| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 1997 |
| Date | 1997-02-19 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/97. |
| native_id | 10495 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAPECER EM CONJUNTO 007/97 COMISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTOS LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAS hO PROJETO DE LEI 007/97 Entra em pauta nesta oportunidade o PROJETO DE LEI 007/97, de autoría do poder Executivo Municipal que " AUTORI- zh O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS "SOU FELIZ", original- mente, subscríto em data de 17 de fevereiro de 1997. f£ O RELATÓRIO. PARECER Estas Comissões, após analizar o respctivo PROJETO de LEI, não encontrando nenhum impedimento legal quanto ao seu teor, e, sendo a matéria de relevante alcance social, decidi- mos pela sua aprovação. Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 1997. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA = | r é Bo CUL o UM PAULO CESAR GILLES PRESIDENTE A COMIS SRMeAS E O NTO JOSÉ EN ES iu Mg ANARTAÃO q ad LÉIN SIDENTE LATO aPRO ANO EM ua - RE E E sQue. CISCUSSAO ais POk OUT ÇES MA “doada Saiu D- “S Sesut+s Jg SA Rubrica-do Praia e Digitalizado com CamScanner