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materia nº 34/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 34 / 1997
Date 1997-06-10
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0033/97.
native_id10535

Autoria

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texto original #

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER Nº 00.34/97
COMISSÃO : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE LEI Nº 0033/97
Entra em pauta nesta oportunidade, O PRESENTE PRO-
JETO DE LEI Nº 00 33/97 de autoria da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final, que " RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLI
CA À ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARE-
CHAL FLORIANO, originalmente subscrito em data de 10 de junho
de 1997.
É O RELATÓRIO.
PARECER
O referido Projeto é de autoria desta Comissão,
esta, por ser a Comissão técnica responsável, emite também o
parecer, sendo que, após fazer anãlisg não encontrou em nenhum
impedimento legal quanto ao seu mérito que não vem a prejudi-
car os anseios da População, e, entendendo ser de matéria de
relevante alcance social e humano, decidimos pela sua aprova-”
ção, solicitando aos dignos pares que sigam este voto,
Sala das Sessões, 10 de junho de 1997.
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PAULO CESAR ÉILLES ROM %
PRESIDENTE hi Í 2
SECRETÁRIO
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