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materia nº 57/1997

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 57 / 1997
Date 1997-12-09
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0057/97.
native_id10557

Autoria

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texto original #

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 0057/97
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DE EDUCAÇÃO + SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS .
AO PROJETO DE LEI Nº 0057/97
Nesta oportunidade entra em pauta O presente Projeto de
Lei nº 0057/97, de autoria do poder Executivo Municipal que
v DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 020, DE 07 DE JUNHO DE 1993.
ARA f)
MARECH'L FLOManá
Protocorado sob nº 0051;
Em QUI SEMI.
",
A Comissão após analizar o presente projeto de Lei, não encon=
trou nenhum óbice legal, a iniciativa do Projeto de Lei. tem.
respaudo legal, podendo faze-lo o Executivo e estã obedecida a
técnica Legislativa O presente Projeto de lei vai de enc ro
aos anseio do Município, em face do exposto, considero rojé(os
to constitucional legal, e tecnicamente correto no néxjto, fá A;
£ O RELATÓRIO
VOTO DO RELATOR
/ N7
,
acolho voto pela sua aprovação.
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É.
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO tuas”
PAULO CESAR GILLES JOSÉ JOAQUIM STEIN ABEL KIEFFER
PRESIDENTE RELATOR SECRETÁRIO
Digitalizado com CamScanner
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
comrss£o DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AMARÍLIO JOSÉ KLEIN LASTENE STOCKL
RELATOR SECRETÁRIO
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COMI ESÃO FE RINNÇAS E ORÇAMENTOS
JOSE IGA CIiM STEIN ORINDO NBy AMARÍLIO JOSÉ KLEIN
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prsftpente RELATOR SECRETÁRIO
Digitalizado com CamScanner

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