| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 1997 |
| Date | 1997-05-02 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/97. |
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Er í p EA E Ao SoM. A Oy "re o, VA , Da a; SAO) Dia / 4 PA q q a Va 8%) Ra 7 = o Tm . “/ Câmara S Mto y S Yroc al S lorieno | ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO Nº 0026/97 COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI nº 0026/97 Entra em pauta nesta oportunidade, O PROJETO DE LEI nº 0026/97, de autoria do Poder Executivo Municipal, " REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL NO 002 DE 04/01/93; Original mente subscrito em data de 02 de maio de 1997. É O RELATÓRIO: Estas Comissões, devidamente reunidas, apôs anali zar o PROJETO DE LEI nº 0026/97, ora enfocado, e, entendendo ser de matéria de relevante alc anse social, e, não encontran- do nenhum impedimento legal quanto ao seu mérito, decidimos pela sua aprovação. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PAULO CESAR GILLES' JOSE JOAQUIM STEIN M PRESIDENTE RELATOR o PRE ÁRIO c cUSSÃO APROVADO EM 2 JOSE JOAQUIM STEIN PRES SIDENTE AMARÍLIO 3 SECRET Digitalizado com CamScanner