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materia nº 10/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 10 / 1997
Date 1997-02-19
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/97.
native_id10498

Autoria

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texto original #

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO NO 10/97
COMISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE LEI Nº 10/97
Entra em pauta nesta oportunidade o PROJETO DE LEI
Ne 10/97 de autoria do poder Executivo Municipal que"concede
gratificação ao servidor da comissão permanente de licita-
ção, originalmente subscrito em data de 15 de janeiro de 19
97,
f£ O RELATÓRIO.
PARECER
Estas comissões após analizar o PROJETO DE LEI ora
enfocado, e, não encontrando nenhum óbice legal quanto ao seu
mérito, decidiram pela sua aprovação.
Sala das Sessões 19 de fevereiro de 1997.
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sonasao DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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