZ
2 025
N.C 26/77/202s
8.5,M RAIO.X OE JbELHO OU PATELA (AP+LATERAL+AXIAT) 26/71/202s
V,N RA|O-X OE ÍORAX PAIPERFtL 26/11/2O2s
I,E RAIO.X DE PÉlDEDOs DO PÉ 26/1112025
T.M,G.A RAIO-X APIP COM CARGA DOS JOELHO DIR 26h11202s
I,M,B RAIO-X COLUNA LOI\4BO SACRA 26/11lZOzs
I,M,B RAIO.X COLUNA TORACO-LOMBAR 26/71/202s
A,B
RAIO.X DE COLUNA CERVICAL
(AP+úTERAL+TO+OBLIQUAS) 26/11/2025
N.M, L RAIO.X DE PERNA 26/11-/2O2s
E,F.P RAIO-X DE PERNA 26/11/2O2s
M-L.G,S.S RAIO.X APIP DA PTRNA DIR 26/17/2o2s
A,A.S RAtO-X APlDA BACTA 26/TL/202s
L,P.T RAIO.X DE BACIA 26/71/202s
z.R.s RArO-X APIP OMBRO DtR 27 /1t/202s
J.A.L RAIO.X AP/P P'R ESQ 27 /7t/212s
P.R,G 27/11/2025
RAIO X AP/P COLUNA DORSAL/APlP LOMBO.
sacRo/aPlMÃos
N,P RArO-x Aplp JOELíOS/oMBRO EsQ ÍEs pOsrçOES 27117/202s
S.A,N RAIO-X CAVUM IATÉRAT E HIRTZ 21/17/2025
M.C,M RAIO-X JOETHO DIR APIP AXIAL 27 /1,t/202s
R,L.M RA|O-X JOELHO DrR AP/p AX|ÂI/ CATCANHO 27 /L112025
M.C,S,A RAIO-X JOELHO DIR AP E LAÍ 27 /t1/2025
I, M,P,R 2A/7L/Zozs
RAIO.X DE CAVUM (I.ATERAI-+HIRIZ) / SEIOS DA IACE
(FN+M N+LATERAL+HIRIZ)
M.8.S RAIO X DE CAVUM (LATERAL+HIRTZ) 28/71/202s
RAIO-X DE CAVUM (LATERAL+HIRIZ) / SEIOS DA FACE
(FN+MN+tAÍERAt+HlRÍZ ) 28lrt/202s
RAIO.X DE BACIA 2A/7!2O2s
M.A.F,B RAIO.X DE COLUNA LOMBO-SACRA 2A/1112023
L.S.S RAIO.X COLUNA LOMEO SACRA 28/111202s
L,M RAIO.X OE TORAX (PA E PERFIL)/ COLUNA TOMEO SACRA 28/17/2025
E,D.S RAIO-X DE BACIA 28/11/2O2s
T M,S.M RAIO,X DE CALCANEO 28/17/2O2s
M,M,E RAIO.X DAS MAOS 2A/17/2025
R,S.J RAIO.X DA PERNA ESQ. 28/1112025
I,F.S RAIO.X DE ÍORAX (PA E PERFIL) 28/11/7025
M.t.c.G RAIO-X APIO DAS MÃOS ESQ 2a/r./2o2s
tt -A3-4.
h.r.--&-
IV, D.S-M RAIO.X DE CRANIO
RAIO.X JOETHO APlúT
2 1 5
L,N,S 02/12 5
D,L,W RAIO.X DE]OEIHO AP T o2 12
t"_K.T RAIO-X IOELHO AP/I.AT 02/12/2025
L,L,M 02l7 02s
RAIO.X SEIOS DA FACE/FN+MN+LAT+HIRÍZ/CAVUM
LAT IRTZ
V,B.M, L RAIO.X TORAX PA,,/PERFIt 72/2025
D,M,M 02/12/2025
RAIO.X DE CAVUM úÍ/HIRTZ/SEIOS OA
M+MN+LAT+HIRTZ
021721202s .l.J.c RAIO.X DO IOELHO AP PERFi!
