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← Marechal Floriano (ES)

materia nº 40/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 40 / 1997
Date 1997-08-26
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0040/97.
native_id10540

Autoria

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texto original #

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO HO 0040/97
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E NEDAÇÃO PINAL
AO PROJETO DE LEI NO 0040/97
Entra em pauta nesta oportunidade o presente,
projeto de Les no 0040/97, DE AUTORIA do Poder Executivo Muntci-
pal * CEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL — CDE,
originalmente, subscrito em data de 25 de agosto de 1997,
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Estas Comíssões. após analízar o presente Projeto-
e Lei êe nº 0040/97, e não encontrando nenhum impedimento legal
Ra
o seu teor, decidiram pela sua aprovação.
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Sala das Sessões, 26 de agosto de 1997,
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PAULO CESAR GILLES Jos AQUIM STEIN J ABEL IBÉPER
EL
PRESIDENTE ATOR SECRETÁRIO
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