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materia nº 30/1996

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 30 / 1996
Date 1996-11-12
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 035/96.
native_id10651

Autoria

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texto original #

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CAT T
Lim: VE Phu UM joal qo Sarechal S briano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER EM CONJUNTO Nº 030/96
COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
E Fis
FINANÇAS E ORÇAMENTO
AO PROJETO DE LEI nº 035/96
Entra em pauta nesta data, o PROJETO DE LEI nº 035/
a: ge autoria do Poder Executivo Municipal que "DEFINE PERCENTUAIS
DE COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
originalmente subscrito em data de 14 de outubro de 1996.
B
£ 0 REL RELATÓRIO.
PARECER
| Estas Comissões, após examinar o Projeto ora enfo-
caão, e como não houve nenhuma alteração nos percentuais atuais |,
gecidimos pela sua aprovação.
Sala das Sessões, 12 de novembro de 1996.
a a => LEGÍSLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO e Za
João Carlos Lorenzoni Pulo Ena, CoiE Ea
Presidente Relator
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Presidente Relator
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“Rubrica do Presigonto
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