| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 1996 |
| Date | 1996-08-27 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/96. |
| native_id | 10642 |
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ORDEM O” E A Lã mara 1Z Auricipal do Parechal S briano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO Nº 021/96 COMISSÕES: Legislação, Justiça e Redação Final TAMARA «'U Pi DE Finanças e Orçamento MARRECA L + = - Proteço aco sc 1º “af Educação, Saúde e Assistência Em 0d. rogf. —— ÃO PROJETO DE LEI Nº 029/96 Entra em pauta nesta oportunidade, O PROJETO DE LEI nº 029/96, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", originalmente subscrito em data de 09 de agos to de 1996. sho po EM 32 E UuicaDISCUS APROV ma É O RELATÓRIO a anil i/á ,ã6 4/0 A parscer SMá E sapos — —— Qubrica do Srasdento Estas Comissões devidamente reunidas, após ana- lizar o Projeto de Lei ora enfocado,e, não encontrando ne- nhum impedim ento legal quanto ao seu teor, decidimos pela sua aprovação. Sala das Sessões, 27 de agosto de 1996. COMISSÃO -DE LEG a 6 A JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ESET esti. Eos João Carlo$Lorenzoni. a Presidente Relator COMISSÃO DE RINANÇAS E O GAMENTO Mvagus E Kas do Mo SU EMas PAS DC TR Antonio orgo Presidente Relator COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE Z EO Lourival Schunk Tarctéio nb Srt rgo Amarí ty osé Klein Presidente Relator Secretário Digitalizado com CamScanner