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materia nº 29/1996

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 29 / 1996
Date 1996-10-29
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/96.
native_id10650

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oRDEM DO DIA
Io br
CAMARA SUN. SIPAL DE
ManECH L FLUR.ANO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 029/96
COMISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Encarregado
AO PROJETO Nº 034/96
Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE
LEI nº 034/96 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Au
toriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel destinado a cons
trução de unidades habitacionais", originalmente subscrito em
data de 29 de outubro de 1996.
É O RELATÓRIO.
PARECER
Estas Comissões devidamente reunidas, apos ana-
lizarem o PROJETO DE LEI ora enfocado, e, entendendo ser matê
ria de relevante cunho Social, e não encontrando nenhum impe-
dimento legal quanto ao ser mérito, decidiram pela sua aprova
ção.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 1996.
FINANÇAS? LHE - SrAÇão oB
AEE [ A É Sra . Lev de
Moac Elias Kuster oao Carlos Lorenzoni Paulo
reside 7 Presidente Presidente
-. / - UFES
RECEIO Bo Paulo gERT Juni Moacyr E. Kuster
Relator Retato: Relator
Lastene Stockl i ein Paulo Cesar Gilles
secretário (o) Secretário
9! .
aPROVÁDO EM 1º. Enio DISCUSSÃO
POR ALA odbagçhuda
SALA DAS S
“Rubrica do Presiden
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