V.O.S RAIO X APlP TORNOZELO 02112/202s
RAIO.X AP P DAS MÃOS 72/2025 L-K-]
RA|O-X DO TORAX PÁv/ PERfIL o2 12/2O2s L,G,S
RAIO-X COTUNA TORACICA APlLAT 03/t2120?s TOMBO.SAC
RAIO-X DO PÉ/DEDOs O 0 025 F.C.C
RAIO'X 03/12/2O2s SEIOS OA FACE FN+MN+LAT+H
03/72/2O2s G,R, F
RAIO.X AP/P ÍORNOZELOS/AP/P COI.UNA
CERV DORSAL E LOMSO'SACRA
12/2025 C.S,P-P RAIO.X DEDOS DAS MÃOS BIIATERAI03/12/2025
RAtO-X COLUNA TOMBO SACRÂ/8AClÁ/OEtHO
L.S.S tAT/PERNAS
L2/2025 RA|O-X OE JOEI-HO APILAÍ BRO 3 POSIçÕE5 C.L,G,P
121202s G.B,B RA|O-X DE JOETHO AP/I-AT
25 RArO-X DE ]OILHO APlLAÍ A,L.R
0 025 M..l.M.M RAiO-X TORAX P ERFIL
0311 o25
M,ç, RAIO,X AP/P DAS MÃOs H
04l 5
RAIO X ÀP DOS PUNHOS C,T
12/2025 N,M,B.L RAIO.X DE FACE/TORAX
04/t2l2O2s TELA AP+LAÍERAL EsQ J.M RAIO X Dt JO
o4lr 25
RAIO.X DÊ ESCAPU LA/OM B RO/ARTIC U TAçÃO TIBIO
TAS ÊlDEDOS DOS PÉS D.J,G
04/ 2025
RAIO-X APIP DOs JOELHOS C, CARGA / ÁP DA BACIÂ
2025 RAIO.X DE COI.UNA LOMBO-sACRA/COLUNA TORACI€A/
CERVICA AP+LAT+TO+OBt+
04/ RAIO.X DE EsCÂPU OMBRO 3 POSI t5
N,P
212025 RAIO.X AP/P DOSJOELHOS C, CARGA/ COÍOVELO
PUNHO ESQ,
Esa /
D,A.S
D,V
c
RAtO-X ÁP P DO TORNOZELO DIR 04/1
nÉr *
5.S.M
A.C.S
M,A RÂIO.X AP DOs OMBROS A. CLAVICUI-AS 04h2/2O2s
RAIO.X DE AEDOMEN AGUDO IVIN. DE 3 INCIDENCIAS} 04/72/2O2s
M.C.M.S RAIO.X COLUNA LOMBO SACRA ).2/2025
M,R.V.S IO-X COTUNA LOMBO SACRA 05/12/202s
RArO-X COTOVET-O ESQ os/12/2O2s
L,F-E RA|O-X APIP DE ESCAPUT-a DO OMBRO E5Q 0s/
M,S,R RAIO.X DOS IOELHOS AP+LAT)COM CARGA os/121202s
O,V RAIO.X DE.IOEtHO AP Í 0 1 25
M.A.S.S RAIO.X OE COLUNA ÍORACO LOMEAR 09/1212025
RAIO.S DE SEIS DA TACE (FN+MN+LAT+HIR/CAVUM
LAT+H 09/12 5
H,K,M RAIO.X OE COLUNA LOMBO,SACRÁ 09/12/2025
I,E RAIO-X DE TORAX PA E PERFÍL)
A,P,C RAIO-X OE TORAX PA E PERFII" 09/12/2O2s
M.A.K RAIO-X DE PERNA DIR 72 025
T.J.M RArO-X DE SACRO COCCTGEO 09/72/2025
A.B.S.S RAIO-X DE PÉlDEDOS DO PÉ
F.Q.S RAIO.X DE TORAX PA E PERFIL 72/2025
D,M,M X APIP DO PÉ DIR 2/202s
Í,C,M,K
RAIO-X DE CAVUM (LAT+HtR)/ RÂtO-X DE SETOS DA FACE
FM+MN+LAT+HIR 09 77/2025
A.S.S RAIO.X DE SEIOS DA FACE 09/72/202s
M.J,F.5 RAIO.X APIP COLUNA I,OM BO-SACRA / APIP BÂCIA 7 025
A,Q.S
RAIO-X COTUNA APIP LOMEO SACRA/EACIAU/JOÉLHO
COM CARGA 72/202s
B.A,A.I RÁIO.X DOS PÉS 1 12/202s
M.M,A,J RATO,X APIP OMERO aPlP COM CARGAJOET- HO DIR 1 12 5
r.s.G RAIO.X DO PUNHO ESQ AP T/OBL 12/2O2s
c.P RAIO,X APIP JOTLH APlP PÉS LO/t2/2O2s
i.M.s 10/ 5
c.l.P RAIO X DE CAVUM RAIO.X DE SEIOS DA FACE
