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materia nº 49/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 49 / 1997
Date 1997-11-11
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0049/97.
native_id10549

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

56 DIA
expediente DO
eu SA DMiyS2.
ANA
«
Câmara Sunicival ab LS larechal Slrimo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 0049/97
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL re A MUN EA
FINANÇAS E ORÇAMENTOS RECHeL no
PROJETO DE LEI Nº 00 49
Entra em pauta nesta oportunidade, o presente Pro-
jeto de Lei nº 00 49/97 + de autoria do Poder Executivo
Municipal " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR RE
PASSE DE VERBA À ESCOLA DE 1º GRAU ” MARTINHO LUTERO" + Origi-
nalmente subscrito em data de 06 de novembro de 1997.
É O RELATÓRIO.
PARECER
Esta Comissão após analizar o presente PROJETO DE
LEI Nº 00 49/97não encontrando nenhum impedimento legal ao seu
mérito decidiu pela sua aprovação.
Sala das Sessões, 11 de novembro de 1997.
ÃO FINAL
UIM STEIN D: ER
R a
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
PAULO CESAR GILLES JOSÉ
PRESIDENTE REL
AMARÍLIO JOSÉ KLEIN
SECRETÁRIO
Digitalizado com CamScanner

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