| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 1996 |
| Date | 1996-08-12 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/96. |
| native_id | 10640 |
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EXPEDINTE DO DIA OB Un Lamar Q 1Z uricipal do 1Z Yan vchal Ç rindo j "ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2 aê e 1» o o Encarregado PARECER EM CONJUNTO Nº 019/96 / COMISSÕES: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 027/96 Entra em pauta nesta oportunidade, o Projeto de Lei nº 027/96 de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SO- CIAL A ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS "SOU FELIZ", originalmente, subscrito em data de 05 de agosto de 1996. É O RELATÓRIO. PARECER Estas Comissões, após analizar o respectivo Projeto de Lei, não encontrando nenhum impedimento legal quanto ao seu - teor, e, sendo a matéria de relevante alcance social, decidi mos pela sua aprovação. Sala das Sessões, 12 de agosto de 1996. LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDA: 1 JRSNVO João Car Aa Lorenzoni. Paulo Lovatti Junior Presidente Relator COMISSÃO DE FINANÇAS E on NTO E fuso LARES “98 zahe Moacyf lr id Kuster regeísio gor fe E o (Bo pa ptieneStoCk1 Presidente Ú os tor Digitalizado com CamScanner