RAIO.X DOS IOELHOS AP
10/12/2o2s
M.t.o.H RAIO X DE CAVUM AI-Í/HIRTZ 10/
M.P.S RArO-X DOS IOETHOS 10/7 025
L,M,P-R RAIO.X AP BAC MÃos 70/ 5
J,F,C RAIO.X DAS MÃOS I PUNHOS 70/12/2025
M,H RAIO X JOELHOS AP Í/N<tAL
M.C.S RAtO-X JOETHOS 12 025
M.J,M RAIO,X APIP COLUNA DORSAL 10/72/202s
M,E.D,T
09/12/202s
09/171202s
n*-.05-
r'*.,,-EN.L RAtO-X BACIA AP. / ARÍtCU COXO FEMORAL 72/72/2025
lu{;aKnMtailtto
rnrellneÍa
FoREÀi-ds 8060 ro
l\4arechal Floriano. 1'Í de maio dê 2026
M.M.5 RAIO,X DE COTUNÀ LOMBO.SACRA L2/12/2O2s
M,C,S RAIO-X ARÍTCULAçÃO DE COXO,FEMORAT DtR 12/7212075
r. R.s RAIO-X DE BACTA AP/IOELHO Ap,p COtV CARGA 12/7212025
z.D.c RAIO.X APlP t2/L2/2025
E,M.S RAIO.X DE COLUNA LOMBO-SACRA/COtUNA ÍORACICA 12/12/202s
E.M.S
RA|O-X AP/P DOSAL COLUNA DORSAúOELHO
AP/I.ATTRAL t2/121202s
J. F,N RAIO-X JOETHO APILAT DtR COM CARGA 12/72/2025
M,G.W,N
RA|O-X rOEr-HO APIP DtR E ESQ COM CARGÁ,/RX AplO pÉ
DIR E ESQ t2112/202s
RA|O X AP EACIA/ART|CULAçÃO/COX
FEMORAL/BITATERAVAP+PERFIL+ D 12/12/202s
N.T RA|O-X DE PÉ /DEDOS DO pÉ ESOy'COt-UNA 72/12/2025
*
PrefsituÍa Municipât de MaÍschal Ftoriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria MunicipaL de Saúde
RELATÓR]O DE EXÂMES DE RÂIO.X REALIZADOS
Local: Centro de Saúde DPAry Ribeiro da Silva
Período Avaliado: dezembro de 2025 a abril de 2026
Descriçào dos Ragiatros
ConÍoÍme levantamento realizado, seguem os quantitativos d€ exames de raio-x
eÍetuados no periodo informado:
. Doz€mbro de 2025: Oados arquivados responsabilidades da IAMASE.
. Janciro do 2026: 25 exames realazados. (Serviço oÍertado das OShs às 16 horas)
. Fêvereiro de 2026: 26 exames realizados. (Serviço oÍertado das Oghs às í6
horas)
. ârço do 2026: 98 exar4ls .eatizados. (Serviço ofertado das Oghs às 20 horas)
. Abril do 2025: 87 êxamês realizados. (Serviço ofertedo de Oghs às 20 horas)
Total de Exames
No período contabilizâdo, foram realizados 236 exames de raio_x.
Marechal Floriano 11 de maio 2026.
;ta7ll
G tranda tr da Silva
s 716 731 [,rÉD CRM 3029
Ahr C.ínG da Sltva Íd.o-Cü-AS$ llÊ Ía.rb do C.íúD ê
!.b t,. lí, Rtto dr Sá,â
COR
do PÍonio Atendamenlo
sl
ANEXO VII
q\
z
u
Prefeitura de N,4arechal Floriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria fMunicipal de Saúde
,l
t?^
:
l\,4arechal Floriano-ES. 03 de Março de 2026
oFiSEMUS/N. í99/2026
Assunto: Comunicado de suspensão conÍatual e sollcitação de informações e
providências.
