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← Marechal Floriano (ES)

materia nº 6/1996

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 6 / 1996
Date 1996-02-27
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/96.
native_id10593

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Encarta
PARECER n9 906/96
COMISSÃO DE LEGIBLAÇÃO, JUGrIÇA p VEDAÇÃO TINA
ÃO PROJETO DE 1] nº 006/96
Entra em pauta negta Oportunidade o PROJETO DE LEI Ho
006/9614 de autoria do Poder Execut; ivo Municipal, que "ESTABELECE,
NORMA DE CONTROLE DE DÉBITO pk SERVIDORES COM O INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO - IPASMAP, originalmente subscrito em data de 27 de fava
peiro de 1996.
£ O RELATÓRIO.
PARECER
Esta Comissão, após examinar a referida matéria e,
não encontrando nenhum impedimento legal quanto ao seu mérito, de
cidiu pela sua aprovação,
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 1996.
COMISSÃO DE LEGISLA Es É REDAÇÃO FINAL
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