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materia nº 18/1996

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 18 / 1996
Date 1996-07-12
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/96.
native_id10639

Autoria

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PARECER EM CONJUNTO Nº 018/96
COMISSÕES: Legislação, Justiça e Redação Final
Finanças e Orçamento
AO PROJETO DE LEI Nº 026/96
Entra em pauta nesta oportunidade, o Projeto de Lei.
nº 016/96 de autoria do Poder Executivo Municipal, que " AUTORIZA O
REPASSE DE UMA VERBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
DE DOMINGOS MARTINS- FHASDOMAR, originalmente subscrito em data de
11 de julho de 1996.
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ii Rubric Estas Comissões, após analizarem o Projeto de Lei -
ora enfocado, entendo ser matéria de relevante alcance Social, e ,
não encontrando nenhum impedimento legal quanto ao seu mérito, deci-
diram pela sua aprovação.
Sala das Sessões, 12 de julho de 1996.
COMISSÃO DE L,
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Presidente Relator seg
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