Ao lnstituto De Apoio Ao Meio Ambiente, Saúde E Esporte - IAMASE
A Secretaria l\,/unicipal de Saúde de Llarechal Floriano vem, por meio deste, comunicar
que, em razão de decisão judicial proÍerida nos autos do processo competente, foi
determinada a reassunção integral dos serviços públicos de saúde pela AdministraÇão
Pública lvlunicipal, implicando a súspensáo do contrato flrmado com este lnstituto, cujo
prazo Íinal de vigência ocorreu em 26 de fevereiro de 2026.
Em cumprimento à referida decisão judicial e considerando a suspensão da vigência
contratual, o Municipio adotou as providências administrativas necessárias à retomada da
gestão direta dos serviços, com vistas a assegurar a continuidade da assistência à
população e a regularidade da transiÉo operacional.
Considerando a suspensão contratual, verificada a hipótese de ainda subsistirem contratos
ou prestadores de serviÇos com vínculo junto a esse lnstituto relacionados às atividades
anteriormente executadas no âmbito do Contrato de Gestão no 07212025, deverá o mesmo
adotar, de imediato, as providências administrativas cabíveis para a devida cessação,
rescisão ou regular enceÍTamento dos respectivos instrumentos, considerando a
suspensáo contratual determinada judicialmente, evitando-se a geração de novas
obrigações ou encargos ao Município.
Ademais, considerando a suspensão contratual, deverá este lnstituto informar se há bens
R!á Wâdêmâr Meês, S5 Cênlrô Marecrrâ Flôrâno - ES. CEP:29255-000
Têl (27) 93613-4ís0 E mall. sãude.mílôrânó@qmalcon
5i1
Prefeitura de l\,4arechal Floriâno
ESTADO DO ESPíR|TO SANTO
Secretaria Municipal de Saúde
públicos, equipamentos, "mobiliários, insumos ou quaisquer outros patrimônios
pertencentes ao l\.4unicípio que estejam sob sua posse, guarda, gestão ou utilizaÇão, ainda
que fisicamente localizados em unidades anteriormente administladas por esta entidade.
Ern sendo conslatada a existência de bens públicos sob responsabilidade desse lnstituto,
fica desde já determinado que a devolução integral deverá oconer, impreterivelmente, até
a data de 06 de março de 2026, mediante conferência e formalização de termo de entrega,
a ser acompanhado pela equipe técnica designada pela Secretaria Llunicipal de Saúde.
Certos de contar com a colaboração dessa lnstitujçâo para o Íiel cumprimento das
determinações administrativas e judiciais, renovamos votos de estima e consideraÇão.
Atenciosamente,
RA]\,,1OM
RIGONI
GOBETTI
4621709
1166
Rámom Rigoni cobetti
Secretário lVunicipal de Saúde
RuâWaldêmar Mees,95 C€ntro Márohà Fldânô ES CEP:29255 000
T€l {27) 93613 4190 E mai saude.mflonafo@9mãil.ôom
úi\
Ê"â
t{\,1ASl
oFícro Nr 102/2026
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE MARECHAI. FLORIANO - Ê5
SR. SECRETÁRIO RAMOM RIGONI GOEEÍÍI
Ass!nto: Sesposta ao Oíício nq 199/2026 - Comunicado de suspensão contratual e soliaitacão de
inrormacôes e Drovidências.
Prezados Senhor,
Em atenção ao Oficio nq 199/2026, datado de 03 de março dê 2026, por meío do quâl é Comuni.adô
dê susDensão contratuâl e soliaitacão de inÍormecôês. referente ao Contrato ne O72/2O25, o
INSÍ|ÍUTO DÊ APOIO AO MÊtO AMBIENTE, SAUDE E ESPORTE - |AMASE, vem respertosamente
apresentar os esclarêcirnentos quê se seguem, com vistas a demonstrar a reguaridade e a
assiduidade no cumprimento das obrigações contratuais.
o tÍ{sltÍuTo DE Apoto ao MEto AMB|ENTE, saúDE E EspoRTE _ taMAsE, no uso de 5uâs
atribuições legâis e estatutárias, vem, respeitosamente, com fundamento no Contrato dê Gestão
n9 07212025, especialmente em observância ao disposto em seu Art. 4.11, bem como aos
prin€ipios que regêm a Administração pública, notadamente os da legalidade, impessoalidadê,
moralidade, publicidade e ef iciência, declârar:
l- Que o IAMASE, nâ qualidâde de entidade gestora no âmbito do referido Contrato de Gestão,
declara, pâra tod05 os fins de djreito, que íão detém, na prêsente datâ, â posse, E{rârda, detenção,
)
Rua Heníique Novâes, no88, EdiÍicio Chêmboard Sala 605. Centro. Viróriâ/ES
27 99977-14A7
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o
ll - Que todos os bens adqúiridos, incorporados ou disponibilizados no curso da execução do
Contrâto dê Gestão ne 072/2025 foram devadamente redstrados. dcstinados em conformidade
com as disposições contratuaas, normativas aplicávei5 e orientações dâ Administrâção Pública
Municipal, observando-se ri8orosâmênte os deveres de prestação de contas, transpaíênciâ e
responsabilidade na gestão de recursos públicos;
lll - Que a destinação finâl dos bens ocorreu de formâ regular, com a respediva entGta,
inaorpoÍação ao pet mônio público e/ou alocâção nas unidâdes dê saúdê competêntes,
conforme previsto no Art.4.11 do referido instrumento contratual, inexistindo quaisquer
pêndências quanto à devolução ou re8ulari2ação patrimonial;
lV - Que, para Íins de comprovação, relacionâm'se os bens cuja destinação foi devidamente
realizada:
1. Aparelho dê Raio-X, devidamente instâlado, operacional e em pleno funcionamentoi
2. Oltltôlkador cR 15-X, devidamente instalado, operacional e em pleno funcionamentoi
3. Nobrêak ltOO KVA, destinado ão suporte enerSético dos equipamentos êssenciàis;
4. Aparelho de Ar condlclonado 12.OOObtu da Farmácia Central, devidamente instalado e em
funcionâmento;
5. 13 (trêzê) Sênsores d. monltoramênto VêiculaÍ, devidamente instalãdos ê êm
funcionamêntoj
V - Que o lAlúAsE declara, aihda, que todos os bens acima descritos encontrâm'se em cohdições
adequadas de uso, tendo sido entregues em peíeito estado de conservação e funcionamênto,
ressalvado o desgaste natural decorrente do uso reBUlãrj
vl - que a presente declaração é prestada sob as penas da lei, em espêcial no que ie refere à
veracidade das informações, responsabilizando_se civil, administrativa e pênalmente por qualquer
admihistrâção ou qualqueí Íorma de responsabilidade sobre bens públícos, insumos, materiais
peÍmanêntês ou êquipamêhtos vinculados à execução contratual, inexistindo, portanto, quaiquer
retenção indevida de patrimônio público;
Ruâ Henrique Novâes. no88. Ediíioo Chamboard Sêlâ 605 cenlro Vilóna/ES
27 99977-1447
iârEse@iam6sê-org
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omisSão ou declaração inverídica, para fins de instruçâo de processos âdministrativos, prestâção
de contàs e demais etos legais pertinentes,
Vll - Por fim, declara que cumpriu integralmente as obrigações contratuais relaaionãdâs à gestão
patrimoniã1, não havendo quaisquer pendências de natureza material, patrimonial ou
administrativa no âmbito do Contrato de Gestão ne 01212025. E, aguarda o ÍeÍmo de Doação por
parte do Município para concluir a Íormâlizaçâo de entrega dos Bens ê equipamentos.
Colocamo-nos à disposição paía quaisquer esclarecimentos ãdicionais que se fizerem necessános
Nestes termos, firma a presentê pâra que produza sêus efeitos legãis
Atenciosàmente,
Marechal Floriano - E5, 19 de março de 2026
SANDROOE
sOUSA KAO
YIEN Ot 7t 2t0875t Te't!Br" '''
Sandro dê Soura (ao Yiên
Presidente IAMASE
I
a
0
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Rua Henique Novaes. n" E8. Edúicio Cha,nboard, Sala 605. Centro, VilóÍâ/ES
27 99977-'1407
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