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materia nº 16/1995

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 16 / 1995
Date 1995-03-13
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/95.
native_id10671

Autoria

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texto original #

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ORDEM DO DIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CÂMARA MUNICIPAL DE
MARECH L FLOHAN
Protoco ado ço! no, to (4
em / 4 05 2. ni9YS.
aa dr DADA A
Encarregado
PARECER EM CONJUNTO Nº 16/95
COMISSÕES: Finanças e Orçamento
| Educação, Saúde e Assistência
Legislação, Justiça e Redação Final
| AO PROJETO DE LEI Nº 16/95
Entra em pauta nesta oportunidade, o PROJETO DE
LEI Nº 16/95, de autoria do Poder Executivo Municipal que -
";DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS", originalmente subscrito em data de 08 de março de
1995.
É O RELATÓRIO.
EMEA PS carr
PARECER
Estas Comissões, devidamente reunidas, após éstu
dos a próposito do referido Projeto de Lei, e, não encontran
do nenhum óbice legal quanto ao seu mérito, e, considerando,
ser matéria de relevante importância para a Educação do Muni
cípio, decidimos pela sua aprovação.
Sala das Sessões, 13 de março de 1995.
COMISSÃO DE FINANÇAS POA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISL Ão
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“Rubrica do Prasidonto
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