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materia nº 48/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 48 / 1997
Date 1997-10-30
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0048/97.
native_id10548

Autoria

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ESTADO DO ESPÍRITO GANTO
PARECER EM CONJUNTO HO 0048/97
COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO, JUBTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AO PROJETO DE LEI NO 0048/97
Entra em pauta nesta oportunidade o presente Projeto
de Lei nº 0048/97, de autroría do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
*" CRIA O FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE MARECHAL FLORI
ANO FUEFUM/MF, originalmente subscrito em data de 28 de outubro
de 1997.
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Esta Comissão, fazendo uso de sua competência, e
após ter examinado todo o Projeto de Lei nº 0048/97, que cria o
Fundo de Ensino Fundamental Municipal de Marechal Floriano FUEE-
UM/MP , chegaram a conclusão de que o presente Prejeto vai ao en
contro de anseios ao Município e em face do exposto, considero
O Projeto constitucional, legal, e tecnicamente correto e, no mé
rito, o acolho voto pela sua aprovação,
SALA DAS SESSÕES, 30 de outubro de 1997,
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