| Tipo | Resposta de Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2026 |
| Date | 2026-05-11 |
| Ementa | REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 056/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN. |
| native_id | 16118 |
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO Marechal Floriano/ES, 11 de Maio de 2026. OF. PMME Nº. 193/2026 Câmara Municipal de M:.-2chal Floriano Protocolado sob nº. Zé. Ze EXMO SR. emlóiiasS. idea bas 03:20 JUAREZ JOSÉ XAVIER Elmo Qcncad 5 Pranto, A Encarregado PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MARECHAL FLORIANO/ES Senhor Presidente, Em atenção aos termos constados no OF/SEGACMMEF/PRESIDÊNCIA/Nº. 193/2026, referente ao Requerimento nº. 56/2026 — Protocolo 4746/2026, de autoria do Vereador Dorivanio Stein, que requer ao Poder Executivo informações acerca dos contratos de assessoria firmados pelo município, cumpre-nos encaminhar em anexo as informações e documentos solicitados a respeito dos seguintes contratos que seguem em mídia física (CD) — Contrato nº 051/2024 — Guilherme Flamínio da Maia Targueta Sociedade Individual de Advocacia e Contrato nº 030/2025 — Miriane Kieffer Lutzke ME. Seguem em cópia anexa impressa os demais contratos — Contratos nº 079/2025 (Prefeitura), nº 080/2025 (Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos) e nº 077/2025 (Secretaria Municipal de Saúde) — Todos firmados com a empresa Wsimon Assessoria, Consultoria e Informática LTDA ME, e Contrato nº 118/2023 firmado com a empresa Feu Advogados Associados. Sem mais para o momento, apresentamos as nossas, Cordiais saudações, pois + Sur GOBBI Prefeito Municipal Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP 29.255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - EmQil: gabinete.marechalflorianoGogmail.com RELATÓRIO DE ATIVIDADES à Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados na Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES no mês de vJULHO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2373 emitida no dia 11/08/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº. 079/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis E] pela contabilidade para a correta classificação dos fatos á e a do plano de contas do ração aos técnicos responsáveis tas dos recursos recebidos pelo s voluntárias; orientação para a correta s no que tange a aplicação dos recursos d& “Abem como consultoria na elaboração da prestação de àS ao cofiselho municipal de educação; - Assessoria, consultoria e orientação na análise e interpretação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria e orientação aos Gestores Municipais na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais da Prefeitura Municipal; e - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal, objetivando o cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal na aplicação da transparência e controle social estabelecido pela Lei Complementar nº. 131/2009; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração da DCTF mensalmente; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do município; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projeções de gasto com pessoal objetivando o cumprimento dos pela elab Município | | | | limites máximos de gasto com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, aos secretários municipais e aos profissionais da área de contabilidade do município, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de tributação, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o contábil referente aos saldos da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, tom be profifiões para perdas; - Asses Te lição técnica visando atender as : t scalizadores, incluindo o apoio à , - para seu atendimento; .. - Assesso RAS ; tação técnica quanto a manutenção da À contábeis disponibilizadas nos portais di ados pelo Município, incluindo realização óst s e plano de ações; - Assessoria, Sultoriá e orientação técnica na elaboração do SIOPE bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração dos demonstrativos do SICONFI bimestral e quadrimestral e DCA Anual; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na apuração da base de cálculo do duodécimo para repasse ao Poder Legislativo Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para o Cadastro da Dívida Pública no SADIPEM; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16.1 a 16.11); - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria para a adequada utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); Assesnoria, Consultoria e informática Ltda - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de Contabilidade na análise dos registros contábeis quanto a observância e interpretação dos princípios contábeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidade para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, secretários e profissionais da área de contabilidade, no que se refere a tomada de decisões que visem o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, objetivando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de de lei que tam de alterações a serem efetuadas nos e f o governamental (PPA, LDO e Para que Q satisfató E Miade com o Contrato de Prestação de Servi ; Wdmon Assessoria, Consultoria e Informático ; isPonibilizou os profissionais constantes em seu quadro : bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como atendimento via telefona, e-mail» “fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer “à demanda do município. Domingos Martins/ES, 11 de agosto de 2025. '98.261.52710001-44! INSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME YV Augusto Serwambech. nº 69 Sata 01, Centro - Domi o d Martins - ES E CEP: 29.260-000 | Wantuill Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Assessoria, Consultoria a Informática Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES À Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados nha Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES no mês de AGOSTO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2409 emitida no dia 10/08/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº. 079/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela contabilidade para a correta classificação dos fatos contábel: como qiigán co rpafAção do plano de contas do Municípid; Es r - Asses lbono ie orifntação aos técnicos responsáveis pela ela : ção de Gontas dos recursos recebidos pelo Município Ç jãas voluntárias; - Assess 1e, orientação para: a correta fatos contábeis no que tange a aplicação dos recursos da ducação, bem como consultoria na elaboração da prestação de éontas ao conselho municipal de educação; - Assessoria, consultoria e orientação na análise e interpretação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria e orientação aos Gestores Municipais na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais da Prefeitura Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal, objetivando o cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal na aplicação da transparência e controle social estabelecido pela Lei Complementar nº. 131/2009; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração da DCTF mensalmente; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do município; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projeções de gasto com pessoal objetivando o cumprimento dos o Sohwambach, ao Sala 01 Tórreo, Centro, Dominô : Assessoria, Consultoria é Informática Ltda limites máximos de gasto com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, aos secretários municipais e aos profissionais da área de contabilidade do município, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de tributação, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o contábil referente aos saldos da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, com os es para perdas; ção técnica visando atender as scalizadores, incluindo o apoio para a t ! GãB. para seu atendimento; - Assessotlap itotia iltação técnica quanto a manutenção da contábeis disponibilizadas nos portais , pelo Município, incluindo realização - Assessoria, cônsultoria e orientação técnica na elaboração do SIOPE bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração dos demonstrativos do SICONFI bimestral e quadrimestral e DCA Anual; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na apuração da base de cálculo do duodécimo para repasse ao Poder Legislativo Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para o Cadastro da Divida Pública no SADIPEM; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16.1 a 16.11); - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria para a adequada utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); | | N v! imon Assessoria, Consultora à informática Ltda - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de Contabilidade na análise dos registros contábeis quanto a observância e interpretação dos princípios contábeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidade para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, secretários e profissionais da área de contabilidade, no que se refere a tomada de decisões que visem o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, objetivando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projetos de lei que tratam de alterações a serem efetuadas nos o ntas nejaiiênto da jdfão governamental (PPA, LDO e mhectssários. O ed Para que El obgéto do Gentrato sejam executados de forma ae. a ; midade com o Contrato de Prestação ' empíesa on Assessoria, Consultoria e E mãe disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro letário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 09 de setembro de 2025. '39.261.527/0001-44] NS-IMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME iii [os E di Tv Augusto Scnwambach nº 69 e R Sala 01, Terreo º x Ã. Gantro - Domingosd Martins - ES 'd NM E CEP: 29260-000 s mma se Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME sto Schwambaoh, 118, Sala 01 Tár (27)9288-2271 Ca cannaas Assensoria, Consultoria x infurmática Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES À Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados na Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES no mês de SETEMBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2434 emitida no dia 10/10/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº. 079/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela contabilidade para a correta classificação dos fatos contábeli comgi; na Anterpiltação do plano de contas do oriflftação aos técnicos responsáveis pela ela de'gontas dos recursos recebidos pelo Município qm Hb CAgPo cerenh as voluntárias; = Assessty “mjgonsu tforia E orientação para a correta interpreta fatos, contábeis no que tange a aplicação dos recursos di açação, “bem como consultoria na elaboração da prestação de Contas ao conselho municipal de educação; - Assessoria, consultoria e orientação na análise e interpretação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria e orientação aos Gestores Municipais na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais da Prefeitura Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal, objetivando o cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal na aplicação da transparência e controle social estabelecido pela Lei Complementar nº. 131/2009; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração da DCTF mensalmente; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do município; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projeções de gasto com pessoal objetivando o cumprimento dos agr sto Sthwambaoh, 119, Sala pismáiico: Centro; omg ig Es. sc pci Cal. (amg0066-6228 = = e-mail: Waimon sir BN Maria Lucia de adua Koehler Secretâna Municipal de Finanças PMNF-ES Matriçula 718601 l OK imon , Consultoria à Informática Ltda limites máximos de gasto com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria a orientação técnica ao gestor municipal, aos secretários municipais e aos profissionais da área de contabilidade do município, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de tributação, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o contábil referente aos saldos da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, h E isôes para perdas; E 4 Ação técnica visando atender as solicita 908: E ' scalizadores, incluindo o apoio para a to g já. 5 asi para seu atendimento; - Assesso E itação técnica quanto a manutenção da quali à upemaçof F/ contábeis disponibilizadas nos portais di hsparêngia à Ba pelo Município, incluindo realização & gnóstitas e pis de ações; - Assessori consultoria e orientação técnica na elaboração do SIOPE bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração dos demonstrativos do SICONFI bimestral e quadrimestral e DCA Anual; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na apuração da base de cálculo do duodécimo para repasse ao Poder Legislativo Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para o Cadastro da Dívida Pública no SADIPEM; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16.1 a 16.11); - assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria para a adequada utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) ; Koenler Maria Lucia de adua Secretâna Muniapal de ul PMMF-ES Matricula 71 o a - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de Contabilidade na análise dos registros contábeis quanto a observância e interpretação dos princípios contábeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidade para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, secretários e profissionais da área de contabilidade, no que se refere a tomada de decisões que visem o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, objetivando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF; - Assessoria, consultoria e orientação na elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026. “5 e sad E Para que: ) trato sejam executados de forma satisfatógia 1 co idade com o Contrato de Prestação de t mp fimón Assessoria, Consultoria e Informático o aid: ijigou os profissionais constantes em seu quadro. funcional e contratados para prestar os JSrviç Municipal de Ibatiba de forma presencial tercalada, com visitas semanais bem como atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 10 de outubro de 2025. :38.261.527/0001-44' WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME A , s mbach, nº 69 a E Du erre pec TAM Gantro - Domingosd Marúns - ES Cras - CEP: 29260-000 al Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Maria Lucia de Padua oenler Secretária Municipal de Finanças PMMF-ES Matricula 718601 RELATÓRIO DE ATIVIDADES À Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados na Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES no mês de QUTUBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº, 2468 emitida no dia 11/11/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº. 079/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela a correta classificação dos fatos contábek interpibk do plano de contas do Municip E ; H - Asses consultoria“e orientação aos técnicos responsáveis pela elab da prestação de côntas dos recursos recebidos pelo Município 3 das transferêngias voluntárias; - Assess! à gonsultoria 4! orientação para a correta interpretação dos: fatos contábeis no que tange a aplicação dos recursos d equcação, bem como consultoria na elaboração da prestação de “tontas ao conselho municipal de educação; - Assessoria, consultoria e orientação na análise e interpretação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria e orientação aos Gestores Municipais na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais da Prefeitura Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal, objetivando o cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal na aplicação da transparência e controle social estabelecido pela Lei Complementar nº. 131/2009; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração da DCTF mensalmente; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do município; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projeções de gasto com pessoal objetivando o cumprimento dos Maria Lucia dg Padua Koehler secretária Municipal de Finanças PMMP-ES Matricula 1186 Ee ER limites máximos de gasto com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, aos secretários municipais e aos profissionais da área de contabilidade do município, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de tributação, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o contábil referente aos saldos da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, : | lançamentos de provágões para perdas; - Asses &, cconsultoriâ.s orientâção técnica visando atender as solicitaQ des diversos ôxgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões télnicas para seu atendimento; - Assesso consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualid das | informações; contábeis disponibilizadas nos portais daitransparência utilizados pelo Município, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração do SIOPE bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração dos demonstrativos do SICONFI bimestral e quadrimestral e DCA Anual; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na apuração da base de cálculo do duodécimo para repasse ao Poder Legislativo Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para o Cadastro da Dívida Pública no SADIPEM; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16.1 a 26.11).7 - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria para a adequada utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); me Sohwambach, 119, Sala 01 Té Maria Lucia de Ppúuia Kochler Secretária Municipal de Finanças PMES Matricula 718601 o O q [CARR é iImon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de Contabilidade na análise dos registros contábeis quanto a observância e interpretação dos princípios contábeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidade para a transmissão da remessa on- line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; e Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, secretários e profissionais da área de contabilidade, no que se refere a tomada de decisões que visem o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, objetivando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF. Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfa eum em totaligonformidade com o Contrato de Prestação de Ser esa; wsimon Assessoria, Consultoria e Informát sdisponibilizou os profissionais constantes em seu quad : o * como funcional e contratados para prestar o 4 ' à Prefeitára Municipal de Ibatiba de forma presencial -Anfercalada, ço visitas semanais bem como atendimento: tel efone, e-maílj fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 11 de novembro de 2025. '38.261.527/0001-44! 'NSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME em, TVA to Sciwambach nº 68 pd “Sala 01, Terão Co Gentro - Domi sd Martins ES Se Nu ANN 4 CEP: 29.260-000 a ( »: lia Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Varia Lucia de E há a Rocher Secretária Municipal de Finanças PMhE-ES Matricula 718501 Schwambach, 118, Sala 01 Térreo, Centro, Domingos. A Assessoria, Consultoria e Informática Ltria RELATÓRIO DE ATIVIDADES À Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados na Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES no mês de NOVEMBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2494 emitida no dia 04/12/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº, 079/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela contabilidade para a correta classificação dos fatos contáb do plano de contas do Municip ; - Asses ação aos técnicos responsáveis pela elab Município tas dos reçursos, recebidos pelo s'voluntáriasp rrá art orientação: para a correta interpretação dos” À contábéis no que tange a aplicação dos ligação, bem como. consultoria na elaboração da prestação de às ao cofiselho municipal de educação; - Assessoria, consultoria e orientação na análise e interpretação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultofia:. ie orientação aos Gestores Municipais na tomada de decisões que ênvolvam: questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais da Prefeitura Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal, objetivando o cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal na aplicação da transparência e controle social estabelecido pela Lei Complementar nº. 131/2009; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração da DCTF mensalmente; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do município; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projeções de gasto com pessoal objetivando o cumprimento dos E 9 Rá limites máximos de gasto com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, aos secretários municipais e aos profissionais da área de contabilidade do município, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de tributação, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o contábil referente aos saldos da Divida Ativa Tributária e Não Tributária, com os ' 8 lanç vê tos de provi bes para perdas; - Assess gi dtouia: entáção técnica visando atender as aos dscalizadores, incluindo o apoio para a tom de deçiste i 8 para seu atendimento; - AssessoRl ria tação técnica quanto a manutenção da qualidade o | contábeis disponibilizadas nos portais ! , ados pelo Município, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoriáã, € ônsultoriã e orientação técnica na elaboração do SIOPE bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração dos demonstrativos do SICONFI bimestral e quadrimestral e DCA Anual; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na apuração da base de cálculo do duodécimo para repasse ao Poder Legislativo Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para o Cadastro da Dívida Pública no SADIPEM; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16.1 a LG TI) 7 - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria para a adequada utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); » É ok Iman Ameaor, Contra a informática Ltda - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de Contabilidade na análise dos registros contábeis quanto a observância e interpretação dos princípios contábeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidade para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, secretários e profissionais da área de contabilidade, no que se refere a tomada de decisões que visem o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, objetivando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF. Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfa ide com o Contrato de Prestação de Se fi Assessoria, Consultoria e Informá Pos profissionais constantes em seu quadri funcional e contratados para prestar os presencial, Municipal de Ibatiba de forma y visitas semanais bem como atendimentO.. Alerom, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro nero Quioto satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 04 de dezembro de 2025. ra ss tas '99.261.527/0001-44' Muumies no cd Su WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA d ar presta ice £ INFORMÁTICA LTDA ME xande ES) TV Augusto Schwambach. nº 69 AN e ja 01, Terreo É Geantro - opa Martins - ES CEP: 29.260-000 E Wantuil Carlos Simon W&IMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME iImon Assessoria, Compute a informática Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES à Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados na Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES no mês de DEZEMBRO DE 2026, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2512 emitida no dia 19/01/2026, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº. 079/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela a classificação dos fatos do plano de contas do - AssesSoriar é : riôntação aos técnicos responsáveis pela elabi tas dos recursos recebidos pelo Municípios s voluntárias; - AssessBp orientação para a gorreta interpretaQ Ç s no que tange à aplicação dos recursos ão, bem como consultoria na elaboração da prestação de ao cofiselho municipal de educação; - Assessoria, consultoria e orientação na análise e interpretação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria e orientação aos Gestores Municipais na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais da Prefeitura Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal, objetivando o cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal na aplicação da transparência e controle social estabelecido pela Lei Complementar nº. 131/2009; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração da DCTF mensalmente; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do município; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projeções de gasto com pessoal objetivando O cumprimento dos Maria eric secretária Municipal de Finanças SMM$-ES Matricula 7 8301 limites máximos de gasto com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, aos secretários municipais e aos profissionais da área de contabilidade do município, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de tributação, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o contábil referente aos saldos da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, Mera ot Voto mdfbes para perdas; ção técnica visando atender as solicitações E , scalizadores, incluindo o apoio para a to , BUnia ara seu atendimento; , , ação técnica quanto a manutenção da contábeis disponibilizadas nos portais ados pelo Município, incluindo realização s e plano de ações; - Assessoriã, | Sultoriã e orientação técnica na elaboração do SIOPE bimestral; f - Assessoria, consultoria e orieganção técnica na elaboração dos demonstrativos do SICONEI bimestral é quadrimestral e DCA Anual; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na apuração da base de cálculo do duodécimo para repasse ao Poder Legislativo Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para O Cadastro da Dívida Pública no SADIPEM; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16.1 a 16.11); - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria para a adequada utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); i É hier Maria Lucia de Koei Secretária Murici finanças PMMF-ES Matric 718601 — UV Se E” Imon Assessoria, Consultoria q informático Ltda - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de Contabilidade na análise dos registros contábeis quanto a observância e interpretação dos princípios contábeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidade para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, secretários e profissionais da área de contabilidade, no que se refere a tomada de decisões que visem o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, objetivando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF. Para que os serviços Rods do contrato sejam executados de forma com o Contrato de Prestação Assessoria, Consultoria e os profissionais constantes em seu quad) funcional e contratados para prestar QuE Municipal de Ibatibaide forma presencia NE visitas semanais, bem como atendiment Oda ea : 1 fax, conexão remota ou qualquer outro meio sfazer à demanda do município. . Domingos É n8/ES, 19 de janeiro de 2026. 09.261.527/0001-44" 'NSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME Tv Augusto Sctrwambach. nº 69 ú Sala 01, Terreo Gentro - Dom sd Martins - ES E] CEP: 28 .260-000 —J Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Ú Ip Maria Lucia de Padua Kbehler Secretâna Municipal de Finanças — PMMRES Matricula 718601 Assessoria, Consultoria e Informática Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES À Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita CNP 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especifica rviços realizados na Prefeitura Municipal de oriano/ES no mês de JANEIRO DE 2026, referente à Nota Eletrônica nº. 2544 emitida no dia 24/02/2026, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº. 07 ts mg jo o - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do ípio para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidad la ao Setor Público - NRBCASP; essoria, consultoria e orientação aos té responsáv "contabilidade É õ correta classificação dos atos A do plano de contas do Municípã - Asses ação. aos técnicos responsáveis pela e : tas dos recursos Lecebidos pelo Municí E Gtientação para a: correta no: que tange a “aplicação dos bem como; consultoria na elaboração da ; : S ofiselho municipal de educação; - Assessoria, consultoria e oriêntação na análise e interpretação dos relatórios da Lei Responsalgi lidade Fiscal; - Assessoria, a e oria ação aos Gestores Municipais na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; soria, consultoria e orientação técnica na elabora Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais da Prefeitura Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal, objetivando o cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO; - Assessoria, consultoria e orientação ao gestor municipal na aplicação da transparência e controle social estabelecido pela Lei Complementar nº. 131/2009; = soria, consultoria e orientação técnica na elaboração da L mensalmente; sssoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do município; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projeções de gasto «com pessoal. objetivando o cumprimento dos ão de o de T jabilida CRO-EN07297 Maria Lucia de Pádua Koehier Secretána Municipal de Finanças PMME.ES Matricula 718601 a limites máximos de gasto com pessoal estabelecido na Responsabilidade Fiscal; = Ass essoria, consultoria e orientação técnica ao gestor municipal, aos secretários municipai de issionais da àrea » de rotinas de “ss0s visando o fecham sal do balanço, planejado com suas respectivas conciliaç contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profi c área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretame a conciliação do saldo fisico com o saldo contabil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profission da área de tributação, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com oO contábil Tributária e Não Tributária, para perdas; nica visando atender as ;, incluindo o para seu atendimento; &o, técnica, quanto a manitenção e aos prc bilidade do município, para elabor ho com definição de fluxos de prc da ábeis . disponibilizadas nos portais d eps ad peló' MunicíBio; ” incluindo realização 1 “e plano de ações; - Assessori e. orientação técnica na elaboração do SIOPE bimestral; : - assessoria, consultqria e orientação técnica na elaboração d demonstrativos do SICO pimestah equadrimestral e DCA Anual; - Assessoria, consultor e orientação técnica na apuração da base de cálculo do duodécimo para repasse ao Poder Legislativo Municipal; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para o Cadastro da Dívida Pública no SADIPEM; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissio das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos ontábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16.1 a 16.11); - assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionai 3 "eas de Contabilidade e Tesourari a a adeguada utilizaçãe jo de Contas Aplicado ao Setor público (PCASP); s Maria Lucia de Padu secretâna Municipal de Finanças PMMF-ES Maincula 7188-0% imon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda soria, consultoria e orientaç da área de Contabilidade na análise dos registros contábeis a observância e interpretação dos princípios contabeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profi da contabilidade para a transmi o da remessa on-line ros do CidadES, orientando os profissionais da contabil na eliminação de incons ências impeditis geradas pelo Cidad eee dp consultoria e orientação técnica ao ges nicipal, secretários e profissionais da área de contabilidad no que se refere a tomada de decisões que visem O cumprimento dc limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF, objetivando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissi de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário financeiro, relativo nos termos do art, 14 e 16 da LRF. o técnica aos profi ona o sdpeácio, Consultoria e os profissionais constantes em funcional e contratados par Municipal de Ibatiba de forma visitas Semafais bem, como fax, conexão remota ou qualquer atendimentã outro meio | id Magtins/ES, 24 de fevereiro de 