| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1997 |
| Date | 1997-01-03 |
| Ementa | PARECER FAVORÁVEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/1997. |
| native_id | 10489 |
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onDeEM DO DIA a a fly +4tb+ O? em Mr Pa . TÁ , ra SM a ( | XOIUNLI em mem ] E A Câmara Plunicial do S arechal S lriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER Nº 001/97 RELATIVO AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIA NO, EMBASADO NO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CON- r TAS ESTADUAL RELATÓRIO: Entra em pauta nesta oportunidade, a apreciação gas contas do Município de Marechal Floriano, de responsabili- âage do Ex- Prefeito Municipal Elias Kieffer, consolidada as contas da Câmara Municipal , de responsabilidade na ocasião do Presidente J0ão Carlos Lorenzoni, alusivas ao exercício de 1996. Conforme determina a legislação cabível ao caso, o julgamento de tais Contas, depende necessariamente do pare- cer prévio do Colendo Tribunal de Contas, estando este juntado ao presente Parecer, bem como o Balanço Anual. O especializado órgão técnico, manifestou-se a a unanimidade de seus membros, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO das aludi- das Contas. Esta Comissão, após ter examinado todo o pr tratadas, fazendo uso de sua competência, Ocesso que envolve as Contas emite este parecer que vai seguido do Projeto de De- creto Legislativo, conforme preceitua o Art. 217 do | REGIMEN- TO INTERNO desta Casa. e aqui ASSIM RELATAMOS: voto do Relator: Diante do incisivo juiso do Tribunal inc ão à i São às referidas Contas, o Presente Voto s6 pode e sô deve ser favorável à aprovação, ha de Contas Estadual que, lusive, não apresentou nnehuma restri- rmonizando-se o conceito técnico com º conceito Político que nos compete, Digitalizado com CamScanner ES a em NULA v ” N 04/07 wwo/do Slim hu fa ho) PETADO DO Eortarro BANTO : pn . É PAREÇA A Comtesão aqui signatária, devidamenta reunida o en desempenho a nfvel das Contas desta ordetro jog obre O cocada 9 f nter ad esercfeto do 1996, decida editar q pre- o referen ntetpto 1 E FAVORÁVEL á aprovação, sequindo do cnmpeter F sente PARPL je Decreto Legtnlativo No 001/97, 0 qual & peça ne- te Projeto de “PERO, sensária neste pro . , Na be-nos também louvar a Admintatração cujas Contas Cabe - : julgamento, pelo comportamento de lisura no trato da pEtãao em . 'OISA POBLICA", o qual ensejou o aval positivos ao Tribuna] tuto né x de Contas e desta Comissão, Sala das Sessões 14 de outubro de 1997, missão ce Finanças o ento > Ya N (s A a N Contigo vá [o RELATOR ' . SP AMARÍLIO JOSf KLEIN Rá /: SECRETÁRIO Digitalizado com CamScanner Lomara - Afanicioal d Plbrechal S horiano ESTADO DO ESPIRITO SANTO REFERENTE AO OTAÇÃO RE as Contas de PROCESSO DE L DE Contas RMAMOS QUE O 10 DO TRIBUNA ELIAS KIEFFER. NTADA EM DELIBERAÇÃO DE FO o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA em ENEXO O BALANÇA DAS INFO pARECER PRÉV 96 do SI. HOJE APRESE 197, RMA NOMINAL AO ART. MARE-— MUNICIPAL DE inciso 3º D CONTAS DE 96. CHAL FLORIANO- ES. SALA DAS SESSÕES, 14 de outubro de 1997. Digitalizado com CamScanner