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← Marechal Floriano (ES)

materia nº 55/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 55 / 1997
Date 1997-11-28
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0055/97.
native_id10555

Autoria

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texto original #

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 00 55/97
comissão: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
AO PROJETO DE LEI Nº 0055/97
Entra em pauta nesta oportunidade o presente, PROJETO
DE LEI Nº 0055/97, de autoria do poder executivo Municipal que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMEN-
TAR A CONTRAPARTIDA DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE AÇÃO
SOCIAL EM SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DA UNIÃO."
[ AL
MARECHEL FLORIANO
É O RELATÓRIO. Protocsrado sob ne 0055
Em 1 MM o 119.9%
Hale idade
PARECER
Estas Comissões após analizar o presente Projeto de Lei nº 00
55/97 , e não encontrando nenhum impedimento legal quanto ao
seu teor, decidiram pela sua aprovação.
Sala das Sessões, 28 de novembro de 1997.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PAULO CESAR GILLES "JOSÉ JOAQUIM STEIN ABEL KIEFFER
PRESIDENTE RELATOR * SECRETÁRIO
Digitalizado com CamScanner
Imara SNurn yo: / S Harechal S loriano
ESTADO DO juro SANTO
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS :
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JOSf; JOAQUIM STEIN LÓRINDO WRUCK AMARÍLIO JOSÉ KLEIN
PRESIDENTE RELATOR SECRETRIO
Digitalizado com CamScanner

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