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materia nº 31/1995

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 31 / 1995
Date 1995-06-08
EmentaPARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/95.
native_id10690

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
parecer nº 31/35
nesta aportunidade, O proje
Entra em pauta
p nº 002/95 de autoria da Comissão
1uçã -
“Revoga a resolução
redação rinal que
te eubscrito em data de 06 de junho de
£o relatório.
PARECER
o referido Projeto é de autoria desta comissão, e,
esta, por ser comissão técnica responsável, emite também o pars
y
cer, sendo que, após fazer minuciosa análise, não esbarrou &
nenhum impedimento legal quanto ão mérito do Projeto ora enfoca
ão, e, que tem por objetivo regularizar a técnica legislativa ,
decidindo então pela sua aprovação.
Sala das /Spssões, 08 de junho de 1995.
/
Ed 04800
Sr
rlos TórérizoRir - Presidente Na IR
Ga
a
AY
Paulo Lovatti 7 ator SS pqansento
Digitalizado com CamsScanner

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