materia nº 2/1995

G era v/0 a x, Llarehal Vlriano
vo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
coNISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 02/95 A RERRUL PUON ARO
AO PROJETO DE LEI Nº 02/95
entra em pauta nesta oportunidade, o Projeto de
02/95 de autoria do Poder Executivo Municipal que "CRIA
” Es pE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-
É = MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO — IPASMAF originalmente
ito em data de 26 de janeiro de 1995.
to RELATÓRIO.
Esta Comissão apôs fazer minuciosa análise a pro-
rsito do Projeto de Lei ora enfocado, e, não encontrando ne
:= óbice legal quanto ao seu mérito, decidiu por sua aprova-
io, sem restrições.
Sala das sessões, 30 de janeiro de 1995.
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SSÃO DE LEGISLÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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