| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1997 |
| Date | 1997-06-10 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0033/97. |
| native_id | 10535 |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER Nº 00.34/97 COMISSÃO : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 0033/97 Entra em pauta nesta oportunidade, O PRESENTE PRO- JETO DE LEI Nº 00 33/97 de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, que " RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLI CA À ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARE- CHAL FLORIANO, originalmente subscrito em data de 10 de junho de 1997. É O RELATÓRIO. PARECER O referido Projeto é de autoria desta Comissão, esta, por ser a Comissão técnica responsável, emite também o parecer, sendo que, após fazer anãlisg não encontrou em nenhum impedimento legal quanto ao seu mérito que não vem a prejudi- car os anseios da População, e, entendendo ser de matéria de relevante alcance social e humano, decidimos pela sua aprova-” ção, solicitando aos dignos pares que sigam este voto, Sala das Sessões, 10 de junho de 1997. A 4 hos flo “5 “/ PAULO CESAR ÉILLES ROM % PRESIDENTE hi Í 2 SECRETÁRIO Digitalizado com CamScanner