| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 1995 |
| Date | 1995-06-08 |
| Ementa | PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/95. |
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DIENTE DO DIA ORDEM D. O14 yrEDIS EM 43 E bu A RANA: 7 TR) Cb JA o TE EE + . da dn VS ss Lámara . Plin yoa/o. Plrechal! Soriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER EM CONJUNTO Nº 29/95 COMISSÕES: Finanças e Orcamentos , Educação, Saúde e Assistência,Obras e Servi ços Públicosp Legislação, Justiça e Redação Final. Ao Projeto de Lei Nº 26/95 Entra em pauta nesta data o Projeto de Lei nº 26/95 ge autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as piretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996, que abrange ra'os Poderes Legislativo e Executivo e dá outras providên- cias", originalmente subscrito em data de 28 de abril de 1995. £ o relatório. PARECER Estas comissões, devidamente reunidas, e, após minu cioso estudo à propósito do referido Projeto de Lei, e, não en contrando nenhum óbice legal quanto ao mérito do mesmo, decidi ram pela sua aprovação. Sala das Sessões, 08 de junho de 1995. Comissão de Finanças e Orcamento: Moacyr Elias Kuster - Presidente “JS tOch - Secretário Comissi - o missão de Educação, Saúde e As istência; Louri ar Schunk - Presidente OOUUSO ob folyual gi 4. da ses Rei bonde Sôr go - Relator Digitalizado com CamScanner comissão de Obras e Serviços Públicos: paulo Lovatti Junior - Presidente | hs Ss A r a NN/) Relator (eh ls en - Secretário - Secretário Digitalizado com CamScanner