2026. -09.261.527/0001-44" won AssEscoRia Con ORA INFORMÁTICA LTDA ME 1 Tv acenando re 69 regata Martins - ES 4 CEP: 29.260-000 aa Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTIDA-ME ágio Maria Lucia de Padua Koehiu: Sesretâna Municipal de Finanças PMMF-ES Matricula ?186-01 Aseeasoria, Consultoria a Informática Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES A Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 MES EMO Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrit 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo | especificação viçe realizados na Prefeitura Municipal de Mare riano/ no mês de FEVEREIRO DE 2026, referente a Nota etrônica nº. 2569 emitida no dia 13/03/2026, em E conformidade com é Contrato de Prestação de Serviços nº. 079/2025: - Assessoria, consultoria e orientação a contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultor a e orientação aos técnicos 3 4 ra classificação ação do plano de ção aus técnicos responsáveis tas dos recursos Fficela dos pelo [as voluntárias; = Ass o ns j orientação para a” cbrr interpretaçã j contábeis. no que tange a aplicação dos recursos da edlicação, em como consultoria na elaboração da ação de contas ao conselho municipal de educ ssoria, consulta i ação na análise dos relatórios da Lei - Assessoria, consultoria e oriêntáção aos Ges a de decisões que envolvam questões de natureza eramant financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação tócnica na elaboração jecretos para abertura de creditos adicionais e especiais Prefeitura Municipal; Z oria, consultoria «e orientação ao gestor municir vando o cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na sssoria, consultoria e orientação ao gestor municipal na ção da transparência e controle social estabelecido pela Lei tar nº. 131/2009; sessoria, consultoria e orientação tecnica na elaboração da Ê mensalmente; - hssessoria, consultoria e orientação técnica para emis fo) pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade município; na Maria Lucia de Paaua uid N G [e Gonretarta Munoiçal de efa PN TUA] i 1R Vigo Assessoria, Consultora à informática Lia A: essoria, consultoria e orientação técnica na elaboração Projeções de gasto com pessoal objetivando o cumprimento limites máximos de gasto com Pessoal estabelecido na Lei consultoria e orienta ção técnica ao + 8098 secretarios municipa [ol » is e aos profissionais da área ontabilidade do município, para elaboração de rotinas de lho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas concili contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais 3 área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam di indiretamente q conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e vrientação nica da área d patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de tributação, uanto aos eventos que afetam direta ou indi retAmenm 3 , K com o contábi referen tas à AS da? E ia e Não Tribut: isÓes para perdas; ” 3 ) ação técnica visando atenc s solicit ! dare iscalizadores, inçluindo o apoio para a tof is 4 É para Seu atendimento; . ; tação tétnica quanto a manuter Cifontábeis disponibilizadas nos portais da PAT T utilizados pelo Município, incluindo ealização de diagnosticos e plano de ações; soria, cor sultgria e oriêntação tócnica na elaboração do bimestral; “e soria, consultoria e orientação técnica na elaboração dos demonstrativos do SICONFI bimestral e quadrimestral e DCA Anual; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na apuração da base cálculo do duodécimo para repasse ao Poder Legislati ção da qualidê ria, consultoria e orientação técnica para o Cadastro da a Pública no SADIPEM; essoria, consultoria e orientação técnica aos profiss das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fato contábeis para a correta classificação dos registros contábeis n que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico da Secretaria do Tes [o] Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico (NBC TSP 16.1] 16.21)5 - Assessoria, consultoria e vrientaç nica aos profi das áreas de Contabilidade e Tesouraria para a adequada do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) ; a s (o) p e E RO Ea Rd Maria Lucia qe Pacua Koehie ESANES Secretânia Municipal de Finanças PMMFES Matra 718601 consultoria o orientação técnica aos profissi ç Contabi lidade na análise do registros contábeis Servância e interpretação dos princípios contábeis; Sessoria, consultoria e orientação técnica aos profi: da contabilidade Para a transmissão da remessa on-lir c arquivos do Cidadks, orientando os Profissionais da contabilidad sistôncias impeditivas g pelo Cidad: ultoria o orientação t ca ao gestor 'ipal, secretários e profissionais da área de contabilidade, no que se refere a tomada de decis que visem o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade scal - LRF, objetivando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto | orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF. na eliminação de i Assessoria, Para que os serviços objeto do ntrato sejam executados de £o com o Contrato de Prestaç Assessoria, Consultoria os profissionais constantes funciônal e contratados para em pres Municipal de Ibatiba de forma pres visitas semanais bem” como aten e-mail fax, conexão remota ou qualquer outro meio” Sfazer à demanda do mun Leípio. na b Domingos; Martins/ES, 13 de março de 2026, '09.261.527/0001-44" WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME Augusto «nº 69 DAS Torrão Centro - Martins - ES E, CEP: 29.260-000 — Wantuil Carlos Simon WSIMON soria, Consultoria e Informática LTDA-ME maria Lucia'dé Phaua Kóehie : Secretária Municipal de Finanças RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES pre David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 0 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09,261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES no mês de JULHO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº, 2375 emitida no dia 11/08/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 080/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis ) ea ga cofgvta classificação dos fatos , ação do plano de contas do QE ; ' ação aos técnicos responsáveis pela ela - pgÔntas dos recursos recebidos pelo ; cial, através das transferências e orientação para a correta interpretação fatos contábeis no que tange a aplicação dos recursos da assistência social, bem como consultoria na elaboração da prestação de contas ao conselho municipal de assistência social; E & - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; ida Municipal de Ass Sociale Dir Hurviass - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de À 7 E etor iMBflico da Secretaria do Tesouro ta. mWiBrasileiras de Contabilidade 16.1.a 16.11); ação técnica aos profissionais raria para a adequada utilização or Público (PCASP); . êntação técnica aos profissionais da área de 1 na análise dos registros contábeis quanto a observância é erpretâção dos princípios contábeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidade para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, agientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projetos de lei que tratam de alterações a serem efetuadas nos instrumentos de planejamento da ação governamental (PPA, LDO e LOA), quando se fizerem necessários, relativos ao Fundo Municipal de Assistência Social. - Assessorg Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para Simone E con Seceidra Municipelce Ass Sociale Cir Hum. prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 11 de agosto de 2025. '09.261.527/0001-44" WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME TV Augusto Schwambach, nº 69 Sata 01, Terreo Gentro - Martina - ES 1 CEP: 29.260-000 E Wantuil Carlos Simon e NSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Simond CU Cenceitisri Sec.etára Municipal ce Ass Socrsle Dir Humais RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES pn David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 0 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES no mês de AGOSTO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº, 2411 emitida no dia 09/09/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 080/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pars góta classificação dos fatos ação do plano de contas do contábe lsg Municipidj ação aos técnicos responsáveis ntas dos recursos recebidos pelo Dcial, através das transferências Fundo Munig voluntárias , = Assesso 'gonsultoria e orientação para a correta interpretação dos fatos contábeis no que tange a aplicação dos recursos da assistência social, bem como consultoria na elaboração da prestação de contas ao conselho municipal de assistência social; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; cipal de ária Muni ass Social e Dir Humanos imon Assessoria, Consultoria a Informática Ltda - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Brasileiras de Contabilidade 26.1 à 16.11); tação técnica aos profissionais Buraria para a adequada utilização MBBtor Público (PCASP); a - Assessor ofiêntação técnica aos profissionais da área de Gê nálise dos registros contábeis quanto a observância é Ihterpretação dos princípios contábeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidade para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, oxdentando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projetos de lei que tratam de alterações a serem efetuadas nos instrumentos de planejamento da ação governamental (PPA, LDO e - LOA), quando se fizerem necessários, relativos ao Fundo Municipal de Assistência Social. do Plano d Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para sto Sohwambaoh, 119, SalaO1 (27)8208-2271 O Secretária Municipal de Ace &nriale Dr Humanos Ea Ge E “LI Cancelion FISCALÍDE CONTRATO e só o pt Prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 09 de setembro de 2025. '09.261.527/0001-44' WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA. 8 E INFORMÁTICA LTDA ME Eh tv Augusto Schwambach, nº 69 DT ” Sala 01, Terreo Gantro - Dom Martins - ES + E “Ggp 28260-000 sJ Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Ê Ná L rats Rei: Secretária Muni d cipal de ; " as SOS FISCAL/DE CONTRATO é Sohwambaoh, 118, Sal Tei.(27)3288-2271 Col RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita nc CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES no mês de SETEMBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº, 2436 emitida no dia 10/10/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 080/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela contabilidade para a correta classificação dos fatos contábeisE Mia Mânterpietição do plano de contas do t É Municípia j - Assesst é' orientação aos técnicos responsáveis pela elab ã k gGohtas dos recursos recebidos pelo Fundo Munies 3 ba; cial, através das transferências voluntária E É A = Assessá orientação para am Correta interpretaç “fatoS contábeis no que tange a aplicação dos recursos da. tência social, bem como consultoria na elaboração da prestação de contas ao conselho municipal de assistência social; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; e E, RR o E na térreo, Centro, Domingos M -8223- e-thail: Win stê Sohwambach, 119, Sais el. (27)3268-2271 Cel, (27) , ' aa NSIN =» E - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16.1 à 16.11); - Asse 4 (consulte; oridiitição técnica aos profissionais das área Ç Tesqglirária para a adequada utilização do Plano ide; Nie: o a Público (PCASP); - AssessQ ão tc Por intação técnica aos profissionais da área d é y a análife dos registros contábeis quanto â f | princípios contábeis; - Assessor Bultória e oriéntação técnica aos profissionais da contabi y parava transmissão da remessa on-line dos arquivos do És, oriêntando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na: elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projetos de lei que tratam de alterações a serem efetuadas nos instrumentos de planejamento da ação governamental (PPA, LDO e LOA), quando se fizerem necessários, relativos ao Fundo Municipal de Assistência Social. Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como à Sohwambaon, 118, Sala 01-Térreo, Centro; Tel. (27)3268-2271 Cel. (27)90089-6229 — e-mail: o) 0 K a gÊ E» K atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 10 de outubro de 2025. '09.261.527/0001-44! WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME dia TV Augusto Schwambach, nº 69 E carr eiit A Sata 01, Terreo | eai Gentro - Domin 1 Martina - ES pet A A. : CEP 28260-000 E Td alho Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Seci Ass Social e Dir Humanos RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Assistência Sociai de Marechal Floriano/ES pe David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 00 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES no mês de OUTUBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2470 emitida no dia 11/11/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 080/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela contabilidade para a correta classificação dos fatos contábeiMa comg: ng. interpáBtação do plano de contas do Municípiig; at O á Pd - Assess pela ela dt À consultoria e, ori fitação aos técnicos responsáveis O da, prestação-de gontas dos recursos recebidos pelo Re] ; Assistência. Social, através das transferências a Assessoófia, si consultoria e orientação para a correta interpretaçãêiidog. fatos contábeis no que tange a aplicação dos recursos da assistência social, bem como consultoria na elaboração da prestação de contas ao conselho municipal de assistência social; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; gusto Schwambach, 119, Saia 01 Térreo, Gentró, Domingos. 1. (27)3268-2271 Cel. (27)99989:6223 — e-mail: weim Secretário Municipal de d Adminis! jo = Interino BU. Pena Jefferson Jose Jul ora cia etári | e Secretáno Municipal de Pla ária Municipal d k Estratog panic - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16.1 a 16d: lay) consultoria e origifitação técnica aos profissionais - Asses das área pntabilidade a TesQurária para a adequada utilização do Plano Aprteaa os Público (PCASP); - Assess onsultoria &“orientação técnica aos profissionais da área d ilidade na análise dos registros contábeis quanto a observânt - Assessor terpretação do8 princípios contábeis; ultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilid «para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do 'T dES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES. e ida Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. usto Schwambach, 119, Sala 04:Tárreo, C Tel. (27)3288-2271 Cel. (27)90089-6223 — Secretário Municipal de Adminisi Jefferson Jose Juliatti Interino Santos Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica - Domingos Martins/ES, 11 de novembro de 202 [84 '39.261.527/0001-44! NS1MON ASSESSORIA, CONSULTORIA Deca o) £ INFORMÁTICA LTDA ME < Tv Augusto Schwambach. nº 69 A um Sala 01 Terreo a Pi e A Gentro - Domingosd Marins - ES CN ; CEP: 29 260-000 s Wantuil Carios Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Si “U. Cancellieri Secretária Municipal de Ass Social e Dir Humanos “Augusto Schwambaon, 119, Sala. 01 Térreo, Centro, Domingos 00 — Tal. (27)3268-2271 Cel. (27)99989-6223 — e-mail: wsiirion dos Sant m Secretário Municipal d Aemeirai iarro Jefferson Jose Julfátti dos Sar Secretáno Municipal de Planejam e Gestão Estratégica Imon Assessora, Consultoria lnfornática Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES pai David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES no mês de NOVEMBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº, 2496 emitida no dia 04/12/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 080/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela contabilidade para a correta classificação dos fatos sânterpregação do plano de contas do “de gontas dos recursos recebidos pelo Ao issiatência E id ip € orientação para a correta interpretação “fatos! contábeis no que tange a aplicação dos recursos da à stência social, bem como consultoria na elaboração da prestação de contas ao conselho municipal de assistência social; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de Pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; sgon ifbria “e, origlitação aos técnicos responsáveis da rega Fundo MuniBj voluntárias -— Assessárij Social, através das transferências Je é Sonwambach, 119, Bala 01 Térreo, Centro, Dori 27)3268-2271 Cel. (27)99986-6226 .