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materia nº 4/1996

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 4 / 1996
Date 1996-02-27
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/96.
native_id10591

Autoria

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texto original #

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ORDEM DO DIA
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COMISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTO nearraç ado
Ê EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
|: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE LEI NO 004/96
Entra em pauta nesta oportunidade, o Projeto de Lei
no 004/96 de autoria do Poder Executivo Municipal que " Autori-
za o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo
geterminado", originalmente subscrito em data de 26 de feverei- SA
CUSSÃO
ro de 1996. APROVADO EM. de . E Guia Cia =)
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PARECER ——— SAIS da Prusidunto
Estas Comissões, após examinar o Projeto de Lei ora
enfocado, e, entendendo ser matéria de relevante importância pa
ra a aréa educacional, e, não esbarrando em nenhum impedimento
legal, decidiram pela sua aprovação.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de
COMISSÃO DE FINANÇAS E OBÇÂMENT
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Presidente Relator
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