| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1996 |
| Date | 1996-01-15 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº002/96. |
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xPE | Limara Urucipal ao S fo/46'6 a/ h driono ESTADO DO Espírito SANTO |! bi PAREC ; ER EM CONJUNTO Nº 002/96 R COMISSÕES D Ê E Co SNÇAS E ORÇAMENTO E EGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL H |: AO PROJETO DE LEI No 002/96 E h Entra em pauta nesta Oportunidade, o PROJETO DE LEI | no 002/96 de autoria do Poder Executivo Municipal, que " MODIFI CA À LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995, QUE CRIA (o) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍ PIO DE MARECHAL FLORIANO", Originalmente subscrito em data de 15 de janeiro de 1996. | É O RELATÓRIO. , PARECER | | | Estas Comissões, devidamente reunidas, após analiza- Ê rem O referido Projeto, e, entendo que esta medida tem por obje tivo ajudar no equilibrio das finanças do Municipio, e, contrando nenhum impedimento legal, decidiram pela sua ção. não en- aprova Sala das Sessões, 15 de janeiro de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENT ú o: R | SA! / Moacyr Elias Kuster Tarcísio Antonio rgo LaSteng Stock1 Presidente Relator Secretário COMISSAG DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — aa Fa PR 204: N Paulo Lovatti Junfor ! or ; dest i e SROVADO EM JS EM rd CRSCUSSÃO y» á São trraacrdinaria” dor JMUMA MAS Det SALA DAS -SESSG-S 4. QL S&A merecem ÇA) s ge De Rubrica do o - Meda Digitalizado com CamScanner