| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 1997 |
| Date | 1997-11-11 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0049/97. |
| native_id | 10549 |
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56 DIA expediente DO eu SA DMiyS2. ANA « Câmara Sunicival ab LS larechal Slrimo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO Nº 0049/97 COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL re A MUN EA FINANÇAS E ORÇAMENTOS RECHeL no PROJETO DE LEI Nº 00 49 Entra em pauta nesta oportunidade, o presente Pro- jeto de Lei nº 00 49/97 + de autoria do Poder Executivo Municipal " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR RE PASSE DE VERBA À ESCOLA DE 1º GRAU ” MARTINHO LUTERO" + Origi- nalmente subscrito em data de 06 de novembro de 1997. É O RELATÓRIO. PARECER Esta Comissão após analizar o presente PROJETO DE LEI Nº 00 49/97não encontrando nenhum impedimento legal ao seu mérito decidiu pela sua aprovação. Sala das Sessões, 11 de novembro de 1997. ÃO FINAL UIM STEIN D: ER R a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA PAULO CESAR GILLES JOSÉ PRESIDENTE REL AMARÍLIO JOSÉ KLEIN SECRETÁRIO Digitalizado com CamScanner