| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1996 |
| Date | 1996-02-27 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/96. |
| native_id | 10592 |
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Dj nula o Min /J, LANOCD SONO y 4 “ ESTADO DO ESPIRITO SANTO TES a air? ER 7 e ada sob no OS/U | PARECER EM CONJUNTO Nº 005/96 o a PM RO PODA da ] CONISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RAR RC FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI nº 005/96 Entra em pauta nesta data, o PROJETO DE LEI no 005/96, go autoria do Poder Executivo Municipal que " AUTORIZA O PODER EXE CUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NECESSÁRIOS A MA NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO À COMUNIDADE FLORIA xexsE”, originalmente, subscrito em data de 26 de fevereiro, 1996, £ O RELATÓRIO. PARECER Estas Comissões, devidamente reunidas, e, após, anali- zarem a matéria ora enfocada, e, não encontrando nenhum óbice gal quanto ao seu mérito, e, por ser esta metéria imperativa para o funcionamentos das repartições do Poder Público Municipal, deci- Gimos pela sua aprovação. le Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 1996, Da) COMISSÃO-DE E spastação, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Cadeia ão > aaa à Mestácnte Ç. /070 Moacyr Elias Kuster Tarcísio Antoni o ger ÇA e ReoeA Presidente Relator Secretário u o. E UNICA ISCUSSÃO vaADO E ras JL FOR. Mrs vers dY 1 08d ab Eric do Presidon get ALA D>S.S e Digitalizado com CamScanner