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materia nº 1/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 1 / 1997
Date 1997-01-03
EmentaPARECER FAVORÁVEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/1997.
native_id10489

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Câmara Plunicial do S arechal S lriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER Nº 001/97
RELATIVO AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIA
NO, EMBASADO NO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CON-
r
TAS ESTADUAL
RELATÓRIO:
Entra em pauta nesta oportunidade, a apreciação
gas contas do Município de Marechal Floriano, de responsabili-
âage do Ex- Prefeito Municipal Elias Kieffer, consolidada as
contas da Câmara Municipal , de responsabilidade na ocasião do
Presidente J0ão Carlos Lorenzoni, alusivas ao exercício
de
1996.
Conforme determina a legislação cabível ao caso,
o julgamento de tais Contas, depende necessariamente do pare-
cer prévio do Colendo Tribunal de Contas, estando este juntado
ao presente Parecer, bem como o Balanço Anual.
O especializado órgão técnico, manifestou-se a
a
unanimidade de seus membros, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO das aludi-
das Contas.
Esta Comissão,
após ter examinado todo o pr
tratadas,
fazendo uso de sua competência,
Ocesso que envolve as Contas
emite este parecer que vai seguido do Projeto de De-
creto Legislativo, conforme preceitua o Art. 217 do | REGIMEN-
TO INTERNO desta Casa.
e
aqui
ASSIM RELATAMOS:
voto do Relator:
Diante do incisivo juiso do Tribunal
inc
ão à i
São às referidas Contas, o Presente Voto s6 pode e sô deve ser
favorável à aprovação, ha
de
Contas Estadual que, lusive, não apresentou nnehuma restri-
rmonizando-se o conceito técnico com
º conceito Político que nos compete,
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04/07 wwo/do Slim hu fa ho)
PETADO DO Eortarro BANTO
: pn . É
PAREÇA A Comtesão aqui signatária, devidamenta reunida o en
desempenho a nfvel das Contas desta ordetro jog
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cocada 9
f nter ad esercfeto do 1996, decida editar q pre-
o referen
ntetpto 1 E FAVORÁVEL á aprovação, sequindo do cnmpeter
F
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je Decreto Legtnlativo No 001/97, 0 qual & peça ne-
te Projeto de
“PERO,
sensária neste pro . ,
Na be-nos também louvar a Admintatração cujas Contas
Cabe -
: julgamento, pelo comportamento de lisura no trato da
pEtãao em
. 'OISA POBLICA", o qual ensejou o aval positivos ao Tribuna]
tuto né x
de Contas e desta Comissão,
Sala das Sessões 14 de outubro de 1997,
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RELATOR '
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AMARÍLIO JOSf KLEIN Rá /:
SECRETÁRIO
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Lomara - Afanicioal d Plbrechal S horiano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REFERENTE AO
OTAÇÃO RE
as Contas de
PROCESSO DE
L DE Contas
RMAMOS QUE O
10 DO TRIBUNA
ELIAS KIEFFER.
NTADA EM DELIBERAÇÃO DE FO
o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
em ENEXO O BALANÇA DAS
INFO
pARECER PRÉV
96 do SI.
HOJE APRESE
197,
RMA NOMINAL AO ART.
MARE-—
MUNICIPAL DE
inciso 3º D
CONTAS DE 96.
CHAL FLORIANO- ES.
SALA DAS SESSÕES, 14 de outubro de 1997.
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