- e-mail: ws Souza Santos Subsecretária Municipal de Ass Social e Dir. Humanos Decreto Nº 10.526/0* sô - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16.1 a 16.11); ! — consultofla ie oriêntâção técnica aos profissionais das área ntabilidade B Tesg k ria para a adequada utilização do Plano as Apiic E Eor Público (PCASP); - Assess onguitoria tação técnica aos profissionais da área d Cê bilidade na aná: e dos registros contábeis quanto a observânçã interpretação des incipioo contábeis; - Assessoria, gonsultoria e o entação técnica aos profissionais da contabilidade; para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadEs, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadEs. Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Bianca dE Santos Subsecretáfia Municipal de Ass. Social e Dir. Humanos o Nº 10.826/21 isto Schwambach, 119, Sul el: (27)3268-2271 Cel, (27 Domingos Martins/ES, 04 de dezembro de 2025. '09.261.527/0001-44! 'NSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME Ev Augusto Scrwambach nº 69 ES Salta 01, Terreo . os Gentro - Domingosd Martins - ES ; A. , CEP 260-000 a qm Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME CRO-ES O cao! Schwambach, 119, Sala (27)3268-2271 Cel. (27 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES péir David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- oo WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos Serviços realizados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES no mês de DEZEMBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº, 2514 emitida no dia 19/01/2026, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 080/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Rção aos técnicos responsáveis eta classificação dos fatos tação. do plano. de contas do Bs: Município ” É ç tação aos técnicos responsáveis pela elaboi a ontas dos recursos recebidos pelo Fundo Munié ência Sockal, através das transferências — Assessoria, consultoria e “vrientação para a correta interpretação dos fat contábeis no que tange a aplicação dos recursos da assistênci ocial, bém. como consultoria na elaboração da prestação de contas ao conselho municipal de assistência social; É - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; sianga Moura Santos Subse! ria Municipal de Ass. Social e Dir. Humanos Decreto Nº 10.826121 Ge - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as Para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no nsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de : ] ico da Secretaria do Tesouro Brasileiras de Contabilidade l6.1.a 16.11); tação técnica aos profissionais Zara para a adequada utilização ot Público (PCASP); Entação técnica aós profissionais À na. Análise dos registros contábeis quanto a observância e ção + rincípios contábeis; -— Assessoria, consultoria e ordentação técnica aos profissionais da contabilidade para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadEs, ogdentando ,os Profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadEs. Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Ne disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para Prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como Bianca ouza Santos Subsegrejária Municipal de Ass Social e Dir. Humanos Decreto Nº 10.826/21 atendimento via telefone, e-mail, fax, outro meio que possa satisfazer à demanda do município. conexão remota ou qualquer omingos Martins/ES, 19 de janeiro de 2026 '09.261.527/0001-44' WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME nº 69 Tv Auqunto Gone n Gentro - Domingosd Martins - ES 4 CEP: 29.260-000 o] 7 Santos Subsecretária Municipal de Ass. Social e Dir. Humanos Decreto Nº 10.826/21 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no Ci 099.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação do serviços realizados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES no mês de JANEIRO DE 2026, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2546 emitida no dia 24/02/2026, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 080/2025: à contabilidade & Brasileiras de Contabi dade pi Ação aos técnicos responsáve eta «classificação dos fatos tação do plano de contas do ntação aos técnicos résponsá Fonta& dos recursos fecebidos Social, através das transferên do Muni voluntárias; - Assessoria, consultoria “é rientação para a interpretação dos fat Ss contábe no. que tange a aplicação recursos da assistêncidigsocial, m Como consultoria na elabora da prestação de contas ao conselho municipal de assistência social; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Municipal de Assistência Social na tomada de decis que env questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboraçãs Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do F Municipal de Assistência Social; issessoria, consultoria e orientação técnica para emissão res, projeções e consultas conforme a necessidade do Fu pal de Assistência Social; soria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; O em fo q » = E) Secretaf& Municipal de de ErAas Assistência Social e . Cenhabilidade Direitos Humanos C-ESN7297 Marechal Flnriana . ES imon Assessoria, Consultoria 8 informática Ltda - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que af n direta ou indiretamente a conciliação do s Físico com o saldo contábil; Ss consultoria e orientação nica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apo para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissi das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos contábeis para a correta classificação dos registros contábei que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LEF), aos Manuai ç ico da Secretaria do Teso Brasileiras de Contabilidac aos, profissionais E : Mt ili zação do Plano É ' ao or. Público (PCAS - Assessora é ação tócnica aos pro a” t c À na anál Se dos registros contábeis a observânciã e Jerpretação dos princípios contábeis; Assessoria, consultoria e ordentação técnica aos profissionais da contabilidade pa mM trans jissão sa remessa on- line. a arquivos do CidadEs, entando il na eliminação de incons têngi da Os: Mosditiças pio gets Cidades. Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestaç de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como Direitos Humanos Marechal Floriano « ES Imon Ases, Consulta e hforática Lda atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. omingos Martins/ES, 24 de fevereiro de 20: '08.261.527/0001-44' 'NSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME gusto Schwambach. nº 69 Pins Coming ES una es ntro - E oo - ES $ CEP: 28.260-000 —S Wantuil Carlos Simon e Informática LTDA-ME Secret Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Marechal Flonano - ES erre o Assessoria, Consultoria e Informática Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 roma Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no NPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especifi dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano/ES no m de FEVEREIRO DE 2026, referente à Nota cal Eletrônica nº. 2571 emitida no d 13/03/2026, conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 080/ ssoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade mio ada ao Setor Publico - NBCASP; aos té responsáveis classificação dos at do plano de contas do . 4 tação aos técnicos responsá pela elabã j j bntas dos; recursos recebidos Fundo Mun ciaf, através das tiânsferência voluntárias = Assesso ; consultôria e orientação para a correta interpretação dos fatos contábeis no que tange a aplicação dos recursos da assistência social, bem-como consultoria na elaboraçs da prestação de contãs ao elho municipal de assistênc social; ” É | - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; oria, consultoria e orientação| técnica na elaboração à para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Assistênci e aos |profissionais da área À contabilidade, para de rotinas de trabal lefinição de fluxos de visando o fe balanço, planejado com sua ; tivas kconcili setor de: almoxarifado, patrimônio e tributação; ta Secretana Mun de Assistência Socia! e Dir Humanos msi imon Assesoro, Consultorio Informática La soria, consultoria e orientação técnica aos profissiona de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam dir mente a conciliação do saldo físico com o saldo cont - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo € ontábil; - Assessoria, consultoria e orient: nica visando atender as solicitações dos diversos órgé scalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orienta técnica quanto a manutenç da ualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação aos profissio das áreas de Contabilidade e aSouraria na pretação dos contál para a correta classificação dos registros contáb tange a Lei de | Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de , Cage: lico da Secretaria do Tesouro Brasileiras de Contabilidade 16.108 16.11); Ração técnica aos . profissionais raria para a adequada utilizaç for Público (PCASP); ntação técnica aos profissionais RA na análise dos registros contábeis quanto a observância erpretâção dos principios contábeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidade pa a transmissão da remessa on-line s arquivos do Cidades, Menos profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES. Plano Para que os serviwos vbjeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma ncial e intercalada, com visitas semanais bem como dB ouza Santos eCretana Mun de Assistência Social e Dir Humanos Dão asd AA -endimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer cutro meio que possa satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 13 de março de 2026. '09.261.527/0001-44" WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME ; Augusto Schiwambach, nº 69 é Sala 01, Terreo . O CEP BB 260000 | Wantuil Carlos Simon a nsu a e Informática LTDA-ME de Assistência Social e Dir Humanos RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES no mês de JULHO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2374 emitida no dia 11/08/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n, 077/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis - idade, a córésta classificação dos fatos N do plano de contas do ação aos técnicos responsáveis ntas dos recursos recebidos pelo MB das transferências voluntárias; oria orientação para” a correta contábeis no que tange a aplicação dos bem como consultoria na elaboração da prestação de contas ao conselho municipal de saúde; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Saúde e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; Imon Asesor, Comi a informática La - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração do SIOPS bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional e as Normas Brasileiras de Contabilidade : 20% ET6.1 a 16.11); : 4 ção técnica aos profissionais das área RES k - Tesôbraria para a adequada utilização ioio SELOr Público (PCASP); tação técnica aos profissionais | e dos registros contábeis quanto rpiitação do princípios contábeis; gultoria e orientação técnica aos profissionais para à transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultorda e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projetos de lei que tratam de alterações a serem efetuadas nos instrumentos de planejamento da ação governamental (PPA, LDO e LOA), quando se fizerem necessários, relativos ao Fundo Municipal de Saúde, Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como e % * atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 11 de agosto de 2025. '99.261.527/0001-44! WSMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME q cE rm Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Aesafier Té& Conta CRC-ES/0728 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES no mês de AGOSTO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2410 emitida no dia 09/08/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 077/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela contabilidade para a correta classificação dos fatos ' comb ição do plano de contas do tação aos técnicos responsáveis ftas dos recursos recebidos pelo as transferências voluntárias; orientação para a correta fis no que tange a aplicação dos pela elabi Fundo Mun de contas ao ho municipal de saúde; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Saúde e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração do SIOPS bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade n6.1 a 16.11); ação técnica aos profissionais faria para a adequada utilização br Público (PCASP); tação técnica aos profissionais e dos registros contábeis quanto | princípios contábeis; + - Assessorig o a e orientação técnica aos profissionais da contabil e para transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projetos de lei que tratam de alterações a serem efetuadas nos instrumentos de planejamento da ação governamental (PPA, LIDO e LOA), quando se fizerem necessários, relativos ao Fundo Municipal de Saúde. Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como É TA Assessoria, Consultoria u Informática Ltda “ atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 09 de setembro de 2025. '08.261.527/0001-44! WS MON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME. Tv Augusto Sctwambach, nº 59 Sala 01, Terreo Gentro - Domi Martins - ES A CEP: 29.260-000 ud Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES no mês de SETEMBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº, 2445 emitida no dia 17/10/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 077/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela contabilidade para a correta classificação dos fatos contábe comp. ânterp ção do plano de contas do Municip ; E consultor |. oriêntação aos técnicos responsáveis da pres! ção de jontas dos recursos recebidos pelo je Gmúdepratravéf das transferências voluntárias; eonsul oria Lg orientação . para à correta fatgs contábeis no que tange a aplicação dos Ro hi bem tomo consultoria na elaboração da prestação de contas ao. Selho municipal de saúde; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Saúde e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; Maria Ari Moraes Silva secretána Municipal de Saude Decreto Nº 12.434/2025 Assessoria, Consultoria e Informática Ltda - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração do SIOPS bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadã (NBC TSBIM6.1 a 16.11); - Asses ori ação técnica aos profissionais das áreas di; à TegQUraria para a adequada utilização do Plano de; ? cado do féetor Público (PCASP); - Assessomi to Fe o tação técnica aos profissionais da área de abit idade na aná lise dos registros contábeis quanto erpretação dos princípios contábeis; - Assessor gultoria e orientação técnica aos profissionais da contabi de“ para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES; - Assessoria, consultoxia e orientação técnica aos profissionais de contabilidade, na elaboração de impacto orçamentário- financeiro, relativo nos termos do art. 14 e 16 da LRF; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de projetos de lei que tratam de alterações a serem efetuadas nos instrumentos de planejamento da ação governamental (PPA, LDO e LOA), quando se fizerem necessários, relativos ao Fundo Municipal de Saúde. Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como jovaes Moraes Silva nicipal de Saude 49412025 a = Aglete Secret Decreto, e Iman Assessorio, Consultoria n informática Ltda atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 17 de outubro de 2025. '09.261.527/0001-44 'WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA ME Tv Augusto Scrwambech. nº 69 E em a OT Tordo E) Gentro - Domingosd Martina ES A ed ne! A. A CEP: 28.260-000 J e cem Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Mana artete Ni aonde ii É ai de Serra eos IS (99 imon Assessotia, Consultoria a Infusmática Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ac Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Muricipai de Saúde de Marechal Floriano/ES no mês de OUTUBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2469 emitida no dia 11/11/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação ce Serviços n. 077/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela contabilidade para a correta classificação dos fatos Hon iot o RR como na. “Interprétação do plano de contas do Municípi - Asses consultoriá e orifhtação aos técnicos responsáveis pela elaboração . da prestação de Gontas dos recursos recebidos pelo Fundo Muniçgipal de Saúde, através das transferências voluntárias; e Assessori - gonsultoria orientação para a corr interpretação dôs fatos contábeis no que tange a aplicação dos recursos da saúde, bem como consultoria na elaboração da prestação de contas ao Conselho municipal de saúde; -' Assessoriá, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Saúde e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta cu indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; Maria Lucia de Paga Koehler :$ Secretária Municipal da Fir PMME-ES Matricula 7186-01 - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apo para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelc Fundo Municipal de Saúde, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração do SIOPS bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do souro | AMCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade mo Setor Público. (NBC T8R,16.1 a 16.11); «consultoria e ori ação técnica aos profissionais ontabilidade e Te Ouraria para a adequada utilização tor Público (PCASP); tação técnica aos profissionais da área de:Contabilidade na aná lse dos registros contábeis quanto a cbservânciasi nterpretação dos princípios contábeis; - Assessor Consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidadê para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES. as io Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. Alexanger de Fre Maria Lucia de Passa Koehler Secretânia Municipal de Finanças PMMP-ES Matricula! 56 Augusto Schiwambach, 119, Sala 0iTérreo, Centro, Domingo: Tel. (27)3288-2271 Cel. (27)90089-6223 — e-mail: yysi iman é Assessoria, Consultoria e Informática Ltda (R Domingos Martins/ES, 11 de novembro de 202 Es ve MON ASSESSORIA, CONSULTORIA a * INFORMÁTICA LTDA ME E oa Tv Augusto Sehwarmbach, nº 69 en N “as Sala O, Tarreo Dai Na qd Centro Domingosd Martins - ES CAN CEP: 29260-000 sJ Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME Maria Lucia de Pasta Koehler Secretâna Mummpal da Frrz PMWiE-ES Matricula 7 imita Schwambach, 119, Sala. 04 A Tárreô, Gentro, Domi = Tel, RN cel. (27)99089-6223 -— e-mail; w$imor Ee imon 1 Assessoria, Consultoria e Informático Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Mo, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES no mês de NOVEMBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2495 emitida no dia 04/12/2025, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 077/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP; - Assessoria, consultoria e orientação aos técnicos responsáveis pela contabilidade para a correta classificação dos fatos contábeis, bêm como «pa interpgetáição do plano de contas do Municípidj: E É o - Assessoógia, consultoria e. orientação aos técnicos responsáveis pela elaboração: da restação de | gontas dos recursos recebidos pelo Fundo Munigipal: a aú p'atravé idas transferências voluntárias; - Assessorda, - consu. Mroria orientação para | a correta interpretação. dos fatos contábeis no que tange a aplicação dos recursos da: “Saúde, bem como consultoria na elaboração da prestação de contas ao con É lho municipal de saúde; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira.e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Saúde e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejado com suas respectivas conciliações contábeis dos setores de: almoxarifado, patrimônio e tributação; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contálgeio pet Rs o aligusto Schwambach, 119, Saia 04 Pé Centro, Domingos Martins Es dé ee cSgpD- 000 — Tel. (27)3268-2271 Cel. (270B080,228 — e-mai: nontdam ficom Imon Assar, Consultora e informática Ltda - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração do SIOPS bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ad Setor Público (NEC T$P 16.1 a 16.11); - Assessor: + consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de cantam e; TesQufaria para a adequada utilização do Plano de.Cer licado do igtor Público (PCASP); - Assessotã Ron ltofia e orientação técnica aos profissionais da área de ilidade na análi e dos registros contábeis quanto terpratação dôs princípios contábeis; sonsultoria e orientação técnica aos profissionais da contabi dal le para a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES. Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer outro meio que possa satisfazer à demanda do município. he usto Sohwambach, 119, Sala 01 Tér ond a 127)3288-2271 Cel. (27)90980-6; Imon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda Domingos Ma '28,261.527/0001-44 NS:MON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME Tv Augusto Epa Alia nº 69 Gentro - Era Macins rtins/ES, 04 de dezembro de 2025. ' CEP: 29 2860-000 ne RES N Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME E ES vessa Augusto Schwambach, 119, Sala Eae Ter “Te (27)3288-2271 Cel. Pr Ad ria Centro, pi. a “ES aaa - e-mail: ysimon.wsimonDamail com (A NY imon Assessoria, Consultoria É informática Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no CNPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especificação dos serviços realizados ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES no mês de DEZEMBRO DE 2025, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº. 2513 emitida no dia 19/01/2026, em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 077/2025: - Assessoria, consultoria e orientação à contabilidade geral do Município para adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade ação aos técnicos responsáveis eta classificação dos fatos Etação do plano de contas do tação aos técnicos responsáveis : a ontas dos recursos recebidos pelo Fundo Municila, + através das transferências voluntárias; = Assessoria, Bonsultória e orientação para a correta interpretação dos fatos contábeis no que tange a aplicação dos recursos da saúde, bem como consultoria na elaboração da prestação de contas ao conselho miânicipal de saúde; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais e especiais do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica para emissão de pareceres, projeções e consultas conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde; - Assessoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fundo Municipal de Saúde e aos profissionais da área de contabilidade, para elaboração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanço, planejadge resto «A suas respectivas conciliações contábeis dos savefês Etapas almoxarifado, patrimônio e tributação; oques! Assessoria, Consultoria q Informática Ltda - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da área de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliação do saldo físico com o saldo contábil; - Assessoria, consultoria e orientação técnica visando atender as solicitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para seu atendimento; - Assessoria, consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração do SIOPS bimestral; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais das áreas de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos contábeis para a correta classificação dos registros contábeis no i Abi Fiscal (LRF), aos Manuais de Qblico da Secretaria do Tesouro Brasileiras de Contabilidade 16.1.A 16.44)3 tação técnica aos profissionais pe: G raria para a adequada utilização do Plano dedGanaa EE or Público (PCASP); Ê - Assessori fãa e orientação técnica aos profissionais da área de a análise dos registros contábeis quanto a observância e interpretação dos princípios contábeis; - Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionais da contabilidade para. a transmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadES. Para que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma satisfatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial e intercalada, com visitas semanais bem como Ene Soria, consultoria e orientação técnica aos profi de almoxaritado, quanto aos eventos que afetam iretamente a conciliação do saldo fisico com o saldo cont issessoria, consultoria e orientação técnica da ár patrimônio, quanto aos eventos que afetam direta ou indire a conciliação do saldo fisico com o saldo contábil; ria, consultoria e orientação técni visando atende icitações dos diversos órgãos fiscalizadores, incluindo o apoio para a tomada de decisões técnicas para 1 atendimento; = ssoria, consultoria e orientação nica quanto a manutenção da qualidade das contábeis disponibilizadas nos portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de S e, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração do OPS bimestral; - A soria, consult e orientação técnica aos profission s áreas de Contabilid e Tesouraria na interpretação dos £ rntábeis assificação dos registros contábeis que ipi LLdBMO Fiscal (LRF), aos Manu Contabil RRBRP Lico da secretaria do T S) Brasileiras de Contabilidade 16,1 4,16,411)4 tação técnica aos profi: iraria para a adequada utilizaç or Público (PCASP); ; - Assessor! i e orientação técnica aos profissionais a área de idade ha análise dos registros contábeis quanto a observância e interpretação dôós princípios contábeis; - Assessoria, consultgria o orientação técnica aos profissionais da contabilidade par a trangmissão da remessa on-line dos arquivos do CidadES, orlentando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistências impeditivas geradas pelo CidadEs. ão Plano di Fara que os serviços objeto do contrato sejam executados de £ satisfatória e em total vonformidade com o Contrato de Pres de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me clisponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados par prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de rma presencial e com visit semanais bem como o imon 6 Asmsanio, Consultora q informática Ltda AX atendimento via telefone, e-mail, fax, conexão remota ou quais outro meio que possa satisfazer a demanda do município. Domingos Martins/ES, 24 de fevereiro de 2 '08.261.527/0001-44' WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA aa INFORMÁTICA LTDA ME E Gentro - Dom ly iia ES 4 CEP: e Wantuil Carlos Simon ssoria, Consultoria e Informática LTDA-ME ex de Fretes pesando ti ida e Teo. 7 po G E gor So om a 08 go nu Mo qe Assessoria, Consultoria e Informática Ltda RELATÓRIO DE ATIVIDADES Ao Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES Rua David Canal, 57, Centro de Marechal Floriano-ES, CEP 29.255- 000 WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me, inscrita no NPJ 09.261.527/0001-44 apresenta abaixo especifico d< ços tealizados ao Fundo Municipal de Saúde de Mare oriano/ES no mês de FEVEREIRO DE 2026, referente à Nota etrônica nº. 2970 emitida no dia 13/03/2026, em formidade com o Contrato de Preslação de Serviços n. 077/ e orjentaç à contabilidade geral d E NOM” Brasileiras de Contabilidade aus técnicos classificação do plano de contas contábeisa a e obMêntação aos técnicos responsá: ção dê cófitas dos recursos recebidos pelo Saude, através das transferê consultoria e orientação para a treta ação dos fatos contábeis no que tange a aplicação do da saude, bemsiomo congultoria na elaboração da prestaç contas ao conselho municipal de saúde; - Assessoria, consultoria e orientação ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde na tomada de decisões que envolvam questões de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; - Assessoria, consultoria e orienta nica na elaboração de Decretos para abertura de créditos adicionais é especiais do Munic de Saúde; oria, consultoria e orientação técnic res, projeções e consultas conforme a ne pal de Saúde; ssoria, consultoria e orientação técnica ao gestor do Fu pal de Saude e aos profissionais da área de contabilidade, boração de rotinas de trabalho com definição de fluxos de >»s visando o fechamento mensal do balanço, planejado com respectivas conciliações contábeis dos setores de: rifado, patrimônio o tributa a para emissão sidade do Munic - Àss Muni :ãos corel ipal de Saúde LagfB 15 103/2025 Ab soria, consultoria e orientação técnica de almox rifado, quanto ao eventos que indiretamente a conciliação do saldo físico com - Assessoria, consultoria e orienta técnica da área de patrimônio, quanto aos eventos que afetam dir indiretamente a conciliação do saldo fisico com o saldo contábil; oria, consultoria e oi lentação teécnic visando ats s dos divers órgãos fiscalizadores, incluindo o 2 tomada de deciso [6 s técnicas para u atendimento; consultoria e orientação técnica quanto a manutenção da qualidade das informações contábeis disponibilizadas mn portais da transparência utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, incluindo realização de diagnósticos e plano de ações; - Assessoria, consultoria e orientação técnica na elaboração do SIOPS bimestral; Assessoria, consultoria e orientação técnica aos profissionai 3 de Contabilidade e Tesouraria na interpretação dos fatos ara o dos registros contábeis no Fiscal (LRF), aos Manu de lico da Secretaria do souro Brasileiras de Contabilidade kb.l à 16.11); Wiitação técnica ags profiss sraria para a adequada util or Público (PCASP); : ha e Orientação tecnica aos profissionais da área de MElidade ha análise dos registros contábeis quanto a observância e interpretação dos princípios contábeis; - Assessoria, consulteria e oriéntação técnica aos profissionais da contabilidade parêk a transiissão é messa on-line dos arquivos do CidadkS, orientando os profissionais da contabilidade na eliminação de inconsistôncias impeditivas geradas pelo CidadES. que os serviços objeto do contrato sejam executados de forma fatória e em total conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços, a empresa WSimon Assessoria, Consultoria e Informática Ltda-Me disponibilizou os profissionais constantes em seu quadro societário, bem como funcional e contratados para prestar os serviços à Prefeitura Municipal de Ibatiba de forma presencial (o) intercalada, com vis As semanais bem como rt es E “amom Rigoni Gobetti O ceretário IMunigipal de Saúde BO CONTRATO a CAL DO elo nº 1$BBZÕ025 Re b K imon Assessoria, Consultoria u Informática Ltda atendimento via te outro meio que pos lefone, e-mail, fax, conexão remota ou qualquer sa salisfazer à demanda do município. Domingos Martins/ES, 13 de março de 2026. 