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materia nº 5/1996

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 5 / 1996
Date 1996-02-27
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/96.
native_id10592

Autoria

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CONISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RAR RC
FINANÇAS E ORÇAMENTO
AO PROJETO DE LEI nº 005/96
Entra em pauta nesta data, o PROJETO DE LEI no 005/96,
go autoria do Poder Executivo Municipal que " AUTORIZA O PODER EXE
CUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NECESSÁRIOS A MA
NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO À COMUNIDADE FLORIA
xexsE”, originalmente, subscrito em data de 26 de fevereiro, 1996,
£ O RELATÓRIO.
PARECER
Estas Comissões, devidamente reunidas, e, após, anali-
zarem a matéria ora enfocada, e, não encontrando nenhum óbice
gal quanto ao seu mérito, e, por ser esta metéria imperativa para
o funcionamentos das repartições do Poder Público Municipal, deci-
Gimos pela sua aprovação.
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Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 1996,
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COMISSÃO-DE E spastação, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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