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materia nº 25/1996

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 25 / 1996
Date 1996-09-16
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/96.
native_id10646

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COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO NO 025/96
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/96
Entra em pauta nesta oportunidade o PROJETO
| DE RESOLUÇÃO Nº 01/96 de autoria da Mesa Diretora desta Casa ,
| que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA
A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
originalmente subscrito em data de 06 de setembro de 1996.
É O RELATÓRIO.
PARECER
Estas Comissões devidamente reunidas, e após
analizarem o referido Projeto de Resolução, entendendo que de
acordo com as normas emitidas do TCES, não encontramos nenhum
impedimento legal quanto ao seu mérito, e, decidimos pela sua
aprovação.
Salas das Sessões, 16 de setembro de 1996.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS E OR
REDAÇÃO FINALT CAMENTO
Ed
João Carlos goi Moacyr Elias Kuster
Preside
uia.
isio. An oh
A Lover
Paulo Lovatti Junior
0se Klein (e pISCUSSÃO
EUL Orada
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POR as DEZ
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Rubrica “do “Presidente
Digitalizado com CamScanner

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