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materia nº 45/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 45 / 1997
Date 1997-10-14
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0045/97.
native_id10545

Autoria

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ORDEM Do DIA
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 00 45/97
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
AO PROJETO DE LEI Nº 0045/97
Entra em pauta nesta oportunidade o presente Pro-
jeto de Lei nº 0045/97, de autoria do poder Executivo Munici-
pal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 04.01.93 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS," originalmente subscrito em data de 02 de outu-
bro de 1997.
CÂMARA Ur IPAL DE
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Protoomedo sob no 0045
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Encarrogado
É O RELATÓRIO:
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Estas Comissões, após analizar o presente Projeto
de Lei nº 0045/97, e não encontrando nenhum: impedimento le-
gal quanto ao seu teor, decidimos pela sua aprovação, sendo
este Projeto de suma importância para o bom desenvol vigegusho
na Educação, Saúde, cultura etc... o ” a E a Jods —
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Sala das Sessões Q4-ae outubro tdê 1997, e
SALA [o Ldcd go Presidente
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PAULO CESAR GILLES JOSEr VORQUIM STEIN
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77 VA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE; E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Secretário
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