| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 1996 |
| Date | 1996-10-29 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/96. |
| native_id | 10650 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1
oRDEM DO DIA Io br CAMARA SUN. SIPAL DE ManECH L FLUR.ANO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO Nº 029/96 COMISSÕES: FINANÇAS E ORÇAMENTO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Encarregado AO PROJETO Nº 034/96 Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE LEI nº 034/96 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Au toriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel destinado a cons trução de unidades habitacionais", originalmente subscrito em data de 29 de outubro de 1996. É O RELATÓRIO. PARECER Estas Comissões devidamente reunidas, apos ana- lizarem o PROJETO DE LEI ora enfocado, e, entendendo ser matê ria de relevante cunho Social, e não encontrando nenhum impe- dimento legal quanto ao ser mérito, decidiram pela sua aprova ção. Sala das Sessões, 29 de outubro de 1996. FINANÇAS? LHE - SrAÇão oB AEE [ A É Sra . Lev de Moac Elias Kuster oao Carlos Lorenzoni Paulo reside 7 Presidente Presidente -. / - UFES RECEIO Bo Paulo gERT Juni Moacyr E. Kuster Relator Retato: Relator Lastene Stockl i ein Paulo Cesar Gilles secretário (o) Secretário 9! . aPROVÁDO EM 1º. Enio DISCUSSÃO POR ALA odbagçhuda SALA DAS S “Rubrica do Presiden Digitalizado com CamScanner