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materia nº 26/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 26 / 1997
Date 1997-05-02
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/97.
native_id10527

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| ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 0026/97
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
AO PROJETO DE LEI nº 0026/97
Entra em pauta nesta oportunidade, O PROJETO DE LEI
nº 0026/97, de autoria do Poder Executivo Municipal, " REVOGA
O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL NO 002 DE 04/01/93; Original
mente subscrito em data de 02 de maio de 1997.
É O RELATÓRIO:
Estas Comissões, devidamente reunidas, apôs anali
zar o PROJETO DE LEI nº 0026/97, ora enfocado, e, entendendo
ser de matéria de relevante alc
anse social, e, não encontran-
do nenhum impedimento legal quanto ao seu mérito,
decidimos
pela sua aprovação.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PAULO CESAR GILLES' JOSE JOAQUIM STEIN M
PRESIDENTE
RELATOR
o PRE ÁRIO c cUSSÃO
APROVADO EM 2
JOSE JOAQUIM STEIN
PRES SIDENTE
AMARÍLIO 3
SECRET
Digitalizado com CamScanner

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