| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 1997 |
| Date | 1997-12-09 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0057/97. |
| native_id | 10557 |
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qu tupy ORDEM O) DIA pit > fa EM OI, 40 Nao E pis ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO Nº 0057/97 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DE EDUCAÇÃO + SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS . AO PROJETO DE LEI Nº 0057/97 Nesta oportunidade entra em pauta O presente Projeto de Lei nº 0057/97, de autoria do poder Executivo Municipal que v DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 020, DE 07 DE JUNHO DE 1993. ARA f) MARECH'L FLOManá Protocorado sob nº 0051; Em QUI SEMI. ", A Comissão após analizar o presente projeto de Lei, não encon= trou nenhum óbice legal, a iniciativa do Projeto de Lei. tem. respaudo legal, podendo faze-lo o Executivo e estã obedecida a técnica Legislativa O presente Projeto de lei vai de enc ro aos anseio do Município, em face do exposto, considero rojé(os to constitucional legal, e tecnicamente correto no néxjto, fá A; £ O RELATÓRIO VOTO DO RELATOR / N7 , acolho voto pela sua aprovação. Ez É. vw COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO tuas” PAULO CESAR GILLES JOSÉ JOAQUIM STEIN ABEL KIEFFER PRESIDENTE RELATOR SECRETÁRIO Digitalizado com CamScanner Ure ESTADO DO ESPÍRITO SANTO comrss£o DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AMARÍLIO JOSÉ KLEIN LASTENE STOCKL RELATOR SECRETÁRIO / COMI ESÃO FE RINNÇAS E ORÇAMENTOS JOSE IGA CIiM STEIN ORINDO NBy AMARÍLIO JOSÉ KLEIN o Ú prsftpente RELATOR SECRETÁRIO Digitalizado com CamScanner