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materia nº 16/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 16 / 1997
Date 1997-02-19
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/97.
native_id10517

Autoria

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 016/97
COMISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTOS
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDÍ
AO PROJETO DE LEI Nº 016/97
Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE
Nº 016/97, de autoria do poder Executivo Municipal, que “DIS-
PÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA
O IPASMAF”, originalmente sbscrito em data de 03 de fevereiro
de 1997, E e
É APROVADO EM JIE te talIsC são
POR ima Aodeda
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£ O RELATÓRIO:
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Rubrica
Estas Comissões, devidamente reunidas, e fazerem ri
goroso estudo a propósito do referido PROJETO, não encontran
ão nenhum obíce legal quanto ao seu mérito, e, considerando
ser matéria de suma importância para um eficaz e sério desem-
penho dos serviços públicos, decidimos pela sua aprovação.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 1997.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E-/REDAÇÃO erNAL Ju
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