3.261.527/0001-44! WS MON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME Augusto sto nº 69 f o ia d Martins es Sentro -& e Wantuil Carlos Simon WSIMON Assessoria, Consultoria e Informática LTDA-ME io Jánicipal de Saude Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 1. Data da visita técnica e carga horária: Data 13/12/2024 2. Atividades executadas in loco: a) Elaboração de planejamento fiscal para o exercício de 2025; b) Análise das empresas optantes do Simples Nacional para identificar empresas que tiveram suas Notas Fiscais de Serviços confrontadas com as PGDAS-D referente ao ISSQN do Município de Marechal Floriano nas competências de jan/20 a out/2024 que apresentaram divergência de base de cálculo. (quarenta e quatro) notificações de autorregularização (0000018) Simples Nacional; RIA N c) Análise com orientação para notificação e estorno de parcelamentos Marechal Floriano - ES, 06 de janeiro de 2025. D O Feu OAB/ES 15.538 Feu Advogados Associados EMT e ess Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato(Dfeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 6) ge Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 2. Atividades executadas in loco: a) Assistência no cálculo de ISS para retenção; b) Análise e unificação em relatório de logradouros do município com cadastro duplicado; c) Elaboração do decreto que institui a DCC - Declaração do Consumo da COSIP, com a finalidade de verificação dos lançamentos tributários da contribuição de iluminação pública para homologação; d) Ajuste na fórmula de cálculo para cobrança da coleta dos resíduos sólidos do exercício de 2023 para cálculo retroativo de terrenos vagos; e) Elaboração da lei da planta genérica de valores para análise e aprovação dos valores dos terrenos do Município de Marechal Floriano. Marechal Floriano - ES, 06 de fevereiro de 2025. Feu Advogados Associados cats a e epançãe E reseneç ao Rua Pedro Gerhardt, a" 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES - CEP 29.260-000 E-mail: com.br Contato: (27) 9269-8776 “8 FEU E Registro do Atendimento ao Cliente Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/02/2025 a 05/03/2025 1. Data da visita técnica e carga horária: O Data E Carga Horária diária 28/02/2025 RM ShuE 2. Atividades executadas in loco: a) Diante da divergência na retenção do ISS da Nota Fiscal nº 5415, emitida pelo cliente para a Câmara de Vereadores de Marechal Floriano, qual seria a melhor solução? Considerando que no sistema interno da empresa a nota consta como retida na fonte, mas no sistema NFS-e não, e que o DAM foi gerado em nome da Câmara para retenção na fonte, a contadora deve declará-la no Simples Nacional como não retida, o que resultaria no pagamento do ISS pelo cliente, ou optar por não declarar, correndo o risco de uma futura fiscalização e cobrança do imposto? Análise: O primeiro passo é analisar em qual município o imposto é devido e verificar se, de fato, ocorreu a retenção com o devido repasse. Quando a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) indica a retenção na fonte, cabe à contadora realizar a declaração no Simples Nacional, informando que essa base de cálculo já foi retida. No entanto, essa informação deve ser prestada em um campo específico, distinto daquele destinado aos serviços prestados e pagos diretamente pelo próprio contribuinte. Além disso, há a possibilidade de indicar que o imposto é devido a outro município e, caso se trate do municipio de Marechal, também existe a opção de declarar a operação como substituição tributária / retenção na fonte; b - Consulta formulada acerca da definição do local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços descritos no item 10 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar Federal nº 116/2003, Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato feuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 c) d) 9 8) especificamente em relação a situações em que o prestador esteja sediado em outro município e não haja contiguração de unidade econômica no território do Município de Marechal Floriano. Análise: Os serviços enquadrados nos subitens do item 10 da referida legislação seguem a regra geral de tributação, segundo a qual o imposto é devido no domicílio do prestador de serviços. Somente na hipótese de existência de elementos que indiquem a efetiva prestação dos serviços no território de Marechal Floriano é que se configuraria a obrigação de recolhimento do tributo neste Município. Contudo, considerando os fatos narrados, não há indícios que caracterizem tal situação, razão pela qual não se justifica a retenção na fonte do ISSQN, salvo prova em contrário; Encerramento da fiscalização da empresa D M CONTABILIDADE com emissão de Termo de Encerramento de Ação Fiscal; Encerramento da fiscalização da empresa M F CARDOSO com emissão de Termo de Encerramento de Ação Fiscal; Ajuste na Minuta do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores; Reunião para definição dos valores das penalidades que serão instituídas no novo Código Tributário Municipal; Elaboração da minuta de lei que instituirá o novo Código Tributário Municipal. Marechal Floriano - ES, 06 de março de 2025. Feu Advogados Associados NE i Ê éi ee> váganio do NT emular de Fiscalização io 002 SE MATO Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contatoM fenadrogados.conbr Costato: (27) 99269-5776 OTA AA PD E E amarre q» * FEU É Registro do Atendimento ao Cliente Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/03/2025 a 05/04/2025 1. Data da visita técnica e carga horária: Si Daja Sd ste E 26/03/2025 8h 2. Atividades executadas in loco: a = Ajuste no cadastro de Tributo para lançamento de cobrança - Ressarcimento de Prestação Pecuniária; Orientação quanto ao cadastro e configuração de código contábil para cadastro de tributo; c) Auxílio no lançamento de cobrança mediante sentença anexada no processo de requerimento nº 2421/2025; Ajuste na configuração de parcelamento de Taxas a fim de parcelas coincidirem com o pedido do requerimento nº 2421/2025; e) Auxílio na efetuação do parcelamento da taxa de ressarcimento lançada; £) Auxílio na classificação de isenções e imunidades para fechamento do DEMRE e DEIMU 2024; g) Análise dos itens do projeto de lei para instituição do novo CTM; h) Análise de notas fiscais de empresas dos simples nacional, com o objetivo, da autorregularização; i) Reunião com o Procurador Municipal em relação ao projeto de lei que instituirá onovo CTM; ) Pergunta: As entidades religiosas são imunes. Elas precisam solicitar essa imunidade a cada lançamento ou não? Resposta: Não se exige que a entidade solicite a imunidade a cada lançamento. Trata-se de um benefício c b masa d ar) reiterados para cada operação; BO ES — CEP 29.260-000 Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Ma E-mail: contatoguyfeuadvogados.com.br Maria Lucia de Pádua Koehler Contato: (27) 99269-5776 Saoretaria Mnaciçol de Fgeras PMMF-ES Matncula 7186-01 Fio k) Empresa com sede em Marechal Floriano, simples nacional com único sócio que D mora no exterior. CNAE da empresa 6319-4/00 - Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet. O código para emissão da NFS-E será: 01.08 Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas. NFS-E com ISS não retido. O pagamento seja feito por residente no exterior. Pergunta: É devido o ISS na operação? Resposta: No âmbito da tributação municipal, destaca-se que, mesmo ocorrendo o pagamento ao exterior pelo tomador, a incidência do ISSQN pode se configurar, desde que haja proveito econômico interno decorrente da prestação do serviço. Isso se deve ao fato de que o elemento determinante para a exigibilidade do tributo não se restringe à localização do prestador, mas sim à utilização ou à fruição do serviço em território nacional, configurando, assim, o fato gerador do imposto. Nesse contexto, ainda que a remuneração seja realizada no exterior, se o serviço gera beneficios e efeitos na economia interna, o município detém competência para exigir o ISSQN, em conformidade com os princípios da territorialidade e da efetiva ocorrência do fato gerador; Em análise ao art. 174, que versa sobre a isenções da taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento para as instituições de educação, de assistência social, filantrópicas e beneficentes, os clubes sociais esportivos. Assim, o Centro Educacional Infantil Balão Mágico LTDA possui o direito à isenção a taxa. Marechal Floriano - ES, 07 de abril de 2025. a eu OAB/ES 15.538 Feu Advogados Associados Maria Lucia de Pádua Kbenter Secretana Municipal de Finanças PMMF-ES Matricula 7186-01 Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins - ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato(a)feuadvogados.com.br Contato: (27) 9269-5776 meo) A Registro do Atendimento ao Cliente. Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/04/2025 a 05/05/2025 1. Data da visita técnica e carga horária: Data | Carga Horária diária 07/04/2025 2. Atividades executadas in loco: a) Reunião realizada com os representantes das secretarias municipais incumbidos da cobrança dos tributos municipais, com o propósito de colaborar na elaboração do novo CTM; Em conformidade com as disposições legais vigentes, procedeu-se à análise das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física, com o intuito de verificar o atendimento aos requisitos legais para o reconhecimento da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao exercício de 2025; Foi instaurado o procedimento de fiscalização das instituições financeiras. Nesta fase inicial, procedeu-se à análise das contas COSIF e dos respectivos planos de contas gerais, os quais foram devidamente acompanhados de comentários, objetivando identificar elementos que caracterizem a prestação de serviços e, consequentemente, a incidência do ISSQN; Análise das competências compreendidas no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2024, concernente à agência inscrita sob o CNP] nº 00.000.000/3825-31, a qual integra a estrutura da Agência do Banco do Brasil; Em atenção aos fatos expostos, determina-se a geração de notificação preliminar à agência inscrita sob o CNPJ nº 00.000.000/3825-31, Agência do Banco do Brasil, em razão da verificação de inúmeras inconsistências nas declarações referentes ao periodo de abril de 2020 a dezembro de 2024. Tal medida se faz necessária para assegurar a observância dos preceitos legais e regulamentares aplicáveis, bem como para prevenir a ocorrência de eventuais prejuízos à regularidade dos b Ra] ç — d — ê no Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — Eg E-mail: contatoGDfeuadvogados.com.br age? Saco Sa qa Contato: (27) 99269-576 sos] f) 8) h) PE procedimentos administrativos; Taxa de licenciamento ambiental de sua forma de cobrança; Reunião para discutir a elaboração dos carnes de IPTU 2025, tendo em vista a divergência apresentada entre a Banestes e a Empresa responsável pela geração dos arquivos textos; Análise dos valores informados pela secretaria de meio ambiente para compor o anexo do novo CTM; Elaboração de modelo para informar as empresas a finalização da fiscalização, quando previamente notificadas e ajustaram as inconsistências apontadas; Fixação de entendimento do momento em que se dá o início da contagem do prazo prescricional após o protesto administrativos; Orientações sobre inscrição em Divida Ativa de débito referente a multa de meio ambiente, em que não houve apresentação de defesa; Organização de palestra para os contadores e público em geral com a finalidade de divulgar a reforma tributária e seus impactos no município. Marechal Floriano - ES, 06 de maio de 2025. eu OAB/ES 15.538 Feu Advogados Associados Maria Luíia dá Pádua Koehler auto Secretana Muntipa! de Finanças Me acaiaad PMMF-ES Matsicuta 718501 SAE Ea Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato(Dfeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 q Em Registro do Atendimento ao Cliente Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/05/2025 a 05/06/2025 1. Data da visita técnica e carga horária: Data . Eis Carga Horária diária | 15/05/2025 8h | 2. Atividades executadas in loco: a) Iniciada a segunda fase da fiscalização de empresas optantes pelo Regime Simples Nacional que possuem emissão de Nota Fiscal sem a devida declaração, incluindo as seguintes empresas: 31.398.401 MARLI VICENTE LEUTERIO; AAW CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; AGRO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME; BR FERTILIZANTES EIRELI; BRIGIDA VERGILIO NASCIMENTO; CARRILHO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA; CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SOL & MAR LTDA; CHALLENGING INSTITUTE CENTER LTDA; DADALTO EVENTOS LTDA; FISIOCENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA; GT PROJETOS & CONSULTORIA GOVERNANCA LTDA; ITEC CELULARES EIRELI; ] & ] CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; JCWM PRODUCOES E EVENTOS LTDA; JJ BUFFET DE CHURRASCO LTDA; JO & GE PAPELARIA LTDA; JULIA ZUCCON CONTABILIDADE LTDA; KAP - ASSESSORIA & PROJETOS LTDA; KLIPPEL MOTOS LTDA; L. A M DE OLIVEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS; L.R DA FONSECA COMUNICAÇÃO VISUAL. E SERVIÇO; LEONARDO FALK REPRESENTACOES; M CM ELETRICA LTDA; M3 SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA; MAFLOENG SERVICOS E PROJETOS LTDA; MARCO ANTONIO SOARES AMORIM; MARTINS & CIA LTDA; MARTINS CORRETORA DE Manóno —À Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, pari à Ma á CEM E-mail: contar agir gados.com.br ; joS Contato: (H/Apão =5776 t Eee 9X b) c d e REA - — meu FUNERAL ESPERANCA ETERNA LTDA; PLC COMERCIO EIRELI; POLICLINICA IDEAL MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA; PRODUSHOW EVENTOS LTDA; ROOTING AGRONEGOCIOS EIRELI; SERRALHERIA BRIISKE LTDA; SHIVASHAKTI PRATICAS INTEGRATIVAS LTDA; T L BRASIL GESTAO CONTABIL; TEIXEIRA & DUARTE LTDA; TIAOZINHO AUTO PECAS E MECANICA DIESEL LTDA - ME; TOPOTERRAS TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA; TRARBACH PANSINI LTDA; VIA RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA; VRSG - SERVICOS LTDA ME. Análise em empresa Optante pelo regime Simples Nacional que emitiu uma Nota Fiscal como não optante; Auxilio na alteração da data de desconto do IPTU e da taxa de Coleta de Lixo, em razão da prorrogação do vencimento para o dia 30/06/2025; Prescrição: Marco Inicial contagem de prazo após extinção do processo pelo judiciário por valor abaixo dos 10 mil reais? Resposta: Nos termos do art. 174, parágrafo único, inciso |, do Código Tributário Nacional, o lapso prescricional somente se interrompe com o despacho que ordena a citação do executado na execução fiscal. Verificada essa causa interruptiva, instaura-se novo quinquênio prescricional, cujo termo inicial é fixado no trânsito em julgado da sentença que extingue o processo executivo; Análise das entregas da documentação solicitada na notificação enviada ao banco do brasil, para que seja entregue a declaração dos balancetes analíticos mensais; É importante esclarecer que os dados disponibilizados pelo sistema simplifica ES contêm informações fiscais e cadastrais protegidas por sigilo. O artigo 198 do Código Tributário Nacional impõe confidencialidade sobre dados econômico-fiscais dos contribuintes, vedando sua divulgação a terceiros não autorizados. A Lei 13.709/2018 (LGPD) determina que qualquer compartilhamento de dados pessoais sensíveis observe a estrita finalidade legal eo princípio da necessidade. Assim, o acesso integral ao Simplifica ES fica, por força de lei, restrito exclusivamente à equipe de Fiscalização Tributária, responsável pelo tratamento e guarda dessas informações, sendo que a abertura do ambiente a outros setores, ainda que internos, configuraria violâção do dever DARDO Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Ceni) ihgoê Martins — RES - CEP/S. E-mail: RR E naomi ato, Contato:489) 99269-5776 Fe [IE de sigilo e poderia acarretar responsabilização administrativa, civil e penal; 8) Ministrado por Dra. Greice e Dr. Celio uma palestra abordando os principais aspectos da Reforma Tributária. Marechal Floriano - ES, 06 de maio de 2025. Feu Advogados Associados í q en a Canto s PA qe ON 4% 5 Tao ata X sa E e Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 59.260-000 E-mail: contato(Wfeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 (A “FEL ; ida Registro do Atendimento ao Cliente Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/06/2025 a 05/07/2025 1, Data da visita técnica e carga horária: 2. Atividades executadas in loco: ; a Carga Horária diária | LA | a) Indaga-se, nos processos extintos pelo Poder Judiciário, de que maneira se opera a prescrição. Após pesquisa preliminar, firmo o entendimento de que, nos termos do art. 174, parágrafo único, inciso 1, do Código Tributário Nacional, o prazo prescricional somente se interrompe com o despacho que determina a citação do executado na execução fiscal. Reconhecida essa causa interruptiva, inicia-se novo quinquênio prescricional, cujo termo inicial coincide com o trânsito em julgado da sentença que extingue o processo executivo; b) Em relação a intimação enviada ao Banco do Brasil: Quanto ao descumprimento da intimação, impõe-se a expedição de notificação complementar ao Banco do Brasil, requerendo que a entrega seja realizada pelo próprio sistema bancário; c) Entrega da minuta do projeto de lei que instituirá o novo Código Tributário Municipal, acompanhada de orientações acerca das análises que deverão ser realizadas pelo Municipio; d) No tocante à cobrança pelo fornecimento de água, o Código Tributário, em seu art. 141, faz remissão ao Anexo VIII, estabelecendo que a respectiva taxa deve incidir sobre cada unidade, independentemente da existência ou não de hidrômetro individual; e) Elaboração das Minutas do Decreto da Junta de Impugnação Fiscal e do Conselho Fiscal; f) Levantamento da dívida ativa extinta por prescrição no exercício de 2024 e levantamento dos valores que poderão ser arrecadados da dívida sem estar Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES - CEP E-mail: contato(ifeuadvogados, com.br as Mees Contato: (27) 99269-5776 Agente de Asracadação de Fiscalização e Tributação PMMF - MATR. Nº 6.00202 a prescritos; g) Auxílio com retenção de ISS nos casos de Serviços prestados para a Secretaria de Educação. Marechal Floriano - ES, 07 de julho de 2025. Dk OAB/ES 15.538 Feu Advogados Associados < néiás Mees de Setor de Fiscalização e Tributação Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES - CEP 29.260-000 E-mai!: contato(0fevadvogados.com.br Contato: (27) 99269-3776 A FEU Registro do Atendimento ao Cliente. Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/07/2025 a 05/08/2025 1, Data da visita técnica e carga horária: at Data "| Carga Horária diária 28/07/2025 8h 2. Atividades executadas in loco: a) Quando questionados sobre a retenção do IRPJ, esclarecemos que, nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) constitui antecipação do IRPJ devido pelo prestador do serviço. Essa obrigação resulta, em regra, do art. 64 da Lei n.º 9,430/1996, do art. 647 do RIR/2018 e, para os órgãos públicos, da Instrução Normativa REB n.º 1.234/2012. Quando a fonte pagadora é uma prefeitura ou outro ente público, aplica-se o regime previsto nessa instrução normativa — adotado, por analogia, pela maior parte dos entes subnacionais, Cabe, contudo, averiguar se a empresa dispõe de fundamento legal ou constitucional que afaste a retenção na fonte; b) Analisar o decreto que disciplina a retenção para confirmar o enquadramento do Instituto de Apoio ao Meio Ambiente, Saúde e Esporte - IAMSE no serviço 17.12 — Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros (CNAE 8660-7/00 -- Atividades de apoio à gestão de saúde). Para instituições N com fins lucrativos, o correto é enquadrar como demais serviços, aplicando-se | | a alíquota de 4,8%; H c) Em atendimento à solicitação de exame do Estatuto Social do IAMASE, | verificou-se que o Instituto está regularmente constituído como pessoa jurídica N de direito privado sem tins econômicos, conforme prova o registro nº 29.876 no , Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Vitória/ES, datado de 1º de O) abril de 2024. O reterido Estatuto estabelece que sug/finalidade é apoiar atividades esportivas, ambientais e sociais, além de/fromover a saúde e a | Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato(Ufeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 d) e) f) 8) h) prática esportiva. O artigo 4º explicita essas finalidades institucionais e proíbe a distribuição de resultados a associados, dirigentes ou terceiros. Nesse contexto, passa-se a analisar se, nos termos do art. 150, VI, “c”, da Constituição Federal, o Instituto faz jus à imunidade tributária relativa a impostos; Elaboração de parecer destinado a fundamentar a dispensa da retenção do IRPJ, com base no Estatuto Social do IAMASE, que comprova tratar-se de entidade sem fins lucrativos; Em resposta ao questionamento: O imóvel locado à Prefeitura teve seu contrato renovado com vigência a partir de julho de 2025, transferindo ao Município a responsabilidade pelo pagamento de tributos e taxas. Esclarece-se que a legislação e as condições aplicáveis serão aquelas vigentes na data do fato gerador, isto é, 1.º de janeiro de cada exercício; Em resposta ao questionamento: O imóvel locado à Prefeitura teve seu contrato renovado com vigência a partir de julho de 2025, transferindo ao Município a responsabilidade pelo pagamento de tributos e taxas. Esclarece-se que a legislação e as condições aplicáveis serão aquelas vigentes na data do fato gerador, isto é, 1.º de janeiro de cada exercício; Análise e elaboração de Parecer Jurídico sobre cancelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano em Áreas de Preservação Permanente; Análise e elaboração de Parecer Jurídico sobre pedido de alteração de inscrição imobiliária em guia de ITBI; Análise e elaboração de Parecer Jurídico sobre restituição do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis em caso de não ocorrência do fato gerador; Orientações sobre a celebração de convênio entre o Município e a Receita Federal para adesão ao Sistema Nacional de Nota Fiscal de Serviços. Marechal Floriano - ES, 06 de agosto de 2025. Dr. Cefio Feu OAB/ES 15.538 Feu Advogados Associados és cem gg «SE 5 SE a Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato(Ofeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 msço E “7 Registrodo Atendinientóao Cliente Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 “Compete ncia; 06/08/20 ad 25 a 05/09/2025 a id é E 1. Data da visita técnica e carga horária: ); 28/08 2. Atividades executadas in loco: a) Para transporte de passageiros: o Decreto Municipal nº 11.924/2023 (Anexo 1) fixa IRRF de 2,40% para “passagens aéreas, rodoviárias e demais serviços de transporte de passageiros”. Aplicada à base da NF (R$ 27.248,90), a retenção correta seria R$ 653,97. Observe que o IR destacado na imagem (R$ 408,73) corresponde a 1,5%, alíquota reservada a cooperativas de transporte, e só seria cabível se o prestador se enquadrasse nessa hipótese, o que não se infere do documento. Outra possibilidade seria considerar a descrição da nota fiscal: Demais serviços: O mesmo Anexo I do Decreto estabelece IRRF de 4,80% para “demais serviços”. Se o serviço constante da NF fosse enquadrado nessa categoria, a retenção, sobre a mesma base de R$ 27.248,90, seria de R$ 1.307,95, a ser destacada e abatida no pagamento; | | b) A empresa é optante pelo Simples Nacional. Pela descrição, entendo que o | serviço foi prestado em Marechal, porém a nota fiscal indica recolhimento do ISS em Niterói. Qual é o município correto para o recolhimento? Resposta: O serviço enquadra-se no subitem 12.11 (“Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem participação do espectador”). Para os serviços do item 12 (exceto o 12.13), aplica-se a regra de exceção do art. 3º, inciso XVIII, da LC 116/2003, segundo a qual o ISS é devido no local da exec ção do serviço. Assim, tratando-se de evento realizado em Marechal (ME), o í em Marechal, e não em Niterói; Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos E-mail: contato feuadvogados.tom. ea Ee Contato: (27) 99269-5776 ASIA 8 (6) "3 Ge PIO c) Sobre o questionamento sobre dedução de materiais da base de cálculo do ISSQN: Emboraa legislação municipal preveja a dedução do valor dos materiais da base de cálculo do ISSQN nos subitens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços, a jurisprudência atual não acolhe essa tese. Assim, a base de cálculo deve corresponder ao valor integral do serviço; d ar) Análise no pedido de restituição de indébito da empresa Cardos Soluções 24 Hs LTDA. Com a seguinte orientação: A Cardoso Soluções pode aproveitar o saldo diretamente no portal. Caso opte pela devolução, deverá bloquear a compensação no portal dos entes federados. Ainda assim, entendo ser mais adequado orientar pelo aproveitamento do saldo de R$ 104,53 na próxima declaração; ç Na. Análise da situação fiscal da empresa Luliana Broseghini Lima, sendo constatado que, mesmo optante do Simples Nacional no exercício de 2025 continuo a emitir nota fiscal, como se não estiveno regime do Simples. Motivo pelo qual, as declarações realizadas geraram débitos e travaram a certidão negativa. Orinetação para justes nas declarações para que não conste como débito, pois a declaração do PGDAS está em conformidade com as notas fiscais de serviços emitidas; f) Processo 11083-2025:; Solicitação de anulação do Imposto Predial Territorial Urbano dos exercícios de 2023 e 2024 das inscrições imobiliárias localizadas no Loteamento Recreio Ponto Alto em Marechal Floriano-ES. Minuta de Resposta: opinamos pela manutenção da cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbano referente aos exercícios de 2023 e 2024, dos imóveis localizados no referido loteamento, pois, as alegações e provas apresentadas pelo Requerente não tem consubstanciação necessária à desconstituição do crédito tributário constituído; “o 8) Orientações decorrentes do e-mail recebido da Receita Federal do Brasil para a configuração do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, no padrão nacional, detalhando os procedimentos de habilitação e credenciamento, a parametrização fiscal e cadastral, a integração com os ambientes oficiais, o uso do certificado digital e a observância dos prazos estabelecidos, devendo a equipe responsável seguir as etapas indicadas e registrar eventuais pendências para pronta solução; ; h) Orientações sobre retenção na fonte do subitem 7.13 da Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Marti E-mail: (feuadvogados, RA e tmail: contato) feuadvogados.com. nr Res an 8 Contato: (27) 99269-5776 Bio Constatada a compatibilidade entre o subitem indicado na NESe, a descrição do objeto, o contrato e o serviço efetivamente prestados, não há irregularidade. Nessa hipótese, a nota fiscal é válida e o pagamento pode ser processado. Não há retenção na fonte, salvo se houver previsão expressa em lei municipal, o que não se aplica a este Município. Marechal Floriano - ES, 10 de setembro de 2025. eu OAB/ES 15.538 Feu Advogados Associados Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martin — E-mail: contato) feuadvogados.com.br ta bl Contato: (27) 99269-5776 Ea | | | Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 2. Atividades executadas in loco: a) Ajuste da configuração do Processo nº 13584/2024, tendo como adquirente BASSETTO PARTICIPAÇÕES LTDA,, para a emissão de taxa administrativa individual por imóvel na transferência por integralização de capital. O Ajuste servirá para todas as transferências nas mesmas características; b) Acerto de um processo de ITBI, com a finalidade de alteração das inscrições imobiliárias por erro na identificação no momento do lançamento em 2022; c) Ajustes finais no projeto de lei do Código Tributário Municipal e seus anexos; d) Orientações referente a retenção de ISS nos casos de Serviços Prestados para a Secretaria de Saúde. Marechal Floriano - ES, 06 de outubro de 2025. OAB/ES 15.538 a Con e Feu Advogados Associados a ara Hi do Marta Lucia dejpa ja Koehler enstás ani, icula 7186-01 ea Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES - CEP 29.260-000 E-mail: contatoa)feunadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 10 Registro do Atendimento ao Cliente Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/10/2025 a 05/11/2025 1. Data da visita técnica e carga horária: Horária diária 99102025 | 8h 2. Atividades executadas in loco: a na Finalização da elaboração dos anexos encaminhados pelo setor de obras para serem disponibilizados na Minuta da Projeto de Lei que instituirá o novo Código Tributário Municipal; Assistência no cálculo de ISS para que possa ser efetuada a retenção de forma correta para o município; Auxílio e orientação para a finalização da configuração no portal de emissão de nota fiscal padrão nacional; d) Ajustes no texto da minuta de projeto de lei, conforme solicitado; e) Auxílio quanto a pesquisa da Dívida no sistema GPI - análise de dívidas para efetuar o parcelamento total; b aa [ol a f) Ajustes na tabela de valores da minuta de lei do CTM, que trata da prestação de N serviços em geral; Entrega da versão final da minuta do CTM, com orientações para análise e ajustes necessário; 2 Correção nos valores dos anexos referente as observações feitas pelo Setor de Obras da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano a fim de finalizar e disponibilizar a versão final da Minuta do Projeto de Lei do novo Código Tributário Municipal; i) Recomendações para adoção do procedimento de conciliação por contribuinte e por competência, com apuração da diferença absoluta e relativa entre PGDAS e NFS-e, classificação por materialidade e recorrência, e preservação do “a “— 8 h — ” ci Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato) feuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 e EE neo processo fiscal (inclusive análise de cancelamentos, notas substitutivas e ajustes legítimos que possam justificar variações). As inconsistências relevantes orientarão a intimação para apresentação de documentos ou retificação, e, na ausência de regularização, a constituição do crédito tributário mediante lavratura do respectivo auto de infração, assegurados o contraditório e a ampla defesa; j) Início da nova fase do estudo técnico-analítico voltado ao ISSQN, onde procede- se ao cotejo sistemático entre os valores declarados no PGDAS (PGDAS-D) e a somatória das Notas Fiscais de Serviços eletrônicas (NFS-e) emitidas, com foco exclusivo nas operações em que o imposto é devido ao Município de Marechal Floriano, independentemente do local da prestação, e sem retenção na fonte pagadora. A finalidade é identificar, qualificar e mensurar divergências em que o montante declarado no PGDAS se revele inferior à soma das NFS-e correspondentes, configurando indícios de subdeclaração da base de cálculo e, por consequência, de potencial insuficiência de recolhimento do tributo; k) Ajuste nos valores da tabela de cobrança de ambulantes na minuta do CTM. Marechal Floriano - ES, 06 de novembro de 2025. «Célio Feu OAB/ES 15.538 Feu Advogados Associados EEE DEE Smam mamona cumes rr Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato) feuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 RES Registro do Atendimento ao Cliente Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/11/2025 a 05/12/2025 1. Data da visita técnica e carga horária: 2. Atividades executadas in loco: a) Ajustes finais para integração do sistema municipal de notas fiscais eletrônicas de serviços ao padrão nacional; Configuração da interligação entre os códigos de serviços municipais aos códigos de serviços no novo padrão nacional; c) Análise de requerimento apresentado por empresa que exerce atividades de agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, seguros, cartões de crédito, planos de saúde e previdência privada, a qual realiza o repasse de valores a comerciantes, no caso, postos de combustíveis, e que não possui mais possibilidade de registrar tais repasses; Ajuste para permitir a emissão de notas fiscais sem a obrigatoriedade de preencher o campo destinado a obras e sem o controle de saldo atualmente implementado no sistema emissor; e) Em razão de recente atualização no sistema de emissão de notas fiscais, foi incluído um novo campo específico que será exibido exclusivamente quando a empresa emitir notas fiscais relativas ao item 7 da Lei Complementar nº 116/2003, que trata de serviços vinculados à execução de obras e congêneres. Esclarece-se que o preenchimento desse campo será obrigatório somente a partir do exercício de 2026, em conformidade com as novas regras de controle e acompanhamento das operações sujeitas a essa classificação de serviços. Até o início do exercício de 2026, o referido campo não devé ser preenchido em nenhuma hipótese. Sua utilização antecipada «car oa dade de e b — d — Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato(dfeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 Ny Res E realização de controle de saldo das informações nele lançadas, nos mesmos moldes em que será exigido a partir de 2026, gerando obrigações adicionais de registro e acompanhamento interno por parte da empresa. Dessa forma, até o exercício de 2026, a emissão das notas fiscais relativas ao item 7 da LC 116/2003 deverá ocorrer sem o preenchimento do novo campo, não havendo, neste período, qualquer comprometimento da regularidade fiscal da operação, desde que cumpridas as demais exigências legais e regulamentares aplicáveis. Marechal Floriano - ES, 05 de dezembro de 2025. OAB/E 15.538 Feu Advogados Associados errei soa RE O EEE mamnsmsmsmcmmames romero Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato) feuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 gleo) É Registro do Atendimento ao Cliente Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/12/2025 a 05/01/2026 1. Data da visita técnica e carga horária: Data | Carga Horária diária 16/12/2025 | 8h 2. Atividades executadas in loco: a) Sobre o relatório de arrecadação da taxa de coleta de lixo: Trata-se de relatório que deveria permitir a identificação dos valores pagos a título de taxa de coleta de lixo por período, com a discriminação entre valor principal e encargos financeiros, especialmente juros, de modo a possibilitar a análise transparente da composição do montante recolhido. Contudo, após verificação no sistema GPI, não foi possível identificar relatório que apresente essa segregação de informações, inexistindo, até o momento, ferramenta que demonstre de forma clara e individualizada o valor principal e os juros pagos em cada período; b) A Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005/2025 promoveu a ampliação do escopo da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), passando a abranger operações que não se caracterizam como serviços sujeitos à incidência do ISS, como a locação de bens móveis e imóveis, a cessão e a permissão de uso, as operações com bens imateriais e outras hipóteses sem incidência de ISS ou ICMS. Nessas situações, a NFS-e passa a ser utilizada como documento fiscal padronizado para fins de registro e controle das operações, sem que haja incidência de ISS, ficando eventual tributação vinculada ao novo modelo da Reforma Tributária, especialmente ao IBS e à CBS, respeitados os limites legais e constitucionais; c) Reunião com representantes da empresa Kaffee Exportadora e Importadora Ltda. para discutir a incidência (ou não) de ITBI no negócio jurídico realizado. Na ocasião, decidiu-se formalizar o pedido, via protocolo, para análise detalhada acerca da ocorrência (ou não) do fato gerador do ITBI; Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato)feuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 FEU + d) Reunião com a Procuradoria Municipal para discutir a execução de unidades imobiliárias em ruínas. Ficou deliberada a realização de vistoria in loco, a fim de confirmar os laudos apresentados pelo contribuinte e, na sequência, adotar as medidas cabíveis; e) Orientação sobre a não possibilidade de proceder à alteração cadastral com base em terrenos ocupados sem boa-fé, pois o cadastro imobiliário municipal possui finalidade essencialmente administrativa e fiscal, voltada à gestão territorial e à identificação do sujeito passivo de tributos, e não se confunde com o Registro de Imóveis, que é o órgão competente para constituir, transmitir e conferir oponibilidade erga omnes aos direitos reais imobiliários; assim, a mudança de titularidade no cadastro deve observar critérios de segurança jurídica, rastreabilidade e proteção de terceiros, não podendo ser realizada com base apenas em declarações unilaterais ou narrativas fáticas desacompanhadas de documentação idônea, sob pena de violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, motivação e segurança jurídica, além de risco de afetar direitos de eventual titular registral; exige-se, portanto, justo título ou determinação judicial específica (como escritura pública, contrato formal com cadeia minimamente verificável e, quando exigível, registro competente, ou decisão judicial com trânsito em julgado), e, no caso concreto, inexistindo ordem judicial e não havendo título formal ou conjunto documental suficiente para comprovar propriedade, posse ou detenção em padrão compatível, a transferência mostra-se juridicamente inviável na esfera administrativa; f) Reunião com representante do contribuinte que pleiteia, junto ao setor de tributação, a inativação de inscrições imobiliárias, uma vez que, conforme apontado no laudo, os imóveis não se encontram em condições de uso; entretanto, a análise e o confronto das informações entre os laudos apresentados e as fotos registradas no sistema tributário municipal não foram suficientes para determinar com clareza a situação dos imóveis, motivo pelo qual será realizada diligência para verificação in loco; 8) A Instrução Normativa, elaborada com apoio da Consultoria Tributária, formaliza diretrizes para tornar mais eficiente e econômico o recolhimento de tributos municipais retidos na fonte por órgãos e entidades da Administração Pública de Marechal Floriano, especialmente em situações de pequeno valor em que a emissão e liquidação de boletos bancários tende a gerar custos desproporcionais. O ato estabelece que, quando o valor individual da retenção for de até R$ 50,00, o recolhimento não deverá ocorrer por boleto, devendo ser realizado por transferência ou creditamento direto na Conta Tributos do Município, conforme orientação da Tesouraria, deixando claro que o limite se refere ao valor por evento de retenção vinculado ao documento fiscal, Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato(Dfeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 h) Falado) pagamento ou lançamento. Admite-se o agrupamento de múltiplas retenções em uma única transferência, desde que todas se enquadrem no limite e que a identificação permita discriminar cada recolhimento para fins de baixa. A norma exige que as transferências tragam identificação obrigatória para assegurar rastreabilidade e determina que a Secretaria de Finanças disponibilize os dados bancários oficiais, padrão de identificação e procedimento de conciliação e baixa. Também impõe registro contábil específico, conciliação bancária mensal e arquivamento do comprovante no respectivo processo administrativo, além de prever o envio dos comprovantes à Gerência de Tributação até o primeiro dia útil subsequente para viabilizar a baixa e regularização nos sistemas municipais. Por fim, admite o recolhimento tradicional em caso de impossibilidade técnica devidamente justificada, atribui à Secretaria a solução de casos omissos e fixa a vigência na data de publicação; Análise do Termo de Notificação de Lançamento, endereçado ao contribuinte Sr. Jeferson Ferreira Nunes, com o objetivo de verificar sua regularidade formal, o conteúdo do lançamento efetuado e a conformidade dos fundamentos adotados pela autoridade fiscal com a legislação aplicável, bem como identificar eventuais inconsistências ou aspectos passíveis de questionamento no âmbito administrativo ou judicial; Esclarece-se que, no atual estágio de implementação do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), somente será possível liberar para emissão de notas os itens e subitens do item 40 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003. Isso se deve ao fato de que o sistema nacional de NFS-e, neste momento, contempla exclusivamente os serviços enquadrados no item 40, não estando ainda definido, em âmbito normativo e operacional, qual será o tipo de documento fiscal a ser utilizado para as demais hipóteses previstas na referida lista. Assim, até que haja definição oficial sobre o documento fiscal aplicável aos demais itens, a emissão no padrão nacional permanecerá restrita aos serviços do item 40 e seus respectivos subitens; A atividade consistente na locação de caixas estacionárias de 35 m? para armazenamento temporário de resíduos sólidos urbanos deve ser enquadrada no âmbito da limpeza pública e do manejo de resíduos, por se tratar de operação diretamente vinculada à coleta, acondicionamento e gestão temporária de resíduos sólidos gerados em áreas urbanas. Nesse contexto, a disponibilização das caixas estacionárias não se caracteriza como mera cessão de estrutura de uso temporário, mas como etapa integrante e instrumental do serviço de limpeza urbana, essencial à adequada destinação dos resíduos. Por essa razão, o enquadramento no item 3.04 - Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário revela-se inadequado, uma Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato(Dfeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 jatealo) É vez que esse item se destina a estruturas voltadas a eventos, obras ou usos transitórios alheios à finalidade ambiental e sanitária própria dos serviços de limpeza pública. Marechal Floriano - ES, 07 de janeiro de 2026. OAB/ES 15.538 Feu Advogados Associados PS eee Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato(Mfeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 eo y Registro do Atendimento ao Cliente Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/01/2026 a 05/02/2026" . 1. Data da visita técnica e carga horária: o Data “Carga Horária di 26/01/2005 8h 2. Atividades executadas in loco: a) Orientações sobre a emissão de notas fiscais por cartórios, considerando a implantação do modelo nacional de emissão de notas fiscais de serviços; b) A Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005, de 19/11/2025, foi atualizada em 21/11/2025 e, nessa versão, passaram a constar os códigos aplicáveis à locação de bens móveis. Assim, para a Florianense, orientamos o enquadramento no código 99.04.01 - Locação de Bens Móveis; c) Emresposta ao questionamento: Em regra, se a partilha envolver transferência onerosa (ou seja, com pagamento/compensação financeira para o outro cônjuge), sim, pode ficar metade do apartamento para um dos cônjuges. Se a transferência for sem ônus (apenas partilha/atribuição do bem sem “compra” da parte do outro), não; d) A Consultoria prestada orientação sobre a utilização da NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços no sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica em padrão nacional, esclarecendo-se que se trata de classificador oficial da administração tributária federal destinado à identificação padronizada dos serviços e operações realizadas. Informou-se que a NBS é utilizada de forma complementar ao CNAE e à Lista de Serviços da LC nº 116/2003, não os substituindo, servindo para a air be técnica do serviço consignado no documento fiscal; id e) Orientações e elaboração de texto para envio as empresas de locação dg bens Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato()feuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 à) h) b) k) 1) móveis e imóveis em relação a emissão de documentos fiscais; A Consultoria Tributária orienta que, para possibilitar a utilização do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o Município deve formalizar sua adesão ao Convênio Sinter por meio da assinatura do Termo de Adesão e da adoção das providências administrativas necessárias à habilitação técnica junto à Receita Federal, especialmente a indicação de responsáveis e transmissores autorizados, permitindo o envio e a consulta de dados imobiliários. Ressalta- se que a adesão possui natureza obrigatória, por força da Lei Complementar nº 214/2025, não implicando delegação de competências nem substituição do cadastro imobiliário municipal, permanecendo o Município responsável pela gestão, atualização e correção de seus dados, cabendo ao Sinter e ao CIB apenas a função de integração e identificação nacional dos imóveis. Registra- se, ainda, que a Consultoria Tributária disponibilizou modelos de documentos e links com as principais informações e orientações operacionais, com o objetivo de auxiliar os setores competentes na adoção das providências necessárias à efetiva implementação do CIB; Orientações sobre o momento correto para o contribuinte solicitar a isenção de tributos municipais; Prestada orientação sobre a Lei Complementar nº 227/2026, que institui o Comitê Gestor do IBS (CGIBS), destacando seu papel na organização e administração do novo imposto no âmbito da Reforma Tributária; Analisando pedido via e-mail (Allan Stein), concluiu-se que, atendidas as condições legais para a fruição da isenção, o descumprimento de obrigação acessória, por si só, não constitui fato impeditivo, conforme entendimento consolidado dos tribunais superiores. Dessa forma, entende-se pertinente o pedido de repetição de indébito, havendo elevada probabilidade de êxito do contribuinte em eventual judicialização. Ressalta-se, ainda, que os requisitos previstos no art. 1º da Lei Municipal nº 1.572/15 devem estar devidamente preenchidos na data da ocorrência do fato gerador, momento em que se verifica o atendimento às condições legais para a isenção; Elaboração de texto explicativo sobre a inviabilidade operacional de os servidores do setor de fiscalização localizarem, de ofício, contribuintes que atendam aos requisitos para obtenção da isenção, em substituição à iniciativa do próprio contribuinte; Orientações sobre o ajuste da inscrição em DA, em razão de inclusão a menor do valor lançado, decorrente da não inclusão da taxa de expediente; Reestruturação do projeto de lei que instituirá o novo Código Tributário Municipal, para adequação às Leis Complementares nº 225/26 e nº 227/26; Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES —- CEP 29.260-000 E-mail: contatofeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 m) Reestruturação do projeto de lei da CIP para atendimento a EC 132/2023; n) Orientações para cumprimento de sentença em relação a não incidência tributária em relação a terreno com finalidade agropecuária; Marechal Floriano - ES, 10 de fevereiro de 2026. OAB/ES 15.538 Feu Advogados Associados Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins —S—= CEP 29.260-000 E-mail: contato(feuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 “o Registro do Atendimento ao Cliente : Origem: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano R. David Canal, 57 - Centro, Marechal Floriano - ES, 29255-000 Contrato: 118/2023 Vigência Contratual: 06/07/2023 a 06/07/2024 Prorrogação Contratual: 06/07/2024 a 05/07/2025 Competência: 06/02/2026 à 05/03/2026 1. Data da visita técnica e carga horária: 26/02/2025 2. Atividades executadas in loco: a) b) Em análise da documentação fiscal apresentada, verifica-se que a pessoa jurídica prestadora dos serviços, 02 PLUS GARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.976.530/0001-03, é regularmente optante pelo regime tributário do Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Nesse enquadramento, a sistemática de recolhimento dos tributos federais, inclusive o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), ocorre de forma unificada, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), não se aplicando, via de regra, a retenção na fonte do IRPJ pela fonte pagadora. Assim, inexiste obrigação legal de proceder à retenção do referido imposto, uma vez que a receita auferida integra a base de cálculo do regime simplificado, afastando a incidência da retenção na fonte, conforme disciplina a legislação de regência aplicável as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional; Realização de levantamento detalhado dos valores arrecadados a título de Taxa de Coleta de Lixo no mês de janeiro de 2026, contemplando a consolidação das receitas por natureza, a verificação da regularidade dos recolhimentos efetuados, a conferência com os registros contábeis e sistemas tributários municipais, bem como a análise comparativa com períodos anteriores, com a finalidade de subsidiar a avaliação dá eficiência arrecadatória e a conformidade dos lançamentos realizádos; Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Nlártins — ES - CEP 29.260-000 E-mail: contato(Dfeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776 c) Importação dos arquivos de período dos Simples Nacional para acerto no cadastro municipal; d) Reunião na câmara municipal para debater as minutas do novo código tributário e da planta genérica de valores; e) Orientação quanto à utilização dos códigos de classificação no Emissor Nacional de NFS-e. Informou-se que, conforme recomendação dos manuais do sistema, já é possivel utilizar o código 990101 - Serviços sem incidência de ISSQN e ICMS para operações sem incidência do imposto. Em relação à locação de bens móveis, esclareceu-se que a Nota Técnica nº 05 promoveu a subdivisão do antigo código 99.01, criando os códigos 99.03.01 — Locação de bens imóveis e 99.04.01 - Locação de bens móveis. Contudo, apesar da previsão normativa, ainda não há data definida para a entrada em vigor dessa alteração, devendo sua implementação ocorrer futuramente por meio de atualização do sistema próprio; f) Levantamento de empresas optantes pelo Simples Nacional, com a finalidade de verificar a existência de empresas notificadas, bem como identificar possíveis competências ainda pendentes de análise, visando subsidiar a eventual lavratura de autos de infração e aplicação das penalidades cabíveis, quando constatadas irregularidades. Marechal Floriano - ES, 06 de março de 2026. OAB/ES 15.538 Feu Advogados Associados Cabra SEE AOS PO E mem asda mo uai o Rua Pedro Gerhardt, nº 21, 2º Piso, Centro, Domingos Martins — ES — CEP 29.260-000 E-mail: contato(Afeuadvogados.com.br Contato: (27) 99269-5776