| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 1997 |
| Date | 1997-08-26 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0040/97. |
| native_id | 10540 |
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Frrr, ts f sr e ) rf Fe 46 LA Bim 77, (mom DO O 6408 7/4//00 4 Bs p (9 " 1% BZi, 04, mm bliódia — 1) Cómara Sa [6/8//4 pl S roda Shun ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO HO 0040/97 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E NEDAÇÃO PINAL AO PROJETO DE LEI NO 0040/97 Entra em pauta nesta oportunidade o presente, projeto de Les no 0040/97, DE AUTORIA do Poder Executivo Muntci- pal * CEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL — CDE, originalmente, subscrito em data de 25 de agosto de 1997, Mars cha prr y “40 mai no Cox . Prot eramfip Em dl, 09 £ O FELATÓPIO. Mob: RIAA Melao. or; Ager PARECER Estas Comíssões. após analízar o presente Projeto- e Lei êe nº 0040/97, e não encontrando nenhum impedimento legal Ra o seu teor, decidiram pela sua aprovação. Re) mw uanto Sala das Sessões, 26 de agosto de 1997, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PAULO CESAR GILLES Jos AQUIM STEIN J ABEL IBÉPER EL PRESIDENTE ATOR SECRETÁRIO Digitalizado